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Atividades Legislativas

Projeto de Lei nº 192/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta Carlos Henrique Baumhardt Junior.

Projeto de Lei nº 191/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Professor de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atuação nas Escolas Municipais.

Projeto de Lei nº 190/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a repassar cestas básicas para os integrantes do “Coral Estudantil Municipal de Osório"

Projeto de Lei nº 189/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):


Autoriza o Poder Executivo a prorrogar emergencialmente o contrato oriundo da Lei Municipal n° 5.452, de 11 de novembro de 2014.

Projeto de Lei nº 188/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.

Projeto de Lei nº 187/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 25 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

“Institui o DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO no Município de Osório ”.

Moção 008/2019

Categoria: Moções
Data de criação: 21 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Projeto de Lei nº 186/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 21 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 185/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.121, de 26 de dezembro de 2007.

Projeto de Lei nº 184/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.210, de 20 de agosto de 2013.

Projeto de Lei nº 183/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 10 (dez) funções emergenciais de Cuidador – Educador Social.

Projeto de Lei nº 182/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

Projeto de Lei nº 181/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 18 de outubro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza os titulares do cargo de Secretário, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município.

Moção 007/2019

Categoria: Moções
Data de criação: 14 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária 14.10.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 14 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

  1. PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES.
  2. PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Denomina de Dr. Sérgio de Azevedo Saraiva a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
  3. PROJETO DE LEI Nº 157/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de 03 (três) áreas atualmente ocupada pela Estrada Municipal Maria Isabel da Conceição e Estrada Municipal Angelino Colombo.
  4. PROJETO DE LEI Nº 169/2019 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.
  5. PROJETO DE LEI Nº 170/2019 - Denomina de Constante da Silva Silveira, a Quadra Esportiva da Comunidade da Baixada, junto a EMEF João Enet, neste Município de Osório/RS.
  6. PROJETO DE LEI Nº 171/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de uma área de terras de propriedade de Hélio Pereira Fraga e Juremi Borges Fraga.

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto de Lei nº 180/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei municipal nº 5873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 179/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de outubro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata.

Projeto de Lei nº 178/2019

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 11 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.292, de 8 de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Caroline Alves Ferri”.

Ata Sessão Ordinária Outubro/2019

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta da Sessão Ordinária 07.10.2019

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de outubro de 2019
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pauta Sessão Ordinária de 07 de outubro de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 119/2019 - Autoriza a incorporação de gratificação de função especial e dá outras providências.

2. PROCESSO DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2019 - Inclui o art. 93-A na lei nº 1645, de 27 de novembro de 1978.

3. PROJETO DE LEI Nº 148/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências”.

4. PROJETO DE LEI Nº 153/2019 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

5. PROJETO DE LEI Nº 166/2019 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à munícipe Carolina Alves Ferri.