Câmara aprova quatro Projetos de Lei em Sessão Extraordinária
A Câmara de Vereadores de Osório realizou, na manhã desta quinta-feira, 12 de fevereiro Sessão Extraordinária destinada à apreciação de projetos de lei de autoria do Poder Executivo.
Dirigida pela vice-presidente Isabel Silveira dos Santos, devido ausência do presidente Rossano Teixeira, por motivo de saúde, a reunião contou com a presença de membros da comunidade, integrantes do grupo Maçambiques, autoridades, representantes do setor cultural e da imprensa local.
Durante a sessão, foram aprovados os seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 001/2026 – Altera dispositivos da Lei nº 7.094, de 5 de janeiro de 2026, que concede patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco para a realização do XIII Rodeio Crioulo do Distrito de Passinhos, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
- Projeto de Lei nº 002/2026 – Concede patrocínio institucional a João Batista Rodrigues para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro (RJ), conforme a Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e o Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.
- Projeto de Lei nº 003/2026 – Concede patrocínio institucional à Francisca Dias para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro (RJ), nos termos da legislação vigente.
- Projeto de Lei nº 004/2026 – Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório, e dá outras providências.
Os Projetos de Lei nº 001 e 002/2026 foram aprovados por unanimidade, já os Projetos de Lei, nº 003 e nº 004/2026 foram aprovados pela maioria com votos contrários dos vereadores Eduardo Pellegrini, Fernando Palmital e Lucas Azevedo, ambos do MDB.
Patrocínio institucional para Rei Congo e Rainha Ginga
Entre os projetos aprovados está o do patrocínio para os representantes do Grupo Moçambiques de Osório, que participará do desfile da Escola de Samba Portela, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, no domingo dia 15 de fevereiro.
No decorrer da sessão, com ênfase ao patrocínio institucional no valor de R$ 20 mil manifestaram-se os vereadores Lucas Azevedo, Danjo Rene, Júlio Mirin, Miguel Calderon, Rosi Jardim, Marisa Kingeski, Luís Carlos Coelhão, Ricardo Bolzan e Maicon do Prado.
A vice-presidente, vereadora Isabel em sua fala destacou a trajetória do Grupo de Moçambique em Osório destacando a valorização à cultura negra gaúcha, com ênfase a uma reflexão levando em conta a polêmica que girou em torno do projeto.
Lembramos que recesso parlamentar da Câmara encerra no dia 15/02. A abertura oficial do ano legislativo ocorre em 18/02, às 13h, com a primeira Sessão Ordinária às 19h.
