Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
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Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 097/2026
Publicado em 15 de junho de 2026
Indicação da elaboração e publicação de Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 7.002, de 13 de maio de 2025, alterada pela Lei nº 7.012/2025, que institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas nos passeios públicos do Município de Osório, conforme minuta de regulamentação sugerida constante no Anexo Único desta Indicação, a qual poderá servir de subsídio técnico para a elaboração do ato regulamentar pelo Executivo Municipal.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 096/2026
Publicado em 15 de junho de 2026
A indicação do Anteprojeto de Lei em anexo visa alterar a Lei nº 2.351, de 23 de maio de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Osório, mediante o acréscimo de dispositivo ao art. 123, a fim de assegurar expressamente à mãe não gestante em união estável ou casamento homoafetivo feminino o direito à licença prevista no referido artigo.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 095/2026
Publicado em 15 de junho de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a instalação de um Mapa Turístico Informativo e Placas Indicativas na base de acesso ao Morro da Borússia.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Pedido de Indicação nº 094/2026
Publicado em 12 de junho de 2026
Esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, instalação de redutor de velocidade na Avenida Saquarema no Distrito de Atlântida Sul.
Vereador(es): Fernando Santos De Jesus
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Maicon Prado
Partido: PDT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Projeto de Lei n° 071/2026
Altera a Lei nº 7.129, de 10 de junho de 2026, que “Concede patrocínio institucional à GABRIELA SARAIVA DA SILVA, na realização do evento "SEMANA DO HIP-HOP", nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.”
Projeto de Lei n° 070/2026
Altera a Lei nº 7.130, de 10 de junho de 2026, que “Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do "CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ", nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.”
Projeto de Lei n° 069/2026
Concede patrocínio institucional a JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA, para participação do “CAMPEONATO TROFÉU BRASIL DE JUDÔ”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 068/2026
Concede patrocínio institucional à GABRIELA SARAIVA DA SILVA, na realização do evento “SEMANA DO HIP-HOP”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 067/2026
Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CATAVENTO.
Projeto de Lei n° 066/2026
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 7.118, de 14 de maio de 2026.
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 36/2026
Abertura: 18 de junho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS;
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação:
[email protected]
Aquisição de água mineral.
