Câmara Municipal Osório

Data: 14/07/2025
Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Osório

Data: 09/07/2025
Autoriza transferência financeira à ASSOCIAÇÃO DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DE OSÓRIO.

Data: 07/07/2025
Autoriza a dispensa do preço público para uso do parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva no exercício de 2025, nos casos que especifica.

Data: 07/07/2025
Institui o Programa Horto Comunitário Medicinal no âmbito das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e das Estratégias Saúde da Família (ESFs) do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 07/07/2025
Altera o Art. 11 da Lei nº 4.891/2011, que “Dispõe Sobre a Emissão de Ruídos e vibrações, Proteção do bem Estar e do Sossego Público”, para flexibilizar
gradativamente os limites de emissão de ruídos sonoros noturnos em estabelecimentos, e dá outras providências.

Data: 30/06/2025
Denomina de TRAVESSA SITIO DOS COLOMBO uma via pública localizada no Bairro Laranjeiras, neste Município.

Data: 30/06/2025
Garante a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante.

Data: 25/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Osório/RS a firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar Laboratorial e dá outras providências.

Data: 24/06/2025
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Redução Orçamentária, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), bem como alterar a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6959/2024, que dispõe sobre a LDO 2025 e a Lei Municipal n.º 6974/2024, que dispõe sobre a LOA 2025 e suas alterações.

Data: 23/06/2025
Dispõe sobre a denominação de Rua.

Data: 23/06/2025
Reconhece as carreiras de charrete como atividade esportiva, cultural e turística no Município de Osório, autorizando a realização de eventos.

Data: 23/06/2025
Dispõe sobre a regularização e circulação dos veículos de tração animal no Município de Osório.

Data: 23/06/2025
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Osório/RS e dá outras providências.

Data: 23/06/2025
Cria, no âmbito do Município de Osório, o Bairro Bosques do Albatroz.

Data: 23/06/2025
Autoriza o Poder Executivo a receber, por doação da empresa Bolognesi Engenharia Ltda., os lotes 13 e 14 da quadra 66, no Distrito de Atlântida Sul.

Data: 16/06/2025
"Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, "Grau", e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no Município de Osório." Se precisar, posso também transcrever em outros formatos ou extrair mais informações.

Data: 16/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Osório a firmar CONTRATO DE RATEIO para o período 2025/2026 com o Consórcio Público Amlinorte – CP AMLINORTE e dá outras providências.

Data: 16/06/2025
Dispõe sobre a reformulação e atualização do Programa Municipal “Da Porteira para Dentro”

Data: 09/06/2025
Institui o Banco Municipal de Sementes e Mudas Nativas e Frutíferas no Município de Osório(RS) e dá outras providências.

Data: 09/06/2025
INSTITUI E AUTORIZA IMPLANTAR E EXECUTAR O PROGRAMA HORTO COMUNITÁRIO MEDICINAL NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E PROVIDÊNCIAS.