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Julio Mirim (MDB)
Efetivo
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Nome
Julio César Pereira Anelo
Julio César Pereira Anelo
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Nascimento
09/10/1973
09/10/1973
Perfil do vereador
Julio César Pereira Anelo é Osoriense, morador do Distrito de Aguapés, nascido em 9 de outubro de 1973.
Graduado em matemática, pela FACOS, com pós-graduação em gestão escolar, orientação educacional, supervisão escolar e gestão pública.
Trabalhou como professor durante dois anos na Escola Municipal de Ens. Fundamental Tuiuti (7° e 8° Séries/Anos), na Escola Estadual Ildefonso Simões Lopes (Rural) onde lecionou Matemática no 2° Grau/Ens. Médio e também na Escola Michigan, onde lecionou física para o 2°Grau/Ens. Médio.
Mirim, também atuou como Conselheiro Tutelar em dois mandatos (de 2001 a 2007), tendo mais de 50 cursos na área da infância e juventude, além de neste período ter atuado como coordenador regional e vice-presidente do Sindicato dos conselheiros tutelares.
Em 2009 foi secretário Municipal adjunto da habitação, meio ambiente e gestão urbana. Trabalhei a frente da coordenação regional da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS/SINE).
Atuou como subprefeito do Distrito de Aguapés durante um ano.
De 2019 a 2020 foi delegado Regional de Saúde, junto a 18ª coordenadoria Regional de Saúde.
No legislativo pretende lutar pela educação básica e profissional, pelo desenvolvimento econômico do município. Além disso, trabalhar pelo Meio Ambiente, agricultura, pecuária e Assistência Social.
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Requerimento nº 027/2026 | Que esta Casa realize: Votos de Congratulações, com entrega de placa ao casal José Carlos dos Santos Oliveira e Rejani Sinhoreli Massulo Oliveira. |
Sessão 19.05.2026 Aprovado |
| Requerimento nº 026/2026 | Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. |
Requerimento nº 026/2026 Protocolado |
| Pedido de Indicação nº 072/2026 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, propondo criar a Lei Municipal em que Institua o SELO “Pescador Artesanal Legal Osoriense” e que estabeleça diretrizes para o reconhecimento legalizado e fomento da pesca artesanal e da Aquicultura no município e dê outras providências. |
Sessão 05.05.2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 066/2026 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, para acrescentar e regulamentar no artigo 17, Parágrafo 4° na lei municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”, em especial ao Art. 16, combinado com o art. 17, dos cargos em Comissão e função Gratificadas. |
Sessão 22.04.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 004/2026 | Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 063/2026 | Que esta Casa solicite ao Deputado Estadual Luciano da Silva Silveira, da Assembleia Legislativa do RS, que estude a viabilidade de propor ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a transferência Jurisdicional (domínio federal para estadual) Como também a regularização de construções às margens da BR-101. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 059/2026 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, para que todos os Recursos oriundos do Parcelamento de Solo, das Contrapartidas e Compensações Ambientais dos Empreendimentos (Condomínios, Loteamentos e outros), localizados nas localidades de Caconde, Palmital, Manoel Pires e Linha Peixoto. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 054/2026 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente pleiteando a viabilidade de atender o anseio da comunidade da localidade Sertão, Distrito de Aguapés, que reivindicam o funcionamento do Poço Artesiano comunitário, sendo que já existe desde o ano de 2011, mas que nunca foi efetivado o funcionamento, no que hoje é necessário a instalação da rede elétrica trifásica, a instalação da rede hidráulica, uma limpeza completa no poço. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 053/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a concessionária CEEE Equatorial, providencie a implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rodovia OS-010, ( Domingos Manoel Pires}, no bairro Palmital neste município. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 002/2026 | MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 001/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 024/2026 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja realizado uma reunião com a Comissão da comunidade do Salão Comunitário São Sebastião, na Borússia, com a finalidade de acertarem a realização efetiva de “Limpeza completa” e organização na área nova, onde será implantado o novo Cemitério, no Distrito da Borússia. |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 007/2026 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, o Anteprojeto de Lei, anexo, criando e regulamentando uma lei municipal da política pública pertinente a Lei Complementar n° 226, de 12 de Janeiro de 2026 |
Sessão 24.02.2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 006/2026 | Pedido para que seja realizado o Patrolamento e Ensaibramento na Estrada Servidão, de acesso a Rampa Anhangava Nordeste. |
Sessão 18.02.26 Aprovado |
| Moção n° 006/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Requerimento nº 070/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 005/2025 | MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. |
Sessão 04.11.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 148/2025 | Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei anexo, que institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Osório. |
Sessão 28.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 151/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à secretaria competente e ou, para os setores correspondentes, o fechamento de algumas ruas em contorno da Catedral de Osório. |
Sessão 28.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 144/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja realizado um “Mutirão de Limpeza” e revitalização na Orla das Praias no Distrito de Atlântida Sul. |
Sessão 14.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 135/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infra Estrutura (SEMA), pleiteando a viabilidade de Ampliar no convênio entre município e Estado do RS, a competência do Licenciamento Ambiental das atividades industriais de competência da FEPAM, para o município de Osório, ou seja, que passe de competência Porte “pequeno” para a competência de Porte Médio ou Grande. |
Pedido de Indicação n° 135/2025 Protocolado |
| Requerimento nº 059/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 060/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Moção n° 004/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 128/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja viabilizado à Equipe do Coral de Atlântida Sul, fundado em 2023 no Distrito de Atlântida Sul, praia de Osório, um Transporte, ônibus para participarem do Evento na cidade de Caxias do Sul/RS, no dia 15 de Setembro do corrente ano. Para quarenta (40) pessoas (integrantes) mais o Regente. |
Pedido de Indicação n° 128/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 121/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no município de Osório/RS. |
Pedido de Indicação n° 121/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 112/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Vacinação contra BRUCELOSE Bovina e dá outras providências. |
Pedido de Indicação n° 112/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 115/2025 | Esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja nomeado um Diretor Distrital (Subprefeito) para o distrito de Atlântida Sul/Mariápolis. |
Pedido de Indicação n° 115/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 043/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. |
Requerimento nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 109/2025 | Solicitação para a devida apreciação e, se possível, crie por Decreto uma Portaria de uma comissão, indicada pelo Grupo Coalizão, para cumprir a execução, educação e fiscalização da Lei municipal n° 6.144 de 28 de Dezembro de 2018. |
Pedido de Indicação nº 109/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 036/2025 | Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. |
Requerimento nº 036/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 034/2025 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Amandio Francisco Fagundes, mais conhecido como “Seu Dudu” em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/06/2025. |
Requerimento nº 034/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 100/2025 | O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Executivo Municipal e a Secretaria competente, que estude a viabilidade de Incluir o Parágrafo Único ao Artigo 115 da Lei Municipal n°2,351, de 23 de Maio de 1991, conforme Anteprojeto de Lei anexo, que trata sobre, “o Servidor no gozo de sua licença poderá, por petição, solicitar o uso desta para pagar e ou amortizar nos impostos e tributos municipais. |
Anexos Pedido de Indicação n°100/2025 Em Tramitação |
| Requerimento n° 030/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 030/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 029/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 092/2025 | Estude a viabilidade de cedência para a comunidade local, os prédios que hora estão desativados (fechados) sem propósitos de uso. Prédios esses que em 2016, conforme o Decreto 85/2016 foram direcionados para uso dos “NUACs” (Núcleo de Atividades Complementares) de escolas ativas para implantação da educação integral do município de Osório. |
Pedido de Indicação n° 092/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 021/2025 | Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. |
Requerimento nº 021/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 038/2025 | Viabilize para uma parte da comunidade na localidade de Barranceira, distrito de Aguapés o abastecimento de água pelo Caminhão Pipa. |
Pedido de Providência nº 038/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 079/2025 | Aquisição, por restaurantes, estabelecimentos congêneres e consumidores finais, de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores, visando, a edição de lei estadual nesse sentido, assim como fez o Estado de Santa Catarina. |
Pedido de Indicação nº 079/2024 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 075/2025 | Transferência Jurisdicional (domínio federal para estadual) de quatro (04) quilômetros da BR-101, entre os trechos nas localidades de Aguapés até o Morro Alto, |
Pedido de Indicação nº 075/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 033/2025 | Troca da Caixa D’Água de cinco mil (5000) litros de água que abastece o Poço Tubular Artesiano, comunitário, da localidade de Areia, distrito de Aguapés, na BR-101, Osório – RS. |
Pedido de Providência Nº 033/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 060/2025 | Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. |
Pedido de Indicação nº 060/2025 Aprovado |
| Moção nº 003/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
Moção nº 003/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 055/2025 | Manutenção completa no Acostamento, limpezas e podas da vegetação, na RS-030, especificamente na localidade denominada Bela vista, trecho entre PANNI x AGASA, Osório-RS. |
Pedido de Indicação nº 055/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 047/2025 | Solicitação de Suspensão e Isenção dos Dezessete (17) Lotes localizados na Rua denominada “Guto Dalpiaz” Bairro Sertão, Distrito de Aguapés, também identificados como na BR-101, Km-74, estrada Osório x Torres |
Pedido de Indicação nº 047/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 018/2025 | Que esta casa solicite à Empresa EQUATORIAL CEEE, para que ela NOTIFIQUE as empresas de Telefonia e Internet que tem prorrogativas de concessões nas instalações de Redes (fios) em seus POSTES de Rede elétrica, para realizarem vistorias e limpezas dessas fiações que ficam jogadas nas ruas e ou passeio público. |
Requerimento n° 018/2025 Aprovado |
| Moção nº 001/2025 | Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. |
Moção nº 001/2025 Aprovado |
| Moção nº 002/2025 | Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. |
Moção nº 002/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 015/2025 | Votos de congratulações à criança ALICE JOSÉ DE LIMA, com 11 anos de idade, residente e domiciliada em Osório, com os Avós Paterno. Nascida nesta cidade no dia 05 de Agosto de 2013, Filha de Daniel Miguelito de Lima Júnior e de Suelen Chaves |
Requerimento n° 015/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 022/2025 | O vereador solicita que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando e regulamentando a lei municipal da política pública SIM VEGETAL. |
Pedido de Indicação nº 022/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 011/2025 | Licença de Operação (LO) da Estação de Tratamento e Esgoto (ETE) do município de Osório, bem como a última Análise dos Lançamentos dos Efluentes |
Requerimento n° 011/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 012/2025 | Reuso dos Efluentes excedentes da ETE, antes do ponto de lançamento, nas Bacias e áreas de campos, no território de Osório |
Pedido de Indicação nº 012/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação nº 011/2025 | Informações do cadastro de casa |
Pedido de informação nº 011/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação nº 010/2025 | Informações pertinentes na área de habitação. |
Pedido de informação nº 010/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento Nº 009/2025 | Que esta Casa solicite à Empresa Concessionária das Rodovias Integradas do Sul, CCR VIA SUL, que providencie a REMOÇÃO, limpeza, de todos os materiais (fresas, caliças, podas e outros) que foram depositados na localidade Bairro Sertão, Distrito de Aguapés, na BR-101, Km 074, Osório – RS. |
Requerimento N° 009/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação N° 008/2025 | 1) Relatório atual da Situação Financeira do Município. |
Pedido de Informação N° 008/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência Nº 011/2025 | Solicite à Empresa Concessionária das Rodovias Integradas do Sul, CCR VIA SUL, que providencie a REMOÇÃO, limpeza, de todos os materiais (fresas, caliças, podas e outros) que foram depositados na localidade Bairro Sertão, Distrito de Aguapés, na BR-101, Km 074, Osório – RS. |
Pedido de Providência nº 011/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência Nº 008/2025 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Senhor Prefeito de Osório, que se possível atenda a solicitação da senhora Martiele da Silva Oliveira, que procurou os préstimos deste Vereador para a tal solicitação que segue abaixo e, com documentos para provar a relevância do Pedido. trata-se de materiais de construção para construir um Muro para segurança da família. |
Pedido de Providência Nº 008/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento Nº 005/2025 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize SESSÃO SOLENE, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO BASTOS, localidade de Aguapés/Distrito de Aguapés pela passagem de seus 100 anos de história de atividades em nosso Município. |
Requerimento N° 005/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 003/2025 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, visando aprimoramento do Programa Porteira para Dentro. |
Pedido de Indicação nº 003/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 154/2022 | Que, eventuais sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 148/2022 | Que todos os prédios ou espaços cedidos pela comunidade ou alugados pela prefeitura que serviam para abrigar o extinto NUACS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 142/2022 | Que seja revogado a Ordem de Serviço no 001/2015 de 05 de janeiro de 2015, que suspende as indenizações de licenças prêmio e convenções de férias em abono pecuniário dos servidores municipais. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 292/2021 | Que seja feito um estudo e a possibilidade de que seja colocado sinalização específica para ciclistas e condutores de veículos automotores ao longo das Rodovias Estaduais no município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 054/2021 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, em homenagem aos 30 anos da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social – FGTAS. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 291/2021 | Que seja feito um estudo e a possibilidade de que seja colocado sinalização específica para ciclistas e condutores de veículos automotores ao longo das Rodovias Federais no município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 049/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora DORETI MARTINS DAVÓGLIO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07/11/21. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 048/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor SILVESTRE LEÃO DE OLIVEIRA,em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 21/10/21. |
Requerimento Aprovado |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 127/2025 | Denomina a estrada das Laranjeiras, como “Estrada Luiz Francisco Panni”. |
Substitutivo Em Tramitação |
| Proposta de Emenda à LOM N°001/2025 | Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022. |
Proposta de Emenda à LOM Retirado |
| Projeto de Lei nº 037/2025 | Dispõe sobre a aquisição, por restaurantes, estabelecimentos congêneres e consumidores finais, de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores no município |
Projeto de Lei n° 037/2025 Retirado |
| Projeto de Lei N° 014/2025 | Institui o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Vegetal (Simvegetal), produzidos em Unidades de Beneficiamento Artesanal de Pequeno Porte (UBAPP’s), no Município de Osório. |
Projeto de Lei Nº 014/2025 Retirado |
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vereador nas Comissões
Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) - 2025/2026;
Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) - 2025/2026;
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vereador nas Legislaturas
2025/2028; 2021/2024;
2025/2028; 2021/2024;
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Proposições do Vereador
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