Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 110/2026
Publicado em 29 de junho de 2026
A identificação e posterior instalação de placas de identificação nos logradouros públicos que atualmente se encontram sem sinalização de nome, nos bairros Primavera, Medianeira, Caravaggio e imediações.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação nº 109/2026
Publicado em 29 de junho de 2026
A instalação de uma parada de ônibus no Bairro Medianeira, na esquina da Rua Bento Francisco de Oliveira com a Avenida Marcílio Dias.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação nº 108/2026
Publicado em 25 de junho de 2026
REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INDICAÇÃO, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de reparos nas bocas de bueiros localizadas na esquina das ruas Barão do Rio Branco com
a Getúlio Vargas, em ambos os lados da via, especificamente sobre as calçadas, conforme registros fotográficos anexos.
Vereador(es): Lucas Azevedo de Paula
Pedido de Indicação nº 107/2026
Publicado em 25 de junho de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a instalação de uma parada de ônibus na Rua Bento Francisco de Oliveira, esquina com a Rua das Rosas, neste município.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Maicon Prado
Partido: PDT
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Projeto de Lei n° 079/2026
Autoriza a desafetação de imóvel público que especifica e estabelece nova destinação.
Projeto de Lei n° 078/2026
Autoriza a utilização de bens públicos municipais de uso comunitário e coletivo como endereço oficial de sede de entidades comunitárias e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 077/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais, no valor de R$ 1.505.609,62 (Um milhão quinhentos e cinco mil seiscentos e nove reais e sessenta e dois centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.
Projeto de Lei n° 076/2026
Institui o “Selo Empresa com Orgulho” no Município de Osório, destinado ao reconhecimento de empresas que promovam a inclusão, a igualdade de oportunidades e o respeito aos direitos da população LGBTQIA+, e dá outras providências.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Projeto de Lei n° 075/2026
Institui, no Município de Osório, o Selo “Empresa Amiga da Causa Oncológica” e dá outras providências.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Projeto de Lei n° 074/2026
Autoriza a desafetação de área pública municipal destinada à área institucional para fins de implantação de empreendimento habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1 e dá outras providências.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 39/2026
Abertura: 1 de julho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório.
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação: [email protected]
Aquisição de Smartphone, Kit de microfone de lapela e Tripé para smartphone.
Dispensa Licitação n° 38/2026
Abertura: 30 de junho de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório.
E-mail a ser enviado a proposta e os documentos de habilitação: [email protected]
Aquisição de copos e filtros de café.
