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Atividades Legislativas

Pedido de Providência 150/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Providência 149/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 148/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 147/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

Pedido de Indicação nº 071/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 070/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Requerimento nº 026/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula

Pauta da Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 8 de setembro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Informamos que a Sessão Ordinária da Semana ocorrerá hoje, dia 08, às 19h. A mesma será transmitida pelo Facebook da Câmara, sendo permitida a entrada apenas de membros da imprensa.
Segue abaixo pauta da sessão:
  ORDEM DO DIA 08/09/2020: 
1. REQUERIMENTO Nº 026/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo. 
2. PROJETO DE LEI Nº 061/2020, de autoria do Poder Executivo em regime urgência - Cria e denomina de Pedrolina José Firme – Vó Pedra, a nova Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Borússia. 
3. PROJETO DE LEI Nº 057/2020, de autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a realizar obra de manutenção e reforma na sede da Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório, nesta cidade de Osório/RS. 
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 070/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 071/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 147/2020 - de autoria do Vereador Beto Gueiê. 
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 148/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 149/2020 - de autoria do Vereador Charlon Müller. 
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 150/2020 - de autoria do Vereador Beto Gueiê. 
10. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2020, de autoria do Vereador Lucas Azevedo - Reconhecea prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciaispara a população do Município de Osório em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 
11. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA – Processo de cassação protocolado sob o nº 14957/2020.  

Atas Sessões de Setembro de 2020

Categoria: Atas das Sessões Plenárias
Data de criação: 7 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

.

Projeto de Lei 065/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Gilberto Santos de Souza

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES DE EMPRÉSTIMO, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Lei 064/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Institui o Roteiro Turístico OSÓRIO RURAL das comunidades rurais no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei 063/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de setembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dá denominação a uma via e uma praça no Loteamento Campestre, neste Município de Osório-RS.

Projeto de Lei 062/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 1 de setembro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.902, de 06 de outubro de 2006, que “Institui o Plano Diretor do Município de Osório”.

Pauta da Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2020:

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 31 de agosto de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

ORDEM DO DIA 31/08/2020:
1. MOÇÃO Nº 003/2020 – autoria Bancada do MDB.
2. REQUERIMENTO Nº 025/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.
3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 068/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 069/2020 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 145/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 146/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
8. PROJETO DE LEI Nº 059/2020 – Dá denominação a um Logradouro Público neste Município.
9. PROJETO DE LEI Nº 060/2020 - Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com o Grupo e Apoio a Polícia Civil
de Osório - GAP e dá outras providências.

Moção 003/2020

Categoria: Moções
Data de criação: 31 de agosto de 2020
Status: Reprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Lucas Azevedo de Paula, Charlon Diego Muller, Roger Caputi Araujo, Ed da Silva Moraes

Pedido de Providência 146/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Providência 145/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 31 de agosto de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Valério dos Anjos