Câmara Municipal Osório

Data: 12/12/2022
Categoria: Leis Promulgadas
Denomina as ruas e a praça localizadas no Loteamento Bosques de São Miguel.

Data: 18/10/2022
Categoria: Leis Promulgadas
Denomina de Rua Joaquina Osório Cardoso, uma via localizada na Localidade do Sertão, Distrito de Aguapés.

Data: 18/10/2022
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóvel através de fixação de placa ou painel.

Data: 11/04/2022
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 08/07/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 28/06/2021
Categoria: Leis Promulgadas
“Altera a redação do art. 2º e 3º, da lei nº 5.974, de 05 de dezembro de 2017.”

Data: 08/06/2021
Categoria: Leis Promulgadas
obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao(s) passageiro(s), de dispensadores de álcool em gel 70%,

Data: 31/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a criação do Programa Bueiro Inteligente.

Data: 31/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Inclui o art. 113-A e 113-B, na Lei Municipal nº 3.189, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

Data: 11/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório.

Data: 11/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas

Data: 11/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoa com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Osório.

Data: 11/05/2021
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de diplomas e certificados em Braile aos alunos com deficiência visual.

Data: 28/08/2024
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 03/07/2024
Categoria: Leis Promulgadas
Obrigatoriedade de adesivação e numeração de veículos locados por empresas à Prefeitura Municipal de Osório e Secretarias Municipais com medidas específicas de visibilidade e responsabilidade da empresa locadora pelos custos de adesivação.

Data: 18/06/2024
Categoria: Leis Promulgadas
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com BANRISUL, através do financiamento pelo fundo de apoio financeiro e de recuperação dos hospitais privados sem fins lucrativos

Data: 02/10/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais.

Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Institui o Programa Municipal de Vigilância na Rede de Ensino de Osório.

Data: 15/06/2023
Categoria: Leis Promulgadas
Dispõe sobre direito da mulher optar por acompanhamento por pessoa de confiança ou profissional de saúde da instituição durante realização de exames/procedimentos ginecológicos.