Sessão Ordinária de 25.08.2026
Projeto de Lei n° 118/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem móvel público à Sociedade Beneficente Cantinho do Céu.
Pedido de Indicação nº 144/2026
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA A PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO POÇO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO RINCÃO, KM 71, DISTRITO DE AGUAPÉS, NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.
Pedido de Indicação n° 145/2026
A realização de melhorias na sinalização viária em frente à Escola de Educação Infantil Espaço Lúdico Brotinhos, localizada na Rua Júlio de Castilhos, nº 1.134, no Município de Osório...
Pedido de Indicação n° 146/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, que estude a possibilidade de fazer a pavimentação da Rua Tenente Mogar, rua lateral a estrada OS-060, na Estrada da Perua. A mesma já está legalizada, inclusive com rede de luz.
Pedido de Indicação n° 147/2026
Esta Casa encaminhe a presente indicação ao Ministério das Cidades: A colocação do triturador e de uma caixa grande para galhos na Central de Transbordo, buscando a economia e eficácia do serviço público.
Pedido de Indicação n° 148/2026
Esta Casa encaminhe a presente indicação ao Ministério das Cidades: Considerando a proposta “ee236c26-9d0f-4604-89d8-7b94e1e4eaaf”, referente ao empreendimento Jardim Primavera, neste Município, por meio do Programa Minha Casa, Minha – Entidades, solicita-se esclarecimentos, posto que a proposta não se encontra na seleção divulgada pelo Ministério das Cidades:
Requerimento n° 046/2026
Esta Casa realize Sessão Solene para a entrega do Troféu “Vozes Contra a Violência à Mulher”, em data e horário a serem definidos pela Administração desta Casa Legislativa. Para a realização da homenagem, cada Vereador deverá indicar uma mulher que tenha se destacado por sua atuação na prevenção, no enfrentamento, na conscientização ou no combate à violência contra a mulher.
Ordem do dia 25/08/2026
1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2026 – Legislativo – Altera o caput do art. 10 da Lei Orgânica Municipal de Osório. (votação)
2 – Projeto de Lei n° 105/2026 – Legislativo – Institui a “Semana de Inovação Social em Inclusão” no Município de Osório. (votação)
3 – Projeto de Lei n° 117/2026 – Legislativo – Denomina de TRAVESSA JOSÉ TUBIAS, a via pública localizada no Bairro Várzea do Padre. (votação)
