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Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.120, de 06 de novembro de 2018, que “Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2019”.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de novembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Médico ESF, para atuação nos Postos de Saúde, no Programa Estratégia Saúde da Família.
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 11 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada que será realizada na localidade de Capão da Areia, dia 11 de novembro, às 19 horas, no salão ao lado da Ceranfix.
1. PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências" e cria da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e implantação da Guarda Municipal.
2. PROJETO DE LEI Nº 164/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".
3. PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar cestas básicas para os integrantes do “Coral Estudantil Municipal de Osório.
4. PROJETO DE LEI Nº 200/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Médico ESF, para atuação nos Postos de Saúde, no Programa Estratégia Saúde da Família.
Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 4 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 4 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 1 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 1 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes
Categoria: Requerimentos
Data de criação: 1 de novembro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Gilberto Santos de Souza, Maria Isabel da Silva Pereira, Fabio Alves da Silveira, Valério dos Anjos
Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 29 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller
Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Maria Isabel da Silva Pereira
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller
Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo, Lucas Azevedo de Paula