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Atividades Legislativas

Pedido de Providência 144/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 28 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 146/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 27 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Projeto de Lei nº 089/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.                     

Projeto de Lei nº 088/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.053, de 26 de junho de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo”.

Projeto de Lei nº 087/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional
especial no valor de R$1.000,00 (hum mil reais),
na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 086/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 085/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, dando outras providências.

Projeto de Lei nº 084/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de junho de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.703, de 04 de fevereiro de 2011.

Projeto de Lei nº 083/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de
Saúde da localidade do Palmital no
Município de Osório.

Pauta Sessão Ordinária de 24.06.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 24 de junho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 034/2019 – Denomina de Marino Pereira Braga a Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Distrito de Passinhos.
  2. PROJETO DE LEI Nº 071/2019 – Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Municipais Estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior E Pós-Graduação e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 072/2019 – Denomina de Professora Lia Terezinha Martins D’Avila o Pavilhão de Esportes da Localidade do Palmital.
  4. PROJETO DE LEI Nº 076/2019 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016.
  5. PROJETO DE LEI Nº 081/2019 – Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.

 

 

  • ENTREGA DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES:

Entrega de votos de congratulação a Imobiliária Sérgio Madalena e Petró Imóveis e a Senhora Cacilda Boeira Madalena, sócia fundadora da empresa. (Autores: Roger Caputi e Ed Moraes).

 

  • TRIBUNA LIVRE: Júlia Darol (Vice-Presidente do Conselho de Cultura).

Requerimento 029/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Pedido de Providência 143/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 142/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 141/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 140/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 139/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 138/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 137/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 136/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 135/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 21 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira