Sessão Ordinária de 04.08.2026
Projeto de Lei n° 105/2026
Institui a Semana Municipal de Inovação Social em Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Osório.
Projeto de Lei n° 106/2026
Institui a Campanha Permanente “Traga sua Garrafinha. Água Temos.”, de incentivo à redução do uso de copos plásticos descartáveis e de promoção da educação ambiental no âmbito do Município de Osório.
Projeto de Lei n° 107/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 108/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico a CALÇADOS BEIRA RIO S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.
Projeto de Lei n° 109/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à BEBIDAS FRUKI S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.
Pedido de Indicação n° 131/2026
Institui o Programa Municipal de Cooperação Terapêutica para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Osório.
Pedido de Indicação nº 132/2026
PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária pertinente, o valor de dois (02) Milhões de Reais, para o desenvolvimento do Projeto Internacional CIDADE DAS CRIANÇAS, que sairão do Recurso de Cinquenta Milhões de Reais R$50.000.000,00 oriundos da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A e que foi aprovado pelo Legislativo Osoriense com a solicitação do Projeto de Lei n°051/2026 do Poder Executivo.
Pedido de Indicação nº 133/2026
O reconhecimento cultural, esportivo e turístico das corridas de charrete no município.
Requerimento n° 039/2029
Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações, ao servidor Nilton Silveira Costa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Osório.
Requerimento n° 040/2026
Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações, ao servidor Jorge Ademir Lima da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Osório.
Ordem do dia 04/08/2026
1 – Projeto de Lei n° 035/2026 – Executivo – Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente previsto nos artigos 88, 89 e 90 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991, revoga a Lei Municipal n.º 5.923, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências. (votação)
2 – Projeto de Lei n° 067/2026 – Executivo – Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, CULTURAL E AMBIENTAL CATAVENTO. (votação)
3 – Projeto de Lei n° 077/2026 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais, no valor de R$ 1.505.609,62 (Um milhão quinhentos e cinco mil seiscentos e nove reais e sessenta e dois centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações. (votação)
4 – Projeto de Lei n° 079/2026 – Executivo – Autoriza a desafetação de imóvel público que especifica e estabelece nova destinação. (votação)
5 – Projeto de Lei n° 091/2026 – Executivo – Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei n° 7.131, de 17 de junho de 2026. (votação)
6 – Projeto de Lei n° 094/2026 – Legislativo – Denomina a Rua Francisco Monteiro de Oliveira Bloss, no bairro Bela Vista (Tombador)no Município de Osório. – de Autoria da Vereadora Marisa Kingeski. (votação)
7 – Projeto de Lei n° 101/2026 – Legislativo – Altera a Lei Municipal n° 6.399, de 21 de julho de 2020, que institui, no âmbito do Município de Osório, a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano, para incluir a Polícia Penal e a Polícia Rodoviária Federal entre as corporações aptas à indicação de homenageados – de Autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão. (votação)
