Sessão Ordinária de 21.07.2026
Projeto de Lei n° 094/2026
Denomina a Rua Francisco Monteiro de Oliveira Bloss, no bairro Bela Vista (Tombador) no Município de Osório.
Projeto de Lei n° 095/2026
Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 096/2026
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CONPDEC, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 097/2026
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL– COMPDEC e FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei n° 098/2026
Institui, no âmbito do Município de Osório, a “Semana das Mulheres Negras de Osório”, a ser celebrado anualmente durante a semana do 25 de julho, em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e estabelece diretrizes para sua promoção.
Pedido de Informação n° 022/2026
TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2026,ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO SA Nº 249/2026, REQUER-SE A COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E A APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
Pedido de Indicação nº 124/2026
Encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que este entre em contato com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), órgão responsável pela ERS-389 (Estrada do Mar), a fim de que, em conjunto com os setores competentes de engenharia e trânsito, realizem um estudo técnico de segurança viária no trecho localizado na Estrada Sinval Antonio Ribeiro, Várzea do Padre (lateral da Estrada do Mar), na altura do Km 6, onde existem dois acessos à rodovia.
Pedido de Indicação nº 125/2026
A instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Estrada Sinval Antônio Ribeiro, Várzea do Padre (lateral da Estrada do Mar), na altura do Km 6, local onde existem dois acessos à ERS-389 (Estrada do Mar).
Pedido de Indicação nº 126/2026
A seguinte Indicação de Anteprojeto de Lei: Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa "Meia-Consulta" no âmbito do Município de Osório, com o objetivo de ampliar o acesso da população às consultas médicas especializadas por meio de parcerias com a rede privada de saúde.
Pedido de Indicação nº 127/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR), com a finalidade de promover a equidade étnico-racial, combater o racismo e fiscalizar a criação de políticas públicas de valorização da população negra, indígena e demais grupos racializados no município de Osório/RS.
Requerimento nº 036/2026
Que esta Casa encaminhe Votos de Congratulações à atleta osoriense Thaís Guatimosim pela conquista inédita do Campeonato Gaúcho Feminino Sub-15, defendendo a equipe do Sport Club Internacional.
Requerimento nº 037/2026
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Altair Wainer Armiche, “Wainer Armiche”, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 19/07/2026.
Ordem do dia 21/07/2026
1 – Projeto de Lei n° 033/2026 – Executivo – Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.
2 – Projeto de Lei n° 082/2026 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a incluir unidade orçamentária, programa, ação, elementos de despesa, abrir crédito especial por superávit financeiro, bem como alterar a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.
3 – Projeto de Lei n° 093/2026 – Executivo – Concede patrocínio institucional ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, para participação do evento “JUVENART 2026”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
