Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 111/2026
Publicado em 2 de julho de 2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, o devido estudo de viabilidade para a instalação de uma Lombada Redutora de Velocidade (Quebra Molas) na Rua Arpoador, esquina com a Ipanema, sentido praia x centro e Centro x praia, no Distrito de Atlântida Sul.
Vereador(es): Julio César Pereira Anelo
Pedido de Indicação nº 110/2026
Publicado em 29 de junho de 2026
A identificação e posterior instalação de placas de identificação nos logradouros públicos que atualmente se encontram sem sinalização de nome, nos bairros Primavera, Medianeira, Caravaggio e imediações.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação nº 109/2026
Publicado em 29 de junho de 2026
A instalação de uma parada de ônibus no Bairro Medianeira, na esquina da Rua Bento Francisco de Oliveira com a Avenida Marcílio Dias.
Vereador(es): Maicon Prado
Pedido de Indicação nº 108/2026
Publicado em 25 de junho de 2026
REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INDICAÇÃO, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de reparos nas bocas de bueiros localizadas na esquina das ruas Barão do Rio Branco com
a Getúlio Vargas, em ambos os lados da via, especificamente sobre as calçadas, conforme registros fotográficos anexos.
Vereador(es): Lucas Azevedo de Paula
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Maicon Prado
Partido: PDT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Projeto de Lei n° 084/2026
Altera a Lei nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 083/2026
Altera a Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 082/2026
Autoriza o Poder Executivo a incluir unidade orçamentária, programa, ação, elementos de despesa, abrir crédito especial por superávit financeiro, bem como alterar a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.
Projeto de Lei n° 081/2026
Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Poder Executivo.
Projeto de Lei n° 080/2026
Altera a Lei nº 7.074, de 15 de dezembro de 2025, que “Dispõe sobre a racionalização da cobrança da dívida ativa fiscal no Município de Osório; Cria o Programa de Recuperação de Créditos Municipais e o Setor de Gestão da Dívida Ativa; Altera a Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 e revoga as Leis nº 5.292, de 17 de dezembro de 2013, nº 4.868, de 29 de novembro de 2011 e nº 6.626, de 21 de junho de 2022.”
Projeto de Lei n° 079/2026
Autoriza a desafetação de imóvel público que especifica e estabelece nova destinação.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
