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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 084/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 21 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dá denominação a vias e praças nos Loteamentos KM 1 Villas e KM 1 Milionários, no Bairro Albatroz, neste Município de Osório-RS.

Projeto de Lei nº 083/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 21 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal
por prazo determinado e em caráter
emergencial e dá outras providências.

Pauta da Sessão Ordinária de 21.12.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 21 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

ORDEM DO DIA 21/12/2020:

 

  1. REQUERIMENTO Nº 032/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 033/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 065/2020 – Autorização para desconto de prestação de empréstimo, sob garantia de consignação, aos Conselheiros Tutelares.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 072/2020 – Dispõe sobre a parceria do Município com a empresa Santa Catharina Empreendimentos Imobiliários Ltda, para autorizar a realização de obra pública em conjunto e a firmatura do termo de estabelecendo obrigações e deveres das partes.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 082/2020 – Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 084/2020 – Dá denominação a vias e praças nos Loteamentos KM 1 Villas e KM 1 Milionários, no Bairro Albatroz, neste Município de Osório – RS.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020 – Altera o caput do art. 7º da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 – Encaminha ao Ministério Público o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída por meio da Resolução de Mesa nº 004/2020.

Projeto de Resolução 005/2020

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 14 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

ENCAMINHA AO MINISTÉRIO PÚBLICO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA POR MEIO DA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2020.

Pauta da Sessão Ordinária de 14.12.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 14 de dezembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

ORDEM DO DIA 07/12/2020:


1. PROJETO DE LEI Nº 078/2020, em urg. - Regulamenta a preferência de compra do imóvel expropriado
mediante Decerto nº 11/2012, diante da ausência de cumprimento de finalidade específica.

2. PROJETO DE LEI Nº 083/2020 – Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em
caráter emergencial.
3. REQUERIMENTO Nº 031/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 093/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 094/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

Projeto de Resolução 004/2020

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera o caput do art. 7º da Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Osório.

Atas Sessões de Dezembro de 2020

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Pedido de Providência nº 163/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência nº 162/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Providência nº 161/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência nº 160/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência nº 159/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência nº 158/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Indicação 092/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação 091/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação 090/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação 089/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação 088/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação 087/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação 086/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 7 de dezembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza