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Atividades Legislativas

Projeto de Decreto n° 002/2020

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 26 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.

Projeto de Lei n° 026/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 26 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Cuidador - Educador Social, Merendeira e Servente, para atuação na Casa da Criança, junto a Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Anexos01.pdf

Projeto de Lei n° 025/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Repasse de Valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Projeto de Lei n° 024/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Anexos024.pdf

Pauta da Sessão Ordinária 23.03.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 23 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1.  
  2. PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.
  3. PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 02 (duas) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.
  4. PROJETO DE LEI Nº 019/2020 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
  5. PROJETO DE LEI Nº 020/2020 - Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.
  6. PROJETO DE LEI Nº 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.
  7. PROJETO DE LEI Nº 023/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE – CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.

Projeto de Lei nº 023/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE –  CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.

Projeto de Lei nº 022/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Projeto de Lei nº 021/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.

Projeto de Lei nº 020/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

 

Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

Projeto de Lei nº 019/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 17 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Pauta da Sessão Ordinária 16.03.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 16 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 16 de março de 2020:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 013/2020 do Poder Legislativo - Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal.
2. PROJETO DE LEI Nº 018/2020 do Poder Legislativo - Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Projeto de Lei nº 018/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 10 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Projeto de Lei nº 017/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“DISPÕE SOBRE À OBRIGATÓRIEDADE E A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 016/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Projeto de Lei nº 015/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.

                                   

Pauta da Sessão Ordinária 09.03.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Sessão Ordinária de 09 de março de 2020:

1. PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”.

Pauta da Sessão Ordinária 02.03.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 02 de março de 2020:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Projeto de Lei nº 014/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Professores de Área I – Séries Iniciais, Professores de Área II – Disciplina de Educação Física e Servente, para atuação na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 013/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de fevereiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal.

Pedido de Providência 033/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira