Câmara Municipal Osório

Data: 23/04/2026
Denomina de Maria Conceição Pires uma via pública neste Município.

Data: 20/04/2026
Altera dispositivos da Lei nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 20/04/2026
Dispõe sobre o uso dos ginásios de esportes pertencentes ao Município de Osório, nos casos que especifica.

Data: 20/04/2026
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências", e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que "Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais de Osório e dá outras providências".

Data: 14/04/2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais, no valor de R$ 224.080,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitenta reais), bem como alterar a Lei Municipal nº 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal nº 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal nº 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.

Data: 14/04/2026
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), bem como alterar a Lei Municipal n.º 7.037/2025, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 7.041/2025, que dispõe sobre a LDO 2026 e a Lei Municipal n.º 7.082/2025, que dispõe sobre a LOA 2026 e suas alterações.

Data: 13/04/2026
Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD como política pública no Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 10/04/2026
Denomina de Praça Paulo César dos Santos Lemos de Almeida, uma praça pública no Município de Osório.

Data: 08/04/2026
Altera a Lei nº 5.537, de 24 de março de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, POR INTERMÉDIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO, TRANSITÓRIO E ONEROSO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DO PARQUE DE RODEIOS JORGE DARIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 06/04/2026
Altera a Lei nº 5537, de 24 de março de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, POR INTERMÉDIO DE AUTORIZAÇÃO DE USO EM CARÁTER PRECÁRIO, TRANSITÓRIO E ONEROSO, DE ESPAÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DO PARQUE DE RODEIOS JORGE DARIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 25/03/2026
Institui o Beach Tennis no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 25/03/2026
Institui proteção, segurança e direitos dos trabalhadores da secretaria da saúde e dá outras providências.

Data: 24/03/2026
Dispõe sobre a possibilidade de regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 24/03/2026
Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente previsto nos artigos 88 e 89 da Lei Municipal n.º 2.351, de 23 de maio de 1991, revoga a Lei Municipal n.º 5.923, de 18 de julho de 2017, e dá outras providências.

Data: 23/03/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER.

Data: 23/03/2026
Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 23/03/2026
Institui diretrizes para o Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência no âmbito do Município de Osório/RS.

Data: 23/03/2026
Institui o Programa Municipal “Olhar Osório”, destinado à promoção da saúde visual dos estudantes da rede pública municipal, incluindo consultas oftalmológicas e fornecimento gratuito de óculos corretivos.

Data: 23/03/2026
Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 20/03/2026
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.