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Luis Carlos Coelhão (PDT)
Efetivo
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Nome
Luis Carlos Aliardi
Luis Carlos Aliardi
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Nascimento
21/02/1967
21/02/1967
Perfil do vereador
O vereador Luis Carlos Aliardi "Coelhão" (PDT), foi reeleito em outubro de 2024, com 738 votos.
Eu sou Luis Carlos “Coelhão, filho de Ody Luiz Aliardi e Brunilda dos Santos Aliardi, nasci no dia 21 de fevereiro 1967. Sou casado com Lucinéia, e pai de dois filhos.
A minha vida é marcada por dedicação, empenho, humanidade e muita força de vontade. Comecei a trabalhar com 13 anos de idade numa Olaria, hoje Cerâmica. Atuei por 30 anos, sempre com honestidade, respeito e muito comprometimento.
Após esse período, em 2010 comecei um novo desafio na Prefeitura de Osório - assumi a subprefeitura. Segui em frente, cada vez mais motivado e decidi concorrer a um cargo de vereador em 2016, quando obtive ótimos resultados elegendo-me.
Em 2020, fui à reeleição quando me reelegi. Nesses anos todos no meu Distrito de Aguapés sempre trabalhei com muito respeito e com muita transparência. A meta sempre foi contemplar o coletivo juntamente com as equipes - nunca disse que eu fiz algo sozinho, era em parceria com a minha equipe, com todos os servidores do município que iam até ao Distrito nos dar suporte, especialmente quando o objetivo era melhorar as vias públicas.
Como vereador no segundo mandato, sigo minha trajetória, com atividades e a rotina de trabalho, fazendo o bem à coletividade. Farei de tudo para contribuir com aquilo que as pessoas e a nossa cidade de Osório buscam em prol da qualidade de vida.
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Pedido de Indicação nº 077/2026 | INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira visando a implantação de Parceria Público Privada (PPP), concessão ou modelo similar de cooperação com a iniciativa privada para administração, manutenção, revitalização, ampliação e exploração do Parque de Rodeios Jorge Dariva, neste município. |
Sessão de 19.05.2026 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 014/2026 | O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe as seguintes informações referentes à área da saúde no município de Osório: |
Lido em Sessão 19.05.2026 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 026/2026 | Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. |
Requerimento nº 026/2026 Protocolado |
| Pedido de Indicação nº 075/2026 | Este Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado: |
Sessão de 12.05.2026 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 004/2026 | Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 003/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 047/2026 | Realização de fiscalização do PROCON sobre os preços dos combustíveis no município de Osório. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 046/2026 | “Indicar ao Poder Executivo Municipal” que, através do setor competente, realize estudo de viabilidade técnica para: 1. Alteração do sentido de circulação (para mão dupla) da Rua Firmiano Osório entre a Av. Ângelo Boff Guasselli e Rua 15 de Novembro; |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Requerimento n° 018/2026 | Encaminhe Votos de Congratulações conforme segue: “Votos de Congratulações ao Xis do Nei” |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 002/2026 | MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 033/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria e/ou setor competente, promova as providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 6.475, de 31 de maio de 2021, de autoria deste Vereador, a qual inclui os artigos 113-A e 113-B na Lei Municipal n° 3.189, de dezembro de 1999 (Código de Posturas do Município de Osório), dispondo sobre a obrigatoriedade da divulgação do serviço Disque Denúncia180 – Central de Atendimento à Mulher, no âmbito do Município. |
Sessão 17.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 023/2026 | Que esta casa Legislativa encaminhe ao Poder Executivo, o ante Projeto de Lei, em anexo: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONECTA IDOSO”. |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 001/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 169/2025 | Solicitação de Ação Conjunta com Agentes de Endemias e Fiscalização. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Moção n° 006/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Requerimento nº 070/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 160/2025 | “Dispõe Sobre a Instituição de Política Pública, Implantação e Regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, e a Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento do Referido Programa nas Escolas do Município de Osório, e dá Outras Providências”. |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Requerimento n° 069/2025 | Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Requerimento nº 069/2025 Protocolado |
| Moção de Apoio n° 005/2025 | MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. |
Sessão 04.11.25 Aprovado |
| Requerimento n° 063/2025 | Votos de Congratulações ao Gente Cresci Brechó. |
Sessão 07.10.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 136/2025 | Abertura e a devida manutenção da Estrada localizada às margens da BR 101, Km 80, que faz ligação com a Linha Padre Vieira, neste município. |
Sessão 23.09.25 Aprovado |
| Requerimento nº 059/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 060/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Moção n° 004/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Requerimento n° 053/2025 | Votos de Congratulações a Caetano Todero Seminotti |
Requerimento nº 053/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 051/2025 | Votos de Congratulações a Valentina Nunes Ferreira |
Requerimento nº 051/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 052/2025 | Votos de Congratulações ao CTG Estância da Serra. |
Requerimento nº 052/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 110/2025 | Colocação de “Pedra Meio fio” no final da Rua Alameda A, no Bairro Bosques de Albatroz, neste município. |
Pedido de Indicação n° 110/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 111/2025 | Em atenção a solicitação dos moradores da Rua Dom Manoel, Bairro Várzea do Padre, vem por meio desta, indicar a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma “lombada redutora de velocidade” nesta rua. |
Pedido de Indicação n° 111/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 043/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. |
Requerimento nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 042/2025 | Votos de Congratulações com entrega de Diploma. |
Requerimento nº 042/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 036/2025 | Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. |
Requerimento nº 036/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 031/2025 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, e se aprovado, esta Casa encaminhe Requerimento a Empresa CEEE Equatorial, solicitando a substituição dos postes e o deslocamento da rede de energia elétrica localizada no Distrito do Aguapés, a qual encontra-se em propriedade privada, com endereço na Rua Gaspar Grizza, conforme imagens anexas. |
Requerimento nº 031/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 030/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 030/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 029/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 021/2025 | Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. |
Requerimento nº 021/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 071/2025 | “Construção de Pórticos no município" |
Pedido de Indicação nº 071/2025 Aprovado |
| Moção nº 003/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
Moção nº 003/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2025 | Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. |
Pedido de Indicação nº 060/2025 Aprovado |
| Moção nº 002/2025 | Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. |
Moção nº 002/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 039/2025 | “Indicação de Parcerias para a Realização do Rodeio Internacional de Osório” |
Pedido de Indicação nº 039/2025 Aprovado |
| Moção nº 001/2025 | Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. |
Moção nº 001/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação n°027/2025 | “Informação sobre a Lei Municipal n° 6.856, de 27 de Outubro de 2023” |
Pedido de Informação N° 027/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 027/2025 | “Reativação do Projeto Agentes Escolares Comunitários-AGESCO”. |
Pedido de Indicação N° 027/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 018/2025 | Colocação de “Lombada Redutora de Velocidade” na Av. Km1 esquina com a Rua da Garça, com a Rua Liberdade e agora com a Rua Bela Vista, ambas no Bairro Bosques de Albatroz, neste município. |
Pedido de Indicação nº 018/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 019/2025 | “Colocação de Asfalto ou PAVs na Rua Major João Marques e Suportes de Iluminação nos Postes, Bairro Bosques de Albatroz.” |
Pedido de Indicação nº 019/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 012/2025 | “Votos de Congratulações à Giovana Silva de Oliveira”. |
Requerimento n° 012/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 023/2025 | “Colocação de Placas de Identificação de Ruas”. |
Pedido de Providência Nº 023/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 009/2025 | Ante Projeto que “Institui Política Municipal de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Osório e dá outras Providências” |
Pedido de Informação N° 009/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 010/2025 | “CRIAÇÃO DE CICLORROTAS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.” |
Pedido de Indicação nº 010/2025 Aprovado |
| Requerimento Nº 008/2025 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa encaminhe a Empresa CCR VIASUL, “Ofício de Indicação”. |
Requerimento N° 008/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 001/2025 | “Implementação de Eletropostos para veículos Elétricos em Praças Públicas e Áreas de grande circulação" |
Pedido de Indicação nº 001/2025 Aprovado |
| Requerimento Nº 004/2025 | "Homenagem com Entrega de Placa Alusiva aos 100 Anos à Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Bastos”. |
Requerimento N° 004/2025 Aprovado |
| Requerimento Nº 003/2025 | “Homenagem com Entrega de Placa Alusiva aos 40 Anos do Colégio Adventista de Osório” |
Requerimento N° 003/2025 Aprovado |
| Requerimento Nº 002/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2024 aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar, Policia Civil. |
Requerimento N° 002/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação N°001/2025 | “Informações detalhadas sobre a situação deixada pela última gestão municipal” |
Pedido de Informação N° 001/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N°004/2025 | “Informação sobre a implementação da Lei Municipal n° 6.275, de 1° de outubro de 2019, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS” |
Pedido de Informação N° 004/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N°003/2025 | “Solicitação de informações sobre o convênio do Município com o Estado referente aos serviços de ordem de trânsito pela Brigada Militar” |
Pedido de Informação N° 003/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N°002/2025 | “Informação Referente a Relação dos Cargo de Confiança (CC)” |
Pedido de Informação N° 002/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento N° 082/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa encaminhe ofício ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Comarca de Osório, solicitando instauração de procedimento visando apurar denúncias relativas a má prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, ofertados pela CEEE Equatorial. |
Requerimento N° 082/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 083/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO |
Requerimento N° 083/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 218/2024 | Solicitação de Manutenção e Colocação de Pista de Desaceleração e Aceleração |
Pedido de Indicação N° 218/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 082/2024 | “INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO E CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 6.796/2023” |
Pedido de Informação N°082/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 076/2024 | Homenagem à Pinho Comercial de Veículos Ltda |
Requerimento N° 076/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 140/2024 | substituição do ´´poste de rede elétrica`` de Alta tensão na Avenida Atlântida com a Garopaba, 387 Distrito de Atlântida Sul, neste município, devido ao mesmo estar em situação precária ( base ao solo corroída). |
Pedido de Providência N° 140/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 074/2024 | “HOMENAGEM À ESCOLA DE DANÇA DUDA FERRARI” |
Requerimento N° 074/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 073/2024 | Homenagem à Prenda Gaúcha Isabella Nunes da Silva |
Requerimento N° 073/2024 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 190/2024 | Colocação de Asfalto na rua Alameda A, Bairro Bosques de Albatroz, e meio-fio no final da mesma. |
Pedido de Indicação N° 190/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 191/2024 | Construção de uma praça pública com quadra poliesportiva, quiosque, banheiro público e quadra de beach tênis em benefício da comunidade, na Av.Km1,(antiga rua projetada 5), em frente à Rua Das Garças, do Bairro Bosques de Albatroz, neste município. |
Pedido de Indicação N° 191/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 121/2024 | LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS NO BAIRRO BOSQUES DE ALBATROZ |
Pedido de Providência N° 121/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 122/2024 | TROCA E REVISÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS DO BAIRRO BOSQUES DE ALBATROZ |
Pedido de Providência N° 122/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 123/2024 | REMOÇÃO DE RESTOS DE ANIMAIS EM DECOMPOSIÇÃO RESULTANTE DE OFERENDA RELIGIOSA, Rótula da Estrada do Mar com Santos Dumont |
Pedido de Providência N° 123/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 120/2024 | Limpeza da calçada e do bueiro localizados na Rua Borges e Rua Salgado Filho. |
Pedido de Providência N° 120/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 068/2024 | Requerer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, composta por no mínimo 03 (três) membros, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, podendo ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias úteis, com a finalidade de investigar: |
Requerimento N° 068/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 189/2024 | conserto da calçada localizada na Rua Rio de Janeiro com a Rua Mal. Floriano Peixoto, |
Pedido de Indicação N° 189/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 159/2024 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, proposição sugerindo a inclusão do Rotary Clube Bons Ventos, como ponto de coleta autorizado para recebimento de donativos, para posterior encaminhamento à secretaria de Ação social. |
Pedido de Indicação N° 159/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 060/2024 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Nerso Ferri. |
Requerimento N° 060/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação n° 074/2024 | Cópia das pesquisas referente o Estacionamento Rotativo, conforme fala do Senhor Prefeito em entrevista à Radio Osório no dia 23 de Agosto deste ano. | |
| Pedido de Indicação N° 161/2024 | “Limpeza e Manutenção Rede de Esgoto” Rua Constituição esquina com Rua Voluntários da Pátria, frente nº 155, bairro Centro, neste município. |
Pedido de Indicação N° 161/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 095/2024 | “Conserto e Limpeza de Rede de Esgoto” |
Pedido de Providência N° 095/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 160/2024 | “ACADEMIA AR LIVRE” na Praça LAUDELINO BOEIRA KILES, localizada entre a Rua Maria Salete Andrade Doninelle e Rua Vanderlei Gomes Anflor, Bairro Laranjeiras, neste município. |
Pedido de Indicação N° 160/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 067/2024 | “Empresas Incentivadas, Contrapartidas e Novas Empresas no Município” |
Pedido de Informação N°067/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 068/2024 | “Informação referente a Falta de Bloco Receituário na Secretaria de Saúde” |
Pedido de Informação N°068/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 064/2024 | “Informação sobre Veículos Locados pela Administração Municipal” |
Pedido de Informação N°064/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 065/2024 | “Informação sobre Locação de Ônibus para Serviço de Transporte na Área da Saúde” |
Pedido de Informação N°065/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 151/2024 | “Verificação de Acúmulo de Água em Via Pública” |
Pedido de Indicação N° 151/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 150/2024 | “Colocação de Linha de Ônibus no Bairro Bosques de Albatroz” |
Pedido de Indicação N° 150/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 058/2024 | “INFORMAÇÃO SOBRE A NÃO PROVIDÊNCIA PARA RESOLVER PROBLEMA NA CALÇADA PÚBLICA” |
Pedido de Informação N°058/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 061/2024 | “HOMENAGEM À EMEI PROFESSORA CRISTINA” |
Requerimento N° 061/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 062/2024 | “HOMENAGEM À LOJA FEIRA DE RETALHOS” com placa |
Requerimento N° 062/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providencia N° 086/2024 | - Limpeza e desobstrução de Boca de Lobo na Rua Manoel Claro Rodrigues (antiga Travessa Sta. Rita), bairro Glória, neste município. |
Pedido de Providência N° 086/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 146/2024 | seja realizado a colocação de “Abrigos de Parada de Ônibus” na Rua Santos Dumont, |
Pedido de Indicação N° 146/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 055/2024 | “INFORMAÇÃO REFERENTE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA TUIUTI ” |
Pedido de Informação N°055/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 141/2024 | 1. Reparo imediato do buraco na esquina da Rua Major João Marques com a Farrapos, visando garantir a segurança e fluidez do trânsito no local. 2. Construção do meio-fio na calçada das referidas ruas, a fim de proporcionar maior segurança e comodidade aos |
Pedido de Indicação N° 141/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 058/2024 | “Homenagem ao Sensei Paulo e Instrutor Jônatas de Jiu-Jitsu da Escola União Team |
Requerimento N° 058/2024 Aprovado |
| Requerimento N° 055/2024 | solicitar Votos de Congratulações à Maria Eduarda Ferrari, pela sua brilhante participação como bailarina de Jazz no evento Universal Dance Brasil, realizado nos dias 01 e 02 de Junho em Canasvieiras, Santa Catarina. |
Requerimento N° 055/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 138/2024 | CRIEM EVENTOS SEMANAIS NO ESPAÇO QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA FEIRA DO PRODUTOR, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL OSÓRIO com o objetivo de incentivar a divulgação de empresas, amostra empresarial, marcas, encontros e eventos culturais, tendo em vista que |
Pedido de Indicação N° 138/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 056/2024 | “Votos de Congratulações ao Coronel Ney Humberto Fagundes Medeiros – Comandante do CRPO-Litoral da Brigada Militar” |
Requerimento N° 056/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 042/2024 | o presente pedido de informação: “Estudo de Prevenção de Desmoronamento e Plano de Evacuação no Morro da Borússia” |
Pedido de Informação N°042/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 053/2024 | Votos de Congratulações conforme segue: “Homenagem .” AFISTEC- Escitório Contábil Ltda., pelos seus 30 anos de fundação, destacando o compromisso e a qualidade dos serviços prestados aos seus clientes ao longo desse período. |
Requerimento N° 053/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 052/2024 | placa para Igreja Evangélica Luterana do Brasil de Osório |
Requerimento N° 052/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 051/2024 | 1) Construção de Passarela na BR 101 KM 72, entre o Posto Túlio do lado direito e esquerdo; 2) Que as paradas de ônibus tenham um padrão único (foto anexo); 3) Que seja colocado piso nas paradas; 4) Que os Guard Rail das paradas sejam de medidas padron |
Requerimento N° 051/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 045/2024 | “Respostas Referente Pedido de Informação 035/2024 Sobre a Realização do 40º Rodeio Crioulo Internacional de Osório” |
Pedido de Informação N°045/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 072/2024 | “Patrolamento, colocação de saibro e roçada na Rua Bernardino Rodrigues Distrito Aguapés, neste município.” |
Pedido de Providência N° 072/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 134/2024 | A SUBSTITUIÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO RUA DEPUTADO FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA RUI RAMOS COM URGÊNCIA, TRATA-SE DE REDE DE ESGOTO ROMPIDA. EM ANEXO PEDIDO FEITO EM 2023. |
Pedido de Indicação N° 134/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 136/2024 | solicite junto ao Executivo que realize ´´Manutenção, Colocação de Saibro e Fixação da Placa de Identificação`` na Rua Gentil José Gulart, Arroio das Pedras (Dist. Aguapés), neste Município. |
Pedido de Indicação N° 136/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 054/2024 | VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (Homenagem), com entrega de placa, a ser entregue em Sessão em refereência ao Projeto Esquentando Cabecinhas coordenado pela Srª Beatriz Machado Ramos |
Requerimento N° 054/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 050/2024 | Votos de Congratulações pelos 26 Anos do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral(CRPO-L). |
Requerimento N° 050/2024 Em Tramitação |
| Requerimento nº 048/2024 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa envie votos de profundo pesar aos familiares da Senhora Maria Delma Trisch da Paz, ocorrido no dia 24 de Maio |
Requerimento nº 048/2024 Aprovado |
| Pedido de Informação Nº 039/2024 | o presente pedido de informação que segue: “CONVÊNIO DE RECUPERAÇÃO DA FERTILIDADE DO SOLO” |
Pedido de Informação N°039/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 128/2024 | Encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, sugestão para incluir nas contrapartidas pendentes e futuras, por parte dos projetos de condomínios e loteamentos, em fase de instalação e prospectados, compromisso de construção de uma nova ponte sobre o Canal (rio |
Pedido de Indicação N° 128/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 040/2024 | o presente pedido de informação que segue: “Doações Recebidas via Município para Vítimas de Enchente no RS” |
Pedido de Informação N°040/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 038/2024 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. |
Pedido de Informação N°038/2024 Em Tramitação |
| Requerimento N° 043/2024 | Votos de Congratulações pelos 54 Anos do 8° BPM “ Batalhão Gal. Emílio Esteves” de Osório. |
Requerimento N° 043/2024 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 115/2024 | criação de uma FORÇA TAREFA DO LITORAL NORTE, com vistas a auxiliar na reconstrução de município(s) atingido(s) pelas últimas enchentes. |
Pedido de Indicação N° 115/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Providência Nº 049/2024 | Limpeza do valo e desobstrução dos canos na Rua Virgílio Lino dos Santos, 120, bairro Laranjeiras |
Pedido de Providência N° 049/2024 Em Tramitação |
| Pedido de Informação Nº 035/2024 | “Informação Sobre a Realização do 40o Rodeio Crioulo Internacional de Osório” |
Pedido de Informação N°035/2024 Em Tramitação |
| Moção N°003/2024 | MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO A TODOS OS CIDADÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO QUE AUXILIARAM COM DOAÇÕES, VOLUNTARIADO, TRANSPORTE E RESGATE DAS PESSOAS ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
Moção N° 003/2024 Em Tramitação |
| Requerimento n° 042/2024 | Votos de Congratulações às policiais civis |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 104/2024 | Solicitação de Manutenção e Limpeza de Estrada |
Pedido Aprovado |
| MOÇÃO Nº 002/2024 | Eencaminhe MOÇÃO ao Senhor VAGNER MENEZES SEERIG - Superintendente Regional do DAER-RS /Osório, referente ao que segue. Solicitação de Manutenção e Limpeza de Estrada |
Pedido Retirado |
| Pedido de Informação N° 027/2024 | Pedido de Informação Sobre Cargos de Comissão do Executivo Municipal |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 095/2024 | Solicitação para colocação de placa com o nome da rua Travessa Luiz Francisco Panni e a realização de manutenção e roçada da mesma, bairro Laranjeiras, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 029/2024 | Pedido de Informação sobre Pavilhões e Terrenos Cedidos pelo Município. |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento n° 034/2024 | Solicitação a realização de homenagem de Votos de Congratulações à Invernada Mirim e Juvenil do CTG Estância da Serra. |
Pedido Aprovado |
| MOÇÃO Nº 001/2024 | MOÇÃO DE APOIO À MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE VISA RESTAURAR O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 026/2024 | Solicitação de informações referente ao não funcionamento do poço artesiano comunitário dodo Sertão, na rua Joaquina Osório Cardoso, Dist. Aguapés, neste Município. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 088/2024 | Colocação de Canos de Concreto Rede Pluvial |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 089/2024 | Colocação de adesivos no “total da frota de veículos locados ou próprio” da Administração Municipal. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento n° 033/2024 | Solicitação a realização de homenagem à Maria Luiza da Silva de Camargo, |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 031/2024 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Jovelino Pedro Costa, falecido em 26/03/2024. |
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| Pedido de Informação N° 024/2024 | Solicito informações detalhadas sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de promover a transparência na gestão dos recursos públicos e garantir a eficiência na utilização dos espaços. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 023/2024 | Solicito informações detalhadas a respeito do abandono do prédio do Conselho Tutelar em nosso município, a fim de buscar esclarecimentos sobre as medidas adotadas para solucionar o problema e reativar o funcionamento do órgão. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 022/2024 | Solicito informações referentes ao contrato de aluguel de veículos firmado pela Prefeitura Municipal |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 066/2024 | Encaminhe ao Poder Executivo, e este a Secretaria competente, para que seja ´´Construída uma Praça Pública`` na BR 101, Km 74 Bairro Sertão, antiga Escola Professora Cristina. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 065/2024 | Construção de Praça Pública` na Rua Érico Gravina Martins e Rua Cândido Osório da Rosa, ambas no Bairro Cai do Céu. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação 015/2024 | solicitar informações referentes aos valores destinados de forma discriminada durante o período da atual gestão municipal na área da “Cultura Municipal” a eventos permanentes ou não do município, a entidades, bem como os valores previstos para o atual ano |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação 016/2024 | solicito informações referentes aos “Contratos Celebrados entre Prefeitura Municipal e as Escolinhas Particulares” do município, relativos a compra de vagas para atendimento de crianças em creches e escolas conveniadas no período do ano de 2021, 2022 e 20 |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 017/2024 | venho solicitar informações referentes a destinação e prestação de contas dos valores repassados da Receita Anual da Câmara Municipal que foram devolvidos ao Executivo. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 014/2024 | Informações e cópia ao Executivo e a secretaria responsável: Do projeto e protocolo que originaram, via recursos federais, que nossa cidade seja contemplada com uma UBS e uma EMEI, além de 5 ônibus. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 009/2024 | Solicite informações referentes as medidas preventivas adotadas pelo município em relação Dengue. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 008/2024 | solicitar informações referentes às respostas repetitivas recebida via ofício da administração municipal em elação aos pedidos de providência e indicações apresentadas por este vereador representante da sociedade osoriense. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 010/2024 | Solicite informação sobre a Fiscalização do Cumprimento das Leis Aprovadas |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 033/2024 | Colocação de Asfalto em Rua |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 018/2024 | encaminhe Votos de Congratulações em Homenagem Especial Mês da Mulher a Sra. ALTANIRA OLIVEIRA DE MELLO |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 012/2024 | Prezado Presidente desta Casa, por meio deste requerimento, viemos solicitar a realização de uma homenagem em reconhecimento aos anos de dedicação e serviços prestados pela servidora Dilma Santos de Oliveira, ocupante do cargo de vigilante da Câmara Munic |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 019/2024 | encaminhe Votos de Congratulações conforme segue em “Homenagem Especial Mês da Mulher” à Sra. ESTHER VEIGA |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 032/2024 | Limpeza, Roçamento e Desobstrução de Bueiro |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 018/2024 | encaminhe Votos de Congratulações em Homenagem Especial Mês da Mulher a Sra. ALTANIRA OLIVEIRA DE MELLO |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 035/2024 | Manutenção do Poço Jorge Dalpiaz |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 031/2024 | Indicação de Instalação de Lombada Redutora de Velocidade |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 030/2024 | Colocação de Placa de Nome de Rua |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 024/2024 | Encaminhe ao Poder Executivo, a presente Indicação conforme abaixo segue: “Indicação de Instalação de Lombada Redutora de Velocidade” |
Pedido Aprovado |
| Requerimento N° 005/2024 | Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2023 |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 002/2024 | Encaminhe informações sobre Receita Anual e Valores Devolvidos à Prefeitura Municipal de Osório |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento N° 004/2024 | Encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Placa Comemorativa. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 002/2024 | Envie VOTOS CONGRATULAÇÕES ao Senhor CRISTIANO LUSSANA BORGES, proprietário da Empresa CONSERV TRATAMENTO DE MADEIRAS. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 012/2024 | Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo, a presente Indicação a Secretaria competente, e esta realize o que abaixo segue: “Conserto de Vazamento de Cano de Água e Aterramento de Desmoronamento”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 001/2024 | Encaminhe ao Sr. Prefeito, solicitando-lhe informações sobre prestação de Contas Anual do poder Executivo Ano 2023 |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 139/2023 | Solicitação de cópia das “Notificações a Empresa CEEE-Equatorial” referente as vistorias e diligências realizadas pela fiscalização da secretaria competente da administração municipal, atendendo as disposições do Decreto Municipal de N° 5.942/2017. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 238/2023 | Solicitação de Limpeza e Instalação de Bancos e Equipamentos de Academia ao Ar Livre na Praça Bosques do Albatroz |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 237/2023 | Realize estudo de viabilidade de Instalação de Lixeira |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência N° 285/2023 | solicitação para que esta realize de forma “URGENTE A LIMPEZA E ENSAIBRAMENTO” da Rua do Posto de Saúde, Arroio das Pedra, Distrito Aguapés, neste Município. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N° 286/2023 | Encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que esta realize de forma “URGENTE A LIMPEZA, ENSAIBRAMENTO E ROÇADA” da Rua Bernardino Rodrigues, Distrito de Aguapés, neste Município. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Informação N° 131/2023 | Solicito saber quais são os planos atuais para reparar os buracos nas ruas? Existe um cronograma de quando esses reparos serão concluídos? Quais ações estão sendo tomadas para garantir que as ruas, espaços públicos e de circulação estejam limpos ? |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 236/2023 | Solicitação para que o efetivo do 8° BPM, que ainda presta serviço junto à guarda externa da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, retorne à atividade fim da Brigada Militar. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 132/2023 | SOLICITO OS SEGUINTES DETALHES: - Lista detalhada de todos os materiais utilizados na atual construção de praça; - Custo individual de cada material; - O fornecedor de cada material; - O total geral dos custos de material e mão de obra. |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento N° 108/2023 | Encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , com a entrega de PLACA, homenageando PTG Bocal de Prata, pela conquista do segundo lugar no ENART 2023. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento N° 106/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Vergilino Monticelli falecido em 19 de Novembro de 2023. O senhor Vergilino carinhosamente conhecido como “Gringo da feira”, foi um dos pioneiros da Feira do Produtor em Osório. |
Requerimento Lido em Sessão |
| Pedido de Providência N° 274/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja refeita a rede de esgoto e desobstrução das bocas de lobo na extensão da Rua Boa Ventura de Souza, 389 no bairro Caravagio, neste município. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação N° 219/2023 | Solicitação para que seja realizada a limpeza de valo e poda de árvore na Estrada Aristides Agliardi, Distrito Aguapés. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 098/2023 | Destinação de no mínimo duas viaturas e o complemento de seu efetivo com no mínimo de 05 Brigadianos |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 213/2023 | Ao Executivo, e a secretaria responsável, que, conforme tratado em reunião com mães de alunos e o prefeito Roger Caputi, no dia 23, sejam construídas 4 novas salas na EMEI Matheus Closs Estrelinha do Mar. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação N° 122/2023 | Casa encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito, o seguinte Pedido de Informação que segue: “Requer Informação ao Executivo Sobre a Realização de Campanha de Vacinação Antirrábica no Município de Osório. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação N° 210/2023 | Encaminhe ao Executivo, e este a Secretaria competente, que esta realize revitalização e colocação de placas de identificação das ruas: |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 096/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor DENIS MARCIONE DA SILVA NUNES |
Requerimento Aprovado |
| Moção Nº 009/2023 | Moção de Apoio à reposição de perdas inflacionárias dos últimos 5 (cinco) anos para os Servidores Públicos, em especial aos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, no percentual de 32%. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 094/2023 | Sessão solene no dia 20 de Dezembro em homenagem aos 250 anos da paroquia. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 090/2023 | Votos de pesar aos familiares do Senhor Gilberto Dalpias |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 085/2023 | Votos de congratulaçõ ao Professor Ronaldo José Faller e aos seus alunos participantes da 3ª Mostra Científica do Litoral Norte Gaúcho. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação N° 107/2023 | Solicitação de informações detalhadas sobre os gastos do município com vasos de concreto, com floricultura e serviços de jardinagem |
Pedido Lido em Sessão |
| Requerimento nº 083/2023 | Votos de congratulações a Camila Florentino Hahn Vargas, por sua participação na última etapa do Campeonato Brasileiro de Pádel |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 191/2023 | Realize estudo de viabilidade ao que segue: Colocação de redutor de velocidade na Rua Major João Marques esquina com a Rua Nelson Silveira de Souza, e na Rua Nelson Silveira de Souza esquina com Rua 24 de Maio, bairro Centro, neste município. |
PEDIDO Aprovado |
| Moção nº 008/2023 | MOÇÃO DE APOIO EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF. |
MOÇÃO Aprovado |
| Requerimento nº 078/2023 | VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Doerte Nunes da Silva falecido em 20.09.2023. O senhor Doerte foi vereador neste município, tendo sido eleito para 8° e 9° legislatura e assumido na 10° legislatura como suplente na Câmara Municipal de Osório. |
REQUERIMENTO Aprovado |
| Requerimento nº 082/2023 | Envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Paulo César da Silva. |
REQUERIMENTO Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 190/2023 | Requer estudo da possibilidade devolução antecipada do duodécimo ou a transferência de verba remanescente da Câmara de Vereadores, para auxiliar o Executivo para o custeio da obra de reconstrução do Dep Admin. e Salas de Aulas da Vila Olímpica. |
PEDIDO Aprovado |
| Pedido de Providência nº 235/2023 | Que o Executivo encaminhe urgentemente à Secretaria competente, solicitação para que seja realizado o “conserto de cratera” na Rua Lony Batista da Silva, frente no 318, Bairro Cai do Céu, neste município. Anexo: Fotos |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 189/2023 | Encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que encaminhe a Secretaria competente o que segue: “Colocação de mangueira 40, pn 12,5, na Rua Luis Sanna, Vila Rincão, Distrito de Aguapés”” |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 240/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizada “manutenção da rede de água geral”, Estrada da Vila Rincão, Distrito Aguapés, neste município. |
Pedido Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 184/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido de pavimentação (preferencialmente bloquetos) nas ruas do loteamento Jardim da Lagoa, no Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 174/2023 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, que esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que possa ser oficiado o Departamento de Estradas de Rodagem (DAER). |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 071/2023 | Envie Votos de Congratulações com entrega de “PLACA” ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE-GAO, em razão dos seus 70 Anos de fundação neste município, celebrados no dia 18 de Setembro de 2023. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 175/2023 | Encaminhe ao Sr Chefe do Poder Executivo, pedido no sentido de prorrogar o termo final para o pagamento do REFIM. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 067/2023 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Litotal-CRPO/L. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 067/2023 | Encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” ao Comando Regional de Policiamento Ostensivo do Litotal-CRPO/L. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 007/2023 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário, encaminham Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul em defesa dos direitos da Policia Civil e do direito a livre manifestação. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 065/2023 | Envie Votos de Congratulações com en- trega de Diploma à FYSIOCLÍNICA - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA., pela passagem de seus 33 anos de fundação e 29 anos neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 065/2023 | O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa envie Votos de Congratulações com entrega de Diploma à FYSIOCLÍNICA - CLÍNICA DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 057/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações a Empresa D’Casa Massas Alimentícias Ltda., pela passagem de seus 20 anos completados. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 058/2023 | O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa envie Votos de Congratulações com entrega de Diploma à Igreja Batista Betel Conservadora de Osório, pela passagem de seus 22anos. |
Requerimento I Aprovado |
| Requerimento nº 064/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr Milton Bilhava Pereira, conhecido como Miltão, sambista e fundador do grupo Só Balanço. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 061/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações à ANA CLARA MARTINS HELDT e LORRAN CAMPOS , pela conquista do 9o Lugar a nível estadual. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 062/2023 | Os Vereadores que subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa realize a entrega de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES (Homenagem). |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 181/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente e esta realize estudo de viabilidade para colocação de “Redutor de velocidade”, na Rua Tiradentes co |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 182/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente e esta atenda a presente indicação deste que vos requer, em nome de dos condutores de vans, pais e alunos da rede escolar local, colocando mais uma ou duas “Placa de Trânsito Vertical”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 096/2023 | Este Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Informação conforme segue. | |
| Requerimento nº 054/2023 | O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa envie ao Senhor Presidente desta Casa, o seguinte pedido de informação... |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 079/2023 | Seja apresentado todos os Laudos, Pareceres, Notificações e outros estudos produzidos pelos técnicos da Prefeitura sobre os problemas observados na Estrada Constantina da Silva Silveira, Luís Grassi Barcella e Tombadouro após a ocorrência dos ciclones. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 220/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente e esta realize estudo de viabilidade para colocação de placa de trânsito vertical de “Proibido Estacionar e Pintura de Meio Fio na cor Amarela”, da esquina da Av. Angelo Gabriel Boff Guasselli. | |
| Pedido de Providência nº 225/2023 | A reforma e pintura dos bancos da Praça ao lado da Escola Municipal de Ensino Infantil de Santa Luzia, no distrito de Santa Luzia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 159/2023 | A substituição da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça ao lado da Escola Municipal de Ensino Infantil de Santa Luzia, no distrito de Santa Luzia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 158/2023 | A instalação de bancos na Praça Orlando Freitas, no distrito de Santa Luzia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 153/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa encaminhe à Empresa CEEE-EQUATORIAL, Ofício de Indicação, solicitando o que segue.. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 077/2023 | “Falta de Professor na Rede Pública Municipal” | |
| Pedido de Indicação nº 146/2023 | “Instalacão de Bebedouro Em Praças e Espaços Públicos no Município de Osório” |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 148/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa encaminhe à Empresa CEEE-EQUATORIAL. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 065/2023 | Este Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte pedido de informação. | |
| Moção nº 006/2023 | Os Vereadores que abaixo subscrevem, na forma regimental, após ouvido o insigne Plenário,encaminham Moção de Repúdio à direção da empresa CEEE GRUPO EQUATORIAL DE ENERGIA. |
Moção Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 142/2023 | “Dispõe Sobre Concessão de Desconto no Pagamento de Iptu Às Pessoas Que Adotem Animais e Dá Outras Providências”. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 050/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Otaviano Milanezi de Camargo, professor Estadual aposentado, irmão de Homero Milanezi de Camargo, vigilante da Câmara de Vereadores. | |
| Requerimento nº 049/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. Juarez Pereira de Borba, falecido no dia 11/07/2023, irmão de Sandra Mara Borba, telefonista da Câmara de Vereadores. | |
| Requerimento nº 046/2023 | O Vereador que este subscreve em nome das Bancadas desta Casa, requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa envie VOTOS CONGRATULAÇÕES a ISABELLA NUNES DA SILVA, representante do Centro de Tradições Gaúcha |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 047/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES com entrega de DIPLOMA, homenageando a ODETE MOURA PELA SUA APOSENTADORIA. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 054/2023 | 1. Destino e objetivo da viagem, contendo nome do servidor, justificativa e pessoas contatadas no destino; | |
| Pedido de Indicação nº 134/2023 | “Cria o Programa de Envelhecimento Ativo e Dá Outras Providências”. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 042/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sra Leni da Silva Oliveira, falecida no dia 26/06/2023. | |
| Requerimento nº 043/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr José Carlos Galimberti (Coronel Galimberti), falecido em 25/06/2023. | |
| Requerimento nº 040/2023 | O Vereador que a este subscreve requer que, depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ofício a Associação dos Municípios do Litoral Norte – Amlinorte. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 039/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa à Escola de Educação Infantil Dos Pimpolhos Ltda. |
Requerimento Em Tramitação |
| Requerimento nº 037/2023 | Esta casa preste VOTOS DE PESAR aos familiares da professora Sra Agnes Schmeling, Sr Almir Marques Portela Lopes (esposo) e da Sra Agnes Schmeling (mãe), em razão de seus falecimentos ocorridos nos dias 16/06/2023 e 17/06/2023. | |
| Moção nº 005/2023 | Moção de Apoio Aos Excedentes do Cadastro de Reserva do Último Concurso Público para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rs. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 038/2023 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Sr Antônio Justino de Oliveira Santos (Tonho). Nascido em 18/12/1960, falecimento em 19/06/2023. | |
| Requerimento nº 051/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais, após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, esta Casa Legislativa convoque o Secretario Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuaria, Senhor Julio César Pereira. |
Requerimetno Reprovado |
| Pedido de Providência nº 206/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizada “Revitalização de Pintura das Faixas de Segurança”, na extensão da Av. Angelo Boff Guasseli, neste municipio. | |
| Pedido de Providência nº 205/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizada “Roçada e Colocação de Saibro” no km 10 (entre posto de saúde e escola) da Rod. Domingos Manoel Pires, bairro Palmital, neste município. | |
| Moção nº 004/2023 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 114/2023 | Solicite junto ao Executivo e respectiva Secretaria competente, que realize estudo para colocação de “PAVs” nos corredores de passagem de pedrestre, “Substituição de Brinquedos e Bancos” e colocação de aparelhos de “Academia Ar Livre”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 204/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizada “Pintura do Meio Fio na cor amarela, Colocação de Placa de Orientação de Trânsito (conforme foto anexa neste)”. | |
| Pedido de Providência nº 199/2023 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, a presente solicitação, para que seja realizada “Urgentemente” limpeza (valos, roçada e poda de galhos) e pa- trolamento na Travessa Luiz Francisco Panni , bairro Laranjeiras, neste Município. | |
| Pedido de Indicação nº 084/2023 | “Autoriza a Criação de Centro de Referência e Atendimento Especializado Às Pessoas Com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Outras Disposições”. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 191/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizada a “Manutenção do telhado e limpeza de calhas”, no Posto de Saúde Aguapés, Rua José Colombo Berzagui, Distrito de Aguapés, neste Município. | |
| Requerimento nº 032/2023 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o Douto Plenário, esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares de FILIPE DA SILVA SILVEIRA, em razão do seu falecimento ocorrido em 15/05/2023. | |
| Pedido de Providência nº 227/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que esta realize de forma “URGENTE” a “PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO”, da Estrada Vila Rincão, Distrito de Aguapés, neste Município. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 039/2023 | Informações a respeito de caçamba de saibro, que conforme fotos em anexo e denúncia de moradores da região, estaria sendo destinada a propriedade privada, no Morro da Borússia, no Arroio Grande, sentido estrada do Ribeirão, na manhã de quintafeira (11/5) | |
| Pedido de Indicação nº 089/2023 | Requer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo que realize estudo para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Rua Torres, Bairro Primavera neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 025/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa envie VOTOS CONGRATULAÇÕES aos Instrutores Sensei e Atletas da Equipe de Judô Bons Ventos, em razão de sua colocação e premiações |
Requerimento Em Tramitação |
| Requerimento nº 028/2023 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a PHARMADERM FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, pela passagem de seus 30 anos. |
Requerimento Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 080/2023 | A Prefeitura e a secretaria responsável, mantenha ativo o convênio com a ONG Catavento, firmado com o Executivo há 20 anos, que possibilita o atendimento e aplicação de medidas sócio educativas em Meio Aberto (MSE) e Medidas Protetivas (MP). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 071/2023 | Encaminhe ao Sr. Prefeito, solicitando informação sobre o que abaixo segue. | |
| Pedido de Informação nº 070/2023 | Encaminhe ao Sr. Prefeito, solicitando informação sobre o que abaixo segue: - RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELO PODER EXECUTIVO”. |
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| Requerimento nº 020/2023 | Neste momento de luto, os vereadores externam os mais sinceros sentimentos. Uma perda imensurável, onde a trajetória de ALISSON MULLER será sempre lembrada. | |
| Pedido de Indicação nº 073/2023 | Realize estudo para substituição de “Tachões” por “Lombada Redutora de Velocidade”, e colocação de “Lombada Redutora de Velocidade” na Rua Antônio Lussana Sobrinho e Rua Faustino Soares do Nascimento, ambas neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 063/2023 | Implantação do Programa ‘escola da Inteligência’ nas Instituições de Ensino Público e Particular do Município. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 012/2023 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa envie correspondência ao Sr. Cmt e/ou Chefe, para que indiquem servidor a ser agraciado com Voto de Congratulações de “Honraria da Segurança Pública Destaque” |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 061/2023 | Esta casa Legislativa encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que seja realizado estudo de viabilidade colocação de “Asfalto ou PAVs” na rua Vila Rincão , Distrito de Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 057/2023 | Ao Executivo e a secretaria responsável que instale guard rail, nos dois lados do trecho asfaltado recentemente na Estrada da Invernada, no distrito da Borússia, e também a manutenção da sinalização vertical e horizontal. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 044/2023 | Requer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo que realize a colocação de PAVs na Rua José Machado da Silveira e São Cristovão no Arroio das Pedras KM 83. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 033/2023 | Encaminhe ao Sr. Prefeito, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, informações sobre o que abaixo segue. | |
| Pedido de Informação nº 023/2023 | O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, caso seja aprovado, esta casa. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 162/2023 | Ao Executivo e a secretaria responsável que realize a roçada horizontal e vertical na lateral de todas as estradas que compreendem o Distrito da Borússia. | |
| Moção nº 003/2023 | Moção de Apoio Ao Aumento do Número de Vagas no Curso Técnico de Segurança Pública (ctsp Edital 2021) dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Sul. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 025/2023 | - Solicito cópia do Alvará Sanitário de cada estabelecimento da Rede Municipal de Ensino de Osório. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 049/2023 | Encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que seja feito estudo de viabilidade para construção de “CRECHE COMUNITÁRIA E/OU ESCOLINHA INFANTIL”, no Distrito de Atlântida Sul, neste município. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 045/2023 | Realize estudo para colocação de “CAMÊRAS DE VIDEOMONITORAMENTO”, na entrada das ruas GASPAR GRIZZA, ANTÔNIO MARIA e WENDELINO GAYER, localizadas no Distrito de Aguapés deste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 024/2023 | SOLICITO LISTA DE NOME DO DIRETOR E VICE-DIRETOR POR ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OSÓRIO, COM GRADUAÇÃO DE CADA UM E CÓPIA DA POSSE. | |
| Pedido de Providência nº 161/2023 | Que seja realizada, com urgência, a limpeza (roçada e poda de galhos), da vegetação vertical e patrolamento Estrada Luiz Grassi Barcella, no distrito da Borússia. | |
| Pedido de Informação nº 032/2023 | REFERENTE AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Indicação nº 046/2023 | Encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que seja realizado estudo de viabilidade colocação de “Asfalto ou PAVs” na rua João Pedro da Silva e Valdemar Dewes, Distrito de Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 047/2023 | Encaminhe ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja verificada a possibilidade de “Construção de Pórtico e Urbanização da Entrada” no Distrito de Aguapés e demais Distritos, nesse município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2023 | Seja Feita, de Forma Urgente, a Reclassificação no Quadro de Cargos, Especificamente, no Cargo de Auxiliar de Educação Infantil, Elevando do Padrão 2 a, no Mínimo, Padrão 4. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 160/2023 | A Prefeitura e a secretaria responsável a limpeza e manutenção do acesso a área de pesca no Distrito de Atlântida Sul, na Avenida Beira Mar. | |
| Requerimento nº 007/2023 | Os Vereadores que este subscrevem, nos termos do Art. 20 da Lei Orgânica do Município de Osório, cumulado com o Art. 61 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Osório, vem a Presença de Vossa Excelência requerer a constituição de uma Comissão Parl |
Requerimento Em Tramitação |
| Moção nº 002/2023 | Os Vereadores que este subscrevem, requerem que, após os trâmites regimentais, seja enviada uma “MOÇÃO DE APOIO”. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 014/2023 | REFERENTE AO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT. |
Pedido Retirado |
| Pedido de Informação nº 015/2023 | A Bancada do PDT que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo Municipal e a Secretaria responsável o pedido de informação. | |
| Pedido de Providência nº 126/2023 | Encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que juntamente com o setor responsável faça a fiscalização e manutenção dos bueiros de nossa cidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 031/2023 | Requer a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta casa Legislativa encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que realize estudo de viabilidade com a secretaria competente |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 032/2023 | Requer a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta casa Legislativa encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que realize estudo de viabilidade com a secretaria competente. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 059/2023 | Requer a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta casa Legislativa encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que realize estudo de viabilidade com a secretaria competente. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 012/2023 | REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 123/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja colocado “Ar Condicionado”, na sala de odontologia do Posto de Saúde Arroio das Pedra, Distrito Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 010/2023 | REFERENTE AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 009/2023 | REFERENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 011/2023 | REFERENTE AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 124/2023 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja colocado “BEBEDOURO DE ÁGUA”, na recepção do Posto de Saúde do Aguapés, Distrito Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 019/2023 | Esta Casa Legislativa encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que seja feito estudo de viabilidade para construção de “CRECHE COMUNITÁRIA” na comunidade Arroio das Pedra, Distrito de Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 008/2023 | Ao Executivo e a secretaria responsável que informe a essa Casa Legislativa se é a locatária de prédio localizado na Avenida Cel. Reduzino Pachêco e mais. | |
| Requerimento nº 003/2023 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa encaminhe a Empresas CCR VIASUL, ofício de Indicação, solicitando estudo de viabilidade para providências conforme o que segue. |
Requerimento Aprovado |
| Moção nº 001/2023 | MOÇÃO DE APOIO À INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para investigar o processo de venda da Companhia Rio-grandense de Saneamento (CORSAN). |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 006/2023 | 1. Endereço completo dos “imóveis” locados pelo Executivo e nome do órgão público municipal locatário. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 004/2023 | O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, caso seja aprovado, esta casa. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 004/2023 | Encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que seja feita a colocação de “ACADEMIA AR LIVRE” na Praça LAUDELINO BOEIRA KILES, localizada entre a Rua Maria Salete Andrade Doninelle e Rua Vanderlei Gomes Anflor, Bairro Laranjeiras, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 006/2023 | “Autoriza a Concessão de Bolsas de Estudo do Curso de Medicina para Estudantes Que Residam no Município de Osório.” |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 003/2023 | Que o Poder Executivo Municipal, encaminhe relatório discriminando sobre como é feito a conferência das horas máquina, dos contratos terceirizados sobre prestação de serviços. Se de fato são todos cumpridos ou por vezes deixados de cumprir. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Providência nº 303/2022 | Solicite, com base no que esta posto na LEI Nº 6.673, de setembro de 2022, que a empresa de serviços e zeladoria Tô Cuidando, intensifique as rondas e vigilância na Praça da Integração, no Distrito de Atlântida Sul. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 305/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizada a Limpeza, Corte de Grama de ambos os lados e Colocação de Saibro” no acostamento do lado direito da extensão da Estrada da Perua, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 175/2022 | Boletim Financeiro Diário do dia 31 de outubro de 2022. |
Pedido Em Tramitação |
| Requerimento nº 074/2022 | Requerem depois de ouvida a Casa na forma regimental, que seja enviado ofício aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que, dentro das possibilidades, adotem medidas para suspender a CORSAN. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 169/2022 | INFORMAÇÃO BASEADA NOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO Nº 149/2022 E 150/2022, APROVADOS NA SESSÃO DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 168/2022 | Cópia dos processos de encaminhamento dos patrocínios contemplados; |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 218/2022 | Encaminhe ao Executivo o seguinte pedido de indicação, que tem como objeto a transferência da verba remanescente no fim de ano da Câmara de Vereadores, para o tratamento médico do munícipe Guilherme Ignácio Ferreira. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 263/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria de Trânsito e Segurança, solicitação para que seja realizada a “Substituição de Placa de Trânsito de Embarque e Desembarque por Placa de Trânsito Transporte Escolar”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 215/2022 | Que o “DEPA Departamento de Proteção Animal de Osório” passe a ser de responsabilidade da “SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA” e não mais da SECRETARIA DE SAÚDE”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 254/2022 | Solicite junto ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar o conserto de um bueiro, localizado na esquina formada pelas Ruas Marechal Deodoro e Barão do Triunfo. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 068/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta Casa encaminhe solicitação a CCR Via Sul, para que realize a substituição do obrigo de ônibus existente no Km 72 da BR 101. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 156/2022 | REFERENTE AO CONSUMO DE CIMENTO NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | |
| Pedido de Indicação nº 210/2022 | Colocação de Pavimentação Em Pavs (bloquetos), na Estrada Waldemar Carvalho ( Os-020 ), Via Paralela a Rodovia Ers 389 ( Estrada do Mar ), na Localidade da Várzea do Padre. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 248/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizada a manutenção e troca das pedras na calçada do Largo dos Estudantes, Rua Jorge Dariva, Centro deste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 206/2022 | Requer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Executivo Municipal para que seja colocada uma “Placa Indicativa da UPA”, na esquina da Rua Imbé. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 152/2022 | - Qual a data da publicação do processo; |
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| Pedido de Informação nº 150/2022 | Solicite ao Executivo e a secretaria responsável, informações referentes a compra e entrega dos seguintes materiais: |
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| Requerimento nº 064/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa envie VOTOS CONGRATULAÇÕES. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 239/2022 | Que sejam colocados, nas margens da Estrada do Arroio Grande, na encosta do Morro, equipamentos de contenção para evitar deslizamento de terra e de pedras. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 238/2022 | Que no trecho da RS-030, compreendido pelas paradas de ônibus 218 e 219, seja colocado saibro no acostamento de ambos os lados da via, para facilitar a circulação dos pedestres. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 237/2022 | Que seja realizada, com urgência, a limpeza (roçada e poda de galhos), da vegetação vertical e patrolamento da Travessa Luiz Francisco Panni, no bairro Laranjeiras. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 199/2022 | Que sejam realizados os reparos necessários, na Estrada do Arroio Grande, no asfalto feito com os recursos do Finisa, ou pelo Município ou pela empresa contratada para realização da obra. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 142/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a Prefeitura Municipal e a secretaria responsável: | |
| Pedido de Informação nº 143/2022 | Se o valor destinado a compra de mamografias, em dezembro de 2021, de R$ 30mil reais (R$ 15 mil de cada vereador), pelos vereadores Vagner Gonçalves e LuisCarlos Aliardi, foi utilizado. | |
| Pedido de Informação nº 141/2022 | Encaminhe ao Sr. Prefeito, solicitando-lhe que informe a este que requer, o que Segue: - Nome das Escolas Municipais que passaram, estão e passarão por reformas; |
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| Pedido de Providência nº 231/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja efetuada “Urgentemente” o que abaixo segue, no Distrito do Palmital, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 189/2022 | Encaminhe solicitação ao Poder Executivo para que seja estudada a possibilidade de repassar auxílio financeiro para subsidiar o transportes dos alunos universitários que estudam em instituição educacional em municípios diversos do nosso. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 185/2022 | Solicite ao Executivo Municipal para que seja estudada a possibilidade de incluir, na Lei Orçamentária para o Exercício de 2023, recursos destinados a “Manutenção das Viaturas do 8o Batalhão Gal Esteves da Brigada Militar, deste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 129/2022 | “BENEFÍCIO AOS MOTORISTAS DE TÁXI, conforme trata a Emenda Constitucional nº 123, de 14Jul2022 e Portaria nº 2.162, de 27Jul2022.” |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 129/2022 | “BENEFÍCIO AOS MOTORISTAS DE TÁXI, conforme trata a Emenda |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 126/2022 | Se procedem denúncias de que sumiram os motores, ar-condicionados, compressores e fios, da Usina de Asfalto da Prefeitura, localizada na BR 101 – Km82, Arroio das Pedras, Distrito de Aguápes. | |
| Pedido de Indicação nº 173/2022 | Encaminhe ao Sr. Representante do Ministério Público, Promotor de Justiça Luis Cesar Gonçalves Balaguez, encarregado do procedimento que trata da situação atual do Hospital São Vicente de Paulo. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 055/2022 | Os Vereadores que estes subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que depois de ouvido o douto Plenário. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 167/2022 | Seja realizada a pintura e sinalização da antiga BR-101, do KM 80 no distrito de aguapés até a divisa entre o Município de Osório e o Município de Maquiné, retorno Morro Alto. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 201/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a Colocação de Abrigo de Ônibus na Estrada Domingos Manuel Pires, em frente ao Residencial pôr do sol, no 14520, Bairro Palmital. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 106/2022 | O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, caso seja aprovado, esta casa encaminhe ao Sr Prefeito, solicitando-lhe as informações referente a ‘EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 123. | |
| Pedido de Informação nº 112/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que informe, conforme consta na Lei Orgânica do Município, no Artigo 54, Inciso XIV. | |
| Pedido de Informação nº 104/2022 | “Arrecadação do Estacionamento Rotativo em 2021, considerando a lei municipal que prevê repasse à Prefeitura sobre a receita bruta obtida pela empresa na exploração mensal.” | |
| Pedido de Indicação nº 153/2022 | Sugere ao Poder Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito municipal, o encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa, que estabeleça a alteração dos critérios de renda mínima para isenção de IPTU. |
Pedido Retirado |
| Pedido de Informação nº 105/2022 | - Qual é a empresa fornecedora dos Quebra Ecológicos; |
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| Requerimento nº 048/2022 | O Vereador que este subscreve, vem solicitar a Vossa Excelência, que seja apreciado o presente requerimento para “Criação de um Grupo de Trabalho (GT). |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 045/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, requeiro que seja encaminhado “Ofício” ao Gerente da Unidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de nosso município. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 043/2022 | Requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta realize homenagem, com entrega de uma placa, ao Excelentíssimo Vice-Presidente da República, General de Exército Antonio Hamilton Martins Mourão. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 146/2022 | equer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo estudo para realização e colocação de “Pórtico e Entrada Urbanizada”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 147/2022 | Solicite junto ao Executivo que realize a colocação de PAVs na Rua José Machado da Silveira e São Cristovão no Arroio das Pedras KM 83, Distrito de Aguapés neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 173/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizado na Praça Alan Kardec, sito a Rua Marechal Deodoro esquina com Av. Getúlio Vargas, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 174/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizado na Praça Balangandã, sito a Rua Marechal Deodoro esquina com Av. Getúlio Vargas, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 138/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável: CERCAMENTO DA E.M.E.F OSVALDO BASTOS NO DISTRITO DE AGUAPÉS. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 139/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estude a possibilidade, no cruzamento entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua 15 de Novembro. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 137/2022 | Solicite junto ao Executivo que realize estudo para substituição de “Tachão” para “Lombada Redutora de Velocidade”, na Estrada Domingos Manoel Pires, frente no 11.707, Distrito do Palmital, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 136/2022 | Executivo que realize estudo para colocação de “Lombada Redutora de Velocidade”, na Rua Gaspar Grizza, lado do Mercado Dariva, Distrito de Aguapés neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 102/2022 | “ Jornada de Trabalho de Médicos da Rede Pública Municipal de Saúde” | |
| Requerimento nº 040/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILDEFONSO SIMÕES LOPES. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 103/2022 | Encaminhe ao Sr. Prefeito, solicitando-lhe que informe a este que requer, se a falta de medicamentos na Farmácia Municipal de responsabilidade da municipalidade foram sa- nadas, e como se encontram a disponibilização dos medicamentos de “alto custo”? | |
| Pedido de Informação nº 101/2022 | Encaminhe ao Sr. Prefeito, solicitando-lhe informações sobre: “CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA” |
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| Requerimento nº 041/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor CLAUDIO DA SILVA PEREIRA, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 09/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 050/2022 | A 1ª Prenda Mirim Valentina, participou na categoria Mirim individual, na modalidade Gaita Tecla, conquistando o 3º lugar estadual. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 090/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que informe, conforme consta na Lei Orgânica do Município, no Artigo 54, Inciso XIV. | |
| Requerimento nº 037/2022 | O vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência que, na forma regimental e após ouvido o douto plenário, caso seja aprovado, esta casa. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 038/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES . |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 131/2022 | Solicite ao Poder Executivo, a presente indicação para “Construção de Praça Pública com Área de Lazer, Parque Infantil e Academia ao Ar Livre” ao lado do Posto de Saúde e Escola Tuiuti, sito a BR 101, Bairro Arroio das Pedra, Distrito do Aguapés,. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 164/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja efetuado o que abaixo segue, na Rua Virgilino dos Santos Peixoto, entre Rua Presidente Costa e Silva e Rua Cônego Pedro Jacobs, Bairro Caravágio, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 098/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, sobre: “Cumprimento da Lei Federal 13.722, de 04 de Outubro de 2018, conhecida como “Lei Lucas”, em nossa cidade. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 091/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie o que segue. | |
| Pedido de Indicação nº 128/2022 | “Dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóvel através de fixação de placa ou painel pelo Poder Executivo de Osório”. |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Informação nº 085/2022 | REFERENTE A SUCATA DE FERRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO. | |
| Pedido de Indicação nº 130/2022 | “Instalacão de Bebedouro Em Praças e Espaços Públicos no Município de Osório” |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 156/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja efetuado o que abaixo segue de forma discriminada, no Distrito Santa Luzia, neste Município. ‘CONSERTO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA E GINÁSIO DE ESPORTE’. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 155/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a “MANUTENÇÃO DA PRAÇA” do que abaixo segue, na Rua Dom Pedro de Alcântara, Bairro Serramar, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 086/2022 | REFERENTE A REVISTA INTITUCIONAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE OSÓRIO | |
| Pedido de Informação nº 089/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie ao Vereador o que segue: CONSIDERANDO Que o poder Executivo realizou aluguel de imóvel. |
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| Pedido de Providência nº 157/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja realizada a colocação de “Saibro” na lateral da RS 030, nas localidades da Petrobras e Santa Luzia, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 159/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a “Recolocação de novo Abrigo de Ônibus e Placa de Parada de Ônibus” na Rua Ângelo Gabriel Boff Guasselli , próximo esquina da Av. Getúlio Vargas, bairro Centro, neste mun |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 160/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a “Troca de Lâmpada” na Rua Imbé, frente no 1271 e esquina com a Rua Eliseu Mesquita Cardoso, Bairro Medianeira, neste município. |
Pedido Retirado |
| Pedido de Providência nº 158/2022 | Que o Executivo encaminhe à Secretaria competente, solicitação para que seja efetuado o que abaixo segue, na Rua Das Rosas, entre Rua João Irineu Tomas e Rua Crescêncio, Distrito Santa Luzia, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 153/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a “ Recolocação de Meio e Fio e Pedrasd da Calçada”, na Rua João Sarmento, no 1059, Bairro Centro, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 077/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie aos Vereadores o que segue. | |
| Pedido de Providência nº 152/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a “ Substituição e Reposição de Lixeiras”, na Rua José Machado da Silveira, KM 82, Distrito de Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 147/2022 | Colocação de Rede de Esgoto e Asfalto na Extensão Rua Marquês do Herval, Bairro Caravágio, Neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 072/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie ao Vereador o que segue: - INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA DE ESPERA PARA CRECHES NO MUNICÍPIO. |
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| Pedido de Informação nº 073/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie ao Vereador o que segue: 1 – CONSIDERANDO a comemoração de um ano do “Bazar É Daqui Tem Valor”, realizado pelo poder executivo municipal; |
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| Moção nº 003/2022 | Requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e também ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 114/2022 | “ Dispõe Sobre o Controle da Frota de Veículos a Serviço do Município de Osório e Dá Outras Providências”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 074/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie ao Vereador o que segue: - INFORMAÇÕES SOBRE FALTAS NAS CONSULTAS DAS UBS |
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| Pedido de Informação nº 067/2022 | Solicito informação com dados discriminados referente ao destino do “Estoque de Tubos PEAD de Compressão PN8”. | |
| Requerimento nº 024/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize reunião com o Sindiágua e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 025/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta Casa realize reunido com a Superintendéncia da Corsan e com o Executivo Municipal. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 066/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie ao Vereador de forma discriminada o que abaixo segue. | |
| Pedido de Informação nº 064/2022 | Se o cidadão Hélio José de Lima Bogado ocupa algum cargo na Administração Municipal, oficial ou voluntário. Se sim, qual o cargo, função e remuneração. | |
| Pedido de Informação nº 063/2022 | É legal que cidadãos realizem viagens, em horário de serviço, com funcionários da Prefeitura e em veículos do Município, sem serem os mesmos servidores? | |
| Moção nº 002/2022 | Moção de Apoio Ao Reajuste do Valor da Diária dos Guarda Vidas Militares do Estado do Rio Grande do Sul, a Partir do Ano de 2022. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 136/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuado o “Patrolamento” na rua lateral da BR 101 KM 82, Arroio das Pedras, Dist. Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 022/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental Luiz Francisco Panni pela passagem de seus 60 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 021/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” a Escola Municipal de Ensino Fundamental TUIUTI de Osório. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 118/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a “Limpeza, Retirada de Entulho, Manutenção, Desobstrução de Bueiro”, nas ruas baixo descritas, no Bairro Bosques do Albatroz, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 036/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie ao Vereador o que segue. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2022 | MOÇÃO DE APOIO para o chamamento de todos os aprovados na prova teórico-objetiva no concurso para a Susepe/RS no ano de 2022, para que estes possam realizar o Teste de Aptidão Física – TAF. |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 019/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor LEONARDO AMARAL, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 10/05/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Requerimento nº 016/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Exceléncia, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenario e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 090/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solici- te junto ao Executivo que realize estudo para colocação de “CAMÊRAS DE VIDEO-MONITORAMENTO”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 086/2022 | “Propõe Ao Executivo Que Determine Ao Setor Com- Petente a Concentração de Esforços para Captação de Recursos Federais e Estaduais para Construção de Novas Moradias Populares Em Nosso Município.” |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 087/2022 | “Sugere Ao Executivo a Criação de Um Cartão Saúde Com Chip, Contendo Todas as Informações Sobre o Paciente para Uso na Rede Pública Municipal de Saúde.” |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 088/2022 | “Propõe Ao Executivo a Realização de Estudos para Implantação do Programa de Alimentação Bom Prato no Município.” |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 084/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estude a possibilidade de apresentarum “Substitutivo” ao Projeto de Lei 047/2022 que trata da revisão geral anual , para que seja considerado o índice do IPCA, no período de apuração, que corresponde a 10.38%. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 035/2022 | 1 - Se o cidadão Hélio José da Silva Bogado ocupa algum cargo na Administração Municipal, oficial ou voluntário? Se sim, qual o cargo, função e remuneração. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 089/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja efetuada a “Limpeza de Esgoto”, Rua Marechal Deodoro, frente no 1261, Glória, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 078/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de instalação de uma praça em área junto a subprefeitura do Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 077/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de parceria com o município do Caraá, para construção de ponte ligando os dois municípios. No local onde hoje existe apenas uma travessia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 076/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estude a possibilidade de instalação de placas turísticas, indicativas e de trânsito em todo o Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 075/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que asfalte a Rodovia Pedrolina Firme, no trecho que ainda não foi asfaltado, cobrindo cerca de 1500 metros, que contempla o acesso ao Sítio da Cascata da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 074/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que asfalte a Estrada Maria Isabel da Conceição, no Distrito da Borússia, me trecho não contemplado com asfalto, ligando esta a Estrada Geral da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 073/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estude a possibilidade de instalação de estacionamento, próximo ao acesso da Rampa de Voo Livre das Antenas, no Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 072/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade da pavimentação, com bloquetos, o Largo da Comunidade Santa Rita (em frente a Igreja). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 071/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de construir um novo prédio para abrigar a Escola Municipal de Educação Infantil Vó Pedra, no Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 069/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade de uma Academia ao Ar Livre, no Largo da Comunidade Santa Rita (em frente a Igreja). |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 070/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estude a possibilidade de instalação de um ponto de informações turísticas junto a Rampa de Voo Livre das Antenas, no Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 115/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que providenciem transporte escolar adequado para os estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Pedra, no Distrito da Borússio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 114/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que realize a roçada horizontal na lateral da Estrada do Morro Agudo, no Distrito da Borússia |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 113/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que realize o patrolamento, saibramento, roçada vertical e roçada horizontal da Estrada Linha Padre Vieira 2, no Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 112/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que providenciem a instalação de banehiros químicos , masculino, feminino e para cadeirantes, no Largo da Comunidade da Santa Rita (em frente a Igreja), no Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 111/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que providenciem a instalação de banehiros químicos , masculino, feminino e para cadeirantes, na Rampa de Voo Livre das Antenas, no Distrito da Borússia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 110/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que estudem a possibilidade da proibição do trânsito de veículos, junto a Rampa de Voo Livre das Antenas, no Distrito da Borússia. Permitindo o trânsito até o estacionamento localizado no acesso a Rampa. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 109/2022 | Ao Executivo e a secretaria responsável que providenciem mudas de flores para os moradores do Distrito da Borússia, como por exemplo hortências, para que sejam plantadas em suas residências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 087/2022 | Encaminhe a Secretaria de Obras, solicitação de “manutenção e colocação de saibro” na Rua Manoel Machado Lopes, Bairro Laranjeiras, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 086/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, a presente solicitação, para que seja realizada “Urgentemente” na Estrada Luiz Grassi Barcella,Arroio Gran- de/Borussia, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 088/2022 | Encaminhe a Secretaria de Obras, solicitação de manutenção e/ou recolocação de asfalto e limpeza da rua e calçadas, da Rua Reduzino Pacheco do no 688 a 980, bairro Centro, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 084/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, a presente solicitação, para que seja realizada “Urgentemente” limpeza e roçada na Estrada da Produção, Dis- trito da Borussia, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 083/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, a presente solicitação, para que seja realizada “Urgentemente” limpeza(roçada e poda de galhos) e patrolamento na Travessa Luiz Francisco Panni , bairro Laranjeiras, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 063/2022 | Encaminhe a CEEE-EQUATORIAL/Regional de Osório, a devida solicitação de “PODA DE ÁRVORES”, sito Estrada Cristiano Rost Sobrinho, Km 75, Bairro Livramento/Dist. Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 081/2022 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria de Obras, o pedido de providência que trata da urgente manutenção, conserto e recolocação de camada de asfalto na Rua João Sarmento esquina com a Rua Ildefonso Simões Lopes, na rotatória. |
Pedido Retirado |
| Pedido de Informação nº 029/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a esta Egrégia Casa Legislativa, e em especial a este vereador as informações. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 057/2022 | “Institui a Realização de Ações de Saúde Bucal nas Escolas de Ensi- no Fundamental no Município de Osório” |
Pedido Em Tramitação |
| Pedido de Indicação nº 058/2022 | Requer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo, a colocação de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, na Estrada Vila Rincão, no Distrito de Aguapés, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 025/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação, para que seja remetido a este que requer, de forma discriminada e com parecer técnico, informações a respeito do “Controle de Espessura do Pavimento Asfáltico”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 026/2022 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação, para que seja remetido a este que requer, de forma discriminada e com parecer técnico, informações a respeito do “Controle de Espessura do Pavimento Asfáltico” das ruas do bairro Pitangas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 022/2022 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE A CONTRATOS DE INTERNET |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 058/2022 | Encaminhe ao Executivo a seguinte Providência: REFERENTE AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DO DISTRITO DE PASSINHOS |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 012/2022 | Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta encaminhe Votos de Congratulações com entrega de Diploma a Escola Estadual de Ensino Fundamental General Osório pela passagem de seus 98 anos. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 085/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja colocada uma “Lombada” na Estrada Constantini da Silva Silveira, Dist Borussia, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 019/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a Prefeitura Municipal e a secretaria responsável. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 053/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja colocada uma “Lombada” na Rua Garibaldi esquina com Rua Marechal Deodoro, Bairro Glória, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 082/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja colocada uma “Lombada” na Estrada Constantini da Silva Silveira, Dist Borussia, neste Município |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 050/2022 | Solicite ao Executivo e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de cancelar o TERMO ADITIVO DE CONFORMIDADE AO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI 14.026/2020) (CP N° 010), assinado no dia 16 de dezembro de 2021, com a Corsan. |
Pedido Retirado |
| Pedido de Providência nº 052/2022 | Encaminhe a Secretaria de Obras e/ou Órgão competente, solicitação de manutenção e limpeza dos “Bueiros” localizados na Rua Três de Maio e Edgar Schineider, bairro Glória, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 046/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sra. ANA DE MATOS CLEZAR, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/07/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 046/2022 | A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável que se façam reparos no asfalto, na Avenida Paraguassú, com a Avenida Atlântida, tampando buracos formados pelo desgaste do asfalto novo. E também reparos em trechos da Avenida Atlântida com água empossada |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 014/2022 | A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável, cópias da relação dos materiais doados ao Executivo pelo DNIT. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 044/2022 | A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável que se coloque na Avenida Atlântida, com a Avenida Beira Mar uma nova caixa coletora, para dar a correta vazão das águas pluviais. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 045/2022 | A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável que em Atlântida Sul, na Avenida Atlântida, esquina com a Rua Guarujá, se refaça o asfalto em torno da caixa coletora. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 040/2022 | Que o Executivo e a secretaria responsável, estudem a possibilidade de construir, no Distrito de Atlântida Sul, uma nova Unidade de Saúde (Posto de Saúde), localizada na Avenida Paraguassú. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 042/2022 | A Prefeitura Municipal e a secretaria responsável, que estudem a possibilidade de conceder aos servidores públicos municipais a reposição salarial, definida por lei, a categoria. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 011/2022 | O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta casa encaminhe Votos de Congratulações e entrega de placa à Escola Estadual Prudente de Morais pela passagem dos seus 80 anos |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 013/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, e este envie ao Vereador o que segue. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 009/2022 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. PAULO FERNANDO CARDOSO PASQUOTTO, em razão do seu falecimento ocorrido em 14/03/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Informação nº 011/2022 | Envie o presente “Pedido de Informação” ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que envie a esta Egrégia Casa Legislativa, e em especial a este vereador as informações. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 049/2022 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos nregimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa envie VOTOS CONGRATULAÇÕES ao Sr ADRIANO DE SOUZA ARCENO, pela sua nomeação como “Embaixador Barber Week 2022/2023”. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 024/2022 | Requer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo, que determine a Secretaria competente e esta providencie a Pavimentação e o Calçamento com Bloquetos a Rua Pedreira |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 023/2022 | Solicite junto ao Executivo, que determine a Secretaria competente e esta providencie a Pavimentação e o Calçamento com Bloquetos a Rua Valdemar Dews, na sua extensão, lateral da BR 101, Distrito Aguapés, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 028/2022 | Que o Executivo encaminhe a “Secretaria Competente”, o devido pedido de providência. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 025/2022 | Solicite junto ao Executivo, que determine a Secretaria competente e esta providencie a Pavimentação e o Calçamento com Bloquetos a Rua João Pedro da Silva, na sua extensão, Distrito Aguapés, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 008/2022 | As denúncias pretéritas e atuais, que envolve a PESAGEM DE SUCATAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO E A COMERCIALIZAÇÃO SEM O DEVIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PECUÁRIA. |
Requerimento Arquivado |
| Requerimento nº 007/2022 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário : Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. DAVENIR KLAGEMBERG, em razão do seu falecimento ocorrido em 23/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 025/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou competente, solicitação para que seja realizada a manutenção geral (limpeza, troca de lâmpadas, conserto de brinquedos, telhado casinha de brinquedo) na Praça JOSÉ ANTONIO TRESPACH, Bairro Panorâmico, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 005/2022 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Sr. ALÍPIO FERREIRA, em razão de seu falecimento ocorrido em 19/02/2022. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 010/2022 | Solicite junto ao Executivo que realize estudo para colocação de “ACADEMIA DE AR LIVRE”, sito a BR 101 KM 74, na antiga Escolinha Professora Cristina, Bairro Sertão, Distrito de Aguapés, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 011/2022 | Encaminhe a Secretaria de Obras, solicitação de manutenção, conserto e limpeza dos Aparelhos de Academia Aberta, troca ou reparo da tela protetora do campo de futebol, colocação de vidros casa de vestiários e manutenção do campo de futebol. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 010/2022 | Encaminhe a Secretaria de Obras e/ou Secretaria da Agricultura , solicitação para que seja analisada e tomada as devidas providências para “limpeza” do Rio Geral da Comunidade do Distrito Aguapés e também da área dos moradores . |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 009/2022 | Encaminhe à Secretaria de Obras e/ou Secretaria da Agricultura, solicitação para que seja analisada e tomada as devidas providências para limpeza do Valo Geral na comunidade do Sertão Distrito do Aguapés para melhor escoamento de água do mesmo. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 008/2022 | Encaminhe a Secretaria de Obras e/ou Secretaria Competente, o devido pedido de providência referente a colocação de “Refletores Luminoso” na Quadra de Basquete e de Areia na Praça Das Carretas, situado na Rua Santos Dumont, Bairro Centro, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 012/2022 | Solicite junto ao Executivo que realize estudo para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU BLOQUETO, na Rua Gentil J. Goulart, Arroio das Pedras (Dist Aguapés), neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 007/2022 | Encaminhe a Secretaria de Obras e/ou Secretaria competente, o devido pedido de providência para colocar “Parada de Ônibus com Abrigo”, na Rodovia Domingos Manoel Pires, KM 04, Caixa de Luz 4083, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 038/2022 | “Institui o Projeto Coleta Solidária de Móveis, Eletrodomésticos e Eletrônicos disponibilizados para descarte no Município de Osório e dá outras pro- vidências.” |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 301/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, pedido de indicação, no sentido de programar e executar os projetos abaixo relacionados, cujos recursos são oriundos da economia dos recursos desta Casa Legislativa. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 016/2021 | Encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite e ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio ao Magistério Gaúcho. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 267/2021 | Que o Executivo junto a Secretaria competente, realize Instalação de Placa de Identificação de rua com nome de TRAVESSA OLAVO DA SILVA RIBEIRO, bem como um estudo de viabilidade para colocação de Bloquetos de PVS na rua citada, no bairro Porto Lacustre. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 289/2021 | Disponibilização de Unidade Móvel para Percorrer os Bairros Vacinando Contra Covid-19. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 138/2021 | - Quais os Serviços Contratados e os Valores Pagos ao Hospital São Vicente de Paulo de Osório no período compreendido de Janeiro até o presente mês do corrente ano, com Detalhamento mês a mês e comprovantes. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 137/2021 | - Cópia da Folha de Pagamento dos Servidores Contratados e Cargos de Confiança Lotados na Secretaria de Administração, referente aos meses de Janeiro até o presente mês do corrente ano de 2021. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 139/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal o presente “Pedido de Informação”, informando o que segue abaixo: |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 266/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta providencie a manutenção de “Patrolar e Ensaibramento” da Rua Tenente Mogar, Estrada da Perua, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 265/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta providencie manutenção, “Patrolamento” na extensão e colocação de Placa Indicativa com nome da Travessa Cristiano Nunes, Estrada da Perua, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 015/2021 | Moção de Apoio à Permanência da Delegacia de Polícia Civil, no Distrito de Atlântida Sul/Mariápolis. A Delegacia, que permanece em funcionamento o ano todo, é a garantia de forças policiais no Distrito. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 134/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal o presente “Pedido de Informação”, informando de forma DETALHADA e DISCRIMINADA o que segue abaixo: |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 133/2021 | - Quais são os Bens Tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município? |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 132/2021 | Encaminhe ao Executivo Municipal o presente “Pedido de Informação”, informando se o município já possui Sistema de Câmeras de Monitoramento de Segurança. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 282/2021 | Cursos de Capacitação Profissional de Cuidadores de Crianças, Cuidadores de Idosos e Cuidadores de Pessoa Com Deficiência. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 051/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite a Sociedade Beneficente São Vicente de Paulo, cópia de documentos que comprovem a realização dos procedimentos contratualizados com o poder público. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 245/2021 | Que o Executivo e/ou a Secretaria competente, providencie a manutenção (colocação de saibro e patrolamento) da Rua Lateral da BR 101 KM 82, tendo com referência o Posto de Saúde e Aparabarro Valdeci, Distrito Aguapés, Arroio das Pedras, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 272/2021 | Encaminhe ao Poder Executivo, a indicação de “Implantação de Programa Para Famílias de Baixa Renda, Destinado à Construção Gratuita de Calçadas” no município de Osório. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 049/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora DORETI MARTINS DAVÓGLIO, em razão do seu falecimento ocorrido no dia 07/11/21. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 244/2021 | Que o Executivo e/ou a Secretaria competente, providencie a Entrada do Caminhão que faz Coleta de Lixo Orgânico na Rua Bernardino Rodrigues, Distrito de Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 266/2021 | Encaminhe ao Poder Executivo, que este estude a possibilidade de “CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 267/2021 | "Institui campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta e prevenção de doenças variadas, e dá outras providências”. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 048/2021 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor SILVESTRE LEÃO DE OLIVEIRA,em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 21/10/21. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 262/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta casa Legislativa encaminhe ao Poder setor competente, no sentido de ser criado uma “Campanha Trânsito Sem Celular”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 241/2021 | Encaminhe ao Poder Executivo, e este ao Secretário Municipal de Saúde, a colocação “URGENTE de MÉDICO PADIATRA” para atendimento Semanal no Posto de Saúde Aguapés e demais Posto Saúde existente no Distrito do Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 214/2021 | Que o Executivo e/ou a Secretaria competente, providencie a “Manutenção do Asfalto” na extensão da Travessa Formagio, bairro Porto Lacustre, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 224/2021 | Que o Executivo através da Secretaria competente, providencie a “Limpeza e Corte de Grama” no interior do Cemitério Municipal Nossa Senhora da Conceição, sito na Av. Sinval Antônio Ribeiro S/Nº, Bairro Medianeira, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 235/2021 | Encaminhe e solicite ao Poder Executivo, para que seja feita a colocação de “ACADEMIA ao AR LIVRE” ao lado do Posto de Saúde e Escola Tuiuti, sito a BR 101, Bairro Arroio das Pedra, Distrito do Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 230/2021 | Ao Executivo, e a secretaria responsável, a substituição de parada de ônibus 232 localizada, no bairro Laranjeiras em frente ao NUAC 16o de Dezembro, por um abrigo como os usados em outras regiões do município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 215/2021 | Que o Executivo e/ou a Secretaria competente, providencie a “Manutenção e Reassentamento dos Bloquetos da Travessa Marinha” esquina com Travessa Formagio, bairro Porto Lacustre, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 207/2021 | Que o Executivo e/ou a Secretaria competente, providencie emergencialmente a “Abertura ou Colocação de Banheiros Químico” na Lagoa do Marcelino, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 108/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação, para que seja remetido a este que requer, de forma discriminada e com parecer técnico, informações a respeito do “Controle de Espessura do Pavimento Asfáltico”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 215/2021 | Encaminhe ao responsável pela Concessionária CCR da BR 101, solicitaçãode substituição dos conjuntos de sonorizadores, redutores de velocidade, por sinalização gráfica horizontal – Linhas de Estimulo de Redução de Velocidade. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 214/2021 | Que o Executivo e/ou a Secretaria competente, providencie emergencialmente a “Abertura ou Colocação de Banheiros Químico” na Lagoa do Marcelino, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 101/2021 | Ao Executivo, e a secretaria responsável, informações sobre o quadro de professores e o funcionamento das escolas. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 014/2021 | Esta casa envie o encaminhamento ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com MOÇÃO DE APOIO aos Trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 104/2021 | REFERENTE AQUISIÇÃO DE SAIBRO, PROGRAMA DA POTEIRA PRA DENTRO, CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA E LOTAÇÃO DE SERVIDOR. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 105/2021 | A Bancada do PDT requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: GASTOS DE COMBUSTÍVEIS DAS RETRO ESCAVADEIRAS |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 102/2021 | CÓPIA DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DO CONTRAN REFERENTE ÀS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE NAS CORES VERDES E AMARELA NA AVENIDA MARECHAL FLORIANO, ESQUINA COM A RUA MAJOR JOÃO MARQUES, NO CENTRO DE OSÓRIO, REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 208/2021 | Executivo, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que seja verificada a possibilidade de “Construção de Pórtico e Urbanização da Entrada” no Distrito de Aguapés e demais Distritos, nesse município. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 013/2021 | Moção de Apoio Aos Excedentes do Concurso Público para Soldado do Corpo de Bombeiros Militar |
Moção Aprovado |
| Requerimento nº 035/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa, encaminhe “Correspondência ao Conselho Tutelar de Osório”. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 180/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta providencie a “Limpeza” do Valo Geral, da Rua Érico Gravina Martins e Rua Cândido Osório da Rosa, ambas no Bairro Cai do Céu, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 012/2021 | Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores (as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. Os (as) profissionais pleiteiam o exposto amparados(as) nas razões descritas. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 174/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta providencie a “Recolocação de Telhado” no Centro Comunitário Medianeira, sito a Rua Cidreira, neste município. |
Pedido Retirado |
| Pedido de Indicação nº 184/2021 | “Institui as Ciclorrotas nos Distritos e Comunidades Rurais no Município de Osório”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 090/2021 | REFERENTE ÀS DENÚNCIAS EFETUADAS PELO ATUAL SECRETÁRIO DE OBRAS E VICE-PREFEITO DE OSÓRIO NA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA DE VEREADORES . |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 178/2021 | Encaminhe e solicite ao Poder Executivo, e este a Secretaria competente, para que seja “Construída uma Praça Pública” ao lado do Campo de Futebol Manoel Sinval Campos, lado da rua Gaspar Grizza, no Distrito de Aguapés, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 173/2021 | “Institui o ‘Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família’, e dá outras providências”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 144/2021 | Solicite junto ao Executivo e/ou Secreteria competente, a colocação de “Placa Indicativa” de Posto de Saúde Arroio das Pedra, sito na BR 101 Km 82, neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 151/2021 | Solicite junto ao Executivo e/ou Secretaria competente, que verifique e providencie manutenção e colocação de “saibro” na rua Gentil José Gularte, Arroio da Pedra, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 152/2021 | Solicitação ao Poder Executivo, para que seja realizada alteração na Lei Municipal no 5.975, de 12 de dezembro de 2017. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 134/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta providencie emergencialmente a “colocação de tampa de bueiro” na Rua Voluntários da Pátria, 1739 esquina com Rua Constituição. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 135/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta providencie emergencialmente a “colocação de tampa de bueiro” na Rua Voluntários da Pátria, 1739 esquina com Rua Constituição. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 150/2021 | Criação do Fundo Municipal de Proteção Aos Animais - FUMPA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 081/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação, para que seja remetido a este que requer, “PLANO ATUALIZADO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DISCRIMINADO COM OS RESPECTIVOS CARGOS, SALÁRIOS E ATRIBUIÇÕES”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 086/2021 | Ao Executivo e a secretaria responsável informações e cópias do Edital de Contratação da Empresa Le Card, que fornece o vale-refeição aos servidores municipais e também cópia do contrato com a empresa licitada. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 126/2021 | Encaminhe ao Executivo e Secretaria competente, a presente solicitação de colocação de “ PARADA DE ÔNIBUS “ na rua Antônio Maria frente número 2345, no distrito de Aguapés deste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 139/2021 | Que realize estudo para colocação de “CAMÊRAS DE VIDEOMONITORAMENTO”, na entrada das ruas GASPAR GRIZZA, ANTÔNIO MARIA e WENDELINO GAYER, localizadas no Distrito de Aguapés deste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 132/2021 | Solicite ao Executivo e a secretaria responsável a construção de faixa elevada na Rua Colombo, no Distrito de Santa Luzia, logo apos a Rua Carlos Bruno Fett. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 124/2021 | Solicite a Prefeitura a manutenção da academia ao ar livre, localizada na Rua Guilherem Fett, no Distrito da Santa Luzia, ao lado da Escola Municipal de Ensino Infantil de Santa Luzia. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 123/2021 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a Prefeitura a manutenção da academia ao ar livre, localizada no Bairro Serramar. |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 028/2021 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite a companhia CCR Via Sul, informações sobre a possibilidade de doar ao Município. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 011/2022 | Solicite junto ao Executivo que realize estudo para colocação de “APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE e PAV” nos corredores do interior da Praça “INÁCIO MANOEL DA SILVA”, sito na Rua Imbé entre Rua Terra de Areia e Rua Barra do Ouro. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 010/2021 | Encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, na pessoa de seu Presidente, Deputado Gabriel Souza, Moção de Apoio à aprovação irrestrita do Projeto de Lei nº 147/2021. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 118/2021 | Encaminhe a Secretaria de Obras e/ou Setor competente, a solicitação do que abaixo segue na Praça INÁCIO MANOEL DA SILVA, sito rua Imbé bairro Medianeira, neste município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 127/2021 | Solicite junto ao Executivo que realize estudo para colocação de “APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE e PAV” nos corredores do interior da Praça “INÁCIO MANOEL DA SILVA”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 122/2021 | Solicite Ao Prefeito Municipal e a Secretaria Responsável Que Realize Convênio Com a Agência Nacional de Correios para Que Seja Reinstalada a “Agc” na Subprefeitura do Distrito de Aguapés. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 124/2021 | Solicite ao Executivo, e a secretaria responsável, a instalação de placas indicativas apontando para localização da UERGS, nas seguintes ruas. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 059/2021 | Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo solicitação para que seja remetida “Cópia de Contrato e Aditivos” firmado entre a CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), e este Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 109/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria de Obras, e que esta providencie urgentemente a “Manutenção de Quebra Mola”, “Limpeza Bocas de Lobo” e colocação de “Pedra Meio Fio” (fotos anexas), situado na Rua Barão do Rio Branco esquina com Rua Barão do Triunfo |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 107/2021 | Solicite junto ao Executivo que realize estudo para colocação de PAVs na Rua José Machado da Silveira e|São Cristovão no Arroio das Pedras KM 83, Distrito de Aguapés neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 101/2021 | Encaminhe e solicite ao Poder Executivo, que seja realizada “nova pavimentação asfáltica” na Rua Das Palmeiras, bairro Parque Real, em razão do seu precário estado de conservação. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 103/2021 | Encaminhe a Secretaria de Obras, para verificar e realizar a devida Providência na Rua Das Seringueiras, Dos Salgueiros, Araça, ambas situadas no Bairro Parque Real deste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 102/2021 | Encaminhe a Secretaria de Obras, solicitação de manutenção, conserto e limpeza dos Aparelhos de Academia Aberta, troca ou reparo da tela protetora do campo de futebol, colocação de vidros casa de vestiários e manutenção do campo de futebol. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 096/2021 | Encaminhe a Secretaria de Obras e/ou Secretaria de Trânsito, para verificar e analisar de forma emergencial na Rua Da Igreja, esquina com Rua General Daltro Filho, quanto a retirada de camada de asfalto. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 097/2021 | Encaminhe a Secretaria de Obras para verificar e analisar na Rua Farrapos, número 825, esquina com Rua Machado de Assis, a situação de um “rebaixamento no asfalto” de fora a fora na via e limpeza de “boca de lobo” e gramas beira meio fio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 095/2021 | Encaminhe a Secretaria de Obras e/ou Órgão competente, o devido pedido de providência referente ao descaso de limpeza e manutenção do cemitério Passo da Cruz, situado na Rua Farrapos, frente ao número 512, Bairro Sulbrasileiro. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 088/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria Obras, de e que esta providencie conforme sua demanda, a “Manutenção” da Estrada da Varginha e Aristides Agliardi, ambas situadas no Distrito do Aguapés, neste Municipio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 076/2021 | Encaminhe a Secretaria de Obras, solicitação de manutenção e limpeza da Praça LAUDELINO BOEIRA KILLES, situada a RS 030 KM 79, tendo como ponto de referência Lombada Eletrônica. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 084/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, que nos termos regimentais e após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite junto ao Executivo que realize estudo para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 077/2021 | Encaminhe a Secretaria de Obras, solicitação para que seja realizada a manutenção e limpeza da área do Conselho Comunitário Bairro Medianeira, sito a rua Cidreira, no 121, bairro Medianeira. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 078/2021 | “CONSERTO DO VALO ABERTO NA RUA IMBÉ ESQUINA COM A RUA ARLINDO PEREIRA, CHAMADO CONFORME PLACA DE SINALIZAÇÃO DE “DEPRESSÃO”, no Bairro Medianeira. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 008/2021 | Moção De Apelo ao Ministério dos Transportes, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR Via Sul, visando encontrar alternativas viáveis de acesso à rodovia BR 101. |
Moção Aprovado |
| Moção nº 007/2021 | Encaminhe Moção de Apoio à Liderança da Bancada Gaúcha na Câmara de Deputados e à Bancada Gaúcha no Senado, visando a alteração de orçamento da União para o Plano Safra 2021/2022. |
Moção Aprovado |
| Moção nº 006/2021 | Os Vereadores que este subscreve, que a Vossa Excelência na forma regimental, e depois de ouvido o douto plenário, e se aprovado esta Casa MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 5829/2019, que altera o Art.26 da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Informação nº 036/2021 | O Vereador que este subscreve requer que após ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: REFERENTE AO CONTRATO DE SEREVIÇOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA ) |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 066/2021 | Realize o estudo para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou colocação de PAVS, na rua BENEDITO FÉLIX SOARES, entre rua Barão do Triunfo e Nelson silveira de Souza, sito bairro CAI DO CÉU neste Município. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Informação nº 031/2021 | Pedido de Informação referente ao vídeo: "ADMINISTRAÇÃO VAI RECUPERAR DUAS AMBULÂNCIAS QUE FORAM ABANDONADAS". |
Pedido Aprovado |
| Requerimento nº 009/2021 | O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa constitua uma Comissão Especial. |
Requerimento Aprovado |
| Pedido de Providência nº 055/2021 | Que a Secretaria de Obras através dos responsáveis, analise e tome as devidas providências na Praça LUCAS GUASSELI, sito a Rua Marcílio Dia, frente número 1176, bairro Caravágio. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de indicação nº 046/2021 | Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Osório e dá outras providências. |
Pedido Aprovado |
| Moção nº 001/2021 | MOÇÃO DE APOIO ao 13º Núcleo do CPERS – Sindicato de Osório, para que os professores e demais servidores das escolas tenham prioridade e emergência na vacina do Sars-CoV-2. |
Moção Aprovado |
| Pedido de Providência nº 030/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta providencie emergencialmente colocação de “Lombada e/ou Faixa Elevada” na Rua Marechal Floriano Peixoto (lateral da CEEE e Escola General Osório), esquina com a Rua Santos Dumont. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 031/2021 | Que a Secretaria de Obras através dos responsáveis, analise e tome as devidas providências para colocação de pedras de meio fio (lado direito), na rua Rua Major João Marques, entre Rua Farrapos e Rua Ildefonso Simões Lopes, sentido Centro/Bairro . |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 028/2021 | Que o Executivo encaminhe a Secretaria competente, e que esta analise e providencie na extensão da Linha Peixoto e/ou Maneca Morais as seguintes providências. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 017/2021 | Solicitação para que seja analisada e tomada as devidas providências na Praça das Carretas, sito a rua Santos Dumont, para “conserto de brinquedos, bancos de assentos de madeira, caixa de luz, limpeza e manutenção dos banheiros”. |
Pedido Aprovado |
| Pedido de Providência nº 016/2021 | Encaminhe a Secretaria de Obras e/ou Secretaria da Agricultura , solicitação para que seja analisada e tomada as devidas providências para “limpeza” do Rio Geral da Comunidade do Distrito Aguapés e também da área dos moradores . |
Pedido Aprovado |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 030/2026 | Dispõe sobre critérios de cobrança dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário aplicáveis a empreendimentos de hospedagem no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências. |
Lido em Sessão 24/03/2026 Retirado |
| Projeto de Lei n° 023/2026 | “Institui a previsão de contrapartida social nos instrumentos de transferências voluntárias de recursos municipais para pessoas físicas e jurídicas de direito privado.” |
Sessão de 12.05.2026 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 133/2025 | Institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio” de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e ao Abuso, no Município de Osório, e dá outras providências. |
Sessão 14.10.25 Aprovado |
| Projeto de Lei nº 096/2025 | Dispõe sobre o fornecimento de uniforme escolar para os alunos da educação infantil e fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Osório |
Projeto de Lei n° 096/2025 Retirado |
| Proposta de Emenda à LOM N°001/2025 | Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022. |
Proposta de Emenda à LOM Retirado |
| Projeto de Lei N° 016/2025 | Altera dispositivos da Lei Municipal 6.399, de 21 de Julho de 2020, que institui no âmbito municipal a honraria da Segurança Pública destaque do ano e dá outras providências. |
Projeto de Lei Nº 016/2025 Retirado |
| Projeto de Lei N° 104/2024 | Denomina de Rua João Silva de Jesus, uma via nesta cidade. |
Parecer COESM Aprovado |
| Projeto de Lei Nº 057/2024 | “Obrigatoriedade de Adesivação e Numeração de Veículos Locados por Empresas à Prefeitura Municipal de Osório e Secretarias Municipais com Medidas Específicas de Visibilidade e Responsabilidade da Empresa Locadora pelos Custos de Adesivação.” |
Projeto de Lei N° 057/2024 Em Tramitação |
| Projeto de Lei Nº 051/2024 | “Comemoração ao Dia da Bíblia no Segundo Sábado do Mês de Dezembro” | |
| Projeto de Lei Nº 050/2024 | “Estabelece Diretrizes para ações que visem implementar a Política Municipal de Valorização da Vida Prevenção e Posvenção ao comportamento Suicida e Autolesivo, a ser implementada no âmbito do Município de Osório.” |
Parecer COESM Deferido |
| Projeto de Lei N° 193/2023 | “Estabelece Diretrizes para ações que visem implementar a Política Municipal de Valorização da Vida Prevenção e Posvenção ao comportamento Suicida e Autolesivo, a ser implementada no âmbito do Município de Osório.” |
Projeto Em Tramitação |
| Projeto de Lei N° 184/2023 | Denomina de RODOVIA MARCOS MARQUES BOLZAN, a atual Estrada Municipal 0S-060. |
PROJETO DE LEI Aprovado |
| Projeto de Lei Nº 179/2023 | Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Osório. |
Projeto de lei Aprovado |
| Projeto de Lei N° 169/2023 | Concede Título de Cidadão Osoriense. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Lei nº 163/2023 | Estabelece Diretrizes para ações que visem Instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate à Automutilação e Suicídio Infanto-Juvenil, a ser implementada no âmbito do Município de Osório. |
Projeto Retirado |
| Projeto de Lei nº 107/2023 | Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Exibição de Vídeos Educativos Antidrogas nas Aberturas de Shows, Eventos Culturais e Similares no Município de Osório. |
Parecer - COESM Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 048/2023 | Institui o Dia do Clube de Aventureiros no Município de Osório. |
Parecer - CCJ Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 004/2023 | Encaminha o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída por Meio da Resolução de Mesa Nº 003/2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 003/2023 | Altera o caput do art. 25, o caput do art. 97, e o art. 131, todos da Resolução nº 004, de 30 de dezembro de 2014. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 001/2023 | Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, Constituída Pela Resolução de Mesa Nº 010, de 16 de Novembro de 2022, Alterada Pela Resolução de Mesa Nº 013, de 29 de Dezembro de 2022. |
Parecer - COESM Aprovado |
| Projeto de Lei nº 141/2022 | Denomina de Rua Joaquina Osório Cardoso, uma via localizada na Localidade do Sertão, Distrito de Aguapés. |
Emenda Aprovado |
| Projeto de Resolução nº 004/2022 | Altera o art. 141 e inclui os arts. 141-A, 141-B, 141- C, 141-D, 141-E, 141-F, 141-G, 141-H, 141-I, 141-J, 141-K, 141-L, 141-M, 141-N, 141-0 e 141-P à Resolução nº 004 de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. |
Projeto Em Tramitação |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 | Altera os arts. 68, 69, 70, 76 e 77, inclui o art. 78-A e revoga os arts. 72, 73, 74 e 75 da Lei Orgânica Municipal de Osório. |
Subemenda 01 Ao Substitutivo Ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022 Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 051/2022 | Inclui o art. 23-A na Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório. |
Parecer - COESM Indeferido |
| Projeto de Lei nº 037/2022 | Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde no Município de Osório. |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 037/2022 | Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Saúde no Município de Osório. |
Parecer - CCJ Retirado |
| Projeto de Lei nº 031/2022 | Torna obrigatório o fechamento de valas e burados abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas do Município e dá outras providências. |
Emenda ao Projeto de Lei nº 030/2022 Retirado |
| Projeto de Lei nº 173/2021 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO”. |
Projeto de Lei Aprovado |
| Projeto de Lei nº 164/2021 | “Denomina de Travessa OLAVO DA SILVA RIBEIRO, a via pública localizada no Bairro porto Lacustre.” |
Projeto de Lei Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 160/2021 | “Institui no Município de Osório a Semana Municipal Lixo Zero.” |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 111/2021 | Altera o art. 1º e 2º da Lei Nº 3.237, de 06 de dezembro de 2000. |
Parecer - COESM Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 022/2021 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito Municipal, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180)". |
Parecer - CCJ Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 016/2021 | Inclui o art. 23-A na Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório. |
Parecer - COESM Indeferido |
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vereador nas Comissões
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - 2025/2026; Comissão de Constituição e Justiça;
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - 2025/2026; Comissão de Constituição e Justiça;
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vereador nas Legislaturas
2025/2028; 2021/2024;
2025/2028; 2021/2024;
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