Pedido de Indicação nº 005/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 9 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Informação nº 005/2020

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 9 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Informação nº 004/2020

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 9 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Pedido de Informação nº 003/2020

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 9 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Projeto de Lei nº 017/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de março de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“DISPÕE SOBRE À OBRIGATÓRIEDADE E A MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 016/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Projeto de Lei nº 015/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 9 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.

Pauta da Sessão Ordinária 09.03.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 9 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Sessão Ordinária de 09 de março de 2020:

1. PROJETO DE LEI Nº 005/2020 - Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”.

Atas Sessões de Março de 2020

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Pedido de Indicação nº 001/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 2 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Pedido de Informação nº 002/2020

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 2 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pauta da Sessão Ordinária 02.03.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 2 de março de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Ordem do dia da Sessão Ordinária de 02 de março de 2020:

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos eventos oficiais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Projeto de Lei nº 014/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 2 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Professores de Área I – Séries Iniciais, Professores de Área II – Disciplina de Educação Física e Servente, para atuação na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 013/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 28 de fevereiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal.

Pedido de Providência 033/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 032/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido Providência 031/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 030/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido Providência 029/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Providência 028/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira