Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação n° 121/2026
Publicado em 9 de julho de 2026
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Executivo Municipal, o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Osório .
Vereador(es): Rossano Teixeira
Pedido de Indicação nº 120/2026
Publicado em 9 de julho de 2026
A instalação de uma placa e delimitação de faixa de estacionamento de motos na Rua Costa Gama, nº 1287.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação nº 119/2026
Publicado em 9 de julho de 2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação , à instalação de piso quente nas salas de aula do berçário I, e II na Escola de Educação Infantil Leonel de Moura Brizola , localizada na Rua José Vieira de Souza n° 600 Bairro Farroupilha.
Vereador(es): Fernando Santos De Jesus
Pedido de Indicação nº 117/2026
Publicado em 6 de julho de 2026
Realização da manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Luiz Bernardino da Silva Netto, em frente ao imóvel de nº 237, Bairro Caravágio, conforme demonstram as fotografias anexas.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Maicon Prado
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Projeto de Lei n° 089/2026
Dispõe sobre a instalação de sistema de videomonitoramento nos balcões de atendimento das unidades de saúde municipais de Osório.
Vereador(es): Maicon Prado, Rossano Teixeira
Projeto de Lei n° 088/2026
“Estabelece diretrizes para a execução das ações de conscientização previstas no Art. 4° da Lei Municipal n° 6.907, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências.”
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi, Rossano Teixeira
Projeto de Lei n° 087/2026
Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos, Fernando Santos De Jesus
Projeto de Lei n° 086/2026
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente", nas categorias Ouro, Prata e Bronze, no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Projeto de Lei n° 085/2026
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga da Saúde Mental", no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Projeto de Lei n° 084/2026
Altera a Lei nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 41/2026
Abertura: 13 de julho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório.
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos: [email protected]
Contratação de Empresa Especializada para Confecção e/ou fornecimento de placas comemorativas.
