Câmara Municipal de Vereadores de Osório | Câmara

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Sessão Plenária

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Sessões Ordinárias ao Vivo

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Proposições

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Projetos de Lei

Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.

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Sessão Ordinária da Câmara de Osório tem noite de aprovações e homenagens

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Câmara de Vereadores de Osório aprova projetos que fortalecem o esporte e a cultura no município

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Câmara de Osório promove encontro sobre os impactos e desafios da Reforma Tributária

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Proposições

Pedido de Indicação n° 030/2026

Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos

Pedido de Indicação nº 133/2026

Publicado em 3 de agosto de 2026
O reconhecimento cultural, esportivo e turístico das corridas de charrete no município.
Vereador(es): Maicon Prado

Pedido de Indicação nº 132/2026

Publicado em 31 de julho de 2026
PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária pertinente, o valor de dois (02) Milhões de Reais, para o desenvolvimento do Projeto Internacional CIDADE DAS CRIANÇAS, que sairão do Recurso de Cinquenta Milhões de Reais R$50.000.000,00 oriundos da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A e que foi aprovado pelo Legislativo Osoriense com a solicitação do Projeto de Lei n°051/2026 do Poder Executivo.
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo

Pedido de Indicação n° 131/2026

Publicado em 31 de julho de 2026
Institui o Programa Municipal de Cooperação Terapêutica para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Osório.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa, Marisa Kingeski

Pedido de Indicação n° 130/2026

Publicado em 27 de julho de 2026
Realize estudo de viabilidade técnica e, sendo possível, providencie a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD), idosos e gestantes em frente ao Edifício Argos, localizado na Rua João Sarmento, nº 441, Centro, Osório/RS, com a devida sinalização horizontal e vertical, em conformidade com a legislação de trânsito vigente.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini

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Vereadores Titulares