Sessão Plenária
Acompanhe o andamento das sessões plenárias da Câmara e as votações.
live_tvSessões Ordinárias ao Vivo
Assista pelo Youtube as transmissões ao vivo das sessões plenárias da Câmara.
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Pedidos de Informação, Pedidos de Providência, Moções, entre outros. Consulte aqui!
content_copyLicitações
Consulte os processos licitatórios em andamento e finalizados pela Câmara de Osório.
folder_openProjetos de Lei
Consulte os projetos de lei em tramitação na Câmara Municipal de Osório.
video_libraryCanal Youtube
Acompanhe as sessões da Câmara no canal oficial.
Pedido de Indicação n° 030/2026
Publicado em 9 de março de 2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.
Vereador(es): Isabel Silveira Dos Santos
Pedido de Indicação nº 144/2026
Publicado em 21 de agosto de 2026
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA A PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO POÇO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO RINCÃO, KM 71, DISTRITO DE AGUAPÉS, NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Pedido de Indicação nº 143/2026
Publicado em 17 de agosto de 2026
Realização de melhorias, limpeza e manutenção na rede de esgoto localizada em frente ao nº 976 da Rua Firmiano Osório, Bairro Centro, neste Município.
Vereador(es): Eduardo Borba Pellegrini
Pedido de Indicação n° 142/2026
Publicado em 14 de agosto de 2026
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a seguinte Indicação de Anteprojeto de Lei: a instituição da Lei Rafaela Drumond, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal de Osório e dá outras providências.
Vereador(es): Rosinara Jardim Da Silva
Pedido de Indicação nº 141/2026
Publicado em 13 de agosto de 2026
“Encaminhamento de ofício à Concessionária CCR Via Sul, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e de segurança viária para implantação de uma passarela para travessia de pedestres na BR 101, especialmente nas proximidades do Km 72, região do Posto Pelanda (antigo Posto do Túlio), bem como para adoção de melhorias e padronização das paradas de ônibus existentes entre o Km 72 e Km 82, abrangendo a comunidade do Rincão, Distrito de Aguapés, Município de Osório”
Vereador(es): Luis Carlos Aliardi
Ângelo Renê Da Rosa
Partido: MDB
Fernando Santos De Jesus
Partido: MDB
Luis Carlos Aliardi
Partido: PDT
Ricardo Troglio Bolzan
Partido: PDT
Isabel Silveira Dos Santos
Partido: PT
Maicon Prado
Partido: PDT
Eduardo Borba Pellegrini
Partido: MDB
Miguel Farias Calderon
Partido: PP
Rosinara Jardim Da Silva
Partido: PDT
Marisa Kingeski
Partido: PDT
Lucas Azevedo de Paula
Partido: MDB
Rossano Teixeira
Partido: PDT
Julio César Pereira Anelo
Partido: MDB
Projeto de Lei n° 119/2026
Concede patrocínio institucional ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE - GAO, objetivando a participação no Campeonato Serramar de Futebol de Campo 2026, que ocorrerá de 23 de agosto a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Projeto de Lei n° 118/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem móvel público à Sociedade Beneficente Cantinho do Céu.
Projeto de Lei n° 117/2026
Denomina de TRAVESSA JOSÉ TUBIAS, a via pública localizada no Bairro Várzea do Padre.
Vereador(es): Ricardo Troglio Bolzan
Projeto de Lei n° 116/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Projeto de Lei n° 115/2026
Altera a Lei Municipal nº 6.893, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEPO) dá outras providências.
Projeto de Lei n° 114/2026
Concede patrocínio institucional à ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUERÊNCIA DO OURO NEGRO, objetivando a realização e execução da Taça Farroupilha de Laço, Campeonato Municipal de Laço e Gineteada, programação campeira da Semana Farroupilha, que ocorrerá de 10 a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Chamamento Público 17/2025
Abertura: 31 de dezembro de 2026
Horário: 12:00
Local: Câmara de Vereadores de Osório - RS
CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS de interpretação e tradução da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), Português/Libras - Libras/Português para os eventos e sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Osório - RS,
Dispensa Licitação n° 45/2026
Abertura: 26 de agosto de 2026
Horário: 13:00
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Osório (RS)
Email a ser enviado as propostas e documentos: [email protected]
Arranjo floral natural de chão, destinado à decoração do palco do Plenário da Câmara Municipal de Osório durante a realização de Sessões Solenes.
