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Atividades Legislativas

Pedido Providência 027/2020

Categoria: Pedidos de Providência
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Valério dos Anjos

Pedido de Indicação 003/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação 002/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 26 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 004/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 24 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Fabio Alves da Silveira

Pedido de Indicação nº 003/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 24 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Pedido de Indicação nº 002/2020

Categoria: Pedidos de Indicação
Data de criação: 24 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Charlon Diego Muller

Projeto de Resolução 001/2020

Categoria: Projetos de Resolução
Data de criação: 21 de fevereiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete de
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos eventos oficiais
promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Requerimento nº 001/2020

Categoria: Requerimentos
Data de criação: 17 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Ed da Silva Moraes

Pedido de Informação nº 001/2020

Categoria: Pedido de Informação
Data de criação: 17 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es): Roger Caputi Araujo

Projeto de Lei nº 011/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de fevereiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Atleta Thaiany de Jesus da Silva.

Projeto de Lei nº 010/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de fevereiro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es): Martim Calabresi Tressoldi

Autoriza a implementação do programa de educação ambiental, nas escolas municipais de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 009/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de fevereiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$973.000,00 (novecentos e setenta e três mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Projeto de Lei nº 008/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de fevereiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.

Projeto de Lei nº 007/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de fevereiro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 14 de fevereiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):

Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

Pauta da Sessão Ordinária 17.02.2020

Categoria: Pauta das Sessões Plenárias
Data de criação: 14 de fevereiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Segue abaixo Pauta da Sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2020:
 
1. PROJETO DE LEI Nº 187/2019 – que “Institui o DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO no Município de Osório ”.
 
2. PROJETO DE LEI Nº 223/2019 – Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL.
 
3. PROJETO DE LEI Nº 230/2019 – Altera o caput do art. 156 da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Osório.

Convocação 001/2020

Categoria: Convocações
Data de criação: 17 de janeiro de 2020
Status:
Regime de tramitação:
Autor(es):

Convocação Extraordinária

Projeto de Lei nº 005/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Autor(es):


Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”.

Pedido de Informação 004/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de janeiro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Professores de Área I – Educação Infantil e Áreas Iniciais e Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

Projeto de Lei nº 003/2020

Categoria: Projetos de Lei
Data de criação: 16 de janeiro de 2020
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Urgência
Autor(es):

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.