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Atividades Legislativas

Pauta da Sessão Ordinária de 20 de julho de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 20 de julho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos para apreciação na pauta desta Sessão.

Pedido de Providência 119/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 20 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 054/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 053/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 052/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 20 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Emerson Magni da Silva

Requerimento nº 017/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 20 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério dos Anjos

Pauta da Sessão Ordinária de 13 de julho de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de hoje, 13 de julho, por meio de videoconferência:

1. PROJETO DE LEI Nº 045/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BETO GUEIÊ - Concede tratamento prioritário nos processos administrativos junto ao Município de Osório para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.

2. PROJETO DE LEI Nº 046/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR BETO GUEIÊ - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências.

3. PROJETO DE LEI Nº 047/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR BETO GUEIÊ - Institui no âmbito municipal a honraria da segurança pública destaque do ano e dá outras providências.

- todos os Pls podem ser observados, na íntegra, no site da Câmara.

Pedido de Providência 117/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 116/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 117/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 116/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 118/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Emerson Magni da Silva

Pedido de Providência 115/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira

Pedido de Indicação nº 051/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Emerson Magni da Silva

Pedido de Indicação nº 050/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 049/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 13 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Projeto de Lei 048/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 7 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Pauta da Sessão Ordinária de 06 de julho de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de julho de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Não há projetos para apreciação na pauta desta Sessão.

Atas Sessões de Julho de 2020

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):