Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação n° 134/2026
Publicado em 6 de agosto de 2026
Esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, o devido estudo de viabilidade de CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE EQUOTERAPIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA com a APAE.
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo
Pedido de Indicação nº 133/2026
Publicado em 3 de agosto de 2026
O reconhecimento cultural, esportivo e turístico das corridas de charrete no município.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação nº 132/2026
Publicado em 31 de julho de 2026
PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária pertinente, o valor de dois (02) Milhões de Reais, para o desenvolvimento do Projeto Internacional CIDADE DAS CRIANÇAS, que sairão do Recurso de Cinquenta Milhões de Reais R$50.000.000,00 oriundos da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A e que foi aprovado pelo Legislativo Osoriense com a solicitação do Projeto de Lei n°051/2026 do Poder Executivo.
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo
Pedido de Indicação n° 131/2026
Publicado em 31 de julho de 2026
Institui o Programa Municipal de Cooperação Terapêutica para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Osório.
Vereador(es): Ângelo Renê Da Rosa, Marisa Kingeski
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Maicon Prado
Partido: PDT
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Projeto de Lei n° 112/2026
Concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, objetivando a participação no Encontro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares do Brasil, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026 em Brasília, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 111/2026
Concede patrocínio institucional a RAFAEL STENZEL, objetivando a realização do evento “11º BAILA LITORAL”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 110/2026
Autoriza o direito ao afastamento remunerado ao servidor temporário para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde.
Projeto de Lei n° 109/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à BEBIDAS FRUKI S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.
Projeto de Lei n° 108/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico a CALÇADOS BEIRA RIO S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.
Projeto de Lei n° 107/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
