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Danjo Renê (MDB)
Efetivo
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Nome
Ângelo Renê Da Rosa
Ângelo Renê Da Rosa
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Nascimento
10/07/1980
10/07/1980
Perfil do vereador
Me chamo Ângelo Renê da Rosa, nasci em 10 de julho de 1980, aqui na nossa querida Osório.
Sou filho de Ivone Nazaré da Rosa, mãe solteira, também funcionária pública - Higienizadora de escola, que me criou juntamente com meus avós Otomar e Josefina. Tive uma infância maravilhosa ao lado de meus primos já que sou filho único. Estudante de escola pública, sempre valorizei o ensino público como ferramenta de transformação de vida. Formado em História com especialização em Filosofia e Sociologia pude aos poucos entender as mazelas da sociedade. Em 2004 início minha militância no controle social como conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de Osório, participando ativamente nas decisões , fiscalizações e construção de uma saúde de qualidade, equânime, integral e universal.
Sou funcionário público, atuando desde 2009 como Agente Comunitário de Saúde, profissão que amo e faço com muito orgulho. Ser um Agente de Saúde me proporcionou estar dentro dos lares osorienses ouvindo e sentindo os problemas e as dificuldades vividas por nossa população. Em 2021 recebi o convite para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, sem sombra de dúvidas o maior desafio de minha vida. Trabalhei com muita dedicação e esforço para levar saúde em cada canto dessa cidade. Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para proporcionar experiências positivas a cada cidadão que procurava nossas unidades. Contudo, penso que ainda temos muito por fazer, agora o nosso desafio é outro, ajudando a sociedade no poder Legislativo.
Eu sou Danjo Renê, vereador em nosso município.
Proposições do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Requerimento nº 026/2026 | Que esta Casa encaminhe: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de placa, à ANTÔNIO DA SILVA NETO, conhecido carinhosamente como “Toninho”. |
Requerimento nº 026/2026 Protocolado |
| Pedido de Informação n° 012/2026 | Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir: - Quantos atendimentos foram realizados no CAISE por ano desde a sua inauguração, no dia 13 de abril de 2022; - Quais os tipos de atendimentos estão sendo realizados? |
Lido em Sessão 12.05.2026 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 070/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça o reparo na parada da esquina da Av. Marcílio Dias com a Rua Pedro Cônego Jacobs, atrás da Escola CIEP. Segue fotos em anexo. |
Sessão de 28/04/2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 068/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de um quebra molas, na Rua Miguel Luis Isoppo, na altura da casa 214, no Bairro Pitangas. |
Sessão 22.04.2026 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 004/2026 | Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 060/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de uma parada, próximo a UPA. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 061/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de sinalizar com pintura no asfalto, nas esquinas das Ruas Reduzino Pacheco com Pinheiro Machado, por se tratar de uma rua com fluxo intenso de carro, pois liga vários bairros naquele cruzamento. |
Sessão 14.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 056/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça a troca das lâmpadas da Rua Alfredo Trespach no Bairro Panorâmico. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 055/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, a colocação e a troca de lâmpadas na praça do Bairro Panorâmico. Segue foto em anexo. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 053/2026 | Que o Poder Executivo Municipal, em conjunto com a concessionária CEEE Equatorial, providencie a implantação de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rodovia OS-010, ( Domingos Manoel Pires}, no bairro Palmital neste município. |
Sessão 07.04.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 003/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório. |
Sessão 31.03.2026 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 008/2026 | Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir: - Nome dos fiscais do contrato da UPA e do CER, do município de Osório. - Cópia dos contratos da UPA e do CER |
Sessão 31.03.2026 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 043/2026 | Que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que realize o corte de grama e a limpeza na calçada atrás da Escola Cônego Pedro Jacobs na Rua Constituição, onde o mato está muito alto e têm diversos galhos de árvores no local. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Requerimento n° 015/2026 | Esta Casa envie um requerimento ao DAER- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando melhorias na iluminação no retorno na Estrada do Mar a direita, para o acesso as praias de Imbé, Imara, Albatroz, entre outras. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 002/2026 | MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”. |
Sessão 24.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 037/2026 | Que estude a possibilidade de aumentar o número de séries/anos ofertados na Escola Ângelo Boff Guasselli, localizada no Bairro Serramar. Atualmente a escola conta com séries até o 5º ano. A solicitação é que seja estendida até o 9º ano. |
Sessão 17.03.26 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 007/2026 | Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir: - Quantas salas de vacina têm no município? - Quais salas de vacinas estão funcionando? - As que não estão funcionando, qual o motivo plausível? |
Sessão 17.03.26 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 028/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça o reparo nos bloquetos da Rua Barra do Ouro no Bairro Medianeira. A rua está muito esburacada, os bloquetos estão cedendo e os moradores estão enchendo os buracos com restos de obras e madeiras. |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 027/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que retire os restos das madeiras dos brinquedos da praça que foi desmanchada, na Praça do Bairro Medianeira. Estes pedaços de madeira com pregos, brinquedos quebrados podem causar algum acidente com as crianças que frequentam aquele espaço, além de deixar o espaço sujo. |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 006/2026 | Secretária responsável que forneça as informações a seguir: O que será instalado ou para que será destinado o espaço onde funcionava o Centro de Especialidades, na Rua Santos Dumont, de onde foi retirado os atendimentos que eram ali realizados, visto que o prédio está fechado. Está sendo pago o valor integral do aluguel do prédio, que só está funcionando o almoxarifado naquele local. |
Sessão 10.03.26 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 026/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade da colocação de uma parada de ônibus na esquina da ruas Barra do Ouro com Bento Francisco de Oliveira, no Bairro Medianeira. |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 001/2026 | Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026). |
Sessão 10.03.26 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 009/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de boca de lobo ao entorno da UPA, entre as ruas José Vieira de Souza e Tolentino Gonçalves Correia. |
Sessão 24.02.2026 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 008/2026 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de telas de proteção nas bocas dos bueiros, para evitar a queda dos animais. |
Sessão 24.02.2026 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 001/2026 | Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do processo seletivo nº 04/2025 - Edital Nº 180/2025, da Secretaria de Saúde. |
Sessão 18.02.26 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 170/2025 | Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável, que faça o reparo ou troca da tampa do bueiro, após a ocorrência de um acidente que deixou danificada a mesma, da esquina das Ruas Reduzino Pacheco com Barão do Triunfo. |
Pedido de Indicação n° 170/2025 Protocolado |
| Pedido de Indicação n° 172/2025 | Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável faça a troca da lâmpada do poste em frente a casa da Rua Reduzino Pacheco, 1677. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 171/2025 | Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável, que faça o reparo do buraco, da esquina das Ruas Reduzino Pacheco com Firmiano Osório. |
Pedido de Indicação n° 171/2025 Protocolado |
| Moção n° 006/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 166/2025 | Faça a limpeza do bueiro, que está praticamente entupida, bem como realize o corte de grama que está obstruindo o escoamento da água, inclusive dificultando a passagem dos pedestres na calçada, na esquina das Ruas João Sarmento com Av. Ildefonso Simões Lopes, conforme fotos anexas. |
Sessão 02.12.2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 164/2025 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável faça o reparo do esgoto da Rua Lídio Fausto de Souza esquina com Antônio Luis de Oliveira, no Bairro Pitangas, esgoto esse que escorre pela beira da calçada, que inclusive está voltando para dentro das casas, causando mal estar e mal cheiro. Segue fotos anexas. |
Sessão de 02/12/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 162/2025 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável pelo transbordo, que reveja a forma como é transportado o descarte que é recolhido naquele local, pois conforme fotos abaixo, os entulhos carregados pelo caminhão, por não estar cobertos por lona ou nenhum tipo de proteção, caem ficando no meio da via. |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Requerimento nº 070/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem a Vossa Excelência, que na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue: |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 161/2025 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável, que faça o conserto, reparo ou a troca dos brinquedos da Praça do Bairro Primavera. |
Sessão 25.11.25 Aprovado |
| Moção de Apoio n° 005/2025 | MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008. |
Sessão 04.11.25 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 063/2025 | Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir: Quais os valores mensais investidos em serviços do Hospital São Vicente de Paula. Quais os serviços estão sendo comprados pela Secretaria Municipal de Saúde do Hospital São Vicente de Paula. |
Sessão 21.10.25 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação n° 141/2025 | Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de uma ciclo faixa de um lado, esquerdo ou direito, da Rua Reduzino Pacheco, que ligue até a Ildefonso Simões Lopes, que liga até a Av. Brasil, chegando na Marcílio Dias. |
Pedido de Indicação n° 141/2025 Protocolado |
| Pedido de Indicação n° 134/2025 | Esta Casa solicite a secretaria competente, conforme fotos anexas, o reparo do esgoto que está acumulado na esquina das Ruas Pinheiro Machado com Castro Alves, causando mau cheiro e proliferação de insetos. Esse pedido já foi feito em outra ocasião, porém não foi atendido. |
Pedido de Indicação n° 134/2025 Protocolado |
| Requerimento nº 060/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 059/2025 | VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025. |
Sessão 09.09.25 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 058/2025 | Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” ao Sr. Nézio Gilmar Dias Marçal, pelo reconhecimento e exemplo de solidariedade, empatia e amor ao próximo, sendo o maior doador de sangue do Rio Grande do Sul. |
Sessão 09.09.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 133/2025 | Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que realize a construção de uma sala multiuso na praça do Bairro Albatroz, para atender a demanda dos diversos grupos que acontece naquela comunidade. |
Sessão 09.09.25 Aprovado |
| Moção n° 004/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 132/2025 | Nivelação na Rua Araruama em Atlântida Sul, onde existe um meio fio no meio da estrada, causando um declínio acentuado no final da pavimentação, causando impacto na passagem de veículos. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 131/2025 | Reparo no asfalto ao longo da Rua Araruama, pois os buracos estão muito acentuados, causando o acúmulo de água, impossibilitando o motorista de enxergar a estada por onde está trafegando, podendo causar acidente e danos aos veículos que utilizam aquela rua. |
Sessão 02.09.25 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 122/2025 | Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de ambulância nos eventos de grande concentração de pessoas, para agilidade no socorro em caso de alguma emergência. |
Pedido de Indicação n° 122/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação n° 117/2025 | Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que faça a limpeza do meio fio entre a esquina da Rua Pinheiro Machado esquina com a Rua Deputado Osvaldo Bastos, que está causando o acumulo de água no meio fio. |
Pedido de Indicação n° 117/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação n° 056/2025 | Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informação a seguir: Após realizada reunião com o senhor prefeito no dia 11 de março, referente ao piso nacional do Acs/Ace, formada uma comissão de acompanhamento e discussão, que também não da retorno aos outros colegas, solicito informações ao referente processo. |
Pedido de Informação nº 056/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 043/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025. |
Requerimento nº 043/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência n° 050/2025 | Limpeza da boca de lobo e o reparo no asfalto da Rua Miguel Luis Isopo esquina com Batista Rangel, no Bairro Pitangas. |
Pedido de Providência nº 050/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência n° 052/2025 | Faça o reparo no asfalto da Rua Barão do Rio Branco esquina com a Rua Independência na esquina da bifurcação, passando o triângulo da Santinha. |
Pedido de Providência nº 052/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência n° 051/2025 | Faça o reparo no asfalto da Rua Osvaldo Aranha esquina com, próximo ao triângulo da Santinha. |
Pedido de Providência nº 051/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 036/2025 | Constitua Comissão Especial com a finalidade de discutir, fiscalizar e, ao final, propor melhorias nos serviços prestados no sistema público de saúde de nosso Município. |
Requerimento nº 036/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 037/2025 | Sessão Solene em homenagem aos 40 anos, no mês de maio, do CREFITO-5, CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL. |
Requerimento nº 037/2025 Aprovado |
| Requerimento n° 034/2025 | Esta Casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do Senhor Amandio Francisco Fagundes, mais conhecido como “Seu Dudu” em razão do seu falecimento ocorrido no dia 17/06/2025. |
Requerimento nº 034/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação nº 049/2025 | Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do recurso do “Programa Inverno Gaúcho”, da Portaria SES/RS nº 322/2025, que aprova a transferência de recursos financeiros para assegurar, fortalecer e ampliar as ações de assistência à saúde, priorizando as imunizações, o atendimento às Síndromes Respiratórias e demais doenças e agravos potencializados neste período. |
Pedido de Informação nº 049/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 029/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 029/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento n° 030/2025 | Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhora Anair Pahim, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 05/06/2025. |
Requerimento nº 030/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 040/2025 | Recapagem do asfalto da Rua Lídio Fausto de Souza. |
Pedido de Providência nº 040/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n° 042/2025 | Informações sobre o Canil Municipal. |
Pedido de Informação nº 042/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 021/2025 | Realização de reunião com representantes do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual, para tratar de assuntos referentes aos inúmeros acidentes que vêm correndo na Rodovia ERS 389, mais conhecida como Estrada do Mar. |
Requerimento nº 021/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 035/2025 | Reparo na boca de lobo que está obstruída na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Castro Alves, onde o esgoto misto fica exposto na beira da calçada, causando mal cheiro e proliferação de insetos. Quando à excesso de chuva, o esgoto transborda, causando o retorno do mesmo pois não tem vazão e nem escoamento. |
Pedido de Providência nº 035/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação n°037/2025 | Informação do número atual de servidores ativos e aposentados vinculados ao fundo municipal e demais informações relacionadas à classe. |
Pedido de Informação n° 037/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Indicação nº 060/2025 | Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades. |
Pedido de Indicação nº 060/2025 Aprovado |
| Moção nº 003/2025 | Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APOIO a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em nome de todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual. |
Moção nº 003/2025 Aprovado |
| Moção nº 001/2025 | Projeto de Lei para Ampliação do Quadro de Servidores da Policia Penal do RS à Assembleia Legislativa, bem como a nomeação urgente de todos os aprovados no concurso público de 2022. |
Moção nº 001/2025 Aprovado |
| Moção nº 002/2025 | Retorno da Secretaria Estadual da Mulher, como órgão integrante da estrutura administrativa do Poder Executivo Estadual. |
Moção nº 002/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 041/2025 | Aumento do pagamento do auxílio moradia e do auxílio alimentação aos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, com atuação no Município de Osório |
Pedido de Providência nº 041/2025 - anexo Aprovado |
| Pedido de Informação nº 031/2025 | Informações sobre fisioterapia no município. |
Pedido de Informação n° 031/2025 Lido em Sessão |
| Requerimento nº 017/2025 | Troca de lâmpadas em frente a Escola Leonel Brizola e também melhore as condições da iluminação pública dentro da Vila Olímpica, no entorno da pista de corrida e caminhada |
Requerimento n° 017/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 023/2025 | Estudo sobre a possibilidade de poda nas árvores e reparos na estrada que dá acesso à Travessa dos Grassi. |
Pedido de Indicação nº 023/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação nº 017/2025 | Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de colocação de tachões, ou uma elevada transversal, ou o que a secretaria entender ser o melhor para evitar mais acidentes, na esquina das ruas Garibaldi e Manoel Marques da Rosa. |
Pedido de Indicação nº 017/2025 Aprovado |
| Pedido de Informação 013/2025 | Informações sobre o andamento da solicitação do incentivo do transporte dos funcionário da Beira Rio. |
Pedido de informação nº 013/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Informação 014/2025 | Informação sobre o andamento da solicitação da renovação do contrato de cedência do prédio da Rua Marquês do Herval, utilizado pela fábrica com contrato vigente que é renovado anualmente. |
Pedido de Informação N° 014/2025 Lido em Sessão |
| Pedido de Providência nº 018/2025 | Poda das árvores dentro do pátio da Escola Milton Pacheco -CIEP, pois há entre os galhos de árvores, fios da CEEE. |
Pedido de Providência nº 018/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência nº 019/2025 | Realize corte da grama que está alta e providencia também a colocação de uma parada de ônibus. |
Pedido de Providência nº 019/2025 Aprovado |
| Pedido de Indicação N° 011/2025 | Possibilidade da Rua Marquês do Herval, em frente a Escola Milton Pacheco - CIEP, no portão de entrada e saída da escola, seja modificada para mão única devido ao movimento intenso no acesso à escola. |
Pedido de Indicação nº 011/2025 Aprovado |
| Requerimento nº 010/2025 | Sessão Solene em homenagem a Fábrica de calçados Beira Rio, pelos seus 37 anos de instalação em Osório, e 50 anos de existência da mesma. |
Requerimento 010/2025 Aprovado |
| Pedido de Providência Nº 009/2025 | O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que faça a colocação de uma elevada transversal na Rua Lídio Fausto de Souza, entre os números 83 e 200. |
Pedido de Providência Nº 009/2025 Lido em Sessão |
Projetos de Lei do Vereador
| Nome | Ementa | Tramitação |
|---|---|---|
| Projeto de Lei n° 037/2026 | Institui proteção, segurança e direitos dos trabalhadores da secretaria da saúde e dá outras providências. |
Lido em Sessão 31/03/2026 Em Tramitação |
| Projeto de Lei n° 166/2025 | Altera os Feriados Municipais criados pela Lei n° 1.148, de 24 de junho de 1967 para incluir o dia 02 de fevereiro no Calendário Municipal como Feriado de Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá. |
Sessão 16.12.25 Aprovado |
| Projeto de Resolução n°004/2025 | Institui, no âmbito da Câmara Municipal de a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências. |
Sessão 18.11.25 Aprovado |
| Projeto de Lei n° 149/2025 | Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Afro-Religiosa, inclui a data no calendário oficial do Município de Osório, e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 149/2025 Protocolado |
| Projeto de Lei n° 136/2025 | Institui a Homenagem às Personalidades Negras do Município de Osório e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 136/2025 Protocolado |
| Projeto de Lei n° 127/2025 | Denomina a estrada das Laranjeiras, como “Estrada Luiz Francisco Panni”. |
Substitutivo Em Tramitação |
| Proposta de Emenda à LOM N°001/2025 | Altera o art. 72 da Lei Orgânica Municipal para adotar no processo legislativo orçamentário municipal as emendas impositivas previstas na Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015, Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019, e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de junho de 2022. |
Proposta de Emenda à LOM Retirado |
| Projeto de Lei nº 068/2025 | Dispõe sobre a exigência de ambulância em eventos no Município de Osório e dá outras providências. |
Projeto de Lei n° 068/2025 Em Tramitação |
| Projeto de Lei nº 039/2025 | Autoriza a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Osório e dá outras providências |
Projeto de Lei N° 039/2025 Em Tramitação |
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Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - 2025/2026;
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ - 2025/2026;
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2025/2028;
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