Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 117/2026
Publicado em 6 de julho de 2026
Realização da manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Luiz Bernardino da Silva Netto, em frente ao imóvel de nº 237, Bairro Caravágio, conforme demonstram as fotografias anexas.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Pedido de Indicação nº 116/2026
Publicado em 6 de julho de 2026
Realização de manutenção asfáltica devido a buraco em via pública em frente ao n° 1130 da Rua Voluntários da Pátria.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Pedido de Indicação n° 115/2026
Publicado em 3 de julho de 2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária em apoio a Agricultura, Pecuária Familiar e a Pesca através deste Pedido de Indicação, no que proponho e recomendo a retirada de 1 Milhão da Operação do Crédito dos 50 Milhões, para colocar no Fundo de Apoio dos Pequenos Estabelecimentos Rurais de Osório (FADEPER).
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo
Pedido de Indicação nº 114/2026
Publicado em 3 de julho de 2026
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta do Município de Osório, estabelece critérios de mérito para progressão funcional.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Maicon Prado
Partido: PDT
Projeto de Lei n° 088/2026
“Estabelece diretrizes para a execução das ações de conscientização previstas no Art. 4° da Lei Municipal n° 6.907, de 12 de abril de 2024, e dá outras providências.”
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi, Rossano Teixeira
Projeto de Lei n° 087/2026
Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino do Município de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos, Fernando Santos De Jesus
Projeto de Lei n° 086/2026
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga do Meio Ambiente", nas categorias Ouro, Prata e Bronze, no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Projeto de Lei n° 085/2026
Institui o Programa "Selo Empresa Amiga da Saúde Mental", no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.
Vereador(es): Marisa Kingeski
Projeto de Lei n° 084/2026
Altera a Lei nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 083/2026
Altera a Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 40/2026
Abertura: 9 de julho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS.
E-mail a ser enviado os documentos e proposta: [email protected]
Aquisição de Projetor multimídia com tecnologia DLP.
