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Rossano Teixeira (PDT)
Efetivo
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Nome
Rossano Teixeira
Rossano Teixeira
Perfil do vereador
Rossano está no quinto mandato na Câmara Municipal de Osório. Foi eleito em 2024 com 671votos pelo PDT. Tem formação em Educação Física e é aposentado da Caixa Econômica.
Nascido em 11 de junho de 1955, é filho de João Guilherme Teixeira e Lúcia Debastiani Teixeira. Casado com Márcia, tem dois filhos e uma neta.
Além da vida profissional sempre foi engajado com as causas da Sociedade de Educação e Ensino, mantenedora do Espaço Cultural Conceição.
Enquanto presidente da Câmara de Vereadores promoveu o resgate da história do legislativo por meio do projeto “Memorial do Legislativo Municipal de Osório”, organizado pela historiadora Marina Raymundo da Silva. A ação também resgatou a memórias das ruas de Osório, registrado no livro “Osório – Ruas da Cidade”.
Outros projetos importantes de sua autoria são a homenagem à figura do General Osório, que empresta seu nome ao município onde nasceu, ocasião em que instalou em 2011/2012, quando secretário de Turismo, Desporto e Cultura, um monumento de bronze (General Osório, montado em um cavalo) na Praça principal da cidade, hoje Praça da Conceição e o projeto que trouxe para Osório a Locomotiva 201, que operou no trecho Palmares do Sul-Osório de 1921 a 1960. A mesma está em frente a Estação Férrea na Vila Açoriana, centro da cidade.
Em sua trajetória, Rossano, além de vereador e presidente do legislativo atuou como ainda como secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Nesta 19ª Legislatura segue com a meta de estreitar relações entre a Câmara de Vereadores e os osorienses e contribuir com uma Osório cada vez melhor.
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Requerimento nº 026/2026 | Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. |
Requerimento nº 026/2026 Protocolado |
| Pedido de Indicação nº 076/2026 | Esta Casa encaminhe ao Executivo Municipal, o seguinte pedido: A construção de uma cobertura para o trem 203, monumento que faz parte do acervo de exposição do Museu da Via Férrea localizado na Av. Getúlio Vargas, 630 - Centro, Osório. |
Sessão de 12.05.2026 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 004/2026 | Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 003/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 002/2026 | MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 032/2026 | Que esta Casa encaminhe ao Executivo a proposta de desmembramento da Secretária Municipal de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude, de modo a permitir uma gestão mais eficiente, especializada e alinhada às necessidades estratégicas do município. |
Sessão 10.03.2026 Aprovado |
| Requerimento n° 013/2026 | Esta Casa encaminhe à empresa CCR ViaSul, a seguinte solicitação: Que seja construída uma alça de acesso à BR-290, a partir da RSC-101 (sentido Osório - Torres). |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 001/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 014/2026 | Que esta Casa encaminhe ao Sr. Prefeito, Exmo. Romildo Bolzan Júnior a seguinte solicitação: Que seja efetivada a revisão/atualização do Plano Diretor do município de Osório. |
Sessão 24.02.26 Aprovado |
| Requerimento n° 008/2026 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de Certificado, à Mariana Portal Barbosa e Olívia Portal Barbosa. |
Sessão 24.02.26 Retirado |
| Requerimento n° 007/2026 | Que esta preste homenagem à cientista osoriense INGRID PELISOLI, em virtude de sua brilhante trajetória acadêmica e recente distinção internacional na área da Astronomia. |
Sessão 24.02.26 Aprovado |
| Moção n° 006/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 168/2025 | Que esta Casa encaminhe ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER), órgão responsável pela gestão das estradas do Rio Grande do Sul, o seguinte pedido de Indicação: A construção de rótula de acesso no entroncamento entre a RS-389 e Rodovia Domingos Manoel Pires – Caconde/Palmital. |
Sessão de 02/12/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 070/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Requerimento nº 068/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do servidor público JACKSON ELON ROSA PIAS, falecido em 08/11/2025. |
Sessão 11.11.25 Lido em Sessão |
| Moção de Apoio n° 005/2025 | MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. |
Sessão 04.11.25 Aprovado |
| Moção n° 004/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Requerimento n° 043/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. |
Requerimento nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 036/2025 | Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. |
Requerimento nº 036/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 034/2025 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Amandio Francisco Fagundes, mais conhecido como “Seu Dudu” em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/06/2025. |
Requerimento nº 034/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 030/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 030/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 029/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 022/2025 | Solicitação de sessão solene em homenagem aos 100 anos de fundação da Associação Beneficente São Vicente de Paulo. |
Requerimento nº 022/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 021/2025 | Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. |
Requerimento nº 021/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 080/2025 | Disponibilização de monitor de transporte escolar na linha Atlântida Sul – Osório, via Palmital. |
Pedido de Indicação nº 080/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2025 | Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. |
Pedido de Indicação nº 060/2025 Aprovado |
| Moção nº 003/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
Moção nº 003/2025 Aprovado |
| Moção nº 002/2025 | Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. |
Moção nº 002/2025 Aprovado |
| Moção nº 001/2025 | Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. |
Moção nº 001/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 014/2025 | Manutenção da Rodovia no trechos da lateral da BR-101 |
Requerimento N° 014/2025 Aprovado |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Lei N° 029/2025 | Dispõe sobre a implantação de Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response) em todas as placas de logradouros e espaços públicos. |
Projeto de Lei Nº 029/2025 Retirado |
| Projeto de Lei n° 057/2026 | Institui o período alusivo à Campanha Municipal de Incentivo à Destinação do Imposto de Renda Devido aos Fundos Municipais dos Direitos da criança do Adolescente e da Pessoa Idosa no Município de Osório e dá outras providências. |
Lido em Sessão 12.05.2026 Em Tramitação |
| Projeto de Lei n° 052/2026 | Altera a Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. |
Retirado em 06.05.2026 Retirado |
| Projeto de Resolução n° 001/2026 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório |
Parecer Comissão Especial - Regimento Interno Aprovado |
| Projeto de Lei n° 015/2026 | Altera a Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. |
Sessão 03.03.26 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 169/2025 | Altera a redação do art. 6º, de seus incisos I e II e acrescenta-lhe os parágrafos 2º e 3º na Lei Nº 5.942/2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados, e dá outras providências. | |
| Projeto de Lei n° 165/2025 | DÁ DENOMINAÇÃO A VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO. |
Projeto de Lei nº 0165/2025 Protocolado |
| Projeto de Lei n° 159/2025 | Dispõe sobre a identificação das espécies arbóreas existentes nos próprios públicos de Osório. |
Retirado em 02.12.25 Retirado |
| Projeto de Decreto n°004/2025 | Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 150/2025 | Institui o Dia Municipal dos Tropeiros e Carreteiros no Município de Osório e dá outras providências. |
Parecer COESM - PL 150 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 146/2025 | Denomina de Darcy Assis uma via pública neste Município. |
Sessão 28.10.25 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 145/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 30 de abril de 2013. |
Sessão 11.11.25 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 135/2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização e Educação da Língua de Sinais no Município de Osório. |
Sessão 11.11.25 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 134/2025 | "Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Osório e estabelece diretrizes para promoção da inclusão, conscientização e valorização da comunidade surda." |
Sessão 11.11.25 Aprovado |
| Projeto de Decreto n° 003/2025 | Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. |
Sessão 14.10.25 Aprovado |
| Projeto de Resolução n°003/2025 | Altera dispositivos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 087/2025 | Dispõe sobre a denominação de Rua. |
Projeto de Lei n° 087/2025 Aprovado |
| Projeto de Resolução n°002/2025 | Regulamenta o custeio de plano de saúde aos agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Osório. |
Emenda Projeto de Resolução 002/2025 Em Tramitação |
| Projeto de Resolução nº 001/2025 | Regulamenta as concessões de homenagens, outorgadas por meio de Requerimentos de votos de congratulações ou louvor |
Projeto de Resolução nº 001/2025 Retirado |
| Projeto de Lei N° 001/2025 | Denomina de Rampa de Voo Livre Darcy Assis, a rampa de voo livre localizada no Morro das Antenas, no Distrito da Borússia. |
Parecer COEMS Aprovado |
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vereador nas Legislaturas
2025/2028; 2013/2016; 2010/2013; 2001/2004; 1997/2000;
2025/2028; 2013/2016; 2010/2013; 2001/2004; 1997/2000;
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