➡ Seis projetos de lei são aprovados em sessão ordinária
➡ Seis projetos de lei são aprovados em sessão ordinária
Na noite desta terça-feira (28), na sessão ordinária conduzida pelo presidente Miguel Farias Calderon (PP) foram aprovadas quinze proposições, entre elas três projetos de lei (PL) de autoria do Executivo, dois de autoria do Vereador Luis Carlos "Coelhão" (PDT) e um de autoria do Vereador Miguel Calderon (PP).
De autoria do Vereador Luis Carlos "Coelhão" (PDT) e aprovado por unanimidade o PL 050/2024 Estabelece Diretrizes para ações que visem implementar a Política Municipal de Valorização da Vida Prevenção e Posvenção ao comportamento Suicida e Autolesivo, a ser implementada no âmbito do Município de Osório.
Aprovado por unanimidade o PL 053/2024 regulamenta o § 1º do art. 77 da Lei Municipal n.º 3.902, de 6 de outubro de 2006, que Institui o Plano Diretor do Município de Osório.
De autoria do Vereador Luis Carlos "Coelhão" (PDT) e aprovado por unanimidade o PL 057/2024 tem como obrigatoriedade de Adesivação e Numeração de Veículos Locados por Empresas à Prefeitura Municipal de Osório e Secretarias Municipais com Medidas Específicas de Visibilidade e Responsabilidade da Empresa Locadora pelos Custos de Adesivação.
Aprovado por unanimidade e de autoria do vereador Miguel Calderon (PP), o PL 058/2024 denomina de Rua Manoel Nunes Gonçalves, uma via adjacente a RS 389 – Rodovia Nelson Gonçalves.
Aprovado por unanimidade o PL 059/2024 autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elemento de despesa vinculado ao programa 0245 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA e abrir crédito especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Aprovado por unanimidade o PL 060/2024 autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Entre as outras proposições aprovadas, está dois requerimentos de autoria dos vereadores Lucas Azevedo (MDB), Charlon Müller (União Brasil) e um de autoria de todas as bancadas. Além disso a sessão contou com seis pedidos de indicação de autoria dos vereadores Maicon do Prado (PDT), Ed Moraes (PDT), Charlon Müller (União Brasil) e da Bancada do PDT.
Texto e fotos: Samuel Capra - Assessor de Comunicação Registro Profissional 21589/RS.
