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Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do
MUNICÍPIO para o exercício de 2021.
Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 3 de novembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 26 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Aprova o relatório final da Comissão
Parlamentar de Inquérito, constituída pela
Resolução de Mesa nº 004/2020.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 26 de outubro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 19 de outubro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Não há projetos e proposições a serem apreciados nesta data.
Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
ORDEM DO DIA 05/10/2020:
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de
Autorização de Uso de uma máquina Rolo
compactador CG11 para fins de utilização pelo
Condomínio Interlagos.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):
Dispõe sobre a parceria do Município com a empresa
Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários Ltda.,
para autorizar a realização de obra pública em
conjunto e a firmatura do termo estabelecendo
obrigações e deveres das partes e dá outras
providências.
Categoria: Requerimentos
Data de criação: 28 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Charlon Diego Muller, Roger Caputi Araujo, Valério dos Anjos, Maria Isabel da Silva Pereira, Ed da Silva Moraes, Fabio Alves da Silveira, Lucas Azevedo de Paula