Câmara Municipal Osório

Data: 09/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.

Data: 21/08/2026
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE PARA A PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO POÇO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DO RINCÃO, KM 71, DISTRITO DE AGUAPÉS, NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

Data: 17/08/2026
Realização de melhorias, limpeza e manutenção na rede de esgoto localizada em frente ao nº 976 da Rua Firmiano Osório, Bairro Centro, neste Município.

Data: 14/08/2026
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a seguinte Indicação de Anteprojeto de Lei: a instituição da Lei Rafaela Drumond, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal de Osório e dá outras providências.

Data: 13/08/2026
“Encaminhamento de ofício à Concessionária CCR Via Sul, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e de segurança viária para implantação de uma passarela para travessia de pedestres na BR 101, especialmente nas proximidades do Km 72, região do Posto Pelanda (antigo Posto do Túlio), bem como para adoção de melhorias e padronização das paradas de ônibus existentes entre o Km 72 e Km 82, abrangendo a comunidade do Rincão, Distrito de Aguapés, Município de Osório”

Data: 13/08/2026
“Encaminhamento de ofício à Concessionária CCR ViaSul, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica para abertura/implantação de uma via lateral de acesso na BR-101, Km 71, na Comunidade do Rincão, possibilitando ligação direta à faixa de acesso ao Distrito de Aguapés, no Município de Osório.”

Data: 12/08/2026
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: - O ensaibramento da Travessa Pompeu localizada no Km 08 da Rodovia Domingos Manoel Pires (OS-10), na comunidade do Palmital.

Data: 10/08/2026
Seja encaminhado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que prestem os seguintes esclarecimentos acerca do quadro de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino.

Data: 10/08/2026
Seja encaminhado o ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que sejam adotadas as medidas administrativas necessárias para a ampliação do quadro e a contratação urgente de novas professoras do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para suprir a demanda da Rede Municipal de Ensino.

Data: 07/08/2026
Revitalização da Praça localizada na Avenida KM1, esquina com a Rua das Garças, no Bairro Bosques de Albatroz, com execução de melhorias em sua infraestrutura e equipamentos de lazer.

Data: 07/08/2026
Construção de um quebra-molas na Avenida KM 1, nas proximidades da Praça e esquina da Rua Das Garças, no Bairro Bosques de Albatroz.

Data: 06/08/2026
Esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, o devido estudo de viabilidade de CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE EQUOTERAPIA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA com a APAE.

Data: 03/08/2026
O reconhecimento cultural, esportivo e turístico das corridas de charrete no município.

Data: 31/07/2026
PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária pertinente, o valor de dois (02) Milhões de Reais, para o desenvolvimento do Projeto Internacional CIDADE DAS CRIANÇAS, que sairão do Recurso de Cinquenta Milhões de Reais R$50.000.000,00 oriundos da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A e que foi aprovado pelo Legislativo Osoriense com a solicitação do Projeto de Lei n°051/2026 do Poder Executivo.

Data: 31/07/2026
Institui o Programa Municipal de Cooperação Terapêutica para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Osório.

Data: 27/07/2026
Realize estudo de viabilidade técnica e, sendo possível, providencie a implantação de vagas de estacionamento exclusivas para Pessoas com Deficiência (PCD), idosos e gestantes em frente ao Edifício Argos, localizado na Rua João Sarmento, nº 441, Centro, Osório/RS, com a devida sinalização horizontal e vertical, em conformidade com a legislação de trânsito vigente.

Data: 27/07/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a Secretaria competente, que autorize a concessão de auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Osório e dá outras providências.

Data: 27/07/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de criação de um centro de fisioterapia, oferecendo acesso a tratamentos essenciais para a prevenção, recuperação e reabilitação de pacientes.

Data: 20/07/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR), com a finalidade de promover a equidade étnico-racial, combater o racismo e fiscalizar a criação de políticas públicas de valorização da população negra, indígena e demais grupos racializados no município de Osório/RS.

Data: 20/07/2026
A seguinte Indicação de Anteprojeto de Lei: Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa "Meia-Consulta" no âmbito do Município de Osório, com o objetivo de ampliar o acesso da população às consultas médicas especializadas por meio de parcerias com a rede privada de saúde.