Free cookie consent management tool by TermsFeed
menu

vereadores




person

Maicon Prado (PDT)

Efetivo


Vereador
PDT

person Nome
Maicon Prado
calendar_clock Nascimento
14/03/1985
mark_email_unread Email
[email protected]


Perfil do vereador

Sou Maicon da Silva "Maicon Prado", natural da cidade de Torres/RS, nasci em 14 de março de 1985. Sou filho de Pedro Cardoso da Silva e Maria Valim da Silva, casado com Danúbia Nunes há 19 anos, com quem tenho três filhos: Yasmin, Ysadora e Lorenzo.

Na minha trajetória, sendo de família de agricultores do interior de Torres, fiquei motivado a representar a voz do povo no Poder Legislativo.

Ao trabalhar com políticos e observar a realidade, senti que poderia fazer a diferença, que seria possível mostrar à sociedade que promessas feitas podem ser cumpridas de forma fidedigna, que deveria mostrar como o político pode trabalhar em prol da população.

Desde o ano de 2021, quando assumi como vereador neste município, venho exercendo minha função com ética, moral e humildade.

Fiscalizando o Poder Executivo e trabalhando em prol da comunidade osoriense, estando sempre disposto a atender a população.




Proposições do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Requerimento nº 028/2026 Votos de congratulações, com entrega de placa, à ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONEL DE MOURA BRIZOLA , pelos 15 anos de história no Município de Osório - RS. Requerimento nº 028/2026
Protocolado
Requerimento nº 026/2026 Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. Requerimento nº 026/2026
Protocolado
Moção de Apoio n° 004/2026 Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária
Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Sessão 14.04.26
Aprovado
Moção de Apoio n° 003/2026 Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. Sessão 31.03.2026
Aprovado
Pedido de Indicação n° 051/2026 Que tem por objeto a análise, revisão e eventual anulação de termo(s) aditivo(s) firmado(s) com a concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Osório, a AEGEA, pelos fundamentos expostos na justificativa INDICAM: Sessão 31.03.2026
Aprovado
Pedido de Indicação n° 041/2026 A instalação de iluminação pública nas ruas do Bairro Vila Verde, no distrito de Atlântida Sul. Sessão 24.03.26
Aprovado
Pedido de Indicação n° 034/2026 O desassoreamento dos rios e arroios localizados no Distrito da Borússia. Sessão 17.03.26
Aprovado
Pedido de Indicação n° 035/2026 A instalação de uma placa de identificação para a Rua Manoel Nunes Pereira de Almeida, no Palmital, nas coordenadas -29.833387, -50.161195. Sessão 17.03.26
Aprovado
Pedido de Indicação n° 029/2026 Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo: A implantação de uma parada de ônibus na Avenida Marcílio Dias, no Bairro Pitangas, próximo ao Aeroclube Albatroz. Sessão 10.03.26
Aprovado
Moção de Apoio n° 001/2026 Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). Sessão 10.03.26
Aprovado
Pedido de Indicação n° 020/2026 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento no canil Municipal e dá outras providências. Sessão 03.03.26
Aprovado
Pedido de Informação n° 004/2026 Solicita-se informações detalhadas acerca do andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) na localidade do Pompeo. Sessão 03.03.26
Lido em Sessão
Pedido de Indicação n° 019/2026 A viabilidade de implantação de um campo de futebol de areia, na Praça João Pacheco, no Bairro Porto Lacustre. Sessão 03.03.26
Aprovado
Moção n° 006/2025 Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. Sessão 16.12.25
Aprovado
Pedido de Informação nº 071/2025 Relatório da Central de Transbordo, dos últimos 6 meses, contendo:
1. A entrada de descartes;
2. Quais destes foram destinados para a empresa Alex da Silva Espindola
LTDA;
3. Qual a destinação daqueles que não foram encaminhados à empresa Alex
da Silva Espindola LTDA.
Sessão 16.12.25
Lido em Sessão
Pedido de Informação nº 070/2025 Considerando o Of. SA nº 244/2025, em resposta ao Pedido de Informação nº 36/2025, refaz-se este pedido em relação ao pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS), no exercício de 2024, das agências bancárias da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banco do Bradesco, Banco Itaú, Sicoob e Sicredi, requerendo-se que as informações prestadas sejam detalhadas e discriminadas, especificando a contribuição individual de cada um dos bancos. Sessão 16.12.25
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 165/2025 A disponibilização de local adequado para a realização de evento de motocicletas previsto na Lei Municipal nº 7.031/2025. Sessão 02.12.2025
Aprovado
Pedido de Indicação n° 163/2025 A utilização do terreno localizado na R. Mário Santo Dani, ao lado do N° 261, como extensão do Cemitério Municipal. Pedido de Indicação n° 163/2025
Protocolado
Requerimento nº 070/2025 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: Sessão 25.11.25
Aprovado
Requerimento nº 071/2025 Encaminhe ofício à Emater de Osório solicitando a cópia integral dos processos dos beneficiários do programa Terra Forte, elucidando quais os critérios utilizados para a concessão do benefício. Sessão 25.11.25
Aprovado
Pedido de Indicação nº 157/2025 A instalação de aparelhos de barras livres para calistenia ( método de exercícios físicos, sem uso de aparelhos ) na Vila Olímpica. Sessão 11.11.25
Aprovado
Moção de Apoio n° 005/2025 MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. Sessão 04.11.25
Aprovado
Pedido de Indicação n° 137/2025 A instalação de uma parada de ônibus na R. Bento Francisco de Oliveira, entre as ruas Capão da Canoa e Passinhos, no bairro Medianeira. Sessão 23.09.25
Aprovado
Requerimento nº 060/2025 VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. Sessão 09.09.25
Lido em Sessão
Requerimento nº 059/2025 VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. Sessão 09.09.25
Lido em Sessão
Moção n° 004/2025 Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. Sessão 02.09.25
Aprovado
Requerimento nº 056/2025 Voto de congratulações, com entrega de placa, a Wesley da Silva Silva, por sua contribuição com o Projeto Social Tairone Silva e pela sua eleição como melhor treinador pessoal de 2025. Sessão 02.09.25
Aprovado
Requerimento nº 057/2025 Voto de congratulações, com entrega de placa, a Escola Elevare Dança Aérea, por sua classificação para o campeonato mundial de aéreos, na Costa Rica. Sessão 02.09.25
Aprovado
Pedido de Informação nº 057/2025 Que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Transbordo e a empresa Alex da Silva Espindola LTDA. Pedido de Informação nº 050/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 119/2025 A cessão do campo atrás dos piquetes, localizados no Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, para que os proprietários de equinos possam abrigá-los. Pedido de Indicação n° 119/2025
Protocolado
Pedido de Indicação n° 118/2025 Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo: A concessão de liberação dos quiosques beira-mar, no início do mês de novembro, nos distritos de Atlântida Sul e Mariápolis.
Pedido de Indicação n° 118/2025
Aprovado
Requerimento n° 045/2025 Que esta Casa encaminhe ofício à CEEE Equatorial (Companhia Estadual de Energia Elétrica) requerendo: Informações acerca da execução do disposto no parágrafo único do artigo 1º e no art. 5º da Lei Municipal 5.942/2017. Requerimento nº 045/2025
Aprovado
Requerimento n° 043/2025 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. Requerimento nº 043/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 106/2025 Necessidade de designar a médica veterinária exclusiva para atuação no canil, com o objetivo de garantir o bem-estar, saúde e tratamento adequado aos animais. Pedido de Indicação n° 106/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 103/2025 Estudar a possibilidade de aumentar de 1m3 para 2m3 a quantidade mínima de descartes por CPF, realizadas no Centro de Triagem de Resíduos Sólidos, para resíduos sólidos orgânicos. Pedido de Indicação n° 103/2025
Aprovado
Requerimento nº 036/2025 Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. Requerimento nº 036/2025
Aprovado
Requerimento n° 034/2025 Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Amandio Francisco Fagundes, mais conhecido como “Seu Dudu” em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/06/2025. Requerimento nº 034/2025
Lido em Sessão
Requerimento n° 030/2025 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. Requerimento nº 030/2025
Lido em Sessão
Requerimento n° 029/2025 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. Requerimento nº 029/2025
Lido em Sessão
Requerimento nº 028/2025 O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa conceda aumento real no vencimento básico dos seus servidores ativos, detentores de cargo de provimento efetivo, valor unitário das gratificações, funções gratificadas e funções especiais; proventos dos servidores inativos e pensionistas, com paridade, na razão de 5,06%. Requerimento nº 028/2025
Aprovado
Pedido de Informação nº 048/2025 O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, nos termos regimentais, após ciência do douto plenário, que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal: Qual a situação atual referente ao CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) e às inspeções de segurança dos ônibus escolares do município. Pedido de Informação nº 048/2025
Lido em Sessão
Requerimento nº 021/2025 Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. Requerimento nº 021/2025
Aprovado
Pedido de Informação n°039/2025 Cooperativa de Trabalho e Habitação Nosso Lar Pedido de Informação n° 039/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 078/2025 Disponibilização de aparelho digital para controle contínuo de glicemia para pacientes portadores de diabetes tipo 1 Pedido de Indicação nº 078/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 077/2025 Estudar a possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Brasil com a Rua Ildefonso Simões Lopes.  Pedido de Indicação nº 077/2025
Aprovado
Moção nº 003/2025 Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. Moção nº 003/2025
Aprovado
Pedido de Informação n°036/2025 Informação sobre os valores recolhidos aos cofres públicos deste Município, relativo ao pagamento de Imposto Sobre Serviços, das seguintes agências bancárias, no exercício de 2024: Caixa Econômica Federal; Banco do Estado do Rio Grande do Sul; Banco do Brasil; Banco Bradesco; Banco Itaú; Sicred e Sicoob. Pedido de Informação n° 036/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 064/2025 Implantação de um semáforo, na Av. Marcílio dias esquina com rua Santos Dumont. Implantação de um semáforo, na Av. Marcílio dias esquina com rua Santos Dumont. Pedido de Indicação nº 064/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 060/2025 Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. Pedido de Indicação nº 060/2025
Aprovado
Pedido de Informação n°035/2025 Qual foi a estimativa total de valor gasto com o caminhão-pipa que realiza  a entrega de água no morro, do início de 2024 até o presente momento.  Pedido de Informação n° 035/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 046/2025 A instalação de um toldo, do portão até a entrada do edifício, na E.M.E.F. General Cordeiro de Farias, no distrito do Palmital. Pedido de Indicação nº 046/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 045/2025 A instalação de uma parada de ônibus na Estrada Maria Isabel da Conceição com a esquina da Rua do Poço Vitorino Colombo (antiga Travessia da Goiabeira), na Borrússia.  Pedido de Indicação nº 045/2025
Aprovado
Moção nº 001/2025 Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. Moção nº 001/2025
Aprovado
Moção nº 002/2025 Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. Moção nº 002/2025
Aprovado
Pedido de Informação n°032/2025 Quantidade de contratos emergenciais de pessoal firmados pelo Poder Executivo no primeiro trimestre de 2025 Pedido de Informação N° 032/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 042/2025 Projeto de lei visando incluir, na Lei Municipal nº 6.980, de 12 de fevereiro de 2025, os débitos decorrentes da Lei Municipal nº 5.130, de 09 de abril de 2013. Pedido de Indicação nº 042/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 033/2025 Construção de calçada em torno da praça “Sabonete”, como é conhecida, localizada no bairro Caravagio Pedido de Indicação nº 033/2025
Aprovado
Pedido de Informação n°030/2025 Valor total pago a título de horas extras no último trimestre de 2024 e no primeiro trimestre de 2025 Pedido de Informação nº 030/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 038/2025 A cessão de uma máquina trituradora de galhos à empresa que administrará a central de transbordo Pedido de Indicação nº 038/2025
Aprovado
Requerimento nº 016/2025 Investimento no plano de expansão no ano de 2024 e qual a estimativa de gastos, para 2025, referentes a esse mesmo projeto Requerimento n° 016/2025
Aprovado
Pedido de Informação n°026/2025 Solicita ao Poder Executivo informação sobre o percentual a procuradoria municipal recebeu por dedicação exclusiva no ano 
de 2024 e qual o mesmo percentual do corrente ano (2025).
Pedido de Informação N° 026/2025
Lido em Sessão
Pedido de Informação n°025/2025 Informação sobre valor arrecado de honorários de sucumbência de processos judiciais, no exercício
de 2024 e destinação do recurso arrecadado.
Pedido de Informação N° 025/2025
Lido em Sessão
Pedido de Informação n°024/2025 Solicita informação se as instituições financeiras localizadas no Município de Osório (agências lotéricas, bancos, factoring…) recolhem Imposto sobre Serviço para o fisco Municipal. Pedido de Informação N° 024/2025
Lido em Sessão
Pedido de Informação n°023/2025 Solicita que seja encaminhado o pedido de informações à Corsan sobre o investimento no plano de expansão no ano de 2024 e qual a estimativa de gastos, para 2025, referentes a esse mesmo projeto.  Pedido de Informação N° 023/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 014/2025 Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a coleta, em domicílio, de materiais para exames laboratoriais. Pedido de Indicação nº 014/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 013/2025 Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a instituição de convênio do município com a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar estadual para realizar palestras nas escolas da rede pública de ensino municipal. Pedido de Indicação nº 013/2025
Aprovado
Pedido de Providência nº 015/2025 Manutenção do asfalto, conforme anexos, na Rua Manoel Marques da Rosa com a Rua Barão do Triunfo. Pedido de providência nº 015/2025
Aprovado
Pedido de Providência nº 016/2025 Manutenção do asfalto, conforme anexo, na Rua Cel. Reduzino Pacheco, n° 958. Pedido de providência nº 016/2025
Aprovado
Pedido de Informação 012/2025 Informação sobre um desmatamento na região da Borússia (Rodovia Pedrolina Firme, em frente ao n.º 2609, próximo ao Recanto Tucano). Pedido de informação nº 012/2025
Lido em Sessão
Pedido de Informação N° 007/2025 Os dados do servidor público que autorizou o desmatamento que foi realizado na Rodovia Pedrolina Firme, em frente ao número 2609, e qual o critério técnico utilizado para conceder tal permissão. Pedido de Informação N° 007/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N°008/2025 Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do programa “Berço Industrial”. Pedido de Indicação nº 008/2025
Aprovado
Pedido de Indicação N°007/2025 Implantar uma rotatória na Av. Marcílio Dias com a Rua Santos Dumont. Pedido de Indicação nº 007/2025
Aprovado
Pedido de Providência Nº 001/2025 Instalação de ondulação transversal na Avenida Marcílio Dias, próximo ao n°1136, no Bairro Caravágio. Pedido de Providência Nº 001/2025
Lido em Sessão
Pedido de Informação N° 006/2025 Pedido:
O contrato (preferencialmente em formato PDF) firmado entre a Corsan e o Município de Osório para o período de 2021 a 2024.
Pedido de Informação N° 006/2025
Lido em Sessão
Pedido de Informação N°005/2025 O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, nos termos regimentais, após ouvido o douto plenário, que esta Casa requisite à Prefeitura Municipal informações acerca da existência, ou não, de convênio vigente com o Município do Caraá, versando
sobre manutenção das estradas de ambos os municípios.
Pedido de Informação N° 005/2025
Lido em Sessão
Pedido de Providência Nº 004/2025 Restaurar a pracinha outrora localizada entre a Rua Santos Dumont e a Rua Lídio Fausto de Souza. Pedido de Providência Nº 004/2025
Lido em Sessão
Pedido de Providência Nº 002/2025 Instalação de ondulação transversal na rua lateral à Estrada do Mar, próximo ao n°2595, na Várzea do Padre.
Pedido de Providência Nº 002/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 004/2025 O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, nos termos regimentais, após ouvido o douto plenário, e se aprovado, que esta Casa envie ao Poder Executivo o anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a entrega de medicamentos em domicílio e dá outras providências. Pedido de Informação N° 004/2025
Aprovado
Pedido de Indicação N° 002/2025 Realizar a cessão de local no Parque de Rodeios e Eventos de Osório para a realização de evento entre amantes de carros “tuning” e motos. Pedido de Indicação nº 002/2025
Aprovado
Pedido de Providência Nº 003/2025 Instalação de novas lixeiras na Rua Nunes, bairro Laranjeiras. Pedido de Providência Nº 003/2025
Lido em Sessão
Requerimento N° 082/2024 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa encaminhe ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Comarca de Osório, solicitando instauração de procedimento visando apurar denúncias relativas a má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, ofertados pela CEEE Equatorial. Requerimento N° 082/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 083/2024 VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO Requerimento N° 083/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 139/2024 Realizar a manutenção da boca de lobo localizada na Avenida Brasil, em frente ao colégio Prudente de Morais.  Pedido de Providência N° 139/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 135/2024 Realização do conserto das deformidades no asfalto na Rua Mário Santo Dani, em frente ao número 219. Pedido de Providência N° 135/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 138/2024 Realização do conserto dos buracos no asfalto na Avenida Jorge Dariva com a Rua João Sarmento. Pedido de Providência N° 138/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 137/2024 Realização da manutenção da boca de lobo localizada na Avenida Brasil com a Rua Airton J. de Oliveira. Pedido de Providência N° 137/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 134/2024 Realização do conserto do buraco no asfalto na Rua Antônio Monteiro da Costa com a Rua José Vieira de Souza.  Pedido de Providência N° 134/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 136/2024 Instalação de placas de advertência sobre o trânsito e a presença de tartarugas na Estrada Lagoa do Peixoto. Pedido de Providência N° 136/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 214/2024 Realizar a instalação de dois quebra-molas, um em cada lado da via na Avenida Marcílio Dias, em frente ao número 1126, Bairro Caravagio Pedido de Indicação N° 214/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 212/2024 Solicita que sejam feitas faixas de segurança em frente aos portões da escola Prudente de Morais, na Avenida Brasil, Bairro Porto Lacustre. Pedido de Indicação N° 212/2024
Aprovado
Requerimento N° 073/2024 Homenagem à Prenda Gaúcha Isabella Nunes da Silva Requerimento N° 073/2024
Aprovado
Pedido de Providência n° 131/2024 Realização do conserto do buraco que se encontra na rua Duque de Caxias, em frente ao n° 504. Pedido de Providência nº 131/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 081/2024 Informações sobre a quantia, em reais, do consumo mensal de água e luz pelo Parque de Rodeios de Osório, até o momento do decorrente ano. Pedido de Informação N°081/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 127/2024 Concerto do esgoto na Rua José Airton Jacson de Oliveira n° 299, esquina Av. Brasil, bairro caravágio.
Pedido de Informação n° 080/2024 Informações sobre o cumprimento das metas orçamentária no ano 2024.
Pedido de Providência n° 124/2024 Realize o concerto dos canos de esgoto da Av: Getulio Vargas frente ao numero 1343 centro.
Pedido de Informação Nº 078/2024 Lista de quantas pessoas estão com processos ajuizados por dividas fiscais por valor inferior a 10,000,00 mil reais. Pedido de Informação N°078/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 068/2024 Requerer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta por no mínimo 03 (três) membros, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis, com a finalidade de investigar: Requerimento N° 068/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 060/2024 VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Nerso Ferri. Requerimento N° 060/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 88/2024 Realiza a manutenção da rua Ventos do Sul, localizada na entrada do Bairro Serramar, que se encontra em péssimas condições, necessitando a colocação de alguns materiais como saibro, fresa, além de passar a patrola.
Pedido de Providência N° 88/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 159/2024 Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição sugerindo a inclusão do Rotary Clube Bons Ventos, como ponto de coleta autorizado para recebimento de donativos, para posterior encaminhamento à secretaria de Ação social. Pedido de Indicação N° 159/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 114/2024 Realize o conserto do asfalto, onde se abriu um buraco conforme foto em anexo, na Rua Barão do Triunfo, esquina com a rua São José. Pedido de Providência N° 114/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 076/2024  Informação sobre o término do prazo de concessão da exploração dos
serviços por empresa terceirizada responsável pelo estacionamento rotativo
controlado de Osório.
 Informação da comissão formada ou entidades para debater acerca do
sistema de estacionamento rotativo controlado e quais alterações foram
realizadas no sistema do atendimento, inclusive no que se refere ao número
de vagas.
Pedido de Informação N°076/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 112/2024 Realize o conserto do asfalto, onde se abriu um buraco conforme foto em anexo, na Rua Garibalde quase esquina com a Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 845.
Pedido de Providência N° 112/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 113/2024 Realize o conserto da tampa de esgoto pluvial, localizada na Rua Garibalde, 822, Bairro Glória, onde a chapa de concreto encontra-se quebrada, deixando o esgoto em aberto, conforme foto em anexo.  Pedido de Providência N° 113/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação n° 074/2024 Cópia das pesquisas referente o Estacionamento Rotativo, conforme fala do Senhor Prefeito em entrevista à Radio Osório no dia 23 de Agosto deste ano.
Pedido de Indicação nº 185/2024 Reparos no asfalto da Rua Tramandaí, em frente ao número 851, onde notou-se o afundamento e criação de buracos na via. Pedido de Indicação n° 185/2024
Aprovado
Pedido de Indicação nº 184/2024 Sinalização, pintura e colocação de placa para estacionamento de motos em frente ao prédio do IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul) - Campus Osório, na Rua Santos Dumont, 2127, bairro Albatroz. Pedido de Indicação nº 184/2024
Aprovado
Pedido de Indicação N° 181/2024 Solicitamos que seja feito a continuação da pavimentação da rua Viana Moog, localizada no bairro Panorâmico.  Pedido de Indicação N° 181/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 066/2024 realize audiência pública para debate referente aos estacionamentos rotativos e renovação do contrato de concessão por mais 60 meses. Requerimento N° 066/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 180/2024 Solicitamos que seja instalado uma Lombada (quebra-molas) na Rua 24 de Maio, esquina com a rua Júlio de Castilhos, evitando assim quaisquer tipos de acidentes graves e buscando a segurança das famílias. Pedido de Indicação N° 180/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 107/2024 Seja feita a retirada dos fios de luz, situado na rua Santos Dumont, esquina com a rua Costa Gama, ao lado da Madeireira Rossetti que estão soltos e enrolados na rede elétrica do poste sinalizado nas imagens em anexo. Pedido de Providência N° 107/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 176/2024 Solicitamos a limpeza do encanamento de esgoto localizado na rua Albatroz,
em frente a casa 577, no bairro Albatroz, onde se abriu um buraco em frente a residência.
Pedido de Indicação N° 176/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 179/2024 Solicitamos a limpeza do encanamento de esgoto localizado na Rua Boa Ventura de Souza, em frente a casa 388, no bairro Caravágio, onde se abriu um buraco em frente a residência, sendo que todo o encanamento dessa rua está obstruído e precisa de reparos.  Pedido de Indicação N° 179/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 104/2024 Realize a poda da árvore localizada em terreno baldio, na Rua Marquês
do Herval, em frente ao n° 480, pois está em contato com a fiação dos postes de
iluminação da rua.
Pedido de Providência N° 104/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 177/2024 Solicitamos que seja feita a limpeza e abertura da Avenida Antônio de Oliveira Schultz, localizada no Distrito de Atlântida Sul, em frente ao condomínio Atlântico Villas Club, que está obstruída.  Pedido de Indicação N° 177/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 178/2024 Solicitamos a limpeza da praça localizado na Rua Capão da Canoa, esquina com a Rua Bento Francisco de Oliveira, no bairro Primavera. Pedido de Indicação N° 178/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 172/2024 Solicitamos que seja feita a limpeza do acostamento e a desobstrução da galeria no bairro Laranjeiras, próximo ao número 5854. Pedido de Indicação N° 172/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 170/2024 limpeza da rua e a desobstrução de bueiro na Rua Salgado
Filho, esquina com a Rua Albatroz, no bairro Albatroz,
Pedido de Indicação N° 170/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 171/2024 Solicitamos que seja feito a manutenção do balanço na praça da lagoa do Marcelino. Pedido de Indicação N° 171/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 165/2024 Solicitamos a limpeza da rua e a desobstrução de bueiro na Rua Presidente
Costa e Silva, próximo ao n° 924, bairro Farroupilha, pois a falta de vazão esta alagando a
rua e facilitando com que o esgoto esteja a céu aberto.
Pedido de Indicação N° 165/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 163/2024 Solicitamos a limpeza da rua e a desobstrução de bueiro na Rua
Constituição, esquina com a rua Voluntários da Pátria, pois a falta de vazão esta alagando
a rua e facilitando com que o esgoto esteja a céu aberto.
Pedido de Indicação N° 163/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 099/2024 Solicitamos reparos nas paradas de ônibus localizadas no distrito de Passinhos, próximo a Lagoa e a Estrada da Santinha.  Pedido de Providência N° 099/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 166/2024 Solicita a construção de abrigos ou coberturas na calçada em frente a
Fábrica de Calçados Beira Rio S/A.
Pedido de Indicação N° 166/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 162/2024 Solicitamos a limpeza da rua e a desobstrução de bueiro na Avenida Brasil, em frente a Escola Prudente de Morais, pois a falta de vazão esta alagando a rua e facilitando com que o esgoto esteja a céu aberto.  Pedido de Indicação N° 162/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 164/2024 Solicitamos a limpeza da rua e a desobstrução de bueiro na Rua
Constituição, esquina com a rua 20 de Setembro, pois a falta de vazão esta alagando a
rua e facilitando com que o esgoto esteja a céu aberto.
Pedido de Indicação N° 164/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 100/2024 Realize o conserto do esgoto localizado na Rua Almirante Tamandaré,
esquina com a rua Getúlio F. Da Silva, que está transbordando.
Pedido de Providência N° 100/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 101/2024 Realize a colocação das placas com sinal de “PARE” nas esquinas do bairro Medianeira, entre as ruas Silvio Negreiros com a rua Tramandaí, rua Capão da Canoa, rua Palmares do Sul, rua Terra de Areia, rua Barra do Ouro, rua Mariapolis e rua Eliseu Mesquita Pedido de Providência N° 101/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 168/2024 olicitamos que seja realizado o conserto da calçada na rua Presidente
Costa e Silva, em frente ao n° 300, onde o houve o desmoronamento da calçada com a
vazão dos canos de esgoto.
Pedido de Indicação N° 168/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 167/2024 Solicitamos ao Poder Público a instalação de uma porta direcionada ao
banheiro no quiosque esportivo, ao lado do Ginásio Esportivo Rutílio Kestering (Cirão).
Pedido de Indicação N° 167/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 096/2024 Realize o conserto do esgoto localizado na Rua Pinheiro Machado, n° 1015, bairro Sulbrasileiro, que está transbordando. Pedido de Providência N° 096/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 069/2024 Requer relatório detalhado referente ao Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de OsórioRequer informações sobre o término do prazo de concessão da exploração dos serviços por empresa terceirizada responsável pelo E Pedido de Informação N°070/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 063/2024 Solicitamos informações referentes a vaga de estacionamento bloqueado, onde foi construído
uma rampa de acesso a calçada na rua Machado de Assis, ao lado da Igreja Matriz.
Pedido de Informação N°063/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 156/2024 Seja feita a substituição dos aparelhos de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais nos estabelecimentos de ensino públicos municipais conforme Lei aprovada nesta Casa Legislativa de n° 6.805, de 05 de Julho de 2023.  Pedido de Indicação N° 156/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 155/2024 isenção nas tarifas do transporte coletivo urbano, do município, as pessoas com deficiência e com sofrimento psíquico, em situação de vulnerabilidade social. Refere-se as pessoas diagnosticadas com o TEA e um acompanhante legal. Pedido de Indicação N° 155/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 089/2024 Realize a manutenção na RS – 030, em frente ao posto de saúde do bairro Laranjeiras, conforme fotos em anexo.
Pedido de Providência N° 089/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 149/2024 Solicitamos que seja prorrogado o REFIS até 20 de Dezembro de 2024 Pedido de Indicação N° 149/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 060/2024 Solicitamos informações referentes aos valores gastos com a compra de areias e britas que foram utilizados no Parque de Rodeios durante o 40° Rodeio Internacional de Osório.  Pedido de Informação N°060/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 061/2024 Solicitamos informações acerca dos valores gastos na reforma dos banheiros públicos no Parque de Rodeios durante o 40° Rodeio Internacional de Osório. Pedido de Informação N°061/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 061/2024 “HOMENAGEM À EMEI PROFESSORA CRISTINA” Requerimento N° 061/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 059/2024 Lista das empresas, que atuam como correspondentes bancários, que pagam ISSQN. Pedido de Informação N°059/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 085/2024 Realize a manutenção do asfalto que cedeu e o conserto do buraco na calçada da rua Presidente Costa e Silva, esquina com a rua Mário Capelani. Pedido de Providência N° 085/2024
Aprovado
Pedido de Indicação N° 148/2024 Solicite ao CRAS que realize atendimentos ás pessoas que vão recarregar o auxílio em seu cartão social osoriense no período da tarde Pedido de Indicação N° 148/2024
Aprovado
Pedido de Informação Nº 057/2024 Solicita informação dos valores gastos com a equipe de manutenção e reparo das águas durante
o 40° Rodeio Crioulo Internacional de Osório.
Pedido de Informação N°057/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 062/2024 “HOMENAGEM À LOJA FEIRA DE RETALHOS” com placa Requerimento N° 062/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 142/2024 Solicitamos que seja estudado a viabilidade da instalação de uma Lombada (quebra-molas) na rua Almirante Tamandaré, esquina com a rua Albatroz, no bairro Albatroz.
Pedido de Indicação N° 142/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 056/2024 Solicita informação dos gastos com água potável até o presente momento junto a Companhia Riograndense de Saneamento.(CORSAN).
Pedido de Informação N°056/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 082/2024 Realize a ligação da boca de lobo para o outro lado da estrada. Localizado na estrada RS 030, frente ao numero 1940, no bairro Laranjeiras. Pedido de Providência N° 082/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 143/2024 Solicitamos que seja colocado placa de indicação nas ruas mencionadas no Bairro primavera: RUA DAS VIOLETAS, RUA BENTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUA DOS LÍRIOS, RUA DOS GIRASSOL E RUA OTTO BECKER. Pedido de Indicação N° 143/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 059/2024 VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Tais Silva da Silva, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/06/2024. Requerimento N° 059/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 139/2024 Solicitamos que seja instalado um abrigo (parada) para proteção das crianças que esperam o ônibus escolar, em dias de chuva e vento os menores ficam desprotegidos, na Rua Tenente Mogar (Estrada da Perua), a necessidade requer IMEDIATISMO.   Pedido de Indicação N° 139/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 078/2024 Realize o conserto do asfalto que cedeu e abriu um buraco na rua DA IGREJA esquina há rua MARQUES DO HERVAL.
Pedido de Providência N° 078/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 054/2024 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações.  Solicitamos o PPCI de Cada post Pedido de Informação N°054/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 053/2024 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações.
Pedido de Informação N°053/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 056/2024 “Votos de Congratulações ao Coronel Ney Humberto Fagundes Medeiros – Comandante do CRPO-Litoral da Brigada Militar”  Requerimento N° 056/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 079/2024 Realize a limpeza do acostamento e providencia a limpeza da boca de lobo da rua 20 DE SETEMBRO, 640 no Bairro Gloria. Pedido de Providência N° 079/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 138/2024 CRIEM EVENTOS SEMANAIS NO ESPAÇO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA FEIRA DO PRODUTOR, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL OSÓRIO com o objetivo de incentivar a divulgação de empresas, amostra empresarial, marcas, encontros e eventos culturais, tendo em vista que Pedido de Indicação N° 138/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 054/2024 VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (Homenagem), com entrega de placa, a ser entregue em Sessão em refereência ao Projeto Esquentando Cabecinhas coordenado pela Srª Beatriz Machado Ramos Requerimento N° 054/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência Nº 073/2024 Solicitamos que sejam instaladas lixeiras conforme necessidade na estrada Marcos Bolzan, (Perua) Pedido de Providência N° 073/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 050/2024 Votos de Congratulações pelos 26 Anos do Comando Regional de Polícia
Ostensiva do Litoral(CRPO-L).
Requerimento N° 050/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação nº 131/2024 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder
executivo: Solicitamos que seja feito a manutenção na calçada na Av. Getúlio Vargas, 2100.
Pedido de Indicação nº 131/2024
Aprovado
Requerimento nº 048/2024 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Maria Delma Trisch da Paz, ocorrido no dia 24 de Maio Requerimento nº 048/2024
Aprovado
Pedido de Indicação N° 127/2024 Solicitamos que seja instalado um abrigo (parada) para proteção das
crianças que esperam o ônibus escolar, em dias de chuva e vento os menores ficam
desprotegidos, Br 101 km 84, na encosta do morro, a necessidade requer
IMEDIATISMO.
Pedido de Indicação N° 127/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 128/2024 Encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, sugestão para incluir nas contrapartidas pendentes e futuras, por parte dos projetos de condomínios e loteamentos, em fase de instalação e prospectados, compromisso de construção de uma nova ponte sobre o Canal (rio Pedido de Indicação N° 128/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 126/2024 solicito que seja demarcada, pintada uma area de estacionamento de exclusividade para idosos e portadores de deficiencia av getulio vargas 635 Pedido de Indicação N° 126/2024
Em Tramitação
Pedido de Informação Nº 038/2024 O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. Pedido de Informação N°038/2024
Em Tramitação
Requerimento N° 043/2024 Votos de Congratulações pelos 54 Anos do 8° BPM “ Batalhão Gal. Emílio Esteves” de Osório. Requerimento N° 043/2024
Aprovado
Pedido de Indicação N° 121/2024 que seja desobstruido o “BARREIRO” localizado ao final da VIELA 01 – EM FRENTE AO Nº 70, entrada na Rua Manoel Anflor – Ponto de Referência antiga E.M.E.F. 16 de Dezembro, Bairro Laranjeiras em Osório. Pedido de Indicação N° 121/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 118/2024 que disponibilize recursos de mão de obra, materiais e maquinário de forma que venha auxiliar na reconstrução dos municípios atingidos pelas enchentes que assolaram nosso Estado nos últimos dias. Pedido de Indicação N° 118/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 117/2024 Solicitamos que seja instalado um abrigo (parada) para proteção das crianças que esperam o ônibus escolar, em dias de chuva e vento os menores ficam desprotegidos, e a instalação de uma Ondulação Transversal, para maior segurança na travessia dos alunos Pedido de Indicação N° 117/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 116/2024 Solicitamos a limpeza, para desobstrução em bueiro na Av Arpoador com Camboriú, em Atlântida Sul, a falta de vazão esta alagando a rua Pedido de Indicação N° 116/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 115/2024 criação de uma FORÇA TAREFA DO LITORAL NORTE, com vistas a auxiliar na reconstrução de município(s) atingido(s) pelas últimas enchentes. Pedido de Indicação N° 115/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 114/2024 Solicitamos a limpeza, o corte da grama na rotula na estrada do mar que dá acesso à entada do Palmital. A rotula está sem visibilidade por estar com mato muito alto, facilitando a ocorrência de acidentes. Pedido de Indicação N° 114/2024
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 113/2024 Solicitamos que seja feito o patrolamento e ensaibramento da rua Toca do tatu na Borússia em sua extensão, para melhores condições de trafego. Pedido de Indicação N° 113/2024
Em Tramitação
Moção N°003/2024 MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO A TODOS OS
CIDADÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO QUE AUXILIARAM COM DOAÇÕES,
VOLUNTARIADO, TRANSPORTE E RESGATE DAS PESSOAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Moção N° 003/2024
Em Tramitação
Pedido de Providência N° 041/2024 Solicitamos que sejam religada as câmeras de Monotonamente da cidade, para uma melhor qualidade na segurança dos munícipes.  Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 105/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na Rua Cel. Reduzino Pacheco, próximo à escola de educação infantil PINGO DE GENTE, nº 1603 a necessidade é antiga, para que haja maior segurança das famílias e alunos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência N° 042/2024 Solicitamos que seja estudada a viabilidade de instalação de uma parada de ônibus na rua Dom Manoel. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Indicação N° 104/2024 Solicitação de Manutenção e Limpeza de Estrada Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 092/2024 Solicitamos que seja feito estudo da viabilidade de tornar a rua Torres no Bairro Medianeira, em mão única, para proporcionar mais segurança aos estudantes. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 096/2024 Solicitamos que seja feita manutenção IMEDIATA em buraco formado na rua Firmiano Osório.
Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 097/2024 Solicitamos que seja recolocada tampa de proteção em bueiro na rua Deoclécio Bastos esquina com Virgilino dos Santos Peixoto. Pedido
Aprovado
Requerimento n° 041/2024 Encaminhe votos de congratulações, com entrega de placa a ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ PAULO DA SILVA, em reconhecimento aos 38 anos dedicados na área de educação no Distrito de Atlântida Sul Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação N° 099/2024 Solicitamos que seja feito a manutenção na praça no centro ao lado do supermercado Dalpiaz, na rua Marechal Floriano, bem como a SUBSTIUIÇÃO DO MADEIRAMENTO DA PRACINHA INFANTIL e solicita ainda a instalação de lixeiras na praça. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação N° 028/2024 Solicitamos informações acerca da indicação de número 187/2023 aprovada em sessão plenária em 12/09/23 que trata de assunto abertura de sindicância de funcionário público para averiguações. Pedido
Lido em Sessão
MOÇÃO Nº 002/2024 Eencaminhe MOÇÃO ao Senhor VAGNER MENEZES SEERIG - Superintendente    Regional do DAER-RS /Osório, referente ao que segue. Solicitação de Manutenção e Limpeza de Estrada Pedido
Retirado
Pedido de Indicação N° 086/2024 Solicitamos que seja feita manutenção com fresa asfáltica na estrada José de Oliveira Ouriques, que se encontra sem manutenção na altura do número 2550. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 087/2024 Solicitamos que seja feito poda ao longo da Av. Jorge Dariva, a copa das árvores estão prejudicando a fiação elétrica em alguns pontos.
Pedido
Aprovado
MOÇÃO Nº 001/2024 MOÇÃO DE APOIO À MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA RESTAURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 031/2024 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário :
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Jovelino Pedro Costa, falecido em 26/03/2024.
Pedido de Indicação N° 073/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na rua MARECHAL DEODORO, na altura do mercado Borba a necessidade é antiga para maior segurança das famílias. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 072/2024 Solicitamos que seja mantido a manutenção da estrada as margens da rodovia RS-389, até seu limite, para que haja abertura de passagem em toda sua extensão, fazendo uso de sua licença 008/2019. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 071/2024 Solicitamos que seja feito poda na rua José Airton J. de Oliveira, a copa da árvore esta prejudicando a fiação elétrica. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 081/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na RODOVIA PEDROLINA FIRME Nº 2445, Borússia ,próximo à escola Ângelo Gamba a necessidade é antiga para maior segurança das famílias. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 079/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na rua RUA ARSENÍLIO PEDRO DE SOUZA no bairro Medianeira, a necessidade é antiga para maior segurança das famílias. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 076/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na rua PRESIDENTE COSTA E SILVA, a necessidade é antiga para maior segurança das famílias. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 074/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na rua IMBÉ NA SAIDA PARA ESTRADA DO MAR, a necessidade é antiga para maior segurança das famílias. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 080/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na rua RUA VENTOS DO SUL, na altura do nº 218, Serramar, a necessidade é antiga para maior segurança das famílias. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 078/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na rua JOÃO ALVES CUNHA, na altura do nº19, Bairro Farroupilha a necessidade é antiga para maior segurança das famílias. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 077/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na rua MARIAPOLIS COM CIDREIRA, a necessidade é antiga para maior segurança das famílias. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 075/2024 Solicitamos que seja instalada uma Ondulação Transversal na rua CEL. REDUZINO PACHECO , sul brasileiro, a necessidade é antiga para maior segurança das famílias. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação N° 021/2024 Solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 053/2024 Solicitamos que seja feito estudo da viabilidade de tornar a rua Ceará em mão única, para facilitar os moradores na entrada de suas casas, sendo que a rua é estreita, dificultando a saida e entrada de suas casas. Pedido
Aprovado
Requerimento 027/2024 encaminhe votos de congratulações, com placa a Rádio Comunitária 98.1 Fm de Osório, em reconhecimento aos 15 anos de seu trabalho social, levando cultura, informação e conhecimento, pelas ondas do rádio e internet.  Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação N° 054/2024 Sugerimos ao poder executivo o estudo da viabilidade para a realização de dedetização de bocas de lobo, boeiros, dutos, fontes, cemitérios e sumidouros no perímetro urbano do município de Osório.
Sugerimos ainda a dedetização de alguns cemitérios.
Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 051/2024 Solicitamos que seja instalada uma Lombada (quebra molas) na rua Major João Marques, na altura da Escola Metodista Nehyta Ramos, necessidade antiga para maior segurança das famílias. Há necessidade IMEDIATA. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação N° 018/2024 solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações.
Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 052/2024 Solicitamos que seja feito a limpeza do cemitério da baixada, onde o mato tomou conta, ficando inviável das pessoas manterem os túmulos limpos, e de até mesmo visitarem seus entes. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação N° 014/2024 Informações e cópia ao Executivo e a secretaria responsável: Do projeto e protocolo que originaram, via recursos federais, que nossa cidade seja contemplada com uma UBS e uma EMEI, além de 5 ônibus. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 043/2024 Solicitamos que seja feito a manutenção ao longo da Travessa Formágio no Bairro Porto Lacustre, corte de grama e roçada. Com este calor o mato é um atrativo a animais peçonhentos como cobra, escorpiões, podendo causar uma fatalidade. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 044/2024 Solicitamos que seja feito a manutenção no asfalto na extensão da Firmiano Osório, bem como seu recapeamento, o asfalto foi cortado e está com saibro nas laterais podendo causar acidentes. Pedido
Aprovado
Pedido de indidicação N° 037/2024 Solicitamos que seja estudado a viabilidade da instalação de uma Lombada (quebra molas) na avenida Marcílio Dias, em frente a praça do (Genoir) na altura do número 1126 , nos dois lados da via. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 040/2024 Solicitamos manutenção em rua lateral a Rodovia Pedrolina Firme, - ant. Borússia N°.600 Pedido
Aprovado
Pedido de Informação N° 012/2024 Solicitamos informações acerca da indicação de número 187/2023 aprovada em sessão plenária em 12/09/23 que trata de assunto abertura de sindicância de funcionário público para averiguações. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de indidicação N° 039/2024 Solicitamos que realize a manutenção da unidade da Upa, bem como a pintura da mesma, e o conserto imediato de uma parte da contenção de concreto que esta apoiada com barrotes de madeira, podendo desabar a qualquer momento e causar um acidente grave. Pedido
Aprovado
pedido de indicação N° 038/2024 Solicitamos que seja estudado a viabilidade da instalação de uma Lombada (quebra molas) na rua da lagoa 1182, bairro Farroupilha. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 025/2024 Solicitamos que seja feito a manutenção na calçada que cedeu, aparentemente em cima de uma boca de lobo, abrindo uma cratera, e limpeza da boca de lobo, na rua Barão do Rio Branco esquina com Machado de Assis. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 034/2024 Solicitamos que seja feito estudos da viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Jucá Borba, bairro pitangas. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 029/2024 Altera a Lei 6.215, de 25 de junho de 2019 que autoriza a concessão de bolsa de estudos aos funcionários municipais estáveis. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 012/2024 Prezado Presidente desta Casa, por meio deste requerimento, viemos solicitar a realização de uma homenagem em reconhecimento aos anos de dedicação e serviços prestados pela servidora Dilma Santos de Oliveira, ocupante do cargo de vigilante da Câmara Munic Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 016/2024 encaminhe votos de congratulações, com entrega de DIPLOMA, em homenagem,
aproveitando-se do Mês em que se comemora o DIA INTERNACIONAL DA MULHER a THANAIN FARIAS RIBEIRO.
Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 015/2024 encaminhe votos de congratulações, com entrega de DIPLOMA, em homenagem no Mês em que se comemora o DIA INTERNACIONAL DA MULHER a DIONE MARIA RAMOS, em reconhecimento ao DESTAQUE como mulher osoriense efundadora da feira do livro de Osório. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência N° 014/2024 Realize o conserto do asfalto que cedeu na esquina da rua Marechal Deodoro com Getúlio Vargas. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 026/2024 Solicitamos que seja feito a manutenção na praça no bairro Popular, corte de grama, e a SUBSTIUIÇÃO DO MADEIRAMENTO DA PRACINHA INFANTIL , que está deteriorado. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 027/2024 Solicitamos que seja instalado uma Lombada (quebra molas) na estrada geral da Borússia em frente ao número 175. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 028/2024 Solicitamos que seja feito a manutenção no asfalto e o nivelamento da calçada para viabilizar o acesso às cadeiras de rodas. Na Marechal Floriano em frente ao largo dos estudantes Sônia Chemale. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência N° 015/2024 Realize a limpeza da rua Bela vista no bairro popular bem como o término da roçada da praça. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 018/2024 Solicitamos que seja implantada uma academia ao ar livre para população como em outras localidades da cidade, bem como uma pracinha para as crianças, para que a população poça usufruir, na localidade da Borússia. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 022/2024 Solicitamos que seja instalado uma Lombada (quebra molas) na rua Don Manuel, logo que acaba o asfalto, há necessidade já é antiga e de URGÊNCIA, evitando assim quaisquer tipos de acidentes graves. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação N° 004/2024 Solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações:
Pedido
Retirado
Pedido de Informação N° 003/2024 Solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 001/2024 Realize o conserto dos buracos na Av.Marcilio Dias esquina com rua da igreja, bem como limpeza da boca de lobo. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 004/2024 Esta casa envie ao Poder executivo: Solicitamos que seja feito a manutenção na praça no bairro Caiu do Céu, corte de grama, e a SUBSTIUIÇÃO DO MADEIRAMENTO DA PRACINHA INFANTIL . Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 002/2024 Solicitamos que seja instalado UM QUIOSQUE, na praça albatroz, para que os moradores do bairro tenham uma melhor qualidade em seu laser Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 003/2024 Solicitamos que seja feito a manutenção na praça em frente a escola 16 de dezembro bairro laranjeiras, corte de grama, e troca da estrutura do telhado da cancha de bocha, que está deteriorado. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 005/2024 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder executivo sugestões para evitar epidemia de Dengue .  Pedido
Aprovado
Pedido de Providência N° 005/2024 Solicitamos que seja implantado um fraldário (trocador de fraldas) nos quiosques das praças. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 002/2024 Realize a poda na rua Nilo Maioli, 180, Bairro Parque do Sol pois os galhos das copas das árvores e o mato tomaram conta da calçada, deixando inviável a passagem dos pedestres podendo causar algum acidente, por obrigar o cidadão a andar em meio ao asfalto Pedido
Lido em Sessão
Requerimento N° 005/2024 Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2023 Requerimento
Aprovado
Requerimento N° 003/2024 Encaminhe votos de congratulações, a Cleverson Herzogues Brach, em reconhecimento aos 6 anos de serviços prestados do microempresário e fundador da “Auto peças Ted” Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação N° 001/2024 Solicitamos que seja instalado uma Lombada (quebra molas) na esquina da Tolentino com rua da igreja pela alta velocidade dos veículos, sendo uma área de muitos pedestres. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência N° 003/2024 Realize a limpeza do acostamento da rua Almirante Tamandará em sua extensão. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 004/2024 Realize limpeza de terreno na rua Virgilio dos Santos Peixoto, ao lado do mercado Rede Forte Medianeira, caso não seja de ordem do executivo, que o proprietário seja Notificado. Pedido
Lido em Sessão
Requerimento N° 006/2024 Encaminhe votos de congratulações a João Batista Rodrigues. Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação N° 240/2023 Solicito que na Rua Barão do Rio Branco e, Rua Gariladi com a Costa Gama, seja implantado estacionamento apenas em um lado da via, para evitar congestionamentos, pois a rua é estreita e já tem mão única, e mesmo desta forma há problemas no desenvolvimento Pedido
Aprovado
Requerimento N° 113/2023 Realização de audiência pública para debate sobre o aumento do subsídio dos vereadores para legislatura de 2025 e aumento do número de vereadores para legislatura 2025. Requerimento
Retirado
Pedido de Indicação N° 236/2023 Solicitação para que o efetivo do 8° BPM, que ainda presta serviço junto à guarda externa da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, retorne à atividade fim da Brigada Militar. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação N° 234/2023 Solicitamos que seja efetuada compra de material de reposição referente a parte elétrica, na troca de lâmpadas, bem como suportes, e o necessário para manter o trabalho sendo efetuado sem as dificuldades que estão postas pelos funcionários da pasta. Pedido
Aprovado
Requerimento N° 108/2023 Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de PLACA, homenageando PTG Bocal de Prata, pela conquista do segundo lugar no ENART 2023. Requerimento
Aprovado
Requerimento N° 106/2023  VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Vergilino Monticelli falecido em 19 de Novembro de 2023. O senhor Vergilino carinhosamente conhecido como “Gringo da feira”, foi um dos pioneiros da Feira do Produtor em Osório.  Requerimento
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 277/2023  Solicito que seja feita a substituição do guard rail, de ambos os lados da ponte da estrada linha padre vieira na Borússia.  Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 276/2023  Solicito que seja feita a a manutenção da ponte na estrada Linha padre Vieira, que encontrar-se, danificada com a forte chuva dos últimos dias, podendo causar acidente grave aos motoristas.  Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 278/2023  Solicito que seja feita a substituição do guard rail, de ambos os lados da ponte da estrada linha Manéquinha e a recuperação da ponte, que teve quase toda sua estrutura danificada pela ultima chuva.  Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 281/2023  Realize a manutenção no asfalto que cedeu, na rua da igreja esquina com Marcilio Dias, bem como a limpeza da boca de lobo que esta entupida pelo mato e lixo acumulados, atrapalhando a vazão da água das chuvas.  Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 280/2023 Realize a manutenção no asfalto que cedeu, formando um grande buraco no cruzamento das ruas 24 de Maio com Mario Santo Dani . ( conforme fotos)  Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 228/2023 Solicitamos que seja estudado a possibilidade de instalação (construção) de um banheiro público/privado na praça da igreja matriz, no centro da cidade, com a chegada do verão haverá grande circulação de pessoas, nos finais de tarde, finais de semana.
Pedido
Aprovado
Pedido de Informação N° 129/2023 Solicita informação a cerca dos trabalhos de drenagem e pavimentação em bloco de concreto no Parque de rodeios Jorge Dariva Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 271/2023 Solicito que seja feita operação de limpeza nas ruas Tramandaí, Terra de Areia, Capão da Canoa, Passinhos e Palmares do Sul, pois as mesmas estão com mato na beira das calçadas. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência N° 269/2023 Solicito que seja feita manutenção na Estrada Geral da Borússia, Goiabeira, Linha Padre Vieira. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação N° 128/2023 Cópia dos extratos bancários das contas vinculadas ao conselho municipal de habitação da Prefeitura Municipal de Osório dos anos de 2021 a 2023, sendo a disponibilização dos referidos extratos de forma mensal. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação N° 127/2023 Requer informação se há aditivo ou contrato de prorrogação do contrato 143/2022, da empresa AMGI CAPINADEIRAS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA EIRELI se houver requer cópia Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência N° 273/2023 Solicito que seja feita manutenção nas ruas Tramandaí, Terra de Areia, Capão da Canoa, Passinhos e Palmares do Sul, pois as mesmas estão com mato na beira das calçadas. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência N° 272/2023 Solicito que seja restaurado esta parte do asfalto, da rua José Vieira de Souza, na altura da garagem da São José, buraco com diâmetro de proporção perigosa a um acidente. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência N° 270/2023 Solicito que seja feita manutenção na Estrada Geral da Borússia, Goiabeira, Linha Padre Vieira. Pedido
Em Tramitação
Requerimento nº 098/2023 Destinação de no mínimo duas viaturas e o complemento de seu efetivo com no mínimo de 05 Brigadianos Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência N° 264/2023 Realize a manutenção da unidade da Upa, bem como a pintura da mesma, e o conserto imediato de uma parte da contenção que esta apoiada com barrotes de madeira, podendo desabar e causar um acidente grave Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 265/2023 Realize uma operação de tapa buracos na estrada José de Oliveira Ouriques, na localidade do Capão da Areia, que ao longo de sua via tem vários buracos com profundidade suficiente para danificar os automóveis, e causar acidentes graves com motoqueiros. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 263/2023 Solicito que seja asfaltada a rua Luiz Bernardino da Silva Neto , no bairro Caravágio Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 213/2023 Ao Executivo, e a secretaria responsável, que, conforme tratado em reunião com mães de alunos e o prefeito Roger Caputi, no dia 23, sejam construídas 4 novas salas na EMEI Matheus Closs Estrelinha do Mar. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência N° 258/2023 Realize limpeza, e o desentupimento, da boca de lobo na rua Cônego Pedro Jacobs, esquina Saturnino Francisco Pires. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Informação N° 123/2023 Por falta de resposta em tempo regulamentar, reiteramos o pedido Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 211/2023  Solicitamos que seja instalado um Lombada (quebra molas) na estrada do palmital esquina com a rua Domingos da Rosa, a necessidade já é antiga e de URGÊNCIA, evitando assim quaisquer tipos de acidentes.  Pedido
Aprovado
Requerimento nº 096/2023 Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor DENIS MARCIONE DA SILVA NUNES Requerimento
Aprovado
Pedido de Informação N° 114/2023 Solicite junto ao Poder Executivo e secretaria responsável as seguintes informações: ordens de serviços, notas, referente a todas as manutenções do caminhão prancha, placas INT-1193 em nome da Consepa, doado a Prefeitura Municipal de Osório, entre outras. Pedido
Lido em Sessão
Moção Nº 009/2023 Moção de Apoio à reposição de perdas inflacionárias dos últimos 5 (cinco) anos para os Servidores Públicos, em especial aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no percentual de 32%.  Moção
Aprovado
Pedido de Providência N° 254/2023 Realize manutenção na ponte de acesso ao Caraá, que encontra-se danificada, depois das fortes chuvas, necessitando também da colocação de novos Gard rails, as conhecidas muretas de proteção. Pedido
Lido em Sessão
Requerimento nº 094/2023 Sessão solene no dia 20 de Dezembro em homenagem aos 250 anos da paroquia. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 090/2023 Votos de pesar aos familiares do Senhor Gilberto Dalpias Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência N° 247/2023 Realização de reparos como patrolagem e ensaibramento na estrada dos pompeus na locaidade de Palmital Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Indicação N° 194/2023 Solicitamos que seja implantada uma pracinha para as crianças, para que a população poça usufruir. No bairro laranjeiras, travessa macanudo. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência N° 248/2023 Realize manutenção na estrada da linha padre vieira 2. A ação das chuvas deixou a estrada , que é de chão, em más condições de tráfego. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 246/2023 Realize os reparos necessários em parte do asfalto que foi cortado, e esta cedendo conforme fotos. na rua Major João Marque na altura do número 370, ao lado da igreja. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Providência N° 245/2023 Realize encanamento ligando ao valo, para um melhor escoamento das águas, pois quando há chuvas a água passa em meio as casas, a céu aberto, alagando a região das casas. Pedido
Lido em Sessão
Pedido de Informação N° 108/2023 Solicitamos informações acerca da empresa Publica Comunicações Ltda contratada pela prefeitura Municipal de Osório Pedido
Lido em Sessão
Requerimento nº 086/2023 Solicitação de audiência pública para debater assuntos referentes a instalação de luz na comunidade do Palmital Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 078/2023 VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Doerte Nunes da Silva falecido em 20.09.2023. O senhor Doerte foi vereador neste município, tendo sido eleito para 8° e 9° legislatura e assumido na 10° legislatura como suplente na Câmara Municipal de Osório. REQUERIMENTO
Aprovado
Moção nº 008/2023 MOÇÃO DE APOIO EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF. MOÇÃO
Aprovado
Pedido de Providência nº 243/2023 Solicita de forma de urgência que seja feito reparos em buraco que se abriu, na rua Cel. Reduzino Pacheco, esquina com a rua Garibaldi PEDIDO
Lido em Sessão
Pedido de Informação nº 104/2023 Solicito relatório contendo nome, endereço, telefone, CPF, dos pacientes que foram transportados a Porto Alegre no período de 90 dias a partir de 15 de dezembro de 2022. PEDIDO
Lido em Sessão
Pedido de Informação nº 103/2023 Solicita relatório dos exames marcados e/ou consultas realizadas, e/ou agendadas em nome de Anderson da Silva Sander no período de 90 dias a partir de 15 de dezembro de 2022. PEDIDO
Lido em Sessão
Pedido de Providência nº 241/2023 Solicitação para que seja feito reparos necessários em parte do telhado e forro da escola Paraíso da Criança que apresenta goteiras como mostram as fotos. Do lado externo solicita ainda atenção ao muro. PEDIDO
Lido em Sessão
Requerimento nº 082/2023 Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Paulo César da Silva. REQUERIMENTO
Lido em Sessão
Requerimento nº 080/2023 Encaminhe votos de congratulações, a Juliano dos Santos Santana, em reconhecimento aos serviços prestados do microempresario e fundador da “BARBEARIA SANTA”. REQUERIMENTO
Aprovado
Pedido de Providência nº 242/2023 Solicita de forma de urgência que seja feito reparos em buraco que se abriu, na rua Santos Dumont, esquina com a rua Voluntários da Pátria, o buraco esta cada vez maior e profundo podendo causar grave acidente. PEDIDO
Lido em Sessão
Requerimento nº 077/2023 Encaminhe votos de congratulações , a VILMAR DA SILVA AZEVEDO, “VILMAR CABELEIREIRO”. REQUERIMENTO
Aprovado
Pedido de Providência nº 238/2023 Solicitação para sejam substituídas as placas que identificam o nome das ruas no distrito de Atlântida Sul, como mostra as fotos não há possibilidades de identificar as ruas, pelo desgaste das mesmas Pedido
Lido em Sessão
Requerimento nº 074/2023 Encaminhe votos de congratulações (com placa), ao casal, Jonathan Ferri Giroletti e Simone Colombo da Cunha, Proprietários da Litoral Tratores LTDA . Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 100/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Lido em Sessão
Requerimento nº 075/2023 Encaminhe votos de congratulações (com placa), a Sra, Débora Gomes Monteiro, bacharelada em direito, cabeleireira, maquiadoura e produtora de eventos, nada mais justo que receba esta homenagem. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 076/2023 O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa, conceda: TÍTULO DE CIDADÃO OSORIENSE AO SENHOR : ALEXANDRE DA SILVA GLÜHER Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação nº 187/2023 Solicito ao Executivo que abra uma sindicância para averiguar os fatos a cerca das divergências entre folha ponto e folha de efetividade da funcionária Luciana Lima da Rosa, agente comunitária. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 099/2023 Solicitamos demonstrativos de gastos com cópias, extratos, da sede do poder executivo, dos três últimos meses, com luz, água, café e papel de impressão. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 230/2023 Limpeza das bocas de lobo, na rua Simões Lopes Ramos esquina com AlfredoTrespach , Panorâmico, com URGÊNCIA, para que ocorra o escoamento das águas pós chuva, pois as ruas e o cruzamento estão ficando alagados com as chuvas, impossibilitando o trânsito.
Pedido de Indicação nº 184/2023 Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido de pavimentação (preferencialmente bloquetos) nas ruas do loteamento Jardim da Lagoa, no Palmital. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 185/2023 Solicitamos que seja implantada uma academia ao ar livre para população como em outras localidades da cidade, bem como uma pracinha para as crianças, para que a população poça usufruir. Na área entre a Marcílio dias e rua dos lírios. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 071/2023 Envie Votos de Congratulações com entrega de “PLACA” ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE-GAO, em razão dos seus 70 Anos de fundação neste município, celebrados no dia 18 de Setembro de 2023. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 175/2023 Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido no sentido de prorrogar o termo final para o pagamento do REFIM. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 089/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações.
Pedido de Providência nº 228/2023 Realize a poda na rua Marcelino Nunes da Silveira, Bairro Laranjeiras, pois os galhos das copas das árvores estão atrapalhando a visibilidade da saída da rua que liga a RS 30, podendo causar algum acidente conforme fotos em anexo.
Pedido de Informação nº 087/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Aprovado
Moção nº 007/2023 Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário, encaminham Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul em defesa dos direitos da Policia Civil e do direito a livre manifestação. Moção
Aprovado
Pedido de Informação nº 088/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações.
Pedido de Informação nº 086/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 084/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Indicação nº 168/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder executivo . Pedido
Aprovado
Requerimento nº 064/2023 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Milton Bilhava Pereira, conhecido como Miltão, sambista e fundador do grupo Só Balanço. Requerimento
Aprovado
Pedido de Informação nº 085/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 083/2023 Requer saber informações referentes do terreno ( foto em anexo) localizado na rua Marcílio Dias, esquina com a rua dos Lírios. Se é área verde , se tem nome, se é da prefeitura.
Pedido de Indicação nº 161/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder executivo . Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 162/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder executivo, o seguinte anteprojeto de lei em anexo. Pedido
Retirado
Pedido de Informação nº 082/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 081/2023 Solicitamos ao executivo que nos envie o Impacto Finaceiro Orçamentário da proposta apresentada bem como medidas compensatórias no termos do art.14 da lei de Responsabilidade fiscal, para que possamos dar andamento neste projeto tão importante a população
Pedido de Informação nº 080/2023 Solicitamos informação se já houve a manutenção da estrutura da caixa d’água localizada na borússia.
Pedido de Indicação nº 147/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder executivo, o seguinte anteprojeto de lei em anexo. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 075/2023 Em atenção ao pedido 301/2021 votado e aprovado em sessão dia 28.12.2021 que trata da devolução 787.234,88. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 076/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 074/2023 Requer saber informações acerca do pedido de indicação número 104/2021 deste vereador, aprovado em sessão de 12 de maio de 2021, que se trata da “INSTALAÇÃO DE ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES VISUAIS NO INTERIOR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."
Moção nº 006/2023 Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário,encaminham Moção de Repúdio à direção da empresa CEEE GRUPO EQUATORIAL DE ENERGIA. Moção
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 069/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Retirado
Pedido de Informação nº 067/2023 Requer saber a destinação do valor arrecadado com o estacionamento rotativo, desde seu início de funcionamento.
Pedido de Informação nº 068/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações.
Pedido de Informação nº 066/2023 Requer o espelho da folha ponto da funcionária Luciana Lima da Rosa, agente comunitária de saúde, referente ao mês de dezembro de 2022.
Requerimento nº 052/2023 O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado. Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação nº 144/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos mregimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder executivo. Pedido
Retirado
Requerimento nº 049/2023 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Juarez Pereira de Borba, falecido no dia 11/07/2023, irmão de Sandra Mara Borba, telefonista da Câmara de Vereadores.
Pedido de Informação nº 064/2023 Solicitamos o espelho da folha ponto da funcionária Luciana Lima da Rosa, agente comunitária de saúde, referente ao mês de dezembro de 2021.
Requerimento nº 050/2023 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Otaviano Milanezi de Camargo, professor Estadual aposentado, irmão de Homero Milanezi de Camargo, vigilante da Câmara de Vereadores.
Pedido de Providência nº 216/2023 Realize o serviço de instalação de tachões no bairro Borussia, localidade Média 1175.
Pedido de Providência nº 215/2023 Realize o serviço de instalação de um quebra-molas na rua Nelson Silveira de Souza com a rua Major João Marques
Pedido de Providência nº 212/2023 Realize o serviço de instalação de uma unidade de quebra-molas na rua Cidreira com a rua Capão da Canoa.
Requerimento nº 046/2023 O Vereador que este subscreve em nome das Bancadas desta Casa, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa envie VOTOS CONGRATULAÇÕES a ISABELLA NUNES DA SILVA, representante do Centro de Tradições Gaúcha Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 047/2023 Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando a ODETE MOURA PELA SUA APOSENTADORIA. Requerimento
Aprovado
Pedido de Informação nº 055/2023 1. Valor arrecadado no formato mensal pela empresa ‘Rotativo’;
Pedido de Informação nº 059/2023 1. Quais os agrônomos prestantes de serviços ao município estão na ativa no momento
Pedido de Informação nº 058/2023 1. Nome do biólogo que fez a liberação da licença ambiental do loteamento Brisas
Pedido de Informação nº 057/2023 1. Cópia do contrato da cooperativa que assumiu a usina da reciclagem e dados existentes da empresa em questão
Pedido de Informação nº 056/2023 1. Quais os nomes, CNPJ, nome do proprietário e demais dados existentes de cada empresa prestadora de serviços ativa para a secretaria do meio ambiente
Pedido de Informação nº 060/2023 1. Cópias dos contratos que os munícipes Julierne, Israel e Cristiano, funcionários da secretaria do meio ambiente são fiscais
Requerimento nº 043/2023 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr José Carlos Galimberti (Coronel Galimberti), falecido em 25/06/2023.
Requerimento nº 042/2023 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra Leni da Silva Oliveira, falecida no dia 26/06/2023.
Requerimento nº 040/2023 O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ofício a Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte. Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação nº 137/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade de uma faixa de segurança na localidade da rua Santos Dummond com o Daer, haja vista que os veículos circulam em alta velocidade pelo local. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 129/2023 Indique ao Prefeito da cidade de Osório que seja implantado uma carga horária regulamentada conforme o servidor publico municipal de Osório, que presta serviço para a prefeitura municipal da cidade. Pedido
Retirado
Moção nº 005/2023 Moção de Apoio Aos Excedentes do Cadastro de Reserva do Último Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rs. Moção
Aprovado
Pedido de Indicação nº 126/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade de alterar a localidade entre a rua Brasil com Avenida Brasil para uma via de sentido único. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 037/2023 Esta casa preste VOTOS DE PESAR aos familiares da professora Sra Agnes Schmeling, Sr Almir Marques Portela Lopes (esposo) e da Sra Agnes Schmeling (mãe), em razão de seus falecimentos ocorridos nos dias 16/06/2023 e 17/06/2023.
Pedido de Indicação nº 128/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa encaminhe ao Executivo, e a secretaria responsável, o Anteprojeto em anexo. Pedido
Em Tramitação
Requerimento nº 038/2023 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr Antônio Justino de Oliveira Santos (Tonho). Nascido em 18/12/1960, falecimento em 19/06/2023.
Pedido de Indicação nº 125/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade de tachas ou tartaruga de sinalização na Borussia. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 052/2023 1. Relatório da manutenção dos ônibus da empresa Renascença;
Pedido de Informação nº 051/2023 1. Referente a doação de alimentos ocorrida no evento Modão no Parque de Eventos da cidade, tendo em vista que não fora divulgado o local de armazenamento desta doação.
Pedido de Informação nº 050/2023 1. Contrato assinado com a empresa São José de seus km rodados.
Requerimento nº 051/2023 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, esta Casa Legislativa convoque o Secretario Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, Senhor Julio César Pereira. Requerimetno
Reprovado
Moção nº 004/2023 Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Moção
Aprovado
Pedido de Providência nº 207/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto da esquina da R.Tolentino Gonçalves Corrêa e da R. Da Igreja, Bairro Medianeira.
Pedido de Indicação nº 118/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a falta de manutenção na rua Coronel Reduzino Pachêco, tendo em vista que a rua possuí alto movimento diário. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 117/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade de um quebra-molas na rua Coronel Reduzino Pachêco, tendo em vista que pela falta de sinaleira, os veículos procuram a com o intuito de chegarem mais rápido em seus destinos. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 062/2023 1. Destinação da verba arrecadada pela empresa do Rotativo.
Pedido de Providência nº 209/2023 Solicite ao Executivo, e a secretaria responsável, que: Realize o serviço de conserto do bueiro quebrado, localizado na avenida Brasil com a rua Presidente Castelo Branco.
Pedido de Providência nº 208/2023 Realize o serviço de instalação de dois quebra-molas na avenida Brasil, nos pontos indicados pelas fotos abaixo.
Pedido de Indicação nº 105/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade da finalização da pavimentação na rua Palmares do Sul, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 051/2023 Considerando o cronograma de Obras do site da Prefeitura Municipal de Osório, o qual informa a realização de asfaltamento em parte da Estrada José de Oliveira Ouriques na localidade de Passo Fundo, requer seja estendido o asfaltamento por cerca de 4,6 Km. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 108/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade da finalização da pavimentação na rua Tramandaí, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 107/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade da finalização da pavimentação na rua Barra do Ouro, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 103/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade da finalização da pavimentação na rua Torres, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 104/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade da finalização da pavimentação na rua Terra de Areia, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 106/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade da finalização da pavimentação na rua Capão da Canoa, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 100/2023 Solicito ao Prefeito do município de Osório Roger Caputi que, encaminhe um Projeto de Lei alterando a lei 2351/91 que dispõe do regime jurídico do município de Osório, para que se estipule um prazo de 5 anos, conforme orientação técnica do IGAM N° 10.794. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 197/2023 Realize a instalação de um bebedouro no posto de saúde no bairro Caravagio, visto a falta do mesmo no local.
Requerimento nº 034/2023 Realize a recomendação do munícipe Marcio Guilardi Moura para que faça trabalho voluntário na Vila Olímpica na área de desenvolvimento humano através de iniciativa do mesmo, utilizando do uso de técnicas terapêuticas e hipnólogas, somando junto com outros Requerimento
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 039/2023 Informações a respeito de caçamba de saibro, que conforme fotos em anexo e denúncia de moradores da região, estaria sendo destinada a propriedade privada, no Morro da Borússia, no Arroio Grande, sentido estrada do Ribeirão, na manhã de quintafeira (11/5)
Requerimento nº 032/2023 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares de FILIPE DA SILVA SILVEIRA, em razão do seu falecimento ocorrido em 15/05/2023.
Pedido de Indicação nº 088/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade de uma restauração na praça localizada no bairro Popular, haja vista que os munícipes do local, utilizam a para seus momentos de lazer. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 082/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade de um quebra-molas na rua Dom Manuel, bairro Várzea do Padre. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 081/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a falta de um ponto de ônibus na localidade de Dom Manuel, bairro Várzea do Padre. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 039/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na R. Mário Capelani dos Santos, Bairro Caravagio, haja vista a existência de uma cratera na via, onde fizeram uma manutenção preventiva que acabou ocasionando maiores danos à via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 028/2023 O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a PHARMADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, pela passagem de seus 30 anos. Requerimento
Em Tramitação
Pedido de Indicação nº 080/2023 A Prefeitura e a secretaria responsável, mantenha ativo o convênio com a ONG Catavento, firmado com o Executivo há 20 anos, que possibilita o atendimento e aplicação de medidas sócio educativas em Meio Aberto (MSE) e Medidas Protetivas (MP). Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 041/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casasolicite ao Executivo, e a secretaria responsável as seguintes informações.
Pedido de Informação nº 040/2023 1. Valor gasto com a empresa terceirizada responsável pela roçada do município.
Requerimento nº 022/2023 Solicite uma convocação com as empresas de internet envolvidas na Vila do Pescador e alguns pontos em Passinhos. Requerimento
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 186/2023 Realize o serviço de instalação de iluminação e sinalização na Vila do Pescador. Também existe a falta de uma parada de ônibus para os munícipes moradores do local, possuindo um pedido da comunidade para a instalação desta.
Requerimento nº 023/2023 Convoque as empresas provedoras da rede de internet, para que façam a retirada de fios extras, que estão empilhados nos postes Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 183/2023 Realize o serviço de poda na praça na rua dos Salgueiros, bairro Parque Real. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 182/2023 Construa uma área de ginástica na praça na rua dos Salgueiros, Bairro Parque Real para que os munícipes possam se exercitar.
Pedido de Providência nº 185/2023 Realize o serviço de providenciar uma tampa de bueiro para a rua Dos Salgueiros, bairro Parque Real.
Pedido de Providência nº 184/2023 Realize o serviço poda na Rua Marcelino Nunes da Silveira, bairro Laranjeiras, haja vista que atrapalha a visão dos munícipes.
Pedido de Providência nº 029/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à parada de ônibus da E.M.E.F Angelo Gamba, Bairro Borrusia, pois a mesma encontra-se extremamente deteriorada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 075/2023 Pós averiguação, no ato que me diz respeito como vereador da câmara da cidade de Osório, observou-se a necessidade de reforma simples no muro da escola Paraíso da Criança, assim como a contratação de vigilante. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 074/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a rua Torres como perigosa, tendo em vista do qual é via de mão dupla em frente a escola Osmany Martins Veras, esta que possui um tráfego de crianças de todas as idades. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 021/2023 Considerando o histórico de denúncias de funcionários não comparecendo em seus respectivos horários de trabalho, cria-se este pedido para a implantação de ponto biométrico para a totalidade de funcionários regentes na câmara de vereadores, sem exceções. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 019/2023 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ODY LUIZ ALIARDI, em razão do seu falecimento ocorrido em 22/04/2023.
Requerimento nº 020/2023 Neste momento de luto, os vereadores externam os mais sinceros sentimentos. Uma perda imensurável, onde a trajetória de ALISSON MULLER será sempre lembrada.
Requerimento nº 018/2023 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor ARI ROSA DOS REIS, em razão do seu falecimento ocorrido em 21/04/2023.
Pedido de Providência nº 171/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a rua Torres como perigosa, tendo em vista do qual é via de mão dupla em frente a escola Osmany Martins Veras, esta que possui um tráfego de crianças de todas as idades.
Pedido de Indicação nº 071/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a rua Torres como perigosa, tendo em vista do qual é via de mão dupla em frente a escola Osmany Martins Veras, esta que possui um tráfego de crianças de todas as idades. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 072/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a rua Lídio Fausto de Souza e notou-se o estreitamento da mesma em comparação a irmãs Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 170/2023 Realize o serviço de adição de bancos na praça do bairro Palmital, tendo em vista que, não há nenhum nesta área. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 069/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a necessidade de restauração na praça central, localizada no bairro Primavera, tendo em vista que a mesma se encontra em estado precário. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 172/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Sílvio Negreiros, Bairro Medianeira, haja vista a existência de um buraco, conforme justificativa
Pedido de Providência nº 176/2023 Realize o serviço de manutenção na Rua Aguapés, bairro Medianeira, haja vista a existência de um buraco no meio da estrada, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 178/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Medianeira, mais precisamente no nº659, haja vista a existência de um buraco causando problemas aos veículos que transitam pelo local, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 174/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto à calçada na Rua Costa e Silva, Bairro Medianeira, mais precisamente no nº560, haja vista a existência de uma cratera no meio do passeio, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 165/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Barra do Ouro, bairro Medianeira, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 169/2023 Com a utilização da praça do bairro Palmital, torna-se frequente o uso para exercícios matinais. Tendo isto em mente, inicia-se este pedido para a adição de aparelhos de academias para uso público.
Pedido de Providência nº 173/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos, a ser realizado na Rua Atlântida Sul, bairro Medianeira, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 177/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto da tampa do bueiro, a ser efetuado junto à Rua Torres, bairro Medianeira, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 179/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto da esquina da R.Tolentino Gonçalves Corrêa e da R. Da Igreja, Bairro Medianeira.
Pedido de Providência nº 167/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos e vegetação saliente, a ser realizado próximo à EMEF Osmany Martins Veras, bairro Medianeira, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 175/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção dos buracos no asfalto, localizados na Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 166/2023 Realize a manutenção da calçada da Escola De Ensino Fundamental Osmani Martins Veras, bairro Medianeira, haja visto a existência de diversos buracos, bem como o mato tomando conta da calçada.
Pedido de Providência nº 168/2023 Realize a construção de uma cobertura em frente ao posto de saúde no bairro Caravágio para o momento de aguardo do paciente.
Pedido de Providência nº 040/2023 Realize o serviço de manutenção da Travessa Santana, bairro Porto Lacustre, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 012/2023 Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa envie correspondência ao Sr. Cmt e/ou Chefe, para que indiquem servidor a ser agraciado com Voto de Congratulações de “Honraria da Segurança Pública Destaque” Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 164/2023 Considerando o histórico de denúncias de funcionários não comparecendo em seus respectivos horários de trabalho, cria-se este pedido para a implantação de ponto biométrico para a totalidade de funcionários regentes na câmara de vereadores, sem exceções.
Pedido de Indicação nº 066/2023 Observando através da saída de campo pela cidade, notou-se na instituição da UPA, a falta de profissionais da área da pediatria. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 037/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite aoExecutivo, e a secretaria responsável as seguintes informações.
Pedido de Informação nº 035/2023 1. Cópia de todo e-mail da transambiental de lixo de Osório. 
Pedido de Indicação nº 058/2023 Baseado na fiscalização rotineira do Vereador, observou-se resíduos asfálticos existentes nas rodovias da cidade, juntamente a existência de falhas ou buracos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 035/2023 Realize o serviço de manutenção na Rua Aguapés, bairro Medianeira, haja vista a existência de um buraco no meio da estrada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 032/2023 REFERENTE AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO.
Requerimento nº 010/2023 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma, homenageando Renato Silva de Matos. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 156/2023 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção do as falto depreciado, localizado na frente da Delegacia de Polícia Civil de Osório, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 155/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto a R. Salgado Filho, bairro Albatroz, haja vista a depreciação notável do asfalto no local, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 159/2023 Realize o serviço de fiscalização a ser efetuado junto à Estrada José O Ouriques, por meio da verificação da condição da base asfáltica do local, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 158/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à R. Cidreira, próximo à E.M.E.I Paraíso haja vista a inserção de saibro no local de asfalto, conforme justificativa.
Pedido de Indicação nº 050/2023 Baseado na fiscalização rotineira na cidade, observou-se a falta de iluminação nas quadras de esportes na Praça das Carretas, de modo que apresenta uma necessidade de existência de um poste de luz no local. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 157/2023 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo, e a secretaria responsável as seguintes informações...
Pedido de Indicação nº 055/2023 Considerando a última fiscalização asfáltica realizada na Estrada José O. Ouriques, observou-se a necessidade de uma sonda rotativa para os Vereadores poderem fiscalizar in loco as condições posteriores das construções asfálticas no município de Osório. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 042/2023 Seja Feita, de Forma Urgente, a Reclassificação no Quadro de Cargos, Especificamente, no Cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Elevando do Padrão 2 a, no Mínimo, Padrão 4. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 021/2023 1. Cópia dos contratos firmados com as empresas;
Pedido de Providência nº 152/2023 Realize o serviço de manutenção, a ser efetuado junto à Unidade de Pronto Atendimento(UPA) Sérgio de Azevedo Saraiva, por meio do conserto da estrutura depreciada na entrada lateral do local, conforme justificativa.
Pedido de Informação nº 020/2023 Cópia de toda documentação referente ao uso das residências alugadas que atualmente estão destinadas ou que prestam serviço à saúde. 
Pedido de Providência nº 151/2023 Realize o serviço de manutenção, a ser efetuado junto à Unidade de Pronto Atendimento(UPA) Sérgio de Azevedo Saraiva, por meio do conserto do elevador, conforme justificativa.
Requerimento nº 007/2023 Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Osório, cumulado com o Art. 61 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Osório, vem a Presença de Vossa Excelência requerer a constituição de uma Comissão Parl Requerimento
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 015/2023 A Bancada do PDT que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável o pedido de informação.
Pedido de Informação nº 017/2023 1. Valor total da obra.
Pedido de Providência nº 153/2023 Realize o serviço de revitalização a ser efetuado junto à praça municipal localizada na esquina da Rua Leopoldo Nunes Martins com a RS 030, conforme justificativa.
Pedido de Informação nº 014/2023 REFERENTE AO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT. Pedido
Retirado
Pedido de Informação nº 016/2023 1. Valor total da obra.
Moção nº 002/2023 Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais, seja enviada uma “MOÇÃO DE APOIO”. Moção
Aprovado
Pedido de Informação nº 022/2023 1. Valor utilizado para compra de fralda geriátrica desde o início do atual mandato do Prefeito Roger Caputi. 
Pedido de Informação nº 012/2023 REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 010/2023 REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 011/2023 REFERENTE AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 009/2023 REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 008/2023 Ao Executivo e a secretaria responsável que informe a essa Casa Legislativa se é a locatária de prédio localizado na Avenida Cel. Reduzino Pachêco e mais.
Pedido de Providência nº 149/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na Rua Almiro Morais, Várzea do padre, por meio da melhora no tamanho da lixeira, bem como implantação da mesma em outro lugar, haja visto que o atual local está em frente da casa de munícipes.
Pedido de Providência nº 141/2023 Realize o serviço de manutenção nos bueiros da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Edgar Schneider, bairro Glória, haja vista a dificuldade de escoamento da água proveniente da chuva, tal qual acaba subindo e permanecendo no nível da calçada.
Moção nº 001/2023 MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). Moção
Aprovado
Pedido de Providência nº 142/2023 Realize o serviço de manutenção na estrada da Tv. Linhares, Encosta da Serra,haja vista a falta da conclusão da implantação dos paralelepípedos no local, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 009/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação do asfalto, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 020/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção dos buracos no asfalto, localizados na Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 017/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à R. Conego Pedro Jacobs, bairro Caravagio, haja vista a deterioração do meio fio, bem como a criação de buracos no asfalto, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 014/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Barra do Ouro, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 011/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, por meio da delimitação de terra a ser cedida aos fãs de carros baixos e com tuning para a realização de seus encontros, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 010/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto à calçada na Rua Costa e Silva, Bairro Medianeira, mais precisamente no no560, haja vista a existência de uma cratera no meio do passeio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 008/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos e vegetação saliente, a ser realizado próximo à EMEF Osmany Martins Veras, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 006/2023 Realize a manutenção da calçada da Escola De Ensino Fundamental Osmani Martins Veras, bairro Medianeira, haja visto a existência de diversos buracos, bem como o mato tomando conta da calçada. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 012/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à caixa de água da Borussia, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 013/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na esquina da R.Marcílio Dias com a R. Major João Maquês, Bairro Albatroz, haja vista a existência de buraco com acúmulo de água, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 015/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Medianeira, mais precisamente no no659, haja vista a existência de um buraco causando problemas aos veículos que transitam pelo local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 018/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos, a ser realizado na Rua Atlântida Sul, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 019/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Sílvio Negreiros, Bairro Medianeira, haja vista a existência de um buraco, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 021/2023 Que realize o serviço de melhorias, por meio do conserto da parada de ônibus, a ser realizado próximo à EMEF Ângelo Gamba, Distrito da Borussia, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 025/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Tolentino Gonçalves Correia, Bairro Caravagio, através da limpeza da calçada, bem como a poda da árvore que encontra-se junto a via em questão, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 023/2023 Realize o serviço de manutenção na esquina da R.Pinheiro Machado com a R.Indepêndencia, bairro Sulbrasileiro, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 026/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na Praça do Glória, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos na cerca do campo de futsal e basquete, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 016/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto da esquina da R.Tolentino Gonçalves Corrêa e da R. Da Igreja, Bairro Medianeira, através implantação de um quebra-molas. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 003/2023 Realize o servigo de melhorias a ser realizado junto a Alameda e proximidades da entrada de Osorio, haja vista a depreciagdo da via proxima ao meio fio e a falta de manutengio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 007/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Voluntários da Pátria,no 720, por meio da correção da falta de escoamento do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 024/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Rua José Airton J. De Oliveira, Bairro Caravagio, através da limpeza da via, bem como a poda das arvóres que se encontram com os galhos no meio da via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 022/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à parada de ônibus 219, RS 030, haja vista o abandono do local por parte da administração pública, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 114/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Capão da Canoa, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 067/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado próximo ao Armazém Borussia, por meio da implantação de sinalização adequada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 100/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado próximo ao km 9, entrada para Rincão da Cadeia, por meio da implantação de uma parada de ônibus, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 117/2023 Realize a manutenção da esquina da rua José Vieira de Souza com a rua Tramandaí, Bairro Medianeira, haja vista a existência de buracos no local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 002/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da limpeza da vegetação sobressalente da calçada, localizada na Rua da Igreja, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 147/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Alameda A próximo ao número 119, no bairro Bosques do Albatroz, haja vista a depreciação da via próxima ao meio fio e a falta de manutenção, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 146/2023 Realize o serviço de manutenção na Rua Otto Becker esquina com a Rua Amor Prefeiro, bairro Medianeira, haja vista a falta de parques no local, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 145/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na E.M.E.F. Ângela Gâmba, Bairro Borussia, haja vista demasiada vegetação, conforme justificativa
Pedido de Providência nº 144/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Rua Major João Marques, por meio da correção do buraco formado na via próxima a calçada, conforme justificativa e fotos em anexo.
Pedido de Providência nº 143/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto às câmeras de segurança da cidade, conforme justificativa
Pedido de Providência nº 028/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Rua Mario Santo Dani, por meio da correção do escoamento de água do local, conforme justificativa e fotos em anexo. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 030/2023 Realize o serviço de melhorias, a ser realizado na Linha padre Vieira dois, Borussia, por meio da correção da via, haja visto alta depreciação, cujo qual apresenta pedregulhos com pontas salientes danificando os veículos que por ali trafegam. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 032/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao bairro Varzea do Padre, por meio da instalação de câmeras de segurança, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 034/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao Maquinário depreciado do município, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 036/2023 Realize o serviço de liberação de local para festividades entre os amantes de carros tuning, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 038/2023 Realize a manutenção da esquina da Rua Presidente Costa e Silva com a Av. Marcílio Dias, Bairro Farroupilha, haja vista existência de alagamentos no local que impossibilitam a utilização da via ainda que a chuva tenha cessado, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 041/2023 Realize o serviço de correção da depreciação do asfalto, localizada na esquina da Rua Zilon Bobsin e a Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 043/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da implantação de um quebra- molas, a ser implantado na Rua Dom Manoel, bairro Várzea do Padre, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 046/2023 Realize o serviço de melhorias por meio da implantação de bloquetos e alargamento da via, a ser efetuado na Travessa Rio Piro, Bairro Borrusia, pois a mesma encontra-se passível de acidentes, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 049/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Av.Brasil, mais precisamente em frente a casa de número 784, Bairro Porto Lacustre, haja vista a existência de um buraco situado na calçada que acaba impossibilitando o uso da mesma. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 052/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Av. Ildefonso Simões Lopes, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 055/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado no Arroio das Pedras, haja vista a existência do acúmulo de lama na estrada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 058/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao Km 08, travessa Pompeo, por meio da implantação de uma quebra-molas ou redutor de velocidade, haja vista a existência de parada de ônibus escolar onde as crianças do município. Pedido
Retirado
Pedido de Providência nº 061/2023 Realize o serviço de manutenção da Travessa Marinha, bairro Porto Lacustre, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 064/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos localizados na esquina da Rua Tramandaí com a Rua Cidreira, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 070/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Sílvio Negreiros, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 073/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Rua deputado Fernando Ferrari, nº 200, haja vista a falta de meio fio em apenas duas residências do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 076/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto ao bairro Passo Fundo, mais precisamente no nº2540, através do conserto e instalaçao de iluminação, haja vista a falta de iluminação do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 079/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na ambulância que se encontra abandonada em Três cachoeiras, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 082/2023 Realize a manutenção da calçada da Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, haja visto a existência de diversos buracos, bem como o mato tomando conta da calçada Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 085/2023 Realize o extorno do valor gasto com o conserto do veículo por conta da falta de manutenção na Av.brasil, onde o munícipe Luan Gabriel de Oliveira teve um gasto de R$950,00 (anexo detalhando o gasto) num buraco que, outrora foi debatido em sessão Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 088/2023 Realize a manutenção da esquina da R. Vinte e Quatro de Maio com a R. Dr. Nelson Silveira de Souza, Bairro Centro, sendo necessário a implementação de um quebra-molas/lombada, haja vista a existência de escola no local sem uma segurança pública adequada. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 094/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto às esquinas da Rua Atlântida Sul, Bairro Medianeira, através de conserto e instalação de tampas nos bueiros, bem como conserto dos buracos das esquinas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 097/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na esquina da R. Barão do Rio Branco com a R.Major João Marques, Bairro Centro, com a implementação de um quebra-molas, haja vista a existência de uma escola próximo ao local. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 103/2023 Realize a manutenção da esquina da rua José Vieira de Souza com a rua Tramandaí, Bairro Medianeira, haja vista a existência de Buracos no local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 106/2023 Realize o serviço de manutenção, haja vista a existência de buracos na Rua Otto Becker esquina com a Rua Mariapolis, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 109/2023 Realize a manutenção da praça das laranjeiras, haja visto a necessidade de revitalização pois a vegetação da área tomou conta do local e impossibilitou o uso dos equipamentos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 112/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da limpeza e revitalização da praça municipal do Distrito de Atlântida Sul, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 115/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à R. Saturnino Francisco Pires, Bairro Medianeira, haja vista aberturas na via que danificam os veículos que transitam no local, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 118/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto ao Largo dos Estudantes, por meio da reposição dos ventiladores públicos, conforme justificativa e fotos em anexo. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 127/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na R. Varzea do Padre, mais precisamente em frente ao salão E.M.E.I Senhor Bom Jesus, através de implementação de uma parada de ônibus, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 136/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. rua José Vieira de Souza, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 139/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na Tv. Rio Branco, Bairro Glória, haja vista a existência de buraco na extensão quase completa da via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 027/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na esquina da R. Marcílio Dias e R. Presidente Costa e Silva, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos onde os carros são obrigados a parar, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 031/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Subprefeitura da Borússia, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 033/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto da tampa do bueiro, a ser efetuado junto à Rua Torres, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 037/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Amphiloquio Dias Marques, por meio da correção do alagamento proveniente de baixas precipitações, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 044/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto ao bairro Panorâmico, haja vista a falta de conservação do local, bem como a vegetação tomando conta da via e calçadas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 047/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na esquina da R.Guerino Guasseli com a R. Lateral à BR-101, Bairro Centro, haja vista a existência de uma boca de lobo sem tampa próximo a uma praça onde crianças brincam. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 050/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R.Presidente Castelo Branco, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 053/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na esquina da R. Mario Capelani dos Santos com a R. Da Igreja, Bairro Caravagio, através de limpeza da via em questão, haja vista a existência de demasiado mato, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 056/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto às paradas de ônibus situadas no bairro Laranjeiras, através de conserto e instalação de iluminação, assim como de um painel com informações de itinerários e horários de circulação dos coletivos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 059/2023 Realize a manutenção das rampas de vôo livre, haja vista a existência de um grande défice na organização e na eficiência da recepção dos turistas e praticantes do esporte de vôo livre. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 062/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Travessa Santana, Bairro Farroupilha, por meio do conserto dos bloquetos e depreciações geradas na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 065/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção dos buracos em meio a via, a ser efetuado junto a Rua Tramandaí, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 068/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Mário Capelani dos Santos, bairro Pitangas, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 071/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto da depreciação da via, a ser realizado na Rua Terra de Areia, bairro Medianeira; conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 077/2023 Realize o serviço de fiscalização na Estrada José Oliveira Ouriques, por meio da realização da medição da base asfáltica da obra que está sendo realizada no local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 080/2023 Realize o serviço de manutenção na rotula do DAER, na R.João Sarmento, bairro Sulbrasileiro, haja vista a existência de buracos e veículos transitando em altas velocidades, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 083/2023 Realize a manutenção da calçada da Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, haja visto a existência de diversos buracos, bem como o mato tomando conta da calçada. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 086/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à R. Tramandaí, bairro Medianeira, haja vista problemas com buracos entre a calçada e a via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 089/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio do conserto da depreciação da via, do bueiro e da vegetação sobressalente, a ser realizado na Rua Presidente Costa e Silva, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 092/2023 Realize o serviço de melhorias a ser na esquina da Av.Brasil com a R. Mário Capelani dos Santos, bairro Caravagio, através da remoção de quatro tartarugas(duas de cada lado da via). Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 095/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da realização dos reparos necessários, a ser realizado na Rua Virgilino dos Santos Peixoto, bairro Caravagio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 098/2023 Realize o serviço de análise referente à proibição de construção no parque de rodeio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 101/2023 Realize a manutenção da esquina da Av. Marcílio Dias, Bairro Caravagio, sendo necessário a implementação de um redutor de velocidade ou quebra-molas, haja vista a existência de escola no local sem uma segurança pública adequada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 104/2023 Realize a implementação de quebra-molas na rua Bento Francisco de Oliveira , Bairro Medianeira, haja vista a existência de tráfego elevado no local sem uma segurança pública adequada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 107/2023 Realize o serviço de manutenção na Rua Palmares do Sul, haja vista a existência de buracos e de mato crescendo rente a via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 110/2023 Realize o serviço de manutenção para solucionar o problema das águas de esgoto que escorrem a céu aberto na Rua Garibaldi e esquina com a Rua Padre Reus. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 113/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à esquina da R.Marquês do Herval e Av.Brasil, Bairro Caravagio, através da limpeza da via, haja vista a existência de demasiado mato, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 116/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Rua Manoel Rodrigues de Oliveira, Borussia, por meio da conclusão das obras outrora ditas urgentes, haja visto a necessidade de saibro, poda e renovação da caixa d’água, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 119/2023 Realize o serviço de revitalização das vias abaixo descritas, por meio da limpeza da vegetação sobressalente do local, a ser efetuado junto às seguintes vias: Rua Cidreira, Rua Passinhos, Rua Luiz Bernardino Da Silva Neto, Rua Antônio Marques da rosa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 128/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado proximo à E.M.E.F. Ângela Gâmba, Bairro Borussia, haja vista a falta de um local adequado para práticas recreativas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 134/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na quadra de futebol que encontrase na Rua Marcílio Dias, Bairro Caravagio, haja vista a falta de iluminação, conforme justificativa. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 137/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da falta de drenagem do bueiro do local, a ser efetuado junto à Rua Bento francisco de Oliveira, bairro Medianeira, conforme justificativa
Pedido de Providência nº 042/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da limpeza da Rua João Manoel Killes, bairro Laranjeiras, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 045/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à curva 952, Borussia, haja vista uma sequência de barro na estrada, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 048/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizade junto à esquina da UPA com a R. Tolentino Gonçalves Correia, bairro Medianeira, por meio da correção dos bueiros, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 051/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Rua Mirko Lauffe em passinhos, haja vista a existência de buracos em frente a escola do local, conforme justificativa. Pedido
Retirado
Pedido de Providência nº 054/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da poda, limpeza e demais auxílios municipais para o bom convívio na região, a ser realizada na Lagoa do Horácio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 057/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao distrito de Santa Luzia, rua Colombo, bairro Petrobras, por meio da correção da via que permite acesso ao dis- Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 060/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na estrada RS-030, mais precisamente na entrada de Osório a partir desta rodovia. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 063/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto a linha Padre Vieira, Borussia, por meio do nivelamento da via em questão com saibro, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 066/2023 Realize o serviço de revitalização das vias abaixo descritas, por meio da poda das árvores e da limpeza da vegetação saliente do local, a ser efetuado junto às seguintes vias. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 069/2023 Realize o serviço de correção da depreciação do asfalto, localizado na Rua Tramandaí, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 072/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto à calçada E.M.E.I. Leonel Brizola, haja vista que o atual estado da mesma encontra-se extremamente depreciado, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 075/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Barão do Rio Branco, Bairro Sulbrasileiro, haja vista a existência de um buraco na extensão quase completa da via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 078/2023 Realize o serviço de revitalização, por meio da limpeza e remoção das pedras no campo de areia, a ser realizado na praça municipal, localizada na rua Otto Becker, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 081/2023 Realize o conserto da depreciação do asfalto, a ser efetuado junto à rótula da Av.Brasil, próximo à E.E.E.B.Prudente de Morais. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 084/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à R. Cidreira, haja vista a existência de uma praça municipal na localidade, conforme justificativa. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 087/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto a Rua Independência, bairro Glória, por meio da implantação de quebra-molas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 090/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Juca Borba, bairro Pitangas, por meio da implantação de um quebra-molas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 093/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto a Rua Lídio Fausto de Souza, bairro Albatroz, por meio da remoção dos tachões, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 096/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto a via de acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Garibaldi, por meio do alargamento da via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 099/2023 Realize a manutenção da praça do Caravagio, bairro Caravagio e que seja realizada também a manutenção dos brinquedos, pois se encontram em péssimas condições impedindo-o que os mesmos sejam usados. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 102/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto às paradas de ônibus situadas na Rua Otto Becker, Bairro Medianeira, através de conserto e instalação de iluminação, assim como de um painel com informações de itinerários e horários de circulação. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 105/2023 Realize o serviço de manutenção na Rua Hibiscos, bairro Medianeiro, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 108/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na R. Dom Manuel, bairro Várzea do Padre, através de implementação de uma parada de ônibus, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 111/2023 Realize o serviço de limpeza, haja vista a existência de diversos restos de imoveis, galhos de árvores, lixos entre outros detritos na Rua Atlântida Sul, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 129/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Eliseu Mesquita Cardoso, Bairro Medianeira, haja vista a existência de um buraco, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 135/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado no valo Araquari ludivig, haja vista a existência de mal cheiro e má conservação, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 138/2023 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção dos buracos em meio a via, a ser efetuado junto a Rua Voluntários da Pátria, bairro Centro, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 148/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Estrada Figueira Grande, Borussia, haja vista a depreciação na caixa d’água do local, conforme justificativa.
Pedido de Providência nº 140/2023 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Travessa Formagio, bairro Farroupilha, por meio da correção da cratera em meio a via, conforme justificativa.
Pedido de Indicação nº 070/2023 Pós averiguação, no ato que me diz respeito como vereador da câmara da cidade de Osório, observou-se a necessidade de reforma simples no muro da escola, assim como a contratação de vigilante. Pedido
Retirado
Requerimento nº 011/2023 Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma, homenageando o Grêmio Esportivo Beneficente Polivalente - GEPOL. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 078/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma homenageando a BURGUELANDIA. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 085/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma homenageando CL comércio de sucatas. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 088/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma homenageando CIA DA SUCATA. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 079/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a concessão de diploma homenageando a empresa NERI CAR Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 086/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma homenageando a empresa Rádio Comunitária. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 309/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da implantação de um quebra-molas, a ser implantado na Rua Dom Manoel, bairro Várzea do Padre, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 237/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a destinação do material localizado na garagem da prefeitura (foto em anexo). Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 238/2022 Que realize o estudo e tome as medidas necessárias para corrigir o alto fluxo do trânsito na Rua Torres, principalmente em frente a E.M.E.F. Osmany Martins Veras, tal qual é prejudicado em momentos de pico. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 083/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma homenageando a Lancheria Montanha Lanches Requerimento
Em Tramitação
Requerimento nº 080/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a concessão de diploma homenageando o Churrasdog do Kalaia. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 087/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a concessão de diploma homenageando a Casa do Frango e Boteco. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 081/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a concessão de diploma homenageando a Mecânica PRIMO. Requerimento
Em Tramitação
Requerimento nº 082/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma homenageando a Reparação Automotiva RER. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 084/2022 O Vereador que esta subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com a concessão de diploma homenageando o Supermercado Bibi. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 308/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da realização dos reparos necessários, a ser realizado na Rua Virgilino dos Santos Peixoto, bairro Caravagio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 302/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da limpeza da Rua João Manoel Killes, bairro Laranjeiras, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 301/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da implantação de um quebra-molas, a ser implantado na Rua Dom Manoel, bairro Laranjeiras, conforme justificativa. Pedido
Retirado
Pedido de Providência nº 299/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção dos buracos, a ser realizado junto à Rua Reduzino Pacheco, bairro Centro, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 297/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da criação de um altar religioso, a ser implantado na Borussia, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 298/2022 Que realize o serviço de revitalização, por meio da limpeza da vegetação e da reconstrução das partes depreciadas, a ser realizado junto à Praça do Mazangui, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 074/2022 Requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a CORSAN. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 292/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção do asfalto depreciado, localizado na frente da Delegacia de Polícia Civil de Osório, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 172/2022 Cópia de todos os documentos com seus valores atualizados, referente aos benefícios cedidos para o CTG Bocal de Prata.  Pedido
Em Tramitação
Pedido de Indicação nº 225/2022 Estude a Viabilidade de Instituir o Programa de Recuperação de Créditos Tributários Municipais, Refim, na Forma de Parcela Única e Parcelada Como no Anteprojeto de Lei Em Anexo. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 170/2022 Encaminhe cópia das licenças que comprovam o bom estado dos ônibus, que hoje estão atuando nno município pela empresa TOP SUL. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 171/2022 Encaminhe cópia integral dos documentos, principalmente das notas de entradas e saídas dos serviços realizados na Auto Elétrica Renascença, desde o início do mandato do atual prefeito Roger Caputi. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 276/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos localizados na esquina da Rua Tramandaí com a Rua Cidreira, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 277/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio do conserto da tampa do bueiro, a ser efetuado junto à Rua Torres, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 279/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Mário Capelani dos Santos, bairro Pitangas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 280/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Capão da Canoa, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 281/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção dos buracos no asfalto, localizados na Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 282/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio do conserto da parada de ônibus, a ser realizado próximo à EMEF Ângelo Gamba, Distrito da Borussia, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 273/2022 Que realize o serviço de correção da depreciação do asfalto, localizada na esquina da Rua Zilon Bobsin e a Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 272/2022 Que realize o serviço de correção da depreciação do asfalto, localizado na Rua Tramandaí, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 283/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Barra do Ouro, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 284/2022 Que realize o serviço de revitalização das vias abaixo descritas, por meio da limpeza da vegetação sobressalente do local, a ser efetuado junto às seguintes vias: Rua Cidreira, Rua Passinhos, Rua Luiz Bernardino Da Silva Neto, Rua Antônio Marques da rosa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 285/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação da via, a ser efetuado junto à Rua Sílvio Negreiros, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 286/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos e vegetação saliente, a ser realizado próximo à EMEF Osmany Martins Veras, bairro Medianeira, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 289/2022 Que realize o serviço de revitalização, por meio da limpeza e remoção das pedras no campo de areia, a ser realizado na praça municipal, localizada na rua Otto Becker, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 290/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio do conserto dos buracos, a ser realizado na Rua Atlântida Sul, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 275/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção da depreciação do asfalto, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 291/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio do conserto da depreciação da via, do bueiro e da vegetação sobressalente, a ser realizado na Rua Presidente Costa e Silva, bairro Medianeira, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 274/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da limpeza da vegetação sobressalente da calçada, localizada na Rua da Igreja, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 219/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a substituição dos postes de iluminação depreciados, localizados no Distrito de Atlântida Sul. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 271/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da limpeza e revitalização da praça municipal do Distrito de Atlântida Sul, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 278/2022 Que realize o serviço de revitalização das vias abaixo descritas, por meio da poda das árvores e da limpeza da vegetação saliente do local, a ser efetuado junto às seguintes vias. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 269/2022 Que realize o conserto da depreciação do asfalto, a ser efetuado junto à rótula da Av.Brasil, próximo à E.E.E.B.Prudente de Morais. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 268/2022 Que realize o serviço de melhorias, a ser realizado na Linha padre Vieira dois, Borussia, por meio da correção da via, haja visto alta depreciação, cujo qual apresenta pedregulhos com pontas salientes danificando os veículos que por ali trafegam. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Indicação nº 218/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a transferência da verba remanescente no fim de ano da Câmara de Vereadores, para o tratamento médico do munícipe Guilherme Ignácio Ferreira. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 266/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da poda, limpeza e demais auxílios municipais para o bom convívio na região, a ser realizada na Lagoa do Horácio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 265/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção dos buracos em meio a via, a ser efetuado junto a Rua Tramandaí, bairro Medianeira, conforme justificativa.16/11/2022 Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 216/2022 Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que encaminhe Projeto de Lei, para incluir o inciso XI, no art. 1º da Lei nº 4.703. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 166/2022 Encaminhe cópia integral dos processos licenciatórios, empenhos e demais documentos cuja vencedora tenha sido a empresa Noschang Artes Gráficas LTDA. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 167/2022 Encaminhe cópia integral dos processos licenciatórios, empenhos e demais documentos cuja vencedora tenha sido a empresa Quatro Estações Industria Gráfica LTDA. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 154/2022 Condomínio Atlântico Villas Club, de Atlântida Sul, soube-se que fora firmado TAC entre a municipalidade e o referido Empreendimento, representado pelo Condomínio, questiona-se:
Pedido de Indicação nº 210/2022 Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos), na Estrada Waldemar Carvalho ( Os-020 ), Via Paralela a Rodovia Ers 389 ( Estrada do Mar ), na Localidade da Várzea do Padre. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 258/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Rua Major João Marques, por meio da correção do buraco formado na via próxima a calçada, conforme justificativa e fotos em anexo. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 159/2022 1. Cópia desde 2020 de todos parecer do tribunal de contas que avaliou as ações do Secretário Nunes. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 162/2022 Quais empresas responsáveis pelas vendas de peças para os veículos públicos.  Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 259/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto ao Largo dos Estudantes, por meio da reposição dos ventiladores públicos, conforme justificativa e fotos em anexo. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 156/2022 REFERENTE AO CONSUMO DE CIMENTO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. 
Pedido de Providência nº 261/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Rua Mario Santo Dani, por meio da correção do escoamento de água do local, conforme justificativa e fotos em anexo. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 160/2022 Data prevista para manutenção e conserto das caixas d’água localizadas no distrito Borussia.  Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 264/2022 Que realize o serviço de melhorias, por meio da correção dos buracos em meio a via, a ser efetuado junto a Rua Voluntários da Pátria, bairro Centro, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 214/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação que: “Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2023”. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 157/2022 1. Qual o motivo das câmeras de segurança de nosso município estarem desligadas.
Pedido de Providência nº 262/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao bairro Varzea do Padre, por meio da instalação de câmeras de segurança, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 158/2022 1. Qual o motivo da não instalação de parada de ônibus em Passinhos, conforme pedido de providência feito a meses atrás. 
Pedido de Providência nº 260/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Travessa Formagio, bairro Farroupilha, por meio da correção da cratera em meio a via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 242/2021 Solicitamos reparos e limpeza URGENTES, ao longo da ciclovia da Rua Almirante Tamandaré no Bairro Albatroz, pois ali encontra se lixo na via e em algumas partes o asfalto esta cedendo, podendo ali causar um acidente, segue anexo fotos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 250/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser realizado junto a linha Padre Vieira, Borussia, por meio do nivelamento da via em questão com saibro, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 251/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser realizado junto a Rua Independência, bairro Glória, por meio da implantação de quebra-molas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 245/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao distrito de Santa Luzia, rua Colombo, bairro Petrobras, por meio da correção da via que permite acesso ao distrito, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 246/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser realizado junto a Rua Lídio Fausto de Souza, bairro Albatroz, por meio da remoção dos tachões, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 247/2022 Que realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao Maquinário depreciado do município, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 150/2022 Solicite ao Executivo e a secretaria responsável, informações referentes a compra e entrega dos seguintes materiais:
Pedido de Indicação nº 195/2022 Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação: instalação de placa de pare próximo à entrada da Estrada da Pedra. Pedido
Retirado
Pedido de Informação nº 148/2022 1. Cópia de todos os documentos com fins de descrição da obra(empresa vencedora, finalidade, prazo final).
Pedido de Providência nº 232/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à caixa de água da Borussia, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 149/2022 Solicite junto ao Executivo ou à secretaria responsável as seguintes informações referente ao atual mandato do Prefeito Roger Caputi Araujo.
Pedido de Indicação nº 203/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicacdo: Transferir Maquinas da Secretaria da Agricultura, Pecuéria e Desenvolvimento Rural sem uso para a subprefeitura do distrito da Borussia. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 194/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação: Estude a possibilidade de construir um parque infantil próximo à Subprefeitura da Borússia. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 235/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Subprefeitura da Borússia, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 147/2022 Solicite junto ao Executivo ou à secretaria responsável as seguintes Informações referentes às obras na Escola Municipal Major Antonio de Alencar.
Pedido de Informação nº 146/2022 Solicite junto ao Executivo ou à secretaria responsável as seguintes Informações referentes ao valor destinado para obras na Vila Olímpica.
Pedido de Providência nº 234/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Voluntários da Pátria,no 720, por meio da correção da falta de escoamento do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 190/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação: Realize vistoria na obra de pavimentação realizada no bairro Serramar. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 227/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à R. Lídio Fausto de Souza, bairro Albatroz, por meio da correção do buraco na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 228/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à R. Lídio Fausto de Souza, bairro Albatroz, por meio da alteração dos tachões presentes no local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 230/2022 Realize o serviço de limpeza e manutenção a ser realizado junto aos valos do bairro Serra Mar, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 191/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação: Estude a possibilidade de agilizar o protocolo no23655, recebido em 06 de setembro de 2022. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 233/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Amphiloquio Dias Marques, por meio da correção do alagamento proveniente de baixas precipitações, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 226/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à esquina da Av.Brasil com a Rua Lafayete Pereira dos Santos, bairro Caravagio, por meio da correção das bocas de lobo, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 192/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação: Realize notificação à Corsan ou órgão responsável pelos esgotos do município. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 225/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à esquina da Rua Marcílio Dias com a R. Bento Francisco de Oliveira, por meio da correção dos buracos, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 224/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Bento Francisco de Oliveira, bairro Medianeira, por meio da implantação de quebra-molas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 193/2022 Solicite ao executivo e a Secretaria competente, que: Realize a revitalizacdo da pista de Skate Park Tairone Silva, localizada no complexo de lazer da lagoa do marcelino. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 229/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à esquina da R. Amor Perfeito com a R. Otto Becker, por meio da correção do asfalto depreciado, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 139/2022 Cópia do alvará de construção, licença de instalação de energia e água, certidão do habite-se, licença de habitação, ART e RTT, ordem de serviço, entre outros documentos requeridos para iniciação da obra. 
Pedido de Providência nº 221/2022 Realize o serviço de melhorias, por meio da correção da falta de drenagem do bueiro do local, a ser efetuado junto à Rua Bento francisco de Oliveira, bairro Medianeira, conforme justificativa. Peedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 222/2022 Realize o serviço de melhorias, a ser efetuada junto à Rua Mário Capelani dos Santos, bairro Caravagio, por meio da correção das deformidades ocasionadas na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 133/2022 1. Cópia dos pedidos de licenças para poda e corte das árvores.
Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 134/2022 1. Cópia do valor das despesas provenientes da falta de alvará.
Pedido de Indicação nº 182/2022 Realização do exame toxicológico com larga janela de detecção. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 135/2022 1. Quais empresas prestam serviço de limpeza interna para o município.
Pedido de Providência nº 213/2022 Realize o serviço de fiscalização na Estrada José Oliveira Ouriques, por meio da realização da medição da base asfáltica da obra que está sendo realizada no local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 130/2022 Referentes aos carros locados pelo município, quantos destes estão atualmente destinados à Secretaria de Saúde? Qual o valor mensal total para tal feito?  Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 132/2022 1. Data prevista para colocação de luz na localidade.
Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 131/2022 Cópia da descrição de todos os cargos existentes no Sistema deEstacionamento Rotativo Controlado, bem como nome dos munícipes que estão designados para cada um deles. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 218/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto ao Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, por meio da delimitação de terra a ser cedida aos fãs de carros baixos e com tuning para a realização de seus encontros, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 217/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à esquina da UPA com a R. Tolentino Gonçalves Correia, bairro Medianeira, por meio da correção dos bueiros, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 214/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Escola De Ensino Fundamental Osmani Martins Veras, por meio da pintura da pintura do muro, bem como o conserto da calçada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 215/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Juca Borba, bairro Pitangas, por meio da implantação de um quebra-molas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 216/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Rua Arsenílio Pedro de Souza, bairro Medianeira, por meio da implantação de um quebra-molas, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 123/2022 Dados da empresa que presta serviços de remendo de pneu e realizações de balanceamento nos veículos da prefeitura, bem como cópia das baixas dos veículos que foram mandados para tais operações desde o início do mandato do atual prefeito Roger Caputi.
Pedido de Indicação nº 172/2022 Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação: Reaproveitar os bloquetos removidos da obra na E.M.E.F. José Garibaldi para utilização na obra da R. Tramandaí. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 124/2022 Cópia de todos gastos referentes a consertos e manutenções dos veículos utilizados pela prefeitura efetuados na NilDiesel Retífica e Mecânica especializada desde o início do mandato do atual Prefeito Roger Caputi Araujo. 
Pedido de Indicação nº 173/2022 Encaminhe ao Sr. Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, encarregado do procedimento que trata da situação atual do Hospital São Vicente de Paulo. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 055/2022 Os Vereadores que estes subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que depois de ouvido o douto Plenário. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 210/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Alameda A próximo ao número 119, no bairro Bosques do Albatroz, haja vista a depreciação da via próxima ao meio fio e a falta de manutenção, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 209/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à R. Cidreira, haja vista a existência de uma praça municipal na localidade, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 208/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto a via de acesso à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Garibaldi, por meio do alargamento da via, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 120/2022 - Quantos balanços foram colocados no município;
Pedido
Em Tramitação
Requerimento nº 054/2022 O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa. Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação nº 166/2022 Solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando conceder, na integralidade, o adiantamento da revisão geral anual , relativo ao primeiro semestre deste ano, que, conforme o disposto na Lei. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 165/2022 Requer a Vossa Excelência que, nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar projeto de lei visando instituir e autorizar o Programa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 207/2022 Realize o serviço de liberação de local para festividades entre os amantes de carros tuning, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 206/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto à Travessa Santana, Bairro Farroupilha, por meio do conserto dos bloquetos e depreciações geradas na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 112/2022 Ao Executivo e a secretaria responsável que informe, conforme consta na Lei Orgânica do Município, no Artigo 54, Inciso XIV.
Pedido de Informação nº 109/2022 1. Cópia de todas liberação de construção efetuadas dentro do parque de rodeio. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Informação nº 118/2022 1. Qual será a frase da placa que será colocada na entrada de Osório. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 199/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Rua deputado Fernando Ferrari, no 200, haja vista a falta de meio fio em apenas duas residências do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 107/2022 1. Cópia do contrato feito com a empresa responsável pela obra de bloquetos na Escola Municipal de Ensino Fundamental José Garibaldi.
Pedido de Providência nº 197/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto ao bairro Panorâmico, haja vista a falta de conservação do local, bem como a vegetação tomando conta da via e calçadas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 196/2022 Realize o serviço de melhorias a ser realizado junto às câmeras de segurança da cidade, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 195/2022 Realize o serviço de análise referente à proibição de construção no parque de rodeio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 117/2022 Cópia de toda informação referente aos beneficiados por conta do ciclone que atingiu nossa região
Pedido de Indicação nº 160/2022 Disponibilização de Profissional Auxiliar Administrativo para a Subprefeitura de Passinhos. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 161/2022 Estude a possibilidade de realizar a fiscalização e notificação das multas e pendências existentes por parte dos munícipes que possuem terrenos abandonados, sem cerca, calçada ou com a grama por cortar, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 111/2022 1. Data prevista para conclusão da pavimentação da Várzea do padre.
Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 198/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à R. Conego Pedro Jacobs, bairro Caravagio, haja vista a deterioração do meio fio, bem como a criação de buracos no asfalto, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 110/2022 1. Valor pago pela sala utilizada pelo sindicato da segurança.
Pedido de Indicação nº 162/2022 Disponibilização de Profissional Auxiliar Administrativo para a Subprefeitura da Borrusia. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 051/2022 Qual a empresa que presta serviço de segurança para o Hospital São Vicente de Paulo. Requerimento
Aprovado
Pedido de Informação nº 108/2022 1. Cópia do contrato referente a transporte escolar firmado com a empresa Nozaretur
Pedido de Providência nº 194/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à R. Tramandaí, bairro Medianeira, haja vista problemas com buracos entre a calçada e a via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 193/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à curva 952, Borussia, haja vista uma sequência de barro na estrada, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 192/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à parada de ônibus 219, RS 030, haja vista o abandono do local por parte da administração pública, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 186/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Estrada Figueira Grande, Borussia, haja vista a depreciação na caixa d’água do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 183/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto ao Tombador, por meio da reforma do asfalto, haja vista as condições precárias do local, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 184/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à R. Saturnino Francisco Pires, Bairro Medianeira, haja vista aberturas na via que danificam os veículos que transitam no local, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 185/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Rua Manoel Rodrigues de Oliveira, Borussia, por meio da conclusão das obras outrora ditas urgentes, haja visto a necessidade de saibro, poda e renovação da caixa d’água, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 043/2022 Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta realize homenagem, com entrega de uma placa, ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, General de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 182/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto à R. João Oriques Cardoso, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 179/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto à esquina da R. Barão do Rio Branco com a R. Barão do Triunfo, bairro Centro, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 178/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto ao entroncamento das Laranjeiras, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 177/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto à calçada E.M.E.I. Leonel Brizola, haja vista que o atual estado da calada está extremamente depreciado, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 180/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto ao Frigorífico suíno Frigodal, Estrada da Invernada-Borussia, por meio da implementação de quebra-molas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 181/2022 Realize a fiscalização da base asfáltica da Estrada José Oliveira Ouriques, haja vista existência diferencial da capa asfáltica, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 172/2022 Realize o servigo de estudo de viabilidade da poda de arvore a ser efetuado junto a R. Tolentino Gongalves Correia, bairro Caravagio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 040/2022 O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILDEFONSO SIMÕES LOPES. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 041/2022 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 09/07/2022. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 050/2022 A 1ª Prenda Mirim Valentina, participou na categoria Mirim individual, na modalidade Gaita Tecla, conquistando o 3º lugar estadual. Requerimento
Aprovado
Pedido de Informação nº 096/2022 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais,  apos ouvido o Douto Plenario e se aprovado,  esta casa solicite junto ao Poder Executivo e a secretaria responsavel as seguintes informações referente a “Feira do Produtor.
Pedido de Informação nº 090/2022 Ao Executivo e a secretaria responsável que informe, conforme consta na Lei Orgânica do Município, no Artigo 54, Inciso XIV.
Pedido de Informação nº 099/2022 Quais locais estão recebendo a lombada?
Lista dos futuros locais que receberão lombadas?
Pedido de Providência nº 168/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto a R. Cidreira, proximo a E.M.E.L Paraiso haja vista a inserção de saibro no local de asfalto, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 169/2022 Realize o servico de melhorias a ser efetuado junto a Estrada José O. Ouriques, haja vista a falta de pintura na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 170/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto a R.Bardo do Triunfo, bairro Centro, haja vista a existéncia de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 166/2022 Realize o servico de melhorias a ser efetuado junto a Estr. Antonio Ouriques Cardoso, haja vista a falta de lixeira proximo ao local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 038/2022 Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES . Requerimento
Aprovado
Pedido de Informação nº 097/2022 "Bazar é daqui, tem valor"
Pedido de Informação nº 085/2022 REFERENTE A SUCATA DE FERRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.
Pedido de Providência nº 163/2022 Realize o servigo de manutenção a ser efetuado junto à R. Jodo Oriques Cardoso, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 162/2022 Realize o servigo de manutengdo a ser efetuado junto a calgada da E.M.E.I. Leonel Brizola, haja visto que o atual estado da calgada está extremamente depreciado, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 086/2022 REFERENTE A REVISTA INTITUCIONAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE OSÓRIO
Pedido de Providência nº 161/2022 Realize o servigo de manutengdo a ser efetuado junto ao entroncamento das Laranjeiras, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 154/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Ventos do Sul, Bairro Parque Serra Mar, haja vista o abandono do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 082/2022 Cópia da Licitação nº 141.2021, com todas informações refente ao mesmo.
Pedido de Informação nº 083/2022 Cópia do processo nº 12583/2022, com todas informações refente ao mesmo.
Pedido de Informação nº 078/2022 Cópia do processo nº 25638/2021, com todas informações refente ao mesmo.
Pedido de Informação nº 079/2022 1) Cópia do processo nº 25603/2021, com todas informações refente ao mesmo.
Pedido de Informação nº 077/2022 Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie aos Vereadores o que segue.
Pedido de Informação nº 080/2022 Cópia do processo nº 13835/2022, com todas informações refente ao mesmo.
Pedido de Informação nº 081/2022 Cópia do processo nº 13421/2022, com todas informações refente ao mesmo.
Requerimento nº 031/2022 Conceda os dados atualizados sobre a CPI contra o Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária de Osório, Fernando Campani, e o Prefeito Municipal de Osório, Roger Caput Araújo, a partir do requerimento. Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação nº 118/2022 Considerando o significativo número de trabalhadores existentes na Fábrica de Calçados Beira Rio S/A e ressaltando que muitos possuem famílias com crianças em sua composição. Pedido
Aprovado
Moção nº 003/2022 Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e também ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO. Moção
Aprovado
Pedido de Indicação nº 119/2022 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o douto plenário e se aprovado, esta casa envie ao Poder Executivo e a Secretaria responsável o seguinte... Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 149/2022 Realize o servico de melhorias a ser efetuado na praga municipal localizada na R. Tolentino Gongalves Correa, bairro Caravagio , conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 076/2022 Qual empresa fornece produtos de limpeza para a Prefeitura Municipal de Osório?
Pedido de Informação nº 071/2022 Qual empresa fornece produtos de limpeza para a Prefeitura Municipal de Osório? Pedido
Em Tramitação
Requerimento nº 030/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à Câmara de Vereadores, por meio de inserção de ponto biométrico, conforme justificativa Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 029/2022 Responda qual empresa é responsável por fornecer produtos de limpeza para a Câmara de Vereadores. Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação nº 121/2022 Considerando a última fiscalização asfáltica realizada na Estrada José O Ouriques, observou-se a necessidade de uma sonda rotativa para os Vereadores poderem fiscalizar in loco as condições posteriores das construções asfálticas no município de Osório. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 120/2022 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais, e apds ouvido o douto plendrio e se aprovado, esta casa envie ao Poder Executivo e a Secretaria responsavel o seguinte... Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 075/2022 Dados atualizados sobre a CPI contra o Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária de Osório, Fernando Campani, e o Prefeito Municipal de Osório Roger Caputi Araújo, a partir do requerimento feito.
Pedido de Providência nº 150/2022 Realize o serviço de fiscalização a ser efetuado junto à Estrada José O Ouriques, por meio da verificação da condição da base asfáltica do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 028/2022 Encaminhe ofício à Secretaria de Estado, a fim de que responda sobre os valores destinados ao Hospital Municipal São Vicente de Paulo, localizado no município de Osório, desde o mandato do atual Prefeito, Roger Caputi. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 027/2022 Encaminhe ofício ao Hospital Municipal São Vicente de Paulo a fim de que responda sobre os valores recebidos, bem como as notas de despesa e recebidos desde o atual mandato do Prefeito Roger Caputi. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 026/2022 Encaminhe ofício ao Ministério da Saúde, a fim de que responda sobre os valores destinados ao Hospital Municipal São Vicente de Paulo, localizado no município de Osório, desde o mandato do atual Prefeito, Roger Caputi. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 024/2022 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize reunião com o Sindiágua e com o Executivo Municipal. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 143/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto ao bairro Popular, haja vista a falta de ônibus para levar as crianças à escola, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 142/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto a R.Salgado Filho, bairro Albatroz, haja vista a depreciação notável do asfalto no local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 141/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto a Central de Transbordo de Osório, bairro Caravágio, haja vista a existência de inúmeras pragas circulando pelo local e nas casas próximas deste ponto, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 146/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto ao bairro Popular, haja vista a falta de parada de ônibus para os munícipes do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 146/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto ao bairro Popular, haja vista a falta de parada de ônibus para os munícipes do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 068/2022 Valor destinado para APA de Osório, bem como os motivos e destino do dinheiro.
Pedido de Providência nº 145/2022 Realize serviço de melhorias a ser efetuado junto aos Postos de Saúde unicipais, UPA e Câmara de Vereadores, por meio de inserção de ponto biométrico, conforme Justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 025/2022 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta Casa realize reunido com a Superintendéncia da Corsan e com o Executivo Municipal. Requerimento
Aprovado
Pedido de Informação nº 069/2022 Qual a empresa que vende asfalto para a Prefeitura municipal de Osório.
Pedido de Providência nº 144/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na esquina da Pinheiro Machado com a R.Independência, haja vista uma cratera rente à calçada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 070/2022 Qual o tamanho da base, bem como a espessura requerida para o asfalto da Estrada José Oliveira Ouriques, Estr. Capão da Areia.
Pedido de Indicação nº 109/2022 Encaminhe ao executivo e às secretatias responsável o seguinte pedido de indicação, que dispõe do “Pagamento em folha suplementar dos 7% referente ao aumento dos servidores públicos” Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 055/2022 1. Qual o gasto com pneus em cada secretaria desde o início do mandato do atual prefeito;
Pedido de Informação nº 052/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre se existiram telhas compradas sem licitação por conta  do estado de emergência.
Pedido de Informação nº 053/2022 1. Dados completos da empresa de segurança terceirizada que presta serviço ao executivo (Nome, CNPJ, licitação feita, coordenador, funcionários atuantes, etc...)
Pedido de Informação nº 054/2022 1- Solicitamos informações sobre os documentos referentes a área do Horto Florestal de Osório.
Pedido de Informação nº 056/2022 1- Qual empresa fornece produtos de limpeza para a Câmara de Vereadores e para a Prefeitura Municipal de Osório.
Pedido de Informação nº 057/2022 1. Quais os dados (nome, CPF ou CNPJ) do coordenador do rotativo no município de Osório;
Pedido de Informação nº 058/2022 1- Referente aos gastos com saibro, qual o valor total desde o início do mandato do atual Prefeito  Roger Caputi.
Pedido de Informação nº 060/2022 1. Cópia do contrato feito com o transbordo.
Pedido de Informação nº 061/2022 Referente aos postos de saúde do município de Osório, pensando em cada um deles, qual  o valor requerido mensal para o pagamento de despesas (informações das despesas  separadas por cada posto de saúde do município de Osório).
Pedido de Informação nº 062/2022 1. Valores detalhados sobre todos os gastos referente a divulgação municipal desde o início do mandato do atual prefeito.
Pedido de Informação nº 063/2022 É legal que cidadãos realizem viagens, em horário de serviço, com funcionários da Prefeitura e em veículos do Município, sem serem os mesmos servidores?
Pedido de Informação nº 064/2022 Se o cidadão Hélio José de Lima Bogado ocupa algum cargo na Administração Municipal, oficial ou voluntário. Se sim, qual o cargo, função e remuneração.
Pedido de Providência nº 139/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado no valo Araquari ludivig, haja vista a existência de mal cheiro e má conservação, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 138/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado no Arroio das Pedras, haja vista a existência do acúmulo de lama na estrada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 137/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na esquina da R. Barão do Rio Branco com a R.Major João Marques, Bairro Centro, com a implementação de um quebra-molas, haja vista a existência de uma escola próximo ao local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 022/2022 Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Francisco Panni pela passagem de seus 60 anos. Requerimento
Aprovado
Moção nº 002/2022 Moção de Apoio Ao Reajuste do Valor da Diária dos Guarda Vidas Militares do Estado do Rio Grande do Sul, a Partir do Ano de 2022. Moção
Aprovado
Pedido de Informação nº 049/2022 1- Considerando postos de saúde, upa e hospital. Quais unidades possuem médicos pediatras de  plantão e quantos em cada um destes locais.
Pedido de Informação nº 050/2022 1- Data prevista para pagamento do fundo de garantia dos funcionários do hospital.
Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 134/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na esquina da R.Guerino Guasseli com a R. Lateral à BR-101, Bairro Centro, haja vista a existência de uma boca de lobo sem tampa próximo a uma praça onde crianças brincam. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 047/2022 1- Solicitamos ao executivo informações sobre o contrato feito referente aos profissionais  atuantes na UPA de Osório.
Pedido de Providência nº 133/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Sílvio Negreiros, Bairro Medianeira, haja vista a existência de um buraco, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 131/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na UPA de Osório, Bairro Medianeira, haja vista a falta de pediatras, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 005/2023 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na UPA de Osório, Bairro Medianeira, haja vista a falta de pediatras, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 132/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Eliseu Mesquita Cardoso, Bairro Medianeira, haja vista a existência de um buraco, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 128/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na R. Mário Capelani dos Santos, Bairro Caravagio, haja vista a existência de uma cratera na via, onde fizeram uma manutenção preventiva que acabou ocasionando maiores danos à via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 040/2022 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o  Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a seguintes informações. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 041/2022 1 – Lista dos beneficiados junto com o valor designado à cada um.
Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 042/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre os pagamentos da prefeitura, requerendo informações  especificas sobre. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 043/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre a invasão pela comunidade Amor Alfa ao Horto  Florestal de Osório. A referida área em que a comunidade se encontra, outrora definida a outros  projetos, visto isto, requeremos informações sobre. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 045/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre o porque cederam um carro da saúde municipal para  uma empresa terceirizada de vigilância fazer ronda, assim como informação das medidas prestadas  para compensar o desfalque na saúde Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 119/2022 Realize o extorno do valor gasto com o conserto do veículo por conta da falta de manutenção na Av.brasil, onde o munícipe Luan Gabriel de Oliveira teve um gasto de R$950,00 (anexo detalhando o gasto) num buraco que, outrora foi debatido em sessão. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 123/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Barão do Rio Branco, Bairro Sulbrasileiro, haja vista a existência de um buraco na extensão quase completa da via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 016/2022 O Vereador que subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 019/2022 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor LEONARDO AMARAL, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 10/05/2022. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 127/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na esquina da R.Presidente Castelo Branco com a R. Farroupilha, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 129/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R.Presidente Castelo Branco, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 124/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Av. Ildefonso Simões Lopes, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 125/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na Tv. Rio Branco, Bairro Glória, haja vista a existência de buraco na extensão quase completa da via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 038/2022 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o  Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a seguintes informações.
Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 126/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na Praça do Glória, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos na cerca do campo de futsal e basquete, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Moção nº 001/2022 MOÇÃO DE APOIO para o chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso para a Susepe/RS no ano de 2022, para que estes possam realizar o Teste de Aptidão Física – TAF. Moção
Aprovado
Pedido de Indicação nº 094/2022 Encaminhe ao executivo e às secretatias responsável o seguinte pedido de indicação, que dispõe da alteração do “Conselho Municipal consultivo da APA do Morro da Borussia” para um Conselho Municipal Deliberativo . Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 091/2022 Estude a possibilidade de patrocinar a munícipe Alice Krod Ribeiro e seu acompanhante, no festi- val de Lá Belleza Internacional, que ocorrerá em Arequipa/Peru, nos dias 21 à 26 de junho de 2022. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 044/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre a verba destinada aos projetos sociais e escolas do  município que não foram repassadas. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 120/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na esquina da R.Marcílio Dias com a R. Major João Maquês, Bairro Albatroz, haja vista a existência de buraco com acúmulo de água, conforme justificativa. Pedido
Em Tramitação
Pedido de Providência nº 122/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto ao bairro Passo Fundo, mais precisamente no no2540, através do conserto e instalaçao de iluminação, haja vista a falta de iluminação do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 039/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre as últimas transações ocorridas referente à sucata de  Osório.  Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 121/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Av.Brasil, mais precisamente em frente a casa de número 784, Bairro Porto Lacustre, haja vista a existência de um buraco situado na calçada que acaba impossibilitando o uso da mesma. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 130/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na ambulância que se encontra abandonada em Três cachoeiras, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 084/2022 Ao Executivo e a secretaria responsável que estude a possibilidade de apresentarum “Substitutivo” ao Projeto de Lei 047/2022 que trata da revisão geral anual , para que seja considerado o índice do IPCA, no período de apuração, que corresponde a 10.38%. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 035/2022 1 - Se o cidadão Hélio José da Silva Bogado ocupa algum cargo na Administração Municipal, oficial ou voluntário? Se sim, qual o cargo, função e remuneração. 
Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 097/2022 Realize o serviço de melhorias por meio da implantação de bloquetos e alargamento da via, a ser efetuado na Travessa Rio Piro, Bairro Borrusia, pois a mesma encontra-se passível de acidentes, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 096/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na quadra de futebol que encontra- se na Rua Marcílio Dias, Bairro Caravagio, haja vista a falta de iluminação, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 095/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado proximo à E.M.E.F. Ângela Gâmba, Bairro Borussia, haja vista a falta de um local adequado para práticas recreativas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 105/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à esquina da R.Marquês do Herval e Av.Brasil, Bairro Caravagio, através da limpeza da via, haja vista a existência de demasiado mato, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 103/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto à parada de ônibus da E.M.E.F Angelo Gamba, Bairro Borrusia, pois a mesma encontra-se extremamente deteriorada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 107/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. rua José Vieira de Souza, Bairro Caravagio, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 102/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. Tolentino Gonçalves Correia, Bairro Caravagio, através da limpeza da calçada, bem como a poda da árvore que encontra-se junto a via em questão, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 004/2023 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. 20 de Setembro, Bairro Glória, através de limpeza da via em questão, haja vista a existência de demasiado mato, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 108/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Rua Mirko Lauffe em passinhos, haja vista a existência de buracos em frente a escola do local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 106/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na esquina da R. Mario Capelani dos Santos com a R. Da Igreja, Bairro Caravagio, através de limpeza da via em questão, haja vista a existência de demasiado mato, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 101/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na Rua Presidente Costa e Silva, Bairro Medianeira, mais precisamente no no659, haja vista a existência de um buraco causando problemas aos veículos que transitam pelo local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 100/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto da esquina da R.Tolentino Gonçalves Corrêa e da R. Da Igreja, Bairro Medianeira, através implantação de um quebra-molas. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 099/2022 Realize o serviço de melhorias a ser na esquina da Av.Brasil com a R. Mário Capelani dos Santos, bairro Caravagio, através da remoção de quatro tartarugas(duas de cada lado da via). Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 098/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado na R. 20 de Setembro, Bairro Glória, através de limpeza da via em questão, haja vista a existência de demasiado mato, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 031/2022 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o  Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a seguintes informações.
Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 094/2022 Realize o serviço de manutenção na rotula do DAER, na R.João Sarmento, bairro Sulbrasileiro, haja vista a existência de buracos e veículos transitando em altas velocidades, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 093/2022 Realize o serviço de manutenção na esquina da R.Pinheiro Machado com a R.Indepêndencia, bairro Sulbrasileiro, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 092/2022 Realize o serviço de manutenção a ser efetuado junto à calçada na Rua Costa e Silva, Bairro Medianeira, mais precisamente no no560, haja vista a existência de uma cratera no meio do passeio, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 091/2022 Realize o serviço de manutenção da Travessa Marinha, bairro Porto Lacustre, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 090/2022 Realize o serviço de manutenção da Travessa Santana, bairro Porto Lacustre, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 032/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre o valor gasto com as agendas destinadas aos  servidores da educação Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 033/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre o quadro de servidores na Área I do município de  Osório, requerendo informações especificas sobre:
Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 070/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na R. Dom Manuel, bairro Várzea do Padre, através de implementação de uma parada de ônibus, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 071/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na R. Varzea do Padre, mais precisamente em frente ao salão E.M.E.I Senhor Bom Jesus, através de implementação de uma parada de ônibus, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 027/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre a data de início e previsão de conclusão do  asfaltamento da estrada Várzea do Padre. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 072/2022 Realize a manutenção da esquina da R. Vinte e Quatro de Maio com a R. Dr. Nelson Silveira de Souza, Bairro Centro, sendo necessário a implementação de um quebra-molas/lombada. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 028/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre a data prevista para o término do asfaltamento da R. José Ouriques e porque a obra não teve seu término no prazo inicial (22 de janeiro de 2022).  Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 064/2022 Realize o serviço de manutenção na Rua Arlindo Pereira esquina com a Rua Atlântida Sul, haja vista a existência de buracos no local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 063/2022 Realize o serviço de manutenção na Rua Palmares do Sul, haja vista a existência de buracos e de mato crescendo rente a via, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 022/2022 O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE A CONTRATOS DE INTERNET Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 056/2022 Requer a Vossa Exelência, nos termos regimentais, após ouvido douto Plenário e se aprovado, esta casa legislativa encaminhe ao executivo o seguinte pedido de indicação, que dispõe da construção de abrigos ou cobertura. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 023/2022 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o  Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a seguintes informações.
Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 062/2022 Realize o serviço de limpeza, haja vista a existência de diversos restos de imoveis, galhos de árvores, lixos entre outros detritos na Rua Atlântida Sul, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 058/2022 Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: REFERENTE AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE PASSINHOS Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 061/2022 Realize o serviço de manutenção na Rua Hibiscos, bairro Medianeiro, haja vista a existência de buracos na via, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 060/2022 Realize o serviço de manutenção, haja vista a existência de buracos na Rua Otto Becker esquina com a Rua Mariapolis, bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 012/2022 Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental General Osório pela passagem de seus 98 anos. Requerimento
Aprovado
Pedido de Informação nº 024/2022 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o  Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a seguintes informações.
Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 066/2022 Realize o serviço de manutenção na Rua Aguapés, bairro Medianeira, haja vista a existência de um buraco no meio da estrada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 065/2022 Realize o serviço de manutenção na Rua Otto Becker esquina com a Rua Amor Prefeiro, bairro Medianeira, haja vista a falta de parques no local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 057/2022 Realize a manutenção da calçada da Rua José Vieira de Souza, bairro Medianeira, haja visto a existência de diversos buracos, bem como o mato tomando conta da calçada. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 020/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre a obra realizada junto ao Memorial das Águas, no  Prédio Institucional da Lagoa do Marcelino. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 056/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado na estrada RS-030, mais precisamente na entrada de Osório a partir desta rodovia. O trecho em questão apresenta falta de iluminação, ocasionando risco aos pedestres, ciclistas e veículos que transitam à noite. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 051/2022 Encaminhe ao executivo o seguinte pedido de indicação, que dispõe da revitalização da praça do Serra Mar e a instalação de academia ao ar livre. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 055/2022 Realize a manutenção da praça das laranjeiras, haja visto a necessidade de revitalização pois a vegetação da área tomou conta do local e impossibilitou o uso dos equipamentos. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 021/2022 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o  Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a seguintes informações.
Pedido
Aprovado
Requerimento nº 046/2022 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sra. ANA DE MATOS CLEZAR, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/07/2022. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 011/2022 O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações e entrega de placa à Escola Estadual Prudente de Morais pela passagem dos seus 80 anos Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação nº 042/2022 A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial, definida por lei, a categoria. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 040/2022 Que o Executivo e a secretaria responsável, estudem a possibilidade de construir, no Distrito de Atlântida Sul, uma nova Unidade de Saúde (Posto de Saúde), localizada na Avenida Paraguassú. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 018/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre todas empresas terceirizadas do município de Osório. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 017/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre os pavilhões ocupados e desocupados da prefeitura que estão localizados na fábrica de calçados Beira Rio S/A. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 016/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre o pavilhão do Cirão (Ginásio Esportivo Rutílio  Kestering), localizado no bairro Porto Lacustre Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 015/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre a dívida da Prefeitura Municipal de Osório com a  Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 051/2022 Realize a manutenção da praça do Caravagio, bairro Caravagio e que seja realizada também a manutenção dos brinquedos, pois se encontram em péssimas condições impedindo-o que os mesmos sejam usados. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 050/2022 Realize a manutenção das rampas de vôo livre, haja vista a existência de um grande défice na organização e na eficiência da recepção dos turistas e praticantes do esporte de vôo livre. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 049/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto às esquinas da Rua Atlântida Sul, Bairro Medianeira, através de conserto e instalação de tampas nos bueiros, bem como conserto dos buracos das esquinas, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 048/2022 Realize o aperfeiçoamento dos trajes dos vigilantes, haja necessidade pois com a chegada do inverno e das chuvas, os mesmos ficarão desprotegidos para que resistam a execução de seus serviços. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 009/2022 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO, em razão do seu falecimento ocorrido em 14/03/2022. Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação nº 037/2022 Encaminhe ao executivo o seguinte pedido de indicação, que dispõe da cedência de espaço do campo do Horto Florestal de Osório para a Família Sem Carinho Fest dirigida pelo Márcio da Silveira Machado. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 033/2022 Requer a Vossa Exelência, nos termos regimentais, após ouvido douto Plenário e se aprovado, esta casa legislativa encaminhe ao executivo o seguinte Anteprojeto de lei, que dispõe da criação do “ SISTEMA QR CODE DE INFORMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO ”. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 012/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre as câmeras de segurança da Prefeitura Municipal de  Osório que não estão em funcionamento. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 033/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto às paradas de ônibus situadas na Rua Otto Becker, Bairro Medianeira, através de conserto e instalação de iluminação, assim como de um painel com informações de itinerários e horários de circulação. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 054/2022 Realize o serviço de melhorias a ser efetuado junto às paradas de ônibus situadas no bairro Laranjeiras, através de conserto e instalação de iluminação, assim como de um painel com informações de itinerários e horários de circulação dos coletivos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 032/2022 Realize a implementação de quebra-molas na rua Bento Francisco de Oliveira , Bairro Medianeira, haja vista a existência de tráfego elevado no local sem uma segurança pública adequada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 031/2022 Realize a manutenção da esquina da rua José Vieira de Souza com a rua Tramandaí, Bairro Medianeira, haja vista a existência de buracos no local, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 030/2022 Realize a manutenção da Av. Marcílio Dias , Bairro Caravágio, sendo necessário a implementação de quebra-molas, haja vista a existência de escola no local sem uma segurança pública adequada, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 029/2022 Realize a manutenção da esquina da Rua Presidente Costa e Silva com a Av. Marcílio Dias, Bairro Farroupilha, haja vista existência de alagamentos no local que impossibilitam a utilização da via ainda que a chuva tenha cessado, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 008/2022 As denúncias pretéritas e atuais, que envolve a PESAGEM DE SUCATAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO E A COMERCIALIZAÇÃO SEM O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. Requerimento
Arquivado
Requerimento nº 007/2022 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DAVENIR KLAGEMBERG, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/02/2022. Requerimento
Aprovado
Pedido de Informação nº 007/2022 Requer que seja informado a lista completa das enfermeiras e técnicas em enfermagem contratadas pelo município em caráter emergencial e em concurso público, bem  como seja encaminhado cópia dos respectivos expedientes em nomeação. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 005/2022 Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALÍPIO FERREIRA, em razão de seu falecimento ocorrido em 19/02/2022. Requerimento
Aprovado
Requerimento nº 006/2022 Requer a criação de uma Comissão de Proteção dos Direitos Humanos Cidadania e Minorias nesta Casa Legislativa, considerando tratar-se de um assunto que de extrema relevância, devendo ser acompanhado no âmbito municipal pela Câmara de Vereadores. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 015/2022 Requer que seja efetuada a limpeza dos esgotos da rua na esquina da Rua Santos Dumont com a Rua Julio de Castilhos. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 008/2022 Solicitamos ao executivo informações sobre as ambulâncias que receberam verba para conserto, mas que ainda encontram-se em estado de abandono. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 017/2022 Outrossim, requer sejam tomadas providências acerca do Raio X odontológico que está com problemas e sem previsão de retorno, saliento que tal aparelho de Raio X fica dentro do Posto Central, o mais movimentado da cidade. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 012/2022 Seja ofertado, tratamento de canal para a população, no setor odontológico do Posto Central, salienta-se que tal tratamento não é disponibilizado atualmente e possui valor elevado na rede privada. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 016/2022 Realize a colocação de equipamento de redução de velocidade, podendo ser um quebra-mola, na Rua João Sarmento, 2179, Bairro Caravágio, haja vista os condutores de veículos, incluindo motoboys, trafegarem na via em elevada velocidade. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 014/2022 Realize a manutenção da esquina da Rua Mário Capelane dos Santos com a Rua Deoclécio Bastos, Bairro Caravágio, haja vista haver no local um buraco no afasto de tamanho considerável, conforme justificativa Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 013/2022 Realize a manutenção da tampa do bueiro localizado na Rua Atlântida Sul, número 333, próximo da esquina com a Rua Tramandaí, Bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 018/2022 Realize a manutenção da esquina da Avenida Marcílio Dias com a Rua Sílvio Negreiros, Bairro Primavera, haja vista haver no local um buraco no afasto de tamanho considerável, conforme justificativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 300/2021 Encaminhe ao Poder executivo, a cessão de uso do quiosque do Bairro Medianeira, na Rua Imbé, para a E.M.E.F OSMANY VERAS. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 301/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, pedido de indicação, no sentido de programar e executar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são oriundos da economia dos recursos desta Casa Legislativa. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 274/2021 Solicitamos ao executivo e a secretária responsável que seja instalado um bicicletário, na UPA, pois notamos que não existe um local adequado para os usuários de bicicletas deixá-las Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 299/2021 Se requer seja determinado ao Órgão Municipal competente, realize diligência, no sentido de solicitar ao responsável pela Administração do Condomínio Atlântico Villas Club. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 272/2021 Solicitamos a limpeza do terreno nos fundos do horto, pois esta sendo descartado, um grande acumulo de lixo irregular, conforme fotos. Pedido
Aprovado
Moção nº 016/2021 Encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio ao Magistério Gaúcho. Moção
Aprovado
Pedido de Informação nº 145/2021 Solicitamos informações sobre o Ministério Amor e Alfa, pois os mesmos estão usando uma  área do Município no Bairro Popular e construindo casas, (ao lado do horto), conforme fotos  em anexo. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 270/2021 Solicitamos a manutenção e reparos na praça do Bairro Popular, pois a praça se encontra em estado de abandono, vegetação alta, praçinha danificada e iluminação precária, conforme fotos. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 057/2021 O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa, encaminhe votos de louvor (Homenagem), ao Sr, JOÃO DE DEUS LIMA, empresário desde os anos de 1962. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 268/2021 Solicitamos o reparo no asfalto, na Rua Pinheiro Machado com a Rua Independência, pois se formou um buraco no asfalto podendo causar um acidente, conforme fotos. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 146/2021  Solicitamos informações, se já existe um projeto para o destino da verba, que vira do Estado  do projeto pavimenta, do Governo do RS o qual Osório foi contemplado com  aproximadamente 1 milhão de reais. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 144/2021 Solicitamos informações sobre a venda das sucatas da secretaria do meio ambiente e  secretaria da agricultura. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 143/2021 Solicitamos ao executivo informações sobre o prédio Municipal no Bairro Caravagio, na Rua Barra  do Ouro com a Rua José Vieira de Souza, pois o mesmo se encontra em estado de abandono,  conforme fotos. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 289/2021 Disponibilização de Unidade Móvel para Percorrer os Bairros Vacinando Contra Covid-19. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 140/2021 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 141/2021 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 055/2021 O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa, encaminhe votos de louvor (Homenagem), ao Sr, JÚLIO DA ROCHA BITTENCOURT. Requerimento
Aprovado
Moção nº 015/2021 Moção de Apoio à Permanência da Delegacia de Polícia Civil, no Distrito de Atlântida Sul/Mariápolis. A Delegacia, que permanece em funcionamento o ano todo, é a garantia de forças policiais no Distrito. Moção
Aprovado
Pedido de Providência nº 253/2021 Encaminhe ao Sr. chefe do Poder Executivo e a secretaria responsável, solicito a limpeza dos entulhos e corte da grama, no entorno do quiosque comunitário da Rua cidreira no Bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 254/2021 Encaminhe ao Sr. chefe do Poder Executivo e a secretaria responsável, a revitalização, da praça Adão Rosa dos Reis, na Rua Eliseu Mesquita Cardoso. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 127/2021 1. Seja informado se existe Licenciamento Ambiental válido referente ao empreendimento  denominado Condomínio Atlântico Villas Club, localizado em Atlântida Sul?
Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 126/2021 O Executivo, informações detalhadas do custo e orçamento do Programa Jogue Limpo com  Osório. Também solicitamos um descritivo das ações executadas pelo Programa, com mídia e  atividades educativas e de conscientização. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 251/2021 Solicitamos o patrolamento e a manutenção da Rua Pedro Delfin, na Borrussia, pois a Rua esta com vários buracos desníveis, trazendo transtornos aos moradores e motoristas que trafegam, conforme fotos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 249/2021 Solicitamos a manutenção no bueiro, na Avenida General Osório com a Rua Ceci Bastos, pois o mesmo esta desmoronando, um perigo para os moradores que ali transitam, conforme fotos. Pedido
Aprovado
Pedido de providência nº 246/2021 Solicito a secretaria responsável a devida limpeza e manutenção do cemitério, Passo da Cruz (FUNDOS DO DAER ). Pedido
Aprovado
Requerimento nº 049/2021 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora DORETI MARTINS DAVÓGLIO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07/11/21. Requerimento
Aprovado
Pedido de Indicação nº 269/2021 Solicitamos que seja instalada uma lombada (quebra molas) na Rua Jose vieira de Souza, (em frente a UPA). Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 270/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para determinar ao órgão municipal competente que seja colocado um vigilante na E.M.E.I, Professora Cristina na Br101 km74 No 9007. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 240/2021 Solicitamos reparos urgentes do buraco, em torno de uma boca de lobo, na Rua Presidente Costa e Silva, esquina com a Avenida Marcilio Dias, pois está um perigo aos pedestres que ali transitam e até o mesmo os veículos podendo causar um acidente. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 263/2021 Solicitamos que seja instalado um quebra molas na Rua Tolentino Gonçalves Correa, (PRÓXIMO A UPA). Devido à alta velocidade dos veículos, sendo uma área de muitos pedestres por ser próximo a UPA de Osório. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 048/2021 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor SILVESTRE LEÃO DE OLIVEIRA,em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 21/10/21. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 237/2021 Solicitamos a secretaria do meio ambiente e secretaria de obras pra avaliar a poda de uma figueira na rua Marcilio dias fundos com a escola Leonel de Moura Brisolla. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 238/2021 Solicitamos que seja feito reparos na rua barra do ouro com esquina Otto Becker no bairro medianeira, a rua encontra se sem manutenção e precisa de reparos, os bloquetos foram danificados assim deixando a rua com muitos buracos e cascalhos solto na via. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 241/2021 Solicitamos a limpeza da Rua Saturnino Francisco Pires com a Rua José Vieira de Souza, Bairro Caravagio, pois á um grande acumulo de lixo, na calçada, ocupando parte da estrada, conforme foto. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 230/2021 Solicitamos que seja reparado o buraco, que se formou devido a erosão da água na esquina da rua Marques do Herval com Presidente Costa e Silva. Conforme foto Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 233/2021 O asfalto ao longo da rua Ildefonso Simões Lopes e esquina com 7 de setembro, foi recortado e encontrando se com desnível, na parte recortada foi posto brita, podendo causar um acidente caso haja uma frenagem mais brusca. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 231/2021 Solicitamos que seja reparado o recorte efetuado no asfalto, que esta com desnível atrapalhando o transito, podendo danificar um automóvel ou até mesmo causar um acidente, na rua Farroupilha. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 232/2021 Solicitamos que seja reparado um buraco na Rua Presidente Castelo Branco, este buraco esta com profundidade causando transtorno aos motoristas. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 217/2021 Solicitação para que seja colocado uma nova tampa e mais adequada, para uma melhor vazão das água das chuvas, na boca de lobo na rua bento Gonçalves esquina com Santos Dumont Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 219/2021 Solicitação para que seja reparado o asfalto na rua Carlos Rech esquina com João Sarmento, o asfalto começa a ceder na beira da calçada, podendo haver um rompimento do meio fio. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 218/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja reparado o asfalto na rua Pinheiro Machado esquina com João Sarmento, ouve recorte do asfalto e há um abaulamento bem profundo, Conforme fotos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 216/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito reparos no asfalto ao longo da rua Cel. Reduzino Pacheco ouve recortes do asfalto, e em vários pontos o asfalto esta cedendo. Conforme fotos. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 210/2021 Solicitamos reparos urgentes na rua Lídio Fausto de Souza esquina com Marcilio Dias, há recortes no asfaltos causando transtornos ao transito de veículos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 209/2021 Solicitamos reparos urgentes na rua Marechal Floriano Peixoto esquina com Barão do Rio Branco, formou-se um buraco com grandes possibilidades de vir a ceder o asfalto e causar grave acidente. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 211/2021 Solicitamos reparos urgentes na rua 15 de Novembro, esquina Idelfonso Simões Lopes os recortes no asfaltos, acabaram prejudicando a qualidade do trecho em tela, criando vários pedações de asfalto soltos na via . Pedido
Aprovado
Pedido de indicação nº 215/2021 Encaminhe ao responsável pela Concessionária CCR da BR 101, solicitaçãode substituição dos conjuntos de sonorizadores, redutores de velocidade, por sinalização gráfica horizontal – Linhas de Estimulo de Redução de Velocidade. Pedido
Aprovado
Moção nº 014/2021 Esta casa envie o encaminhamento ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com MOÇÃO DE APOIO aos Trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. Moção
Aprovado
Pedido de Informação nº 104/2021 REFERENTE AQUISIÇÃO DE SAIBRO, PROGRAMA DA POTEIRA PRA DENTRO, CONTRATAÇÃO DE  CAMINHÃO CAÇAMBA E LOTAÇÃO DE SERVIDOR.  Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 205/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito reparos na rua 24 de maio esquina com a Jorge Dariva, o asfalto esta cedendo formando um buraco. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 213/2021 Em pedido anterior de numero 193/2021 solicitamos que a empresa fizesse reparos em um fio de alta tensão que se encontra na iminência de arrebentar localizado na praça João Carvalho, no final da rua João Sarmento podendo causar grave acidente. Pedido
Retirado
Pedido de Informação nº 105/2021 A Bancada do PDT requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder  Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: GASTOS DE COMBUSTÍVEIS DAS RETRO ESCAVADEIRAS Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 102/2021 CÓPIA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CONTRAN REFERENTE ÀS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE  NAS CORES VERDES E AMARELA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA MAJOR  JOÃO MARQUES, NO CENTRO DE OSÓRIO, REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO  Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 200/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito reparos na rua Duque de Caxias, foi feito cortes no asfalto assim o danifican- do precisando de atenção. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 201/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito reparos no asfalto na rua da Igreja, foi realizado um conserto em um buraco e ficou assim, com um corte e saibro solto podendo provocar acidentes. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 199/2021 Solicitação para que seja feito ao longo da rua Voluntários da Pátria uma ação de tapa buracos, sendo que ao longo da rua há vários pontos danificados, com vários buracos podendo danificar um carro. Pedido
Aprovado
Moção nº 013/2021 Moção de Apoio Aos Excedentes do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar Moção
Aprovado
Pedido de Informação nº 100/2021 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o  Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a seguinte informação. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 194/2021 Solicitamos reparos nesta boca de bobo na rua Dr. Nelson Silveira de Souza que esta visivelmente entupida e com a água parada o asfalto veio a ceder, e um pedaço da calçada rompeu. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 197/2021 Solicito que seja colocada a tampa desta abertura na rua Bento Gonçalves, um buraco que pode facilmente causar um acidente a um cidadão. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 195/2021 Solicitamos que seja reposta tampa no bueiro ( boca de lobo) na rua Barão do Triunfo, esquina João Sarmento, pois o bueiro esta aberto como mostra foto, sendo de grande perigo aos pedestres. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 192/2021 Solicitamos que seja feito desentupimento desta boca de lobo na rua dos Salgueiros no Parque Real, a mesma por relato de moradores permanentemente esta entupida, causando desconforto aos moradores, causando mau cheiro e sujeira. Pedido
Aprovado
Pedido de Providências nº 181/2021 Solicito que seja feito reparos no asfalto danificado na rua Anphióquio Dias Marques, conforme fotos em anexo. O asfalto recortado ficou com areia podendo levar a um acidente em uma frenagem mais brusca. Pedido
Aprovado
Pedido de indicação nº 196/2021 Solicito que seja disponibilizado 2 funcionários para Subprefeitura de Atlântida Sul para poder manter os trabalhos com eficiência. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 195/2021 Pede que sejam colocadas câmeras de monitoramento no Ginásio Luis Damião dos Santos Ribeiro localizado em Atlântida Sul. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 194/2021 Requer que seja feito os reparos necessários na Praça João Carvalho no final da rua João Sarmento de fronte a BR 101. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 193/2021 Requer que seja reparado este cabo de alta tensão, localizado na praça João Carvalho no final da rua João Sarmento de fronte a BR 101 o mesmo foi danificado provavelmente pelo últimos ventos fortes. Pedido
Aprovado
Moção nº 012/2021 Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores (as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os (as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões descritas. Moção
Aprovado
Pedido de Indicação nº 183/2021 Solicitar ao executivo que seja criada campanha de divulgação do Concurso de beleza “ Nova Garota Verão 2021” que ocorrerá nos dias 11,12 e 13 de novembro do corrente ano, tendo de fundo o mar da nossa belíssima praia de Atlântida Sul. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 090/2021 REFERENTE ÀS DENÚNCIAS EFETUADAS PELO ATUAL SECRETÁRIO DE OBRAS E VICE-PREFEITO DE OSÓRIO  NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DE VEREADORES . Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 182/2021 Que o poder Executivo Municipal de Osório, estude a possibilidade de providenciar a implantação junto as Secretarias, a defesa civil, ao corpo de bombeiros, de uma comissão de assuntos referentes a calamidades. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 156/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito Limpeza e desentupimento na boca de lobo na rua Pedro Cônego Jacobs, a mesma esta tapada pelo mato, sem abertura para vazão da água das chuvas. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 157/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja trocada e arrumada a tampa da boca de lobo e feito o desentupimento da mesma na rua Mariápolis esquina com Cidreira. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 158/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito reparos no asfalto que cedeu ao lado da boca de lobo, na rua Mariápolis. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 174/2021 Sugere ao Poder Executivo que haja um planejamento de pessoal, de cobertores, colchões, de sopas, Alimentos, e de abertura de algum ginásio ou uso da Vila olímpica para amparar pessoas em situação de vulnerabilidade que necessitam um abrigo à noite Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 155/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feito reparos no asfalto na rua Barão do Triunfo. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 148/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para feito reparos na rua Major João Marques em frente ao Mercado “ casa Luciano”. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 146/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para seja feito os reparos necessários no asfalto danificado, na Santos Dumont, próximo a Getulio Vargas. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 150/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para seja feito os reparos necessários no asfalto danificado na rua 15 de novembro. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 149/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja colocado tampa de uma boca de lobo que se encontra aberta da Rua 15 de novembro esquina com Nelson Silveira de Souza, podendo ver a causar um acidente grave. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 140/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para seja feito os reparos necessários para que a boca de lobo em tela seja desobstruída, tendo em vista que a mesma teve sua estrutura danificada pela corrosão. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 137/2021 Solicitação para seja feito os reparos necessários para que a boca de lobo em tela seja desobstruída, tendo em vista que a mesma vem entupida por tempos. No cruzamento das ruas Sidônio Ramos de Oliveira e Presidente Costa e Silva. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 139/2021 Solicitação para seja feito os reparos necessários para que a boca de lobo em tela seja desentupida, tendo em vista que a mesma segue entupida por tempos. No cruzamento Rainha Ginga Maria Tereza e Presidente Costa e Silva. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 138/2021 Solicitação para seja feito os reparos necessários no asfalto danificado, e para que a boca de lobo da mesma esquina seja desentupida, tendo em vista que a mesma segue entupida por tempos. No cruzamento Cônego Pedro Jacobs e Rainha Ginga Maria Tereza. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 142/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para seja feito os reparos necessários no asfalto danificado, na rua Dr, Nelson Silveira de Souza e 15 de novembro. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 141/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para seja feito os reparos necessários no asfalto danificado, cruzamento Rua Brasil e Rainha Ginga Maria Tereza que segue na extensão da rua Rainha Ginga. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 153/2021 O vereador que este subscreve requer a Vossa Exelência, nos termos regimentais, após ouvido douto Plenário e se aprovado, esta casa legislativa encaminhe ao executivo o seguinte Anteprojeto de lei, que dispõe da criação do programa “ BERÇÁRIO INDUSTRIAL”. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 133/2021 A colocação de um estacionamento exclusivo para carga e descarga com a instalação de placa de sinalização, localizado na Rua Manoel Marques da Rosa, em frente ao no 605 e próximo a Av. Getúlio Varga. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 129/2021 Que seja organizada e feita campanha de Adoção de uma praça, por empresas públicos / privadas, “ Adote uma praça”. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 150/2021 Criação do Fundo Municipal de Proteção Aos Animais - FUMPA. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 082/2021 Qual o custo de um quebra-molas ou lomba, também designado  lombada ou ondulação transversal rampa usada em ruas e rodovias para a redução da  velocidade dos veículos, formada por asfalto ou concreto.
Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 086/2021 Ao Executivo e a secretaria responsável informações e cópias do Edital de  Contratação da Empresa Le Card, que fornece o vale-refeição aos servidores municipais e também cópia do contrato com a empresa licitada. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 140/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitagdo para que o órgãso municipal competente, estude a possibilidade de permitir a circulagio de veiculos na Rua Mal Floriano, entre a Rua João Sarmento e Rua Anténio Mesquita, EM AMBOS OS SENTIDOS Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 075/2021 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após  ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e as secretarias  responsáveis as seguintes informações. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 076/2021  Requer Listagem de inscritos nos programas habitacionais em andamento no  município, bem como data de inscrição. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 128/2021 Considerando o cronograma de Obras do site da Prefeitura Municipal de Osório, o qual informa a realização de asfaltamento em parte da Estrada José de Oliveira Ouriques na localidade de Passo Fundo, requer seja estendido o asfaltamento por cerca de 4,6 Km. Pedido
Aprovado
Requerimento nº 028/2021 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a companhia CCR Via Sul, informações sobre a possibilidade de doar ao Município. Requerimento
Aprovado
Pedido de Providência nº 117/2021 Requer que seja terminada construção da calçada na rua Tolentino Gonçalves Correa com esquina da José Vieira de Souza, viabilizando um melhor acesso a UPA de Osório. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 116/2021 Solicito que seja feito reparos na rua Deoclécio Bastos, que por conta de um erosão uma parte do asfalto cedeu formando uma pequena cratera , podendo levar a acidente com pedestres e automóveis, conforme fotos em anexo. Pedido
Aprovado
Moção nº 010/2021 Encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa de seu Presidente, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021. Moção
Aprovado
Pedido de Providência nº 114/2021 Solicito que seja feito reparos na rotula da Rua da Lagoa com Rua Costa e Silva, em frente ao mercado Dudabella, salienta-se que se formou buracos profundos no asfalto, podendo causar danos aos automóveis e até mesmo acidentes. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 069/2021 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos  regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder  executivo e as Secretarias responsáveis. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 068/2021 Solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a reiteração do pedido de informação 056 aprovado em sessão dia 11 de maio de 2021 . Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 124/2021 Solicite ao Executivo, e a secretaria responsável, a instalação de placas indicativas apontando para localização da UERGS, nas seguintes ruas. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 115/2021 Solicito que seja feito reparos na rua Anphilóquio Dias Marques, na altura da entrada do estacionamento em frente a Câmara de Vereadores, salienta-se que se formou buracos profundos no asfalto, podendo causar danos aos automóveis. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 065/2021 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos  regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Executivo a  seguintes informações.
Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 061/2021 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos  regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder  executivo e a Secretaria de Educação. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 056/2021 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o  Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a seguinte informação. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 098/2021 Requer que seja feito a colocação de Pisos Intertravados de Concreto (conhecidos popularmente como bloquetos) nas ruas Tramandaí, Palmares do Sul, Barra do Ouro, Silvio Negreiros, e Passinhos, bem como o término da rua Capão da Canoa. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 099/2021 Requer seja feita a iluminação pública da Estrada Municipal José de Oliveira Ouriques e a colocação de Pisos Intertravados de Concreto (conhecidos popularmente como bloquetos). Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 054/2021 Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após  ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria  responsável a seguintes informações. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 100/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, a sugestão que a prefeitura organize uma campanha de Vacinação Solidária , que viabilize doação voluntária de agasalhos nos locais de ( Drive Thru) ,onde ocorrem a vacinação contra a covid-19. Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 100/2021 Que o poder Executivo Municipal de Osório, estude a possibilidade de providenciar a implantação junto as Secretarias, de uma regulamentação de procedimentos, de entrega de documentações e de prazos de tramitação dos processos administrativos. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 098/2021 Requer que seja feita as adequações necessárias, para acessibilidade no cruzamento Marechal Floriano Peixoto, esquina João Sarmento, se estendendo a rua Jorge Dariva, bem como as demais calçadas da cidade. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 091/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que estude a possibilidade de em caráter de urgência, providenciar a colocação da cobertura do Ginásio localizado no Palmital, bem como sua manutenção interna e conserto da cerca. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 099/2021 Requer que seja feita as adequações necessárias, para acessibilidade ao longo da rua Santos Dumont. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 082/2021 Solicitação para seja feito o desentupimento e limpeza de uma boca de lobo na rua Presidente Costa e Silva, esquina com Luiz Bernardino, e limpeza do meio fio do endereço em tela. Pedido
Aprovado
Moção nº 008/2021 Moção De Apelo ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR Via Sul, visando encontrar alternativas viáveis de acesso à rodovia BR 101. Moção
Aprovado
Pedido de Providência nº 081/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feita manutenção, bem como corte de grama adequado, na Praça – Localizada na rua Eliseu Mesquita Cardoso. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 080/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para seja feito reparos em encanamento que estourou na rua Humberto Amaral, Salienta-se que se formou um buraco profundo. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 090/2021 Requer que seja instalada rampa de acesso para cadeirantes da calçada até o interior do prédio da UPA de Osório, em virtude do obstáculo criado pelo trilho do portão, que pode levar a queda das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 083/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para que seja feita manutenção, bem como revitalização da praça Inácio Manoel da Silva, rua Imbé, esquina com rua Terra de Areia, localizada no Bairro Medianeira. Pedido
Aprovado
Moção nº 007/2021 Encaminhe Moção de Apoio à Liderança da Bancada Gaúcha na Câmara de Deputados e à Bancada Gaúcha no Senado, visando a alteração de orçamento da União para o Plano Safra 2021/2022. Moção
Aprovado
Pedido de Informação nº 043/2021 O pedido de informação é em relação ao não pagamento do Incentivo Financeiro Estadual  Adicional à Estratégia de Agentes Comunitários de saúde - EACS ou Estratégia Saúde da Família - ESF com Agente Comunitário de Saúde (apelido 14° salário). Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 048/2021 Requer ao Poder executivo, por meio da secretaria responsável  que nos esclareça o motivo pelo qual as roçadas em vários locais,  estão ficando inacabadas, e mal feitas, como mostram fotos em  anexo. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 049/2021 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o  Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável  a seguinte informação.
Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 053/2021 * Que nos seja informada a relação dos prédio públicos cedidos para empresas, bem como os  que estão desocupados e podem ser destinados a este fim.
Pedido
Aprovado
Moção nº 006/2021 Os Vereadores que este subscreve, que a Vossa Excelência na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, e se aprovado esta Casa MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art.26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. Moção
Aprovado
Pedido de Informação nº 042/2021 O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após  ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa encaminhe a secretaria de Saúde  Municipal o seguinte Pedido. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 070/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, a sugestão que a prefeitura organize uma campanha de Vacinação Solidária , que viabilize doação voluntária de alimentos não perecíveis nos locais de ( Drive Thru) , onde ocorrem a vacinação contra a covid -19. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 069/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, o pedido para que mantenha-se a vacinação no feriado de 21 de Abril e nos feriados subseqüentes bem como aos sábados. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 036/2021 O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe  ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO  CONTRATO DE SEREVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA ) Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 038/2021 Este Vereador seguidamente recebe solicitações de  providência da população em geral em virtude da demora do atendimento da UPA. São  diversos casos de pessoas que ficam horas para serem atendidas. Pedido
Aprovado
Pedido de Informação nº 031/2021 Pedido de Informação referente ao vídeo: "ADMINISTRAÇÃO VAI RECUPERAR DUAS AMBULÂNCIAS QUE FORAM ABANDONADAS". Pedido
Aprovado
Pedido de Indicação nº 053/2021 É conhecido por todos que no final do ano passado (2020) o Município de Osório contraiu empréstimo em valor acima de R$ 20.000.000,00 para fins de pavimentação e investimento em infraestrutura, sendo que tal montante ainda não foi gasto. Pedido
Aprovado
Moção nº 001/2021 MOÇÃO DE APOIO ao 13º Núcleo do CPERS – Sindicato de Osório, para que os professores e demais servidores das escolas tenham prioridade e emergência na vacina do Sars-CoV-2. Moção
Aprovado
Pedido de Providência nº 001/2021 Requer seja construida uma faixa de pedestre elevada, na Rua João Sarmento, no 2308, em virtude da alta velocidade que os veiculos passam na via trazendo falta de seguranga aos pedestres e moradores da regiéo. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 147/2021 Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, e a secretaria responsável a solicitação para seja feito os reparos necessários no asfalto danificado na rua Jorge Dariva, esquina da prefeitura. Pedido
Aprovado
Pedido de Providência nº 131/2020 Solicite junto ao Executivo, para que determine à Secretaria de Obras, Saneamento e Trânsito que realize, de forma urgente, a desobstrução e o conserto da uma rede de esgoto na esquina da Rua Barra do Ouro com a Rua Sílvio Negreiros, Bairro Medianeira. Pedido
Aprovado


Projetos de Lei do Vereador
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei n° 052/2026 Altera a Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. Retirado em 06.05.2026
Retirado
Projeto de Lei n° 028/2026 Proíbe a nomeação ou contratação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Osório, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes relacionados à pedofilia. Sessão 05.05.2026
Aprovado
Projeto de Resolução n° 001/2026 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório Parecer Comissão Especial - Regimento Interno
Aprovado
Projeto de Lei n° 017/2026 Proíbe a nomeação ou contratação, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Osório, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes relacionados à pedofilia. Sessão 10/03/2026
Em Tramitação
Projeto de Lei n° 015/2026 Altera a Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. Sessão 03.03.26
Aprovado
Projeto de Lei nº 169/2025 Altera a redação do art. 6º, de seus incisos I e II e acrescenta-lhe os parágrafos 2º e 3º na Lei Nº 5.942/2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, e dá outras providências.
Projeto de Decreto n°004/2025 Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. Sessão 25.11.25
Aprovado
Projeto de Lei n° 145/2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 30 de abril de 2013. Sessão 11.11.25
Aprovado
Projeto de Decreto n° 003/2025 Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
Sessão 14.10.25
Aprovado
Projeto de Lei n° 131/2025 Denomina de “Rua Manoel Nunes Barbosa”, uma rua neste município. Lido em Sessão 30.09.25
Em Tramitação
Projeto de Resolução n°003/2025 Altera dispositivos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório. Sessão 16.12.25
Aprovado
Projeto de Lei nº 086/2025 Reconhece as carreiras de charrete como atividade esportiva, cultural e turística no Município de Osório, autorizando a realização de eventos. Projeto de Lei n° 086/2025
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 085/2025 Dispõe sobre a regularização e circulação dos veículos de tração animal no Município de Osório. Projeto de Lei n° 085/2025
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 081/2025 "Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, "Grau", e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no Município de Osório." Se precisar, posso também transcrever em outros formatos ou extrair mais informações. Projeto de Lei nº 081/2025
Aprovado
Projeto de Resolução n°002/2025 Regulamenta o custeio de plano de saúde aos agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Osório. Emenda Projeto de Resolução 002/2025
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 076/2025 Concede o direito de reserva de espaço para exposições e eventos de veículos automotivos “tuning” e motos. Projeto de Lei n° 076/2025
Aprovado
Proposta de Emenda à LOM N°001/2025 Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022. Proposta de Emenda à LOM
Retirado
Projeto de Lei nº 060/2025 Dispõe sobre a adesivação e numeração de veículos locados por empresas ao Município de Osório.  Projeto de Lei Nº 060/2025
Retirado
Projeto de Lei nº 043/2025 Dispõe sobre o monitoramento eletrônico da rede de ensino de Osório. Parecer CCJ - PL 043
Aprovado
Projeto de Resolução nº 001/2025 Regulamenta as concessões de homenagens, outorgadas por meio de Requerimentos de votos de congratulações ou louvor Projeto de Resolução nº 001/2025
Retirado
Projeto de Lei N° 025/2025 Determina a divulgação dos números do Disque-Denúncia e do Conselho Tutelar, nas escolas no Município de Osório Projeto de Lei Nº 025/2025
Em Tramitação
Projeto de Lei N° 002/2025 Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de idosos, acamados ou portadores de deficiência, em suas residências, por laboratórios conveniados com o Município de Osório. Projeto de Lei Nº 002/2025
Retirado
Projeto de Lei N° 011/2025 Denomina de “Praça Ramiro Fagundes da Rosa”, uma praça neste município.
Parecer COEMS
Aprovado
PROJETO DE LEI N° 041/2024 Institui a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável. Projeto
Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 017/2024 Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no Município de Osório
PROJETO DE LEI N° 002/2024 Altera a Lei 6.215, de 25 de junho de 2019 que autoriza a concessão de bolsa de estudos aos funcionários municipais estáveis, estudantes que estejam regularmente matriculados em curso técnico profissionalizante, incluindo-se nestes o curso de magistério e Projeto
Em Tramitação
PROJETO DE LEI N° 001/2024 Institui o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de descontos de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU a título de incentivo ambiente. Projeto
Em Tramitação
Projeto de Lei N° 199/2023 Dispõe sobre o crematório e sepultamento de animais domésticos em cemitérios no Município de Osório. Projeto
Retirado
Projeto de Lei N° 198/2023 Altera a Lei 6.861, de 17 de novembro de 2023 e inclui o serviço funerário pet de caráter essencial no Município de Osório Projeto
Retirado
Projeto de Lei N° 184/2023 Denomina de RODOVIA MARCOS MARQUES BOLZAN, a atual Estrada Municipal 0S-060. PROJETO DE LEI
Aprovado
Projeto de Lei N° 183/2023 Institui o Programa Adote uma Escola no Município de Osório. PROJETO DE LEI
Retirado
Projeto de Lei Nº 179/2023 Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Osório. Projeto de lei
Aprovado
Projeto de Lei N° 174/2023 Cria o Programa Maternidade Segura. Projeto de lei
Retirado
Projeto de Lei N° 175/2023 Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Osório. Projeto de lei
Retirado
Projeto de Lei N° 169/2023 Concede Título de Cidadão Osoriense. Parecer - CCJ
Aprovado
Projeto de Lei nº 162/2023 Permite a apresentação da carteira de identidade como meio de prova para atestar deficiência permanente física, mental, intelectual, auditiva ou visual, bem como o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Projeto
Retirado
Projeto de Lei nº 161/2023 Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no Município de Osório. Projeto
Retirado
Projeto de Lei nº 156/2023 Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Osório, e dá outras providências.  Projeto
Retirado
Projeto de Lei nº 146/2023 Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento.  Projeto
Retirado
Projeto de Lei n° 140/2023 Regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos. Pedido
Aprovado
Projeto de Lei nº 136/2023 Torna obrigatório as escolas, as creches e os berçários públicos e privados do Município de Osório a possuírem em seus quadros no mínimo, 1/10 (um décimo) de seus servidores ou funcionários habilitados com o curso de primeiros socorros. Projeto de Lei
Retirado
Projeto de Lei nº 131/2023 Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família no Município de Osório. projeto
Aprovado
Projeto de Lei nº 122/2023 Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, aos servidores públicos municipais e empregados celetistas, para a realização de exames de controle de cancêr. Substitutivo
Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2020. Projeto
Aprovado
Projeto de Lei nº 115/2023 Fica instituído o “Programa Educação no Trânsito” na rede pública Municipal de Ensino de Osório. Projeto de Lei
Retirado
Projeto de Lei nº 108/2023 Revogação dos reajustes anuais de recuperação de valores da planta genérica para fins de lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU. Projeto de Lei
Retirado
Projeto de Lei nº 090/2023 Denomina de Ginásio de Esportes Tairone Luiz Silveira da Silva o ginásio de esportes B, localizado no Centro Olímpico David José Fleck. Projeto de Lei nº 090/2023
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 064/2023 Regulamenta a Fiscalização do Vereador no âmbito do município de Osório e dá outras providências. Livre acesso dos Vereadores
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 057/2023 Institui o Programa Municipal de Vigilância na Rede de Ensino de Osório. Veto COESM
Aprovado
Projeto de Lei nº 044/2023 Torna Obrigatória a Instalação de Portas Com Detector de Metais Em Todas as Escolas (da Rede Pública e Privada) do Município de Osório. Parecer - CCJ
Retirado
Projeto de Lei nº 045/2023 Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de Osório. Programa vigilantes
Retirado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Osório. Subemenda 01 Ao Substitutivo Ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022
Em Tramitação
Projeto de Resolução nº 004/2022 Altera o art. 141 e inclui os arts. 141-A, 141-B, 141- C, 141-D, 141-E, 141-F, 141-G, 141-H, 141-I, 141-J, 141-K, 141-L, 141-M, 141-N, 141-0 e 141-P à Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. Projeto
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 086/2022 Cria o "PROGRAMA BERÇÁRIO INDUSTRIAL" e dá outras providências. Berçario industrial
Retirado
Projeto de Lei nº 075/2022 Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município se Osório referente as secretarias municipais. Secretários
Retirado
Projeto de Lei nº 064/2022 Dispõe sobre o Livre Acesso dos Vereadores aos Órgãos e repartições públicas municipais e nas associações beneficentes beneficiárias de verbas públicas municipais. Parecer - CCJ
Arquivado
Projeto de Lei nº 048/2022 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2023. Projeto de Lei
Retirado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022 Altera o Art.10 da Lei Orgânica Municipal. Projeto
Retirado
Projeto de Lei nº 162/2021 Veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei Maria da Penha (11.340/06) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal. Parecer - CCJ
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 135/2021 Cria PROJETO DE LEI “CRIANÇA NOSSA” Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e da outras providências”. Projeto de Lei
Retirado
Projeto de Lei nº 111/2021 Altera o art. 1º e 2º da Lei Nº 3.237, de 06 de dezembro de 2000. Parecer - COESM
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 086/2021 Cria o "PROGRAMA BERÇÁRIO INDUSTRIAL" e dá outras providências. Projeot de Lei
Retirado
Projeto de Lei nº 050/2023 Torna obrigatório a divulgação nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Osório de serviços, profissionais especializados, agendamentos diários e respectivas especialidades devend ser respeitado o anonimato do usuário. Parecer - CCJ
Aprovado


diversity_3 vereador nas Comissões
Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) - 2025/2026; Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais;
person vereador nas Legislaturas
2025/2028; 2021/2024;
swap_horiz Projetos do Vereador

63

create Proposições do Vereador
1087


notícias do vereador