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Atividades Legislativas

Pedido de Indicação nº 059/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi, Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Ed da Silva Moraes, Emerson Magni da Silva

Pedido de Indicação nº 058/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 057/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Emerson Magni da Silva

Pedido de Indicação nº 056/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 3 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério dos Anjos

Requerimento nº 021/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 3 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Projeto de Lei 053/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de julho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

“FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE OSÓRIO, O DIA DO
TRABALHADOR DA SAÚDE, A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NO
DIA 19 DE MARÇO”

Projeto de Lei 052/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de julho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21
de dezembro de 2004.

Projeto de Lei 050/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 31 de julho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período
de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Requerimento nº 020/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Emerson Magni da Silva

Requerimento nº 019/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Requerimento nº 018/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira, Valério dos Anjos, Emerson Magni da Silva

Projeto de Lei 049/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 27 de julho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.852, de 13 de
dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a
contratar pessoal por prazo determinado e em caráter
emergencial e dá outras providências.