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Atividades Legislativas

Pauta da Sessão Ordinária 18.11.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 18 de novembro, às 18horas:

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - Inclui na Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal, o Capítulo VI, ao Título II, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 44-A e 44-B.

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2019 - Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Osório.

3. PROJETO DE LEI Nº 191/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Professor de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação nas Escolas Municipais.

Projeto de Lei nº 203/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 04 (quatro) funções emergenciais, sendo 01 (um) Psicologo, 01 (um) Assistente Social e 02 (dois) Psicopedagogos, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação na Secretaria de Educação.


Projeto de Lei nº 202/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.120, de 06 de novembro de 2018, que “Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019”.

Projeto de Lei nº 201/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 200/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Médico ESF, para atuação nos Postos de Saúde, no Programa Estratégia Saúde da Família.

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada 11.11.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada que será realizada na localidade de Capão da Areia, dia 11 de novembro, às 19 horas, no salão ao lado da Ceranfix.

1. PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências" e cria da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e implantação da Guarda Municipal.

2. PROJETO DE LEI Nº 164/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

3. PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar cestas básicas para os integrantes do “Coral Estudantil Municipal de Osório.

4. PROJETO DE LEI Nº 200/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Médico ESF, para atuação nos Postos de Saúde, no Programa Estratégia Saúde da Família.

Pauta da Sessão Ordinária 04.11.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 4 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 180/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  2. PROJETO DE LEI Nº 188/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
  3. PROJETO DE LEI Nº 189/2019 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar emergencialmente o contrato oriundo da Lei Municipal n° 5.452, de 11 de novembro de 2014.
  4. PROJETO DE LEI Nº 197/2019 - Altera a Lei Municipal n° 6.274, de 1º de Outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.
  5. PROJETO DE LEI Nº 198/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de um bem público de propriedade do Município de Osório, em caráter precário e não oneroso, com PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA.

Pedido de Providência 235/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Indicação 110/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Requerimento 068/2019

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 1 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos

Pauta da Sessão Ordinária 29.10.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 29 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

 
1. PROJETO DE LEI Nº 182/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial - 01 (um) Engenheiro Mecânico para atendimento na Secretaria de Administração.
 
2. PROJETO DE LEI Nº 183/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 10 (dez) funções emergenciais de Cuidador – Educador Social.
 
 
*Entrega de Votos de Congratulações a Fundação APAE de Osório pela passagem dos seus 45 anos e a empresa FEIRA DOS RETALHOS, pela passagem dos 45 anos de fundação da loja.

Pedido de Providência 234/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 233/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 232/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 231/2019

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Pedido de Indicação 108/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação 107/2019

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller