Câmara Municipal Osório

Data: 09/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.

Data: 06/07/2026
Realização da manutenção da rede de esgoto localizada na Rua Luiz Bernardino da Silva Netto, em frente ao imóvel de nº 237, Bairro Caravágio, conforme demonstram as fotografias anexas.

Data: 06/07/2026
Realização de manutenção asfáltica devido a buraco em via pública em frente ao n° 1130 da Rua Voluntários da Pátria.

Data: 03/07/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária em apoio a Agricultura, Pecuária Familiar e a Pesca através deste Pedido de Indicação, no que proponho e recomendo a retirada de 1 Milhão da Operação do Crédito dos 50 Milhões, para colocar no Fundo de Apoio dos Pequenos Estabelecimentos Rurais de Osório (FADEPER).

Data: 03/07/2026
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta do Município de Osório, estabelece critérios de mérito para progressão funcional.

Data: 03/07/2026
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Osório/RS.

Data: 03/07/2026
Que esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, a manutenção e colocação de material na Rua Maria Conceição Pires , a mesma fica localizada no Bairro Palmital , as margens da Rodovia Domingos Manoel Pires.

Data: 02/07/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, o devido estudo de viabilidade para a instalação de uma Lombada Redutora de Velocidade (Quebra Molas) na Rua Arpoador, esquina com a Ipanema, sentido praia x centro e Centro x praia, no Distrito de Atlântida Sul.

Data: 29/06/2026
A identificação e posterior instalação de placas de identificação nos logradouros públicos que atualmente se encontram sem sinalização de nome, nos bairros Primavera, Medianeira, Caravaggio e imediações.

Data: 29/06/2026
A instalação de uma parada de ônibus no Bairro Medianeira, na esquina da Rua Bento Francisco de Oliveira com a Avenida Marcílio Dias.

Data: 25/06/2026
REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INDICAÇÃO, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de reparos nas bocas de bueiros localizadas na esquina das ruas Barão do Rio Branco com
a Getúlio Vargas, em ambos os lados da via, especificamente sobre as calçadas, conforme registros fotográficos anexos.

Data: 25/06/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a instalação de uma parada de ônibus na Rua Bento Francisco de Oliveira, esquina com a Rua das Rosas, neste município.

Data: 24/06/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, a aquisição e disponibilização de protetores auriculares (abafadores de ruído) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pela rede municipal de ensino e demais serviços públicos municipais.

Data: 22/06/2026
Que seja continuada a via secundária, lateral à Rodovia Nelson Gonçalves (Estrada do Mar), entre a entrada da Aldeia Indígena Sol Nascente e a Rodovia Domingos Manoel Pires.

Data: 22/06/2026
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Osório, para que determine aos órgãos competentes a elaboração e publicação do Decreto de Regulamentação da Lei Municipal nº 7.067, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre o atendimento
preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Osório, estabelecendo os procedimentos necessários para a efetiva aplicação da norma e garantindo que os portadores da doença possam usufruir dos direitos nela previstos.

Data: 22/06/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária de Incentivo às Empresas e Comércio.

Data: 22/06/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária de Incentivo às Empresas e Comércio, o valor de dois (02) Milhões de Reais, para o incentivo às empresas na geração de emprego e renda, que sairão do Recurso de Cinquenta Milhões de Reais R$50.000.000,00 oriundos da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A.

Data: 18/06/2026
A disponibilização de medicações na UPA.

Data: 18/06/2026
A realização de melhorias e adequações na estrutura de acesso da UPA, garantindo acessibilidade e a mobilidade mais segura para cadeirantes e demais pessoas com limitações.

Data: 17/06/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de custear a ida dos integrantes da 23ª Região Tradicionalista de Osório, que irão buscar a Chama Crioula em Rio Pardo, com saída programada de Osório no dia 13 de agosto, e saída prevista daquele município no dia 16 e chegada em Osório dia 27 de agosto de 2026.