Câmara Municipal Osório

Pedido de Informação nº 082/2023

Sr. Presidente:

O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, esta casa solicite junto ao Poder executivo e a secretaria responsável a seguintes informações.

• Requer informações referentes ao contrato no 001/2022
• Requer cópia na sua integralidade do processo administrativo no 118/2020
• Requer cópia do encaminhamento da dispensa de licitação por justificativa no 3/2020
• Requer esclarecer qual associação entre o Município de Horizontina e a empresa Trans Ambiental Transportes e Serviços Ltda.
• Requer saber se a Prefeitura Municipal de Osório tem contrato firmado com o Município de Horizontina, ou com a empresa Trans Ambiental Transportes e Serviços Ltda.
• Requer cópia das portarias dos fiscais de contrato com a empresa Trans Ambiental transportes e serviços Ltda.
• Requer saber quantos veículos de transporte de resíduos sólidos são disponibilizados pela empresa detentora do contrato, bem como sua placas, e controle de manutenção.

Vereador proponente

Maicon Prado
Partido: PDT