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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 120/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Institui convocação automática para atuação em comissões especiais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 119/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Institui convocação automática para atuação em comissões especiais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 118/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 23 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Serra.

Projeto de Lei nº 116/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Dispõe sobre a concessão de adiantamento do
percentual verificado durante o primeiro semestre
do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º
da Lei nº 5.787/2016.

Projeto de Lei nº 115/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de
24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os
quadros de cargos e funções públicas do Poder
Executivo do Município de Osório e dá outras
providências”.

Projeto de Lei nº 114/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de
24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a
organização administrativa do Poder Executivo do
Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 113/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional
especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil
reais), na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 112/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de agosto de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina a Praça localizada na Rodovia Domingos
Manoel Pires, em frente ao Ginásio da Escola
Municipal de Ensino Fundamental General Cordeiro
de Farias , na Localidade do Palmital, de Praça
Vereador Sérgio Elói Kinsel.

Projeto de Lei nº 111/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 12 de agosto de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Estabelece normas para a exploração
do Transporte remunerado privado
Individual de passageiros por
plataformas tecnológicas no Município
de Osório e dá outras providências.

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada de Palmital

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 12 de agosto de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de Saúde da localidade do Palmital no Município de Osório.

Projeto de Lei nº 110/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de agosto de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar
Operação de Crédito junto à Caixa Econômica
Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA
– Financiamento à Infraesturada e ao
Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro
destinado a aplicação em Despesa de Capital,
a oferecer garantias e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de agosto de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Denomina de Dr. Sérgio de
Azevedo Saraiva a Unidade de
Pronto Atendimento – UPA.

Projeto de Lei nº 108/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de agosto de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder
patrocínio institucional ao CLUBE CR
ESPORTES.

Projeto de Lei nº 107/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de agosto de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de
24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a
organização administrativa do Poder Executivo do
Município de Osório e dá outras providências” e
da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de
2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e
funções públicas do Poder Executivo do
Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 106/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 8 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

 

Pauta Sessão Ordinária de 05.08.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 5 de agosto de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81.

2. PROJETO DE LEI Nº 099/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo Municipal de Osório, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria- Geral do Município e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
3. PROJETO DE LEI Nº 093/2019 – Crédito Especial de R$ 150.000,00 Sec. Assist. Social.

Pauta Sessão Ordinária de 29.07.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 29 de julho de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária de 29 de julho de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 035/2019 – Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.772/2005
2. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81.
3. PROJETO DE LEI Nº 092/2019 – Crédito Especial de R$ 14.600,00 Sec. Assit. Social.
4. PROJETO DE LEI Nº 093/2019 – Crédito Especial de R$ 150.000,00 Sec. Assist. Social

Projeto de Lei nº 105/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de julho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera Lei nº 6010, de 06 de março de 2018 que
autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial, de
06 (seis) funções emergenciais de Professor -
Especialidade em Educação Especial.

Projeto de Lei nº 104/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 29 de julho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera a Lei Nº 6.204, de 21 de maio de 2019 que
autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por
prazo determinado e em caráter emergencial, de 01
(uma) função emergencial de Professor Área I -
Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de
Professor Área I - Educação Infantil e 01 (uma)
função emergencial de Professor Área II -
Matemática, para atuação na Secretaria de Educação.