Resolução de Mesa nº 006/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração do regimento interno.
Resolução de Mesa nº 005/2021
Data: 02/12/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta Decreto Legislativo nº 0006, de 01 de dezembro de 2021.
Resolução de Mesa nº 004/2021
Data: 08/11/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração da Lei Orgânica Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 003/2021
Data: 01/07/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta o Decreto Legislativo nº 003, de 01 de julho de 2021.
Resolução de Mesa nº 002/2021
Data: 06/04/2021
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração do Regimento Interno.
Resolução de Mesa nº 006/2020
Data: 15/12/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão especial para alteração do Regimento Interno.
Resolução de Mesa nº 005/2020
Data: 11/09/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Institui comissão processante.
Resolução de Mesa nº 003/2020
Data: 31/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão parlamentar de inquérito.
Resolução de Mesa nº 004/2020
Data: 31/08/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Constitui comissão parlamentar de Inquérito.
Resolução de Mesa nº 002/2020
Data: 02/07/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 001/2020
Data: 20/03/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre a realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 001/2020
Data: 03/01/2020
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2020.
Resolução de Mesa nº 003/2019
Data: 30/12/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal, diante das eleições de 2020 para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.
Resolução de Mesa nº 002/2019
Data: 25/07/2019
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório nos meses de julho a dezembro do exercício de 2019.
Resolução de Mesa nº 004/2018
Data: 20/12/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2019.
Resolução de Mesa nº 003/2018
Data: 13/12/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Revoga a Resolução de Mesa No 001 de 02 de janeiro de 2017.
Resolução de Mesa nº 002/2018
Data: 18/07/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Osório, diante das eleições estadual e federal de 2018, especialmente quanto às condutas proibidas.
Resolução de Mesa nº 001/2018
Data: 16/07/2018
Categoria: Resoluções de Mesa
Declara luto oficial de 03 dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Osório.
Resolução de Mesa nº 004/2017
Data: 26/12/2017
Categoria: Resoluções de Mesa
Define o calendário de pagamento dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Osório para o exercício de 2018.
Resolução de Mesa nº 003/2017
Data: 20/02/2017
Categoria: Resoluções de Mesa
Regulamenta a cedência do plenário Francisco Maineri e da sala de reuniões Croaldo Amaral.
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