Projeto de Lei nº 029/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.

Projeto de Lei nº 028/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Institui o plano municipal de microcrédito emergencial.

Projeto de Lei nº 027/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 6 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repasse de valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Pauta da Sessão Ordinária 30.03.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 30 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROJETO DE DECRETO Nº 002/2020 - Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.

2. PROJETO DE LEI Nº 026/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Cuidador – Educador Social, Merendeira e Servente, para atuação na Casa da Criança, junto a Secretaria de Assistência.

Projeto de Decreto n° 002/2020

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 26 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.

Projeto de Lei n° 026/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Cuidador - Educador Social, Merendeira e Servente, para atuação na Casa da Criança, junto a Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei n° 025/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Repasse de Valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Projeto de Lei n° 024/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Pauta da Sessão Ordinária 23.03.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1.  
2. PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.
3. PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 02 (duas) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.
4. PROJETO DE LEI Nº 019/2020 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
5. PROJETO DE LEI Nº 020/2020 - Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.
6. PROJETO DE LEI Nº 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.
7. PROJETO DE LEI Nº 023/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE – CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.

Projeto de Lei nº 023/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE –  CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.

Projeto de Lei nº 022/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei nº 021/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.

Projeto de Lei nº 020/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

Projeto de Lei nº 019/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Pedido de Indicação nº 013/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Indicação nº 011/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 16 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes