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person

Professora Isabel (PT)

Efetivo


Vereador
PT

person Nome
Isabel Silveira Dos Santos
calendar_clock Nascimento
23/09/1966
mark_email_unread Email
[email protected]


Perfil do vereador

Nascida em Osório (RS), tem 58 anos, é servidora pública civil aposentada, com ensino superior completo e solteira.

Perfil da vereadora Isabel Silveira Dos Santos

Sou a prof. ISABEL.
Nasci e me criei em Osório. Meu pai era pedreiro e minha mãe faxineira da Rádio Osório, lavadeira e artesã. Nas andanças que fazia com a minha mãe a procura de trabalho ou vendendo artesanato, aprendi a conhecer e me encantar com a nossa cidade. Me tornei professora da rede municipal e do ensino superior. Fui presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Osório e na prefeitura trabalhei em quase todas as secretarias.
Represento o Coletivo Matutar, o Partido dos Trabalhadores e a expectativa de muitas pessoas que querem uma cidade mais inclusiva, acolhedora e participativa. Uma cidade que respeite os direitos das pessoas, a natureza, a história e a cultura, a educação, os animais, os servidores públicos e que respeite a vida como absoluta prioridade.
Porque a Voz da Gente Importa!



Proposições da Vereadora
Nome Ementa Tramitação
Requerimento nº 026/2026 Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. Requerimento nº 026/2026
Protocolado
Pedido de Providência 005/2026 Vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, adote providências para a readequação do serviço de coleta de resíduos sólidos na região central/comercial do município de Osório/RS, especialmente quanto à frequência e aos horários de recolhimento, com atenção prioritária para a realização da coleta no final da tarde das sextas-feiras e ao meio-dia dos sábados, períodos de maior geração de resíduos, a fim de evitar o acúmulo e a permanência de lixo nas vias públicas. Lido em Sessão 22.04.2026
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 067/2026 Indicação do Anteprojeto de Lei em anexo que Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade a servidoras públicas municipais em união homoafetiva e dá outras providências. Sessão 22.04.26
Retirado
Moção de Apoio n° 004/2026 Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária
Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade.
Sessão 14.04.26
Aprovado
Pedido de Indicação n° 058/2026 Indicar ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito de atuação da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS/RS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE), que adote, com urgência, as seguintes providências em relação à Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO) a fim de garantir o abastecimento de água potável, condições sanitárias adequadas e respeito à dignidade humana, diante de graves violações constatadas em Relatório de Inspeção. Sessão 07.04.26
Aprovado
Pedido de Informação n° 011/2026 Seja encaminhada a relação das CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO instaladas no Município, com a indicação de seus respectivos endereços, acompanhada de cópia dos Alvarás de Funcionamento e das Licenças expedidas pela Vigilância Sanitária. Sessão 31.03.2026
Lido em Sessão
Pedido de Indicação n° 051/2026 Que tem por objeto a análise, revisão e eventual anulação de termo(s) aditivo(s) firmado(s) com a concessionária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Osório, a AEGEA, pelos fundamentos expostos na justificativa INDICAM: Sessão 31.03.2026
Aprovado
Moção de Apoio n° 003/2026 Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. Sessão 31.03.2026
Aprovado
Moção de Apoio n° 002/2026 MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. Sessão 24.03.26
Aprovado
Pedido de Indicação n° 040/2026 Indicação do Anteprojeto de Lei em anexo que institui diretrizes de política pública municipal para a cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis aos empreendimentos de hospedagem no Município de Osório. Sessão 24.03.26
Retirado
Pedido de Indicação n° 031/2026 Sugerindo que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a adesão do Município de Osório à Lei Federal nº 15.334, de 8 de janeiro de 2026, instituindo no âmbito municipal o Dia de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Sessão 10.03.26
Aprovado
Pedido de Indicação n° 030/2026 Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação. Sessão 10.03.26
Aprovado
Moção de Apoio n° 001/2026 Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). Sessão 10.03.26
Aprovado
Moção n° 006/2025 Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. Sessão 16.12.25
Aprovado
Pedido de Indicação n° 158/2025 Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal o anteprojeto de lei anexo, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Formação Continuada para o Atendimento Inclusivo no Serviço Público. Sessão 18.11.25
Aprovado
Moção de Apoio n° 005/2025 MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. Sessão 04.11.25
Aprovado
Pedido de Indicação n° 149/2025 Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal solicitação para adequação do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Osório, bem como do Decreto n° 205/2024. Pedido de Indicação n° 149/2025
Protocolado
Pedido de Indicação n° 148/2025 Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei anexo, que institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Osório. Sessão 28.10.25
Aprovado
Pedido de Indicação n° 150/2025 Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a seguinte proposta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Povos de Terreiro e de Matriz Africana no Município de Osório (COMAOS) e dá outras providências. Sessão 28.10.25
Aprovado
Pedido de Indicação nº 151/2025 Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à secretaria competente e ou, para os setores correspondentes, o fechamento de algumas ruas em contorno da Catedral de Osório. Sessão 28.10.25
Aprovado
Requerimento nº 060/2025 VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. Sessão 09.09.25
Lido em Sessão
Requerimento nº 059/2025 VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. Sessão 09.09.25
Lido em Sessão
Moção n° 004/2025 Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. Sessão 02.09.25
Aprovado
Pedido de Indicação nº 0127/2025 Indicação do Conselho Municipal da Economia Solidária, com a finalidade de fortalecer a autogestão e a sustentabilidade dos empreendimentos, garantir recursos e políticas públicas voltadas ao setor, ampliação do acesso ao crédito e às finanças solidárias, o estímulo à produção e ao consumo justos, o fortalecimento das redes de cooperação e a integração da economia solidária aos processos de desenvolvimento local.
Pedido de Indicação n° 127/2025
Aprovado
Pedido de Indicação n° 114/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Osório.
Pedido de Indicação n° 114/2025
Retirado
Requerimento n° 043/2025 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. Requerimento nº 043/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 108/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei em anexo para a criação do Banco Municipal de Sementes e Mudas Nativas e Frutíferas no Município de Osório(RS) com o objetivo de promover a conservação da biodiversidade local, a recuperação de áreas degradadas, o incentivo à agroecologia e à educação ambiental. Pedido de Indicação n° 108/2025
Aprovado
Requerimento nº 036/2025 Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. Requerimento nº 036/2025
Aprovado
Requerimento n° 034/2025 Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Amandio Francisco Fagundes, mais conhecido como “Seu Dudu” em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/06/2025. Requerimento nº 034/2025
Lido em Sessão
Requerimento n° 030/2025 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. Requerimento nº 030/2025
Lido em Sessão
Requerimento n° 029/2025 Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. Requerimento nº 029/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 093/2025 Sugestão de realização da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Mulheres. Pedido de Indicação n° 093/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 094/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Osório.
Pedido de Indicação n° 094/2025
Lido em Sessão
Pedido de Indicação nº 090/2025 Indicar ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir o Programa Municipal de Incentivo à Instalação de Tanques de Evapotranspiração (TEvap) no Município de Osório. Pedido de Indicação nº 090/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 091/2025 Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para a autorização de uso de espaços públicos na realização de atividades culturais, artísticas e de economia solidária bem como o Cadastro Municipal de Iniciativas Culturais e Solidárias no município de Osório.  Pedido de Indicação nº 091/2025
Aprovado
Requerimento nº 021/2025 Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. Requerimento nº 021/2025
Aprovado
Requerimento nº 025/2025 Requerimento nº 025/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 072/2025 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades Pedido de Indicação nº 072/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 073/2025 Programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Osório Pedido de Indicação nº 073/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 070/2025 Criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR) Pedido de Indicação nº 070/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 069/2025 Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a criação da Casa de Passagem à Mulher vítima de violência doméstica no Município de Osório.  Pedido de Indicação nº 069/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 060/2025 Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. Pedido de Indicação nº 060/2025
Aprovado
Moção nº 003/2025 Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. Moção nº 003/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 057/2025 Vistoria da Fiscalização tributária para verificar se existem os requisitos mínimos para a cobrança do IPTU nos lotes do setor 137, na localidade do Sertão, Rua Servidão 01, denominada Guto Dalpiaz.   Pedido de Indicação nº 057/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 058/2025  Isenção de IPTU nos lotes localizados na Rua do Mato, no loteamento Jardim da Lagoa, setor 430.  Pedido de Indicação nº 058/2025
Aprovado
Moção nº 002/2025 Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. Moção nº 002/2025
Aprovado
Moção nº 001/2025 Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. Moção nº 001/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 024/2025 Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do Programa “SOS Mulheres em Osório”. Pedido de Indicação nº 024/2025
Aprovado
Requerimento nº 014/2025 Manutenção da Rodovia no trechos da lateral da BR-101 Requerimento N° 014/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 026/2025 Criação de um Departamento da Mulher no âmbito da administração municipal. Pedido de Indicação N° 026/2025
Aprovado
Pedido de Indicação nº 025/2025 Criação de um Departamento Pedagógico de Equidade, Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola no âmbito da Secretaria Municipal de Educação coordenado por um servidor devidamente capacitado para este. Pedido de Indicação N° 025/2025
Aprovado
Pedido de Indicação n° 015/2025 Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do programa “PROTEGE”.   Pedido de Providência nº 015/2025
Lido em Sessão
Pedido de Informação 012/2025 Informação sobre um desmatamento na região da Borússia (Rodovia Pedrolina Firme, em frente ao n.º 2609, próximo ao Recanto Tucano). Pedido de informação nº 012/2025
Lido em Sessão
Requerimento Nº 006/2025 A Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa realize uma reunião, em data e horário a ser agendada, para tratar de questões referentes ao saneamento básico de Osório, especialmente a respeito do despejo de fluentes de esgoto no canal lagunar conhecido como Ponte do Passo da Lagoa. Requerimento N° 006/2025
Aprovado


Projetos de Lei da Vereadora
Nome Ementa Tramitação
Projeto de Lei n° 052/2026 Altera a Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. Retirado em 06.05.2026
Retirado
Projeto de Lei n° 032/2026 Institui diretrizes para o Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no âmbito do Município de Osório/RS. Sessão 28.04.2026
Aprovado
Projeto de Resolução n° 001/2026 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório Parecer Comissão Especial - Regimento Interno
Aprovado
Projeto de Lei n° 018/2026 Dispõe sobre a tramitação prioritária dos atos administrativos em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Osório/RS. Sessão de 28.04.2026
Aprovado
Projeto de Lei n° 015/2026 Altera a Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020. Sessão 03.03.26
Aprovado
Projeto de Lei n° 166/2025 Altera os Feriados Municipais criados pela Lei n° 1.148, de 24 de junho de 1967 para incluir o dia 02 de fevereiro no Calendário Municipal como Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá. Sessão 16.12.25
Aprovado
Projeto de Decreto n°004/2025 Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. Sessão 25.11.25
Aprovado
Projeto de Resolução n°004/2025 Institui, no âmbito da Câmara Municipal de a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências. Sessão 18.11.25
Aprovado
Projeto de Lei n° 145/2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.150, de 30 de abril de 2013. Sessão 11.11.25
Aprovado
Projeto de Lei nº 137/2025 Institui o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, quilombolas e indígenas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) realizados pela Administração Pública Municipal de Osório, e dá outras providências. Lido em Sessão 14.10.25
Em Tramitação
Projeto de Lei n° 136/2025 Institui a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências. Projeto de Lei nº 136/2025
Protocolado
Projeto de Decreto n° 003/2025 Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.
Sessão 14.10.25
Aprovado
Projeto de Lei n° 126/2025 Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Osório. Sessão 14.10.25
Aprovado
Projeto de Lei n° 125/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento no Município de Osório e dá outras providências.
Parecer CCJ - PL 125
Aprovado
Projeto de Lei n° 124/2025 Institui no âmbito do Município de Osorio “o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e dá outras providências. Sessão 14.10.25
Aprovado
Projeto de Lei nº 116/2025 Institui o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, quilombolas e indígenas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) realizados pela Administração Pública Municipal de Osório, e dá outras providências. Solicitação de Retirada
Retirado
Projeto de Resolução n°003/2025 Altera dispositivos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório. Sessão 16.12.25
Aprovado
Projeto de Lei n° 093/2025 Institui o Programa Horto Comunitário Medicinal no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Estratégias Saúde da Família (ESFs) do Município de Osório e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 093/2025
Aprovado
Projeto de Resolução n°002/2025 Regulamenta o custeio de plano de saúde aos agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Osório. Emenda Projeto de Resolução 002/2025
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 078/2025 Institui o Banco Municipal de Sementes e Mudas Nativas e Frutíferas no Município de Osório(RS) e dá outras providências. Projeto de Lei n° 078/2025
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 077/2025 INSTITUI E AUTORIZA IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA HORTO COMUNITÁRIO MEDICINAL NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E PROVIDÊNCIAS. Parecer da COESM
Em Tramitação
Projeto de Lei nº 049/2025 Institui o programa Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no Município de Osório e dá outras providências.  Projeto de Lei Nº 049/2025
Retirado
Projeto de Lei nº 038/2025 Institui a semana "Mulheres que inspiram" no município de Osório/RS providências Parecer CCJ - PL 038
Aprovado
Projeto de Lei N° 031/2025 Institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas, nos passeios públicos, no município de Osório (RS).  PL 031 - parecer COESM
Aprovado
Projeto de Resolução nº 001/2025 Regulamenta as concessões de homenagens, outorgadas por meio de Requerimentos de votos de congratulações ou louvor Projeto de Resolução nº 001/2025
Retirado
Projeto de Lei N° 001/2025 Denomina de Rampa de Voo Livre Darcy Assis, a rampa de voo livre localizada no Morro das Antenas, no Distrito da Borússia. Parecer COEMS
Aprovado


diversity_3 vereadora nas Comissões
Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais (COESM) - 2025/2026;
person vereadora nas Legislaturas
2025/2028;
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1609
swap_horiz Projetos da Vereadora

26

create Proposições da Vereadora
54


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