Resolução nº 004/2023
Data: 29/03/2023
Categoria: Resoluções
Altera o caput do art. 25, o caput do art. 97, e o art. 131, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.
Resolução nº 002/2023
Data: 22/03/2023
Categoria: Resoluções
Revoga as Resoluções nº 003/2017 e 002/2022.
Resolução nº 003/2023
Data: 22/03/2023
Categoria: Resoluções
Encaminha o relatório final da comissão parlamentar de inquérito constituída por meio da Resolução de Mesa nº 003/2022.
Resolução nº 001/2023
Data: 08/03/2023
Categoria: Resoluções
Aprova o relatório final da comissão parlamentar de inquérito, constituída pela resolução de mesa nº 010/2022.
Resolução nº 007/2022
Data: 15/12/2022
Categoria: Resoluções
Cria comissão para realização de estudos visando a realização de concurso público para a Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Resolução nº 006/2022
Data: 23/11/2022
Categoria: Resoluções
Altera o art. 4º da Resolução nº 002, de 11 de dezembro de 2018.
Resolução nº 005/2022
Data: 30/09/2022
Categoria: Resoluções
Constitui Comissão Especial para acompanhar a crise de enfrentamento ao Novo Coronavírus.
Resolução nº 004/2022
Data: 31/08/2022
Categoria: Resoluções
Autoriza a realização de sessão ordinária em local diverso do Plenário Francisco Maineri.
Resolução nº 003/2022
Data: 29/06/2022
Categoria: Resoluções
Institui o Prêmio Jovem Cientista de Osório.
Resolução nº 002/2022
Data: 23/03/2022
Categoria: Resoluções
Altera o art. 4º da Resolução nº 003, de 16 de maio de 2017.
Resolução nº 001/2022
Data: 02/03/2022
Categoria: Resoluções
Altera os incisos I e III do art. 1º da Resolução nº 007, de 13 de agosto de 2013.
Resolução nº 001/2021
Data: 04/05/2021
Categoria: Resoluções
Altera o inciso I do art. 68 da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014.
Resolução nº 002/2020
Data: 25/08/2020
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a realização das convenções partidárias do ano de 2020, a serem realizadas no Plenário Francisco Maineri.
Resolução nº 005/2019
Data: 20/11/2019
Categoria: Resoluções
Inclui na Resolução no 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.
Resolução nº 006/2019
Data: 20/11/2019
Categoria: Resoluções
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.
Resolução nº 004/2019
Data: 22/10/2019
Categoria: Resoluções
Institui Comissão Especial com a finalidade de “estudar a situação fundiária, e a possível regularização de loteamentos no Município de Osório”.
Resolução nº 003/2019
Data: 05/09/2019
Categoria: Resoluções
Institui a homenagem “Aluno Nota Dez” para os estudantes do ensino fundamental e médio das Redes Municipais e Estaduais de Ensino do Município de Osório RS.
Resolução nº 002/2019
Data: 16/07/2019
Categoria: Resoluções
Estabelece os percentuais de contribuição para o IPE - SAÚDE.
Resolução nº 001/2019
Data: 02/04/2019
Categoria: Resoluções
Institui Comissão Especial com a finalidade de rever e propor ao Executivo, alterações na legislação que regula a concessão de serviços funerários no Município de Osório, assimcomo debater sobre a melhor forma de fiscalizar esta prestação de serviço.
Resolução nº 002/2018
Data: 10/12/2018
Categoria: Resoluções
Regulamenta o registro de atividades dos servidores da Câmara Municipal de Osório.
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