Dudu Pellegrini (MDB)
Eduardo Borba Pellegrini
10/04/1982
Perfil do vereador
Histórico político – Eduardo Borba Pellegrini
Sou Eduardo Borba Pellegrini, tenho 42 anos, sou formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), advogado (OAB/RS 81.261) e corretor de imóveis (CRECI 37.911). Moro em Osório há 38 anos e tenho orgulho de contribuir para o desenvolvimento da nossa cidade, respeitando suas tradições e promovendo avanços em diversas áreas.
Minha trajetória política iniciou nas eleições municipais de 2020, quando fiquei como suplente de vereador. Em 2021, assumi uma cadeira na Câmara Municipal, onde pude representar a comunidade, atuando com compromisso e responsabilidade em prol dos interesses dos osorienses.
Posteriormente, tive a honra de assumir a Secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, onde desenvolvemos importantes projetos com o objetivo de impulsionar nossa economia local e valorizar nossa identidade cultural. Dentre as principais ações realizadas, destaco:
• Qualificação profissional para os cidadãos, visando maior inclusão no mercado de trabalho;
• Criação do Ciclo do Empreendedor, incentivando a capacitação e o fortalecimento dos negócios locais;
• Resgate do tradicional Rodeio Internacional de Osório, promovendo nossa tradição e cultura gaúcha;
• Valorização do Terno de Reis, uma importante manifestação cultural local;
• Defesa da cultura e tradição osoriense, garantindo que nossos costumes sejam preservados para as próximas gerações.
Além dessas ações, promovemos diversas outras atividades e eventos importantes, que seguem o calendário do município e continuam contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade .
Em 2024, decidi colocar meu nome novamente à disposição da comunidade e concorri ao cargo de vereador. Com 1.377 votos de confiança, fui eleito para representar nossa cidade mais uma vez. Este resultado reafirma meu compromisso em trabalhar com seriedade, transparência e diálogo aberto com a população, buscando sempre o melhor para Osório e seu povo.
Estou aqui para somar, ouvir e construir, lado a lado, um futuro cada vez mais próspero e inclusivo para nossa cidade. Seguimos juntos!
#sua voz, nossa ação!
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Requerimento n° 044/2025 | Que esta Casa realize reunião com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Saúde e Feirantes da Feira do Agricultor do Município de Osório. |
Requerimento nº 044/2025 Retirado |
| Requerimento nº 026/2026 | Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. |
Requerimento nº 026/2026 Protocolado |
| Requerimento nº 024/2026 | Que esta Casa encaminhe VOTOS DE PESAR aos familiares de JOSÉ ILVANI DE MELLO (Zé Guedes), falecido em 14 de abril de 2026. |
Sessão 22.04.2026 Lido em Sessão |
| Moção de Apoio n° 004/2026 | Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Requerimento nº 019/2026 | Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A ACADEMIA RAMON ROST EQUIPE, pelos serviços prestados ao esporte no Município de Osório - RS. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Requerimento nº 020/2026 | Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, AO PIQUETE DE LAÇADORES ANFILÓQUIO DIAS MARQUES, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação e valorização das tradições gaúchas no Município de Osório - RS. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 053/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a concessionária CEEE Equatorial, providencie a implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rodovia OS-010, ( Domingos Manoel Pires}, no bairro Palmital neste município. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 003/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 052/2026 | Realize a Instalação de redutor de velocidade (lombada) e Pintura de sinalização horizontal “PARE” no pavimento na esquina formada pelas Ruas Bento Gonçalves e Sete de Setembro. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 009/2026 | TENDO EM VISTA O ANÚNCIO DA REALIZAÇÃO DO RODEIO INTERNACIONAL DE OSÓRIO NO ANO DE 2026, BEM COMO A NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO ACERCA DOS TRÂMITES A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO, POSSIBILITANDO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO POSTERIOR AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, SOLICITO O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES QUANTO À FORMA DE EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO: |
Sessão 31.03.2026 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 049/2026 | Que o Poder Executivo Municipal de Osório/RS promova o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 6.831 de 23 de agosto de 2023, adotando todas as medidas administrativas necessárias para sua efetiva implementação. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 010/2026 | Considerando a apresentação da prestação de contas do evento da Semana Farroupilha pela entidade organizadora (Termo de Colaboração nº 001/2025), sem o cumprimento integral dos requisitos previstos no art. 66 da Lei Federal nº13.019/2014, bem como dos demais requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº065/2018; e considerando, ainda, o transcurso do prazo previsto no art. 71 da referida lei, sem a apreciação final da prestação de contas por parte da Administração Pública. |
Sessão 31.03.2026 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 044/2026 | Realize o conserto do buraco existente na tubulação de escoamento pluvial desde dezembro de 2025 entre as esquinas das ruas Reduzino Pacheco e Barão do Triunfo. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Requerimento n° 017/2026 | Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A FÁBIO AUGUSTO ABADE, pelos serviços prestados ao esporte no Município de Osório-RS. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Requerimento n° 016/2026 | Que esta Casa encaminhe VOTOS DECONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A FERNANDO ALVES, em reconhecimento à sua destacada trajetória e contribuição para a valorização da cultura tradicionalista e para a divulgação do nome do Município de Osório em diversos eventos campeiros pelo Brasil. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 002/2026 | MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Requerimento n° 011/2026 | Esta casa encaminhe REQUERIMENTO à empresa CEEE Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia no município de Osório, solicitando a realização de poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Croaldo de Souza Amaral, nas imediações do Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, tendo em vista que diversos galhos se encontram encostando ou muito próximos da rede de energia elétrica. |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 001/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Providência n° 001/2026 | Realize a manutenção e reforma da cancha de futebol localizada na praça da Rua Dom Pedro, Bairro Serramar, vide foto anexa, com reforma das goleiras e instalação de telas de proteção. |
Sessão 03.03.26 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência n° 002/2026 | Realize a instalação de goleiras de futebol na praça localizada entre as Ruas Estância da Serra e Conceição do Arroio no bairro Vila da Serra, vide foto anexa. |
Sessão 03.03.26 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 009/2026 | esta casa encaminhe ao MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - MTG, o presente pedido de informações quanto a atuação da 23ª Região Tradicionalista, conforme o que segue abaixo: |
Sessão 03.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 011/2026 | Que o Poder Executivo Municipal determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal que, nos processos administrativos que envolvam dispensa e inexigibilidade de licitação, seja obrigatoriamente juntada justificativa de preços acompanhada dos devidos balizadores de preços, nos termos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. |
Sessão 24.02.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 010/2026 | Que o Poder Executivo Municipal de Osório/RS determine, com urgência, a observância obrigatória de procedimento administrativo formal, prévio e devidamente instruído, para toda e qualquer contratação, parceria, recebimento de patrocínio ou adesão a projetos culturais oriundos de leis de incentivo propostas por produtores privados. |
Sessão 24.02.26 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 073/2025 | Tendo em visto o pedido de informação n.º 065/2025, respondido pela Administração Municipal conforme Of. 610/2025 – proc. 37332/2025, tendo ocorrido a resposta de forma incompleta e com documentos sem assinaturas e em arquivos editáveis em word, reitero o pedido de informação para apresentação dos documento referente ao evento da Semana Farroupilha de 2025, Termo de Colaboração 002/2025. |
Sessão 16.12.25 Retirado |
| Moção n° 006/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Pedido de Informação nº 072/2025 | Tendo em visto o pedido de informação n° 066/2025, assim como, a resposta ofertada pelo Executivo Municipal conforme Of. SA n° 587/2025, sem o encaminhamento dos documentos solicitados nos quesitos do pedido inicial, reitero a informação a respeito da reforma ocorrida junto a sede do conselho tutelar, devendo a Administração Municipal de forma derradeira encaminhar cópia dos documentos abaixo solicitados: |
Pedido de Informação nº 072/2025 Retirado |
| Pedido de Informação nº 068/2025 | Considerando a inexigibilidade do chamamento público realizada com a 23ª Região Tradicionalista para desenvolvimento do evento da Semana Farroupilha de 2025, requer cópia integral da prestação de contas apresentada pela entidade, constando inclusive nº do processo administrativo de protocolo. |
Pedido de Informação nº 068/2025 Protocolado |
| Requerimento nº 070/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 067/2025 | Solicitação de informações e documentos referente ao cumprimento das obrigações legais quanto aos Processos de Contratações Diretas nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. |
Sessão 18.11.25 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência n° 059/2025 | Realize conserto dos brinquedos infantis da praça das carretas, devido a deterioração. |
Sessão 18.11.25 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n° 065/2025 | Considerando a realização do evento municipal da Semana Farroupilha, execução de provas campeiras no Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, assim como, shows no Largo de Estudantes e CTG Estância da Serra, solicito as seguintes informações e documentos para fins de fiscalização da legalidade das contratações: |
Sessão 11.11.25 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 155/2025 | Instale junto a rótula do Distrito de Passinhos placa informativa com o nome do Distrito, assim como, realize paisagismo no rótula. |
Sessão 11.11.25 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 066/2025 | Tendo em vista a publicidade realizada pela administração municipal a respeito da reforma e reinauguração da sede do Conselho Tutelar, assim como, a identificação de que há vícios na execução da obra, solicito: |
Sessão 11.11.25 Lido em Sessão |
| Moção de Apoio n° 005/2025 | MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. |
Sessão 04.11.25 Aprovado |
| Pedido de Providência n° 055/2025 | Realize manutenção da placa de trânsito localizada na Av. General Osório, esquina com a Rua Santos Dumont. |
Sessão 23.09.25 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n° 061/2025 | Solicito informações da nova construção que esta a ocorrer no interior do Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, conforme foto anexa: 1 – Apresente cópia integral do processo administrativo que autorizou a concessão do espaço público e a construção no interior do Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, conforme local indicado na foto abaixo colacionada. |
Sessão 23.09.25 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n° 060/2025 | Considerando a publicação postada no dia 10/09/2025 pelo executivo municipal na sua página do Instagram, ao qual cita a realização de reforma em caminhão caçamba, solicito informações e documentos: |
Pedido de Informação nº 060/2025 Protocolado |
| Requerimento nº 059/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 060/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 058/2025 | Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” ao Sr. Nézio Gilmar Dias Marçal, pelo reconhecimento e exemplo de solidariedade, empatia e amor ao próximo, sendo o maior doador de sangue do Rio Grande do Sul. |
Sessão 09.09.25 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 059/2025 | Tendo em vista documento recebido por este vereador a respeito de cobrança de patrocínio para exposição de comércios no Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva durante o evento da Semana Farroupilha, assim como, não tendo havido a resposta adequada ao pedido de informação nº 047/2025 que trata da formatação do evento da Semana Farroupilha, solicito as seguintes informações e documentos para fins de fiscalização da legalidade das contratações: |
Pedido retirado por solicitação do Proponente Retirado |
| Moção n° 004/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 058/2025 | Solicito informações a respeito da concessão/autorização/permissão de uso realizada no prédio da antiga sede da Central de Informações de Turismo de Osório, lindeira ao Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva. |
Pedido de Informação nº 058/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 129/2025 | Realize a colocação de caçambas de areia no campo de futebol na Praça Localizada na Rua Otto Becker no Bairro Medianeira. |
Pedido de Indicação n° 129/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 054/2025 | Solicito informação documentada do relatório analítico de inadimplentes do Sistema IPM da Sub-receita 47 dos contratos oriundos da Lei Municipal n° 5.130/2013 realizado entre 2014 até a presente data. |
Pedido de Informação nº 054/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n° 053/2025 | Solicito seja apresentado informação detalhada a respeito dos contratos realizados pela empresa PÚBLICA COMUNICAÇÃO LTDA com terceiros, constando dados da empresa ao qual foi realizado a contratação da publicidade e valores pagos individualmente. |
Pedido de Informação nº 053/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n° 055/2025 | Solicito cópia integral do processo administrativo n° 26325/2023 e seus anexos. |
Pedido de Informação nº 055/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência n° 054/2025 | Realize o patrolamento das vias de saibro no interior do Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e a poda das árvores da avenida central do parque e nos fundos do parque, próximo ao local do treino da vaca mecânica. |
Pedido de Providência nº 054/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 113/2025 | Realize o desentupimento e limpeza do esgoto localizado nas esquinas da Rua Santos Dumont e Rua Voluntários da Pátria. |
Pedido de Indicação n° 113/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 043/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. |
Requerimento nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n° 052/2025 | Tendo em vista a realização do processo licitatório de inexigibilidade n° 143/2025 e 144/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos: |
Pedido de Informação nº 052/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 041/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de MARCO ANTÔNIO DE MORAES VILA VERDE. |
Requerimento nº 041/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 105/2025 | Realize o desentupimento e conserto do bueiro de esgoto localizado na Rua José Vieira de Souza, em frente ao n° 1051, vide fotos em anexo, devido estar com tampa quebrada. |
Pedido de Indicação n° 105/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação nº 051/2025 | Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 126/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n°14.133/2021, necessário a apresentação das seguintes informações e documentos: |
Pedido de Informação nº 051/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 104/2025 | Realize operação tapa buracos na Estrada José Oliveira Ouriques. |
Pedido de Indicação n° 104/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 107/2025 | Realize a Instalação de Toldo/cortina protetora retrátil no Largos dos Estudantes Sônia Chemale, local indicado pela foto anexa, a fim de proteger os comerciantes e consumidores das intempéries. |
Pedido de Indicação n° 107/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 050/2025 | Tendo em vista a realização do processo de Inexigibilidade de Licitação n° 124/2025, havendo a necessidade de fiscalizar o executivo municipal quanto a correta aplicação Lei Federal n° 14.133/2021, necessário a apresentação de informações e documentos. |
Pedido de Informação nº 050/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 102/2025 | Realize melhorias para evitar acúmulo de água da chuva nas esquinas da Rua Imbé e Rua José Vieira de Souza, no Bairro Medianeira. |
Pedido de Indicação n° 102/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 036/2025 | Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. |
Requerimento nº 036/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 034/2025 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Amandio Francisco Fagundes, mais conhecido como “Seu Dudu” em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/06/2025. |
Requerimento nº 034/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 033/2025 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que esta Casa IMPLEMENTE JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE OSÓRIO, SISTEMA DE PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL. |
Requerimento nº 033/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 097/2025 | Realize a limpeza dos valos da Estrada da Barrocada – Rio da Galinha em Passinhos, devido ao assoreamento que causa alagamento da via em dia de chuva intensa. |
Pedido de Indicação n° 097/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 098/2025 | Realize a modificação do Plano Direto para fins de permissão de realização de eventos musicais, culturais e artísticos no setor central do Município de Osório (Setor SL), para as atividades previstas no Grupo “F” da Classificação das Ocupações do Plano Diretor, em especial as casas de refeições e clubes sociais, permitindo a utilização de sonorização até as 00h das quintas-feiras, sextas-feiras e sábados. |
Pedido de Indicação nº 098/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 030/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 030/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 029/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação nº 046/2025 | Cópia integral das Portarias 826/2020 e 827/2020 e das conclusões dos processos administrativos que as instruíram. |
Pedido de Informação nº 046/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação nº 047/2025 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: Levando em consideração entrevista realizada pelo secretário de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude a Rádio Osoriense, ao qual cita eventual programação para realização do evento da Semana Farroupilha de Osório, requer seja apresentado pela secretaria responsável informação e documentos. |
Pedido de Informação nº 047/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 085/2025 | Realize a Manutenção asfáltica da Rua Major João Marques, bairro Sulbrasileiro, em frente ao n°1512, assim como, a limpeza e desentupimento do Bueiro localizado na esquina formada entre a rua citada e Rua Pinheiro Machado. |
Pedido de Indicação n° 085/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 027/2025 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e apósouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE DIPLOMA, a ERNESTO DANIEL VEIRA TORENA, pelo título de Delegado Campeão da 98ª Edição da Semana Criolla del Prado, considerado o maior Rodeio Crioulo e competição de gineteada da América Latina, realizado entre os dias 13 e 20 de abril de 2025 na cidade de Montevideo – Uruguai. |
Requerimento nº 027/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação nº 044/2025 | Solicito a apresentação de cópia integral dos procedimentos administrativos, constando toda a documentação exigida pela Lei Federal 14.133/2021, em especial, os documentos exigidos no art. 72 dos processos listados. |
Pedido de Informação nº 044/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 021/2025 | Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. |
Requerimento nº 021/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação nº 045/2025 | Informações e documentos referentes a Dispensa Presencial. |
Pedido de Informação nº 045/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação nº 043/2025 | Solicita informações sobre a Lei Municipal n° 6.898/2024. |
Pedido de Informação nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação nº 040/2025 | A respeito de cobrança de contrapartida para utilização de instrumentos de permissão, autorização ou concessão de uso de bens públicos, solicito informações a fim de possibilitar a fiscalização quanto a forma e legalidade da cobrança. |
Pedido de Informação n° 040/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação nº 041/2025 | Considerando a 54ª Ciranda Cultural de Prendas ocorrida em Osório e as informações prestadas na Sessão ordinária ocorrida dia 13/05/2025, de que “R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) foram aportados ao CTG para custear o evento através da Prefeitura, mas sem mexer no cofre”, alegando que este valor teria sido aportado por lei Rouanet intermediada pelo município de Osório, solicito informações. |
Pedido de Informação n° 041/2024 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n°038/2025 | Considerando o pedido de informação n° 022/2025 e resposta fornecida pela administração municipal conforme processo administrativo n° 8546/2025, Of. SA n° 136/2025, solicita-se novas informações. |
Pedido de Informação N° 038/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 067/2025 | Reforma do Ginásio do Distrito de Passinhos, localizado na Rua M. B. Bernardes. |
Pedido de Indicação nº 067/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 068/2025 | Praça e instalação de iluminação na praça localizada na rua Mário Quintana, n° 105, no bairro Panorâmico. |
Pedido de Indicação nº 068/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 066/2025 | Limpeza da Rua Otto Becker, localizada no Bairro Panorâmico. |
Pedido de Indicação nº 066/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2025 | Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. |
Pedido de Indicação nº 060/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 062/2025 | Realização de reparo em buraco no asfalto localizado na rua Getúlio Vargas, n° 525, em frente a farmácia Panvel. |
Pedido de Indicação nº 062/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 063/2025 | Manutenção da rua Buzios localizada no distrito de Atlântida Sul. |
Pedido de Indicação nº 063/2025 Aprovado |
| Moção nº 003/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
Moção nº 003/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 053/2025 | Manutenção da sinalização da Estrada RST 101, entre a Rótula da Estrada RS389 (Estrada do Mar e a Rotula de Acesso ao Distrito de Passinhos - Osório-RS |
Pedido de Indicação nº 053/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 054/2025 | Realização de melhorias e patrolamento na rua Tenente Mogar, rua lateral a estrada OS-060 |
Pedido de Indicação nº 054/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 049/2025 | Instalação de redutor de velocidade e sinalização específica na Rua Manoel Batista Bernardes, Distrito de Passinhos, Próximo ao Salão Paroquial da Comunidade. |
Pedido de Indicação nº 049/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 048/2025 | Instalação de Caixa D’água com bomba pressurizadora ou instrumento similar junto a Escola de Educação Infantil Marino Braga, no Distrito de Passinhos. |
Pedido de Indicação nº 048/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 032/2025 | Realize a revitalização com troca dos brinquedos da Praça localizada no triângulo das Ruas Tolentino Gonçalves Corrêa e Rua da Igreja (Bairro Caravagio), vide foto anexa. |
Pedido de Providência Nº 032/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 052/2025 | Realize a manutenção da sinalização da Estrada RST 101, entre a Rótula da Estrada RS389 (Estrada do Mar) e a Rotula de Acesso ao Distrito de Passinhos – Osório-RS. |
Pedido de Indicação nº 052/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 040/2025 | Instalação de redutor de velocidade na Rua Marechal Floriano Peixoto, próximo a esquina formada com a Rua Reduzino Pacheco. |
Pedido de Indicação nº 040/2025 Aprovado |
| Moção nº 001/2025 | Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. |
Moção nº 001/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 029/2025 | Realize a proibição de estacionamento veicular com pintura do meio fio e instalação de placas de sinalização em um dos lados da Rua Ângelo Famer, Bairro Caiu do Céu. |
Pedido de Providência nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Moção nº 002/2025 | Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. |
Moção nº 002/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 034/2025 | Instalação de redutor de velocidade e sinalização específica em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Pingo de Gente, localizada na Rua Cel. Reduzino Pachêco, 1603, bairro Sulbrasileiro |
Pedido de Indicação nº 034/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 035/2025 | Instalação de Faixa de travessia de pedestre e redutor de velocidade com sinalização específica na Estrada geral da Borussia, em frente ao Cemitério da Borussia e a Igreja São Sebastião |
Pedido de Indicação nº 035/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 036/2025 | Realização de limpeza e manutenção com com corte de grama e capina no Cemitério Nossa Senhora da Conceição. |
Pedido de Indicação nº 036/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 028/2025 | Patrolamento e saibramento nas estradas |
Pedido de Indicação N° 028/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 029/2025 | Instalação de redutor de velocidade e sinalização específica em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Mirko Lauffer no Distrito de Passinhos. |
Pedido de Indicação nº 029/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação n°022/2025 | Solicita informações sobre os empenhos 1210 e 1220/2025, relacionado à a aquisição de produtos para distribuição as pessoas afetadas durante o vendaval ocorrido no dia 17/02/2025. |
Pedido de Informação N° 022/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n°019/2025 | Informações referentes à Secretaria Municipal de Obras do município, após entrevista concedida em um emissora de rádio local |
Pedido de Informação N° 019/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n°018/2025 | Informações sobre a abertura do empenho 1205/2025 para fins de aquisição de material para construção de rampas de acesso à praia de Atlântida Sul e Mariápolis |
Pedido de Informação N° 018/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n° 020/2025 | Solicita informações relacionadas às notícias 3060 referente ao 7° Aero e Vento e 3063 referente ao Carnavoo, publicadas no Portal do Cidadão no site da Prefeitura Municipal de Osório,constando informação de apoio da Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude |
Pedido de Informação n° 020/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 009/2025 | 1 – INFORMAÇÕES SE HÁ PROJETO PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O ANO DE 2025, REQUERENDO SEJA ENCAMINHADO O PLANO DE TRABALHO PARA APLICAÇÃO DOS DATAS PARA ABERTURA DAS INSCRIÇÕES E QUANTIDADE DE VAGAS |
Pedido de Informação N° 009/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 290/2021 | A criação de quadras de FUTEVOLEI e BEACHTENIS no Centro Esportivo Prof. David José Fleck |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 271/2021 | Solicitação para que a Secretaria Competente realize a instalação de banheiros químicos, lixeiras e placas de balneabilidade na orla das praias de Atlântida Sul e Mariápolis, bem como nos balneários da Lagoa da Santinha, Lagoa do Peixoto, Lagoa do Horácio |
Pedido Aprovado |
| Pedido de providência nº 243/2021 | Solicitação de revitalização da praça localizada entre as Rua dos Salgueiros e Rua das Seringueiras, Bairro Parque Real, com instalação de quadra de esportes de Areia, brinquedos para crianças e quiosque de lazer. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 275/2021 | Realização de Estudo Que Contemple a Imediata Reforma do Telhado do Largo de Estudantes Sônia Chemale, Contendo Projeto Que Corrija os Constantes Alagamentos e Defeitos no Escoamento das Calhas. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 049/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora DORETI MARTINS DAVÓGLIO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07/11/21. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 264/2021 | A instalação de instrumentos para apoio a ciclistas, denominado BIKE STATION, consistindo em sistema de conserto rápido de bicicletas a ser instalado nas rotas de cicloturismo. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 048/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor SILVESTRE LEÃO DE OLIVEIRA,em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 21/10/21. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 242/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, para que solicite a CCR VIA SUL a colocação de uma lombada, elevada ou redutor de velocidade, na Rua lateral a BR101 – Rodovia Mario Covas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 239/2021 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e o ANTEPROJETO de LEI em anexo, que se aprovado, esta Casa encaminhe ao Sr. Roger Caputi Araujo, Prefeito de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 213/2021 | Determinar a construção de uma quadra de futebol society no Centro Esportivo Prof. David José Fleck. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 215/2021 | Encaminhe ao responsável pela Concessionária CCR da BR 101, solicitaçãode substituição dos conjuntos de sonorizadores, redutores de velocidade, por sinalização gráfica horizontal – Linhas de Estimulo de Redução de Velocidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 191/2021 | Determinar ao órgão competente para que realize na Praça das Carretas... |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 011/2021 | Para o Chamamento da Totalidade de Aprovados no Concurso para Ingresso no Curso Superior de Polícia Militar da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul – CSPM/BMRS (Edital DRESA nº 01 – 2018). |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 132/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que determine ao órgão municipal competente a majoração dos dias de coletas de lixo no distrito de Passinhos. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 028/2021 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a companhia CCR Via Sul, informações sobre a possibilidade de doar ao Município. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 124/2021 | Solicite ao Executivo, e a secretaria responsável, a instalação de placas indicativas apontando para localização da UERGS, nas seguintes ruas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 093/2021 | Determinar ao órgão competente para realizar a manutenção do QUIOSQUE e CANCHA DE BOCHA da praça do ginásio RUTÍLIO KESTERING (CIRÃO). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 092/2021 | Determinar ao órgão competente para que realize na ESTRADA GERAL DA BORRÚSSIA, com início na rótula da Rua Carmosina Borba de Souza até a rótula com a Estrada Professor Romildo Bolzan, bem como em toda a extensão da Estada Professor Romildo Bolzan. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 094/2021 | Determinar ao órgão competente para que realize o conserto/troca da torneira localizada ao centro do Largo dos Estudantes Sônia Chemale, em vista de esta com defeito causando vazamento de água. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 145/2021 | Determinar ao órgão competente para que realize a instalação de um ABRIGO NA PARADA DE ÕNIBUS existente na Rua João Sarmento, esquina com a Rua Firmiano Osório. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 073/2021 | Encaminhe requerimento ao EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de realizar o credenciamento do Município no futuro edital do Estado para sediar o Centro Regional ou Macro Regional para Atendimento Integrado às Pessoas com TEA, Transtorno do Espectro Autista. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 058/2021 | Determinar ao órgão competente a realizaçãodo corte de grama e manutenção dos terrenos localizados no Bairro medianeira, entre as Ruas Amor perfeito e Palmares do Sul. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2021 | MOÇÃO DE APOIO ao 13º Núcleo do CPERS – Sindicato de Osório, para que os professores e demais servidores das escolas tenham prioridade e emergência na vacina do Sars-CoV-2. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 043/2021 | Determinar a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO para que forneça a Escola Municipal José Paulo da Silva, localizada no Distrito de Atlântida Sul, materiais esportivos para uso dos alunos(as) da escola. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 044/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, para determinar ao órgão competente a colocação de uma lombada, elevada ou redutor de velocidade, na RUA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AO No 671. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 045/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para que determine ao órgão municipal competente a fiscalização da coleta de lixo na RSC101, entre o bairro das LARANJEIRAS (entrada da Freeway – BR290), até a rótula desta via com a RS-389. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 020/2020 | A instalação de mureta, guard rail ou defensa metálica, na segunda curva da subida do morro da Borrussia, estrada geral da borrussia, em ambos os lado. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 019/2021 | Manutenção diária de guarda municipal/vigilante na portaria do Parque de Even tos Jorge Dariva, principalmente entre as 18h e 6h, devendo este realizar ronda em toda a extensão do parque e sua fiscalização. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 013/2021 | Solicite junto ao Chefe do Poder Executivo, para determinar ao órgão competente para estude a viabilidade de pavimentação asfáltica na Estrada Julio Brunelli, entre a rótula da Santinha (BR101 – Estrada Governador Mario Cóvas). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 018/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, para determinar ao órgão competente para estude a viabilidade de se colocar uma elevada/redutor de velocidade, RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA. |
Pedido Aprovado |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 050/2026 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 A DA LEI MUNICIPAL N° 3.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE " DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Sessão 05.05.2026 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 130/2025 | Altera a Lei no 3.147, de 17 de dezembro de 1999 (Código de Posturas do Município), para dispor sobre horários de emissão sonora em zonas comerciais. |
Parecer COESM - PL 130 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 127/2025 | Denomina a estrada das Laranjeiras, como “Estrada Luiz Francisco Panni”. |
Substitutivo Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 081/2025 | "Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, "Grau", e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no Município de Osório." Se precisar, posso também transcrever em outros formatos ou extrair mais informações. |
Projeto de Lei nº 081/2025 Aprovado |
| Proposta de Emenda à LOM N°001/2025 | Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022. |
Proposta de Emenda à LOM Retirado |
| Projeto de Lei nº 067/2025 | Institui o Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do município de Osório/RS. |
Parecer COESM - PL 067 Em Tramitação |
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - 2025/2026;
2025/2028; 2021/2024;
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