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Atividades Legislativas

Requerimento nº 005/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 20 de abril de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

Requerimento nº 004/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 13 de abril de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes

Pedido de Informação nº 006/2020

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 13 de abril de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Projeto de Decreto n° 003/2020

Categoria: Projetos de Decreto Legislativo
Data de criação: 13 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo encaminhado pela mesa Diretora, o qual dispõe sobre a Prorrogação dos constantes no Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2020.

AnexosParecer

Pauta da Sessão de 13.04.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 13 de abril de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROJETO DE DECRETO Nº 003/2020, de autoria da Mesa Diretora – Prorroga as disposições constantes no Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2020.

3. PROJETO DE LEI Nº 029/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultural Sesmaria.

Atas Sessões de Abril de 2020

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de abril de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão de 06.04.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 6 de abril de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

1. PROJETO DE LEI Nº 027/2020 de autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Repasse de Valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.


2. PROJETO DE LEI Nº 028/2020 de autoria do Poder Executivo – Institui o plano municipal de microcrédito emergencial.