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Atividades Legislativas

Projeto de Lei 039/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de maio de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Institui Medidas de Transparência no Município de Osório, referentes às Ações de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid- 19), e dá outras providências.

Projeto de Lei 038/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de maio de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério dos Anjos

“Denomina de Cancha de Laço Airton de Freitas Ferreira, a Cancha de Laço do Parque Municipal de Rodeios Jorge Dariva”.

 

Pauta da Sessão Ordinária de 25 de maio de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 25 de maio de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE MAIO DE 2020:

1. PROJETO DE LEI Nº 034/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

2. PROJETO DE LEI Nº 036/2020 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), na Secretaria de Educação.

Pauta da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 18 de maio de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta de Sessão Ordinária de 18 de maio de 2020:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação não onerosa, áreas de terras neste município.
2. PROJETO DE LEI Nº 033/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Requerimento nº 003/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 18 de maio de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2020

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 15 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

PD 005/2020

Projeto de Lei 037/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de maio de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Institui normas transitórias aplicáveis aos concessionários ou permissionários de áreas públicas Municipais.

Projeto de Lei 036/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei 035/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 15 de maio de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, RISCO DE VIDA, HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO”.

Projeto de Lei 034/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei 033/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

 

Pauta da Sessão Ordinária 11.05.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de maio de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROCESSO DE VETO Nº 223/2020 - Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL.

2. PROCESSO DE VETO Nº 230/2020 - Altera o caput do art. 156 da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Osório.

3. PROJETO DE LEI Nº 024/2020 - Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

4. PROJETO DE LEI Nº 032/2020 - Autoriza o Poder Executivo receber em doação não Onerosa.

Projeto de Lei nº 032/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo receber em doação não Onerosa, Áreas De Terras Neste Município.

Projeto de Lei nº 031/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de maio de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina de Pedrolina José Firme – Vó Pedra, a nova Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Borússia.

Projeto de Lei nº 030/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 5 de maio de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera a Lei Municipal nº 5.541, de 07 de abril de 2015, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação, 01 (um) imóvel de propriedade da Empresa L.G.L Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Requerimento nº 007/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 27 de abril de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes