Câmara Municipal Osório

Data: 17/08/2026
Concede patrocínio institucional ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE - GAO, objetivando a participação no Campeonato Serramar de Futebol de Campo 2026, que ocorrerá de 23 de agosto a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 17/08/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bem móvel público à Sociedade Beneficente Cantinho do Céu.

Data: 17/08/2026
Denomina de TRAVESSA JOSÉ TUBIAS, a via pública localizada no Bairro Várzea do Padre.

Data: 14/08/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.

Data: 11/08/2026
Altera a Lei Municipal nº 6.893, de 18 de março de 2024, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Pública (CONSEPO) dá outras providências.

Data: 10/08/2026
Concede patrocínio institucional à ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUERÊNCIA DO OURO NEGRO, objetivando a realização e execução da Taça Farroupilha de Laço, Campeonato Municipal de Laço e Gineteada, programação campeira da Semana Farroupilha, que ocorrerá de 10 a 20 de setembro de 2026, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 10/08/2026
Institui o Dia Municipal do Porco no Município de Osório/ RS e dá outras providências.

Data: 05/09/2026
Concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, objetivando a participação no Encontro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares do Brasil, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026 em Brasília, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 03/08/2026
Concede patrocínio institucional a RAFAEL STENZEL, objetivando a realização do evento “11º BAILA LITORAL”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 03/08/2026
Autoriza o direito ao afastamento remunerado ao servidor temporário para acompanhamento de familiar em tratamento de saúde.

Data: 31/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à BEBIDAS FRUKI S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.

Data: 31/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico a CALÇADOS BEIRA RIO S/A, correspondente ao período de janeiro de 2026 a dezembro de 2026.

Data: 31/07/2026
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 31/07/2026
Institui a Campanha Permanente “Traga sua Garrafinha. Água Temos.”, de incentivo à redução do uso de copos plásticos descartáveis e de promoção da educação ambiental no âmbito do Município de Osório.

Data: 29/07/2026
Institui a Semana Municipal de Inovação Social em Inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Osório.

Data: 27/07/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de transporte, hospedagem, alimentação e traslados de estudantes da Rede Municipal de Ensino participantes da Fase Final da Olimpíada Nacional em História do Brasil – ONHB, e dá outras providências.

Data: 27/07/2026
Concede patrocínio institucional à CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA, destinado a custear despesas para participação como Painelista no 2º Congresso Nacional sobre Folias de Reis em Guaxupé - MG, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/07/2026
Institui a Lei Rafaela Drumond, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal de Osório e dá outras providências.

Data: 22/07/2026
Altera a Lei Municipal n° 6.399, de 21 de julho de 2020, que institui, no âmbito do Município de Osório, a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano, para incluir a Polícia Penal e a Polícia Rodoviária Federal entre as corporações aptas à indicação de homenageados.

Data: 21/07/2026
Altera a redação do caput do art. 123 e acrescenta o parágrafo único ao art. 123, da lei n° 2.351, de 23 de maio de 1991.