Câmara Municipal Osório

Data: 14/05/2026
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, encaminhe as seguintes informações referentes à área da saúde no município de Osório:

Data: 11/03/2026
Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, ao COLÉGIO ADVENTISTA de Osório, que participou da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.

Data: 24/02/2026
Que esta Casa encaminhe ao Sr. Prefeito, Exmo. Romildo Bolzan Júnior a seguinte solicitação: Que seja efetivada a revisão/atualização do Plano Diretor do município de Osório.

Data: 11/05/2026
Pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos e envio de documentos referentes à cessão/utilização do ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Amaral, por instituição privada vinculada à prática esportiva de vôlei.

Data: 09/03/2026
Esta Casa encaminhe à empresa CCR ViaSul, a seguinte solicitação: Que seja construída uma alça de acesso à BR-290, a partir da RSC-101 (sentido Osório - Torres).

Data: 23/02/2026
Instalação de lixeira comunitária na Rua Marcelino Nunes Silveira, no município de Osório.

Data: 07/05/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantos atendimentos foram realizados no CAISE por ano desde a sua inauguração, no dia 13 de abril de 2022;
- Quais os tipos de atendimentos estão sendo realizados?

Data: 09/03/2026
Que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Câmara Municipal de Osório, com o objetivo de promover diálogo institucional entre servidores públicos municipais, Poder Executivo, Poder Legislativo e entidade sindical representativa da categoria, para tratar de pautas relacionadas aos servidores municipais.

Data: 23/02/2026
Que seja realizada avaliação técnica e posterior correção da iluminação pública no Bairro Laranjeiras, no município de Osório.

Data: 30/03/2026
Seja encaminhada a relação das CLÍNICAS DE RECUPERAÇÃO instaladas no Município, com a indicação de seus respectivos endereços, acompanhada de cópia dos Alvarás de Funcionamento e das Licenças expedidas pela Vigilância Sanitária.

Data: 09/03/2026
Esta casa encaminhe REQUERIMENTO à empresa CEEE Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia no município de Osório, solicitando a realização de poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Croaldo de Souza Amaral, nas imediações do Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, tendo em vista que diversos galhos se encontram encostando ou muito próximos da rede de energia elétrica.

Data: 23/02/2026
Que o Poder Executivo Municipal determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal que, nos processos administrativos que envolvam dispensa e inexigibilidade de licitação, seja obrigatoriamente juntada justificativa de preços acompanhada dos devidos balizadores de preços, nos termos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 30/03/2026
Considerando a apresentação da prestação de contas do evento da Semana Farroupilha pela entidade organizadora (Termo de Colaboração nº 001/2025), sem o cumprimento integral dos requisitos previstos no art. 66 da Lei Federal nº13.019/2014, bem como dos demais requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº065/2018; e considerando, ainda, o transcurso do prazo previsto no art. 71 da referida lei, sem a apreciação final da prestação de contas por parte da Administração Pública.

Data: 02/03/2026
“Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, à ESCOLA RURAL que participou da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.

Data: 23/02/2026
Que o Poder Executivo Municipal de Osório/RS determine, com urgência, a observância obrigatória de procedimento administrativo formal, prévio e devidamente instruído, para toda e qualquer contratação, parceria, recebimento de patrocínio ou adesão a projetos culturais oriundos de leis de incentivo propostas por produtores privados.

Data: 30/03/2026
TENDO EM VISTA O ANÚNCIO DA REALIZAÇÃO DO RODEIO INTERNACIONAL DE OSÓRIO NO ANO DE 2026, BEM COMO A NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO ACERCA DOS TRÂMITES A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO,
POSSIBILITANDO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO POSTERIOR AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, SOLICITO O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES QUANTO À FORMA DE EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO:

Data: 27/02/2026
esta casa encaminhe ao MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - MTG, o presente pedido de informações quanto a atuação da 23ª Região Tradicionalista, conforme o que segue abaixo:

Data: 23/02/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de boca de lobo ao entorno da UPA, entre as ruas José Vieira de Souza e Tolentino Gonçalves Correia.

Data: 25/03/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir: - Nome dos fiscais do contrato da UPA e do CER, do município de Osório.
- Cópia dos contratos da UPA e do CER

Data: 23/02/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de telas de proteção nas bocas dos bueiros, para evitar a queda dos animais.