Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação n° 115/2026
Publicado em 3 de julho de 2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária em apoio a Agricultura, Pecuária Familiar e a Pesca através deste Pedido de Indicação, no que proponho e recomendo a retirada de 1 Milhão da Operação do Crédito dos 50 Milhões, para colocar no Fundo de Apoio dos Pequenos Estabelecimentos Rurais de Osório (FADEPER).
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo
Pedido de Indicação nº 114/2026
Publicado em 3 de julho de 2026
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta do Município de Osório, estabelece critérios de mérito para progressão funcional.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Pedido de Indicação nº 113/2026
Publicado em 3 de julho de 2026
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Osório/RS.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Pedido de Indicação nº 112/2026
Publicado em 3 de julho de 2026
Que esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, a manutenção e colocação de material na Rua Maria Conceição Pires , a mesma fica localizada no Bairro Palmital , as margens da Rodovia Domingos Manoel Pires.
Vereador(es): Fernando Santos De Jesus
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Maicon Prado
Partido: PDT
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Projeto de Lei n° 086/2026
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente", nas categorias Ouro, Prata e Bronze, no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Projeto de Lei n° 085/2026
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga da Saúde Mental", no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Projeto de Lei n° 084/2026
Altera a Lei nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 083/2026
Altera a Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 082/2026
Autoriza o Poder Executivo a incluir unidade orçamentária, programa, ação, elementos de despesa, abrir crédito especial por superávit financeiro, bem como alterar a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.
Projeto de Lei n° 081/2026
Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Poder Executivo.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 40/2026
Abertura: 9 de julho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS.
E-mail a ser enviado os documentos e proposta: [email protected]
Aquisição de Projetor multimídia com tecnologia DLP.
