Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 127/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR), com a finalidade de promover a equidade étnico-racial, combater o racismo e fiscalizar a criação de políticas públicas de valorização da população negra, indígena e demais grupos racializados no município de Osório/RS.
Pedido de Indicação nº 126/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
A seguinte Indicação de Anteprojeto de Lei: Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa "Meia-Consulta" no âmbito do Município de Osório, com o objetivo de ampliar o acesso da população às consultas médicas especializadas por meio de parcerias com a rede privada de saúde.
Pedido de Indicação nº 125/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
A instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada Sinval Antônio Ribeiro, Várzea do Padre (lateral da Estrada do Mar), na altura do Km 6, local onde existem dois acessos à ERS-389 (Estrada do Mar).
Pedido de Indicação nº 124/2026
Publicado em 20 de julho de 2026
Encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que este entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), órgão responsável pela ERS-389 (Estrada do Mar), a fim de que, em conjunto com os setores competentes de engenharia e trânsito, realizem um estudo técnico de segurança viária no trecho localizado na Estrada Sinval Antonio Ribeiro, Várzea do Padre (lateral da Estrada do Mar), na altura do Km 6, onde existem dois acessos à rodovia.
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Maicon Prado
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Projeto de Lei n° 102/2026
Institui a Lei Rafaela Drumond, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Projeto de Lei n° 101/2026
Altera a Lei Municipal n° 6.399, de 21 de julho de 2020, que institui, no âmbito do Município de Osório, a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano, para incluir a Polícia Penal e a Polícia Rodoviária Federal entre as corporações aptas à indicação de homenageados.
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Projeto de Lei n° 100/2026
Altera a redação do caput do art. 123 e acrescenta o parágrafo único ao art. 123, da lei n° 2.351, de 23 de maio de 1991.
Projeto de Lei n° 099/2026
Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 098/2026
Institui, no âmbito do Município de Osório, a “Semana das Mulheres Negras de Osório”, a ser celebrado anualmente durante a semana do 25 de julho, em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e estabelece diretrizes para sua promoção.
Projeto de Lei n° 097/2026
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL– COMPDEC e FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 43/2026
Abertura: 28 de julho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS.
E=mail a ser enviado as propostas: [email protected]
Aquisição de utensílios e materiais de copa destinados à reposição e ao atendimento das necessidades da copa da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
