Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 123/2026
Publicado em 13 de julho de 2026
Realize a correção e o nivelamento dos bloquetos (PAVS) da Rua Alzira Sarconi, promovendo os reparos necessários em toda a extensão onde houver afundamentos, desníveis ou deterioração do pavimento.
Pedido de Indicação n° 122/2026
Publicado em 13 de julho de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a seguinte proposta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro e de Matriz Africana no Município de Osório (COMAOS) e dá outras providências.
Vereador(es): Ricardo Troglio Bolzan, Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação n° 121/2026
Publicado em 9 de julho de 2026
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Executivo Municipal, o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Osório .
Vereador(es): Rossano Teixeira
Pedido de Indicação nº 120/2026
Publicado em 9 de julho de 2026
A instalação de uma placa e delimitação de faixa de estacionamento de motos na Rua Costa Gama, nº 1287.
Vereador(es): Maicon Prado
Maicon Prado
Partido: PDT
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Projeto de Lei n° 094/2026
Denomina a Rua Francisco Monteiro de Oliveira Bloss, no bairro Bela Vista (Tombador) no Município de Osório.
Projeto de Lei n° 093/2026
Concede patrocínio institucional ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 092/2026
Institui o dia municipal do Psicopedagogo no município de Osório - RS e dá outras providências.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Projeto de Lei n° 091/2026
Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei n° 7.131, de 17 de junho de 2026.
Projeto de Lei n° 090/2026
Institui diretrizes para a promoção da formação continuada dos agentes públicos municipais voltada ao atendimento humanizado, inclusivo, acessível e livre de discriminação no âmbito do Município de Osório/RS
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Projeto de Lei n° 089/2026
Dispõe sobre a instalação de sistema de videomonitoramento nos balcões de atendimento das unidades de saúde municipais de Osório.
Vereador(es): Maicon Prado, Rossano Teixeira
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 42/2026
Abertura: 22 de julho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS.
E=mail a ser enviado as propostas: [email protected]
Aquisição de utensílios e materiais de copa destinados à reposição e ao atendimento das necessidades da copa da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
