Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação n° 130/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
Realize estudo de viabilidade técnica e, sendo possível, providencie a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD), idosos e gestantes em frente ao Edifício Argos, localizado na Rua João Sarmento, nº 441, Centro, Osório/RS, com a devida sinalização horizontal e vertical, em conformidade com a legislação de trânsito vigente.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Pedido de Indicação n° 129/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, que autorize a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa
Pedido de Indicação n° 128/2026
Publicado em 27 de julho de 2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de criação de um centro de fisioterapia, oferecendo acesso a tratamentos essenciais para a prevenção, recuperação e reabilitação de pacientes.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa
Pedido de Indicação nº 127/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR), com a finalidade de promover a equidade étnico-racial, combater o racismo e fiscalizar a criação de políticas públicas de valorização da população negra, indígena e demais grupos racializados no município de Osório/RS.
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Maicon Prado
Partido: PDT
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Projeto de Lei n° 104/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, hospedagem, alimentação e traslados de estudantes da Rede Municipal de Ensino participantes da Fase Final da Olimpíada Nacional em História do Brasil – ONHB, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 103/2026
Concede patrocínio institucional à CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, destinado a custear despesas para participação como Painelista no 2º Congresso Nacional sobre Folias de Reis em Guaxupé - MG, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 102/2026
Institui a Lei Rafaela Drumond, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Projeto de Lei n° 101/2026
Altera a Lei Municipal n° 6.399, de 21 de julho de 2020, que institui, no âmbito do Município de Osório, a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano, para incluir a Polícia Penal e a Polícia Rodoviária Federal entre as corporações aptas à indicação de homenageados.
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Projeto de Lei n° 100/2026
Altera a redação do caput do art. 123 e acrescenta o parágrafo único ao art. 123, da lei n° 2.351, de 23 de maio de 1991.
Projeto de Lei n° 099/2026
Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 43/2026
Abertura: 28 de julho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS.
E=mail a ser enviado as propostas: [email protected]
Aquisição de utensílios e materiais de copa destinados à reposição e ao atendimento das necessidades da copa da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
