Free cookie consent management tool by TermsFeed
menu

Proposições



Exibindo 61-80 de 4.183 itens.

Pedido de Indicação n° 025/2026

Data: 06/03/2026
Providencie a instalação de placas informativas e educativas em locais públicos do município de Osório/RS, alertando sobre a proibição e penalidades relacionadas ao abandono de animais.

Requerimento nº 024/2026

Data: 20/04/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE PESAR aos familiares de JOSÉ ILVANI DE MELLO (Zé Guedes), falecido em 14 de abril de 2026.

Pedido de Indicação n° 024/2026

Data: 04/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja realizado uma reunião com a Comissão da comunidade do Salão Comunitário São Sebastião, na Borússia, com a finalidade de acertarem a realização efetiva de “Limpeza completa” e organização na área nova, onde será implantado o novo Cemitério, no Distrito da Borússia.

Requerimento nº 023/2026

Data: 17/04/2026
Esta Casa Legislativa realize: “Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, às seguintes instituições: IFRS – Campus Osório e EEEF General Osório, que participaram da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.

Pedido de Indicação n° 023/2026

Data: 04/03/2026
Que esta casa Legislativa encaminhe ao Poder Executivo, o ante Projeto de Lei, em anexo: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONECTA IDOSO”.

Requerimento nº 022/2026

Data: 16/04/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa às gêmeas Mariana Portal Barbosa e Olivia Portal Barbosa, pela destacada participação na 36ª FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).

Pedido de Indicação n° 022/2026

Data: 04/03/2026
Que esta casa encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal Romildo Bolzan Júnior a seguinte solicitação: Determine, por meio da Secretaria competente, a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Melvin Jones, Nº 135, neste Município, para que proceda com a imediata limpeza, roçada e manutenção do pátio, tendo em vista o estado de abandono atualmente verificado.

Requerimento nº 021/2026

Data: 16/04/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa à Diana Silveira Batista, pela destacada participação na 36ª FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).

Pedido de Indicação n° 021/2026

Data: 01/04/2026
A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Manoel José da Silva, em frente ao n° 79, Bairro Emboaba.

Requerimento nº 020/2026

Data: 13/04/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, AO PIQUETE DE LAÇADORES ANFILÓQUIO DIAS MARQUES, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação e valorização das tradições gaúchas no Município de Osório - RS.

Pedido de Indicação n° 020/2026

Data: 02/03/2026
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento no canil Municipal e dá outras providências.

Requerimento nº 019/2026

Data: 13/04/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A ACADEMIA RAMON ROST EQUIPE, pelos serviços prestados ao esporte no Município de Osório - RS.

Pedido de Indicação n° 019/2026

Data: 27/02/2026
A viabilidade de implantação de um campo de futebol de areia, na Praça João Pacheco, no Bairro Porto Lacustre.

Requerimento n° 018/2026

Data: 25/03/2026
Encaminhe Votos de Congratulações conforme segue: “Votos de Congratulações ao Xis do Nei”

Pedido de Indicação n° 018/2026

Data: 27/02/2026
Que seja criado o Programa Municipal de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade, a ser executado por meio de convênios, termos de colaboração ou instrumentos congêneres com entidades sem fins lucrativos devidamente constituídas e protetores independentes cadastrados junto ao Município de Osório.

Requerimento n° 017/2026

Data: 23/03/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A FÁBIO AUGUSTO ABADE, pelos serviços prestados ao esporte no Município de Osório-RS.

Pedido de Indicação n° 017/2026

Data: 27/02/2026
Que seja criado o PIEM – Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Osório, com a finalidade de promover o protagonismo feminino no empreendedorismo local.

Requerimento n° 016/2026

Data: 23/03/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DECONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A FERNANDO ALVES, em reconhecimento à sua destacada trajetória e contribuição para a valorização da cultura tradicionalista e para a divulgação do nome do Município de Osório em diversos eventos campeiros pelo Brasil.

Pedido de Indicação n° 016/2026

Data: 27/02/2026
Solicita-se providências de manutenção e melhoria na ciclovia localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires (Estrada do Palmital).

Requerimento n° 015/2026

Data: 23/03/2026
Esta Casa envie um requerimento ao DAER- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, solicitando melhorias na iluminação no retorno na Estrada do Mar a direita, para o acesso as praias de Imbé, Imara, Albatroz, entre outras.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
clear Limpar