Vereadores de Osório analisam, votam e fazem homenagem na 34ª Sessão ordinária
A Câmara Municipal de Osório realizou, na noite da última terça-feira (14/10), a 34ª Sessão Ordinária de 2025, com a apreciação de 17 itens entre projetos de lei e proposições. Quatro desses projetos foram votados em regime de urgência, refletindo o dinamismo e a responsabilidade do Legislativo frente às necessidades da comunidade osoriense.
Reconhecimento à excelência na dança aérea
Um dos momentos de destaque da sessão foi a homenagem à Escola Elevare Dança Aérea, por meio do Voto de Congratulações, aprovado a partir do Requerimento nº 057/2025, de autoria do vereador Maicon Prado (PDT).
A homenagem foi motivada pela recente conquista da equipe no Campeonato Brasileiro de Aéreos, que garantiu sua classificação para o Campeonato Mundial, a ser realizado em San José, na Costa Rica.
A turma, liderada pela professora Maria Eduarda Nunes, é composta por jovens talentos que têm levado o nome de Osório ao cenário internacional da dança aérea. Integram a seleção: Isadora Nunes Mehlecke,Valentina Nascimento, Helena Ribeiro, Bella Calabresi, Isabela Lopes, Lorena Ferri, Manuella Couto, Nycolas Freitas, Rafaella Azevedo e Roberta Godoy
Segundo o vereador Maicon Prado, “essa é uma forma de reconhecer e valorizar o esporte e a cultura desenvolvidos em Osório, especialmente por jovens que representam com excelência o nosso município”.
Mudanças na Câmara de Vereadores
A sessão também marcou a despedida do vereador Vagner Gonçalves (PDT), que deixa a 19ª Legislatura para assumir o cargo de Secretário de Desenvolvimento e Turismo de Osório.
Em seu lugar, a vereadora Marisa Kingeski tomará posse, dando continuidade aos trabalhos legislativos com foco nas demandas da população.
Confira as proposições e projetos de lei provados na 34ª sessão:
* Requerimento n° 066/2025, de autoria do Vereador Fernando Palmital;
* Pedido de Indicação no 143 e nº 145/2025, de autoria do Vereador Fernando Palmital;
* Pedido de Indicação nº144/2025, de autoria do Vereador Julio Mirim;
* Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025 – Legislativo, que transfere para o dia 27 de
outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
* Projeto de Lei n° 124/2025 – Legislativo, que institui no âmbito do Município de Osório “o
Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.
* Projeto de Lei n° 126/2025 – Legislativo, que institui a Semana Municipal de Orientação sobre
a Síndrome de Down no Município de Osório.
* Projeto de Lei n° 132/2025 – Legislativo, que denomina de Rua Martinho Pereira de Borba,
uma via localizada na Localidade da Várzea do Padre, neste Município.
* Projeto de Lei n° 133/2025 – Legislativo, que institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio”
de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e ao Abuso, no Município de Osório, e
dá outras providências.
Regime de urgência
Os vereadores analisaram, emitiram pareceres e votaram quatro projetos que entraram na pauta em regime de urgência, aprovando todos por unanimidade.
São eles:
- Projeto de Lei nº 104/2025- Altera a Lei n.º 6.946, de 1º de agosto de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Pavimentação Comunitária de Vias Públicas Urbanas (PPC)”.
- Projeto de Lei nº 128/2025- Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que “Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 129/2025- Altera a Lei n.º 5429, de 30 de setembro de 2014, que “Institui A taxa de coleta de lixo - TCL e dá outras providências”.
- Projeto de Lei nº 138/2025- Autorização a concessão de apoio a evento de terceiro realizado no território de Osório, conforme a Lei n.º 7.030, de 14 de agosto de 2025.
A Câmara de Osório segue trabalhando com transparência e responsabilidade, valorizando o debate democrático e buscando soluções para os desafios do município.
