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Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi
Inclui o art. 23-A na Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.
Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 31 de dezembro de 1969
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan
Denomina de TRAVESSA CEREALISTA a via pública
localizada no entroncamento Bairro Laranjeiras
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na Secretaria de Obras.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza a filiação e o pagamento de anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de uso de área pública, em caráter precário e não oneroso do imóvel localizado no setor 110, quadra 64, lote 032, de propriedade do Município de Osório – RS, ao MINISTÉRIO AMOR ALFA – COMUNIDADE FAMILIAR – COMUNIDADE ALFA.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): João Batista Pereira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e
disponibilização, ao(s) passageiro(s), de
dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no
interior dos veículos do serviço de transporte de
pessoas, público, ou, privado.
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Luis Carlos Aliardi
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ricardo Troglio Bolzan
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 3 de maio de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes
Categoria: Requerimentos
Data de criação: 26 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de abril de 2021
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maicon Prado
