Câmara Municipal Osório

Data: 23/02/2026
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, com o objetivo de reiterar a solicitação referente ao Requerimento N° 038/2025.

Data: 20/04/2026
Vem solicitar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, adote providências para a readequação do serviço de coleta de resíduos sólidos na região central/comercial do município de Osório/RS, especialmente quanto à frequência e aos horários de recolhimento, com atenção prioritária para a realização da coleta no final da tarde das sextas-feiras e ao meio-dia dos sábados, períodos de maior geração de resíduos, a fim de evitar o acúmulo e a permanência de lixo nas vias públicas.

Data: 13/04/2026
Moção de Apelo, a ser encaminhada ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando que relatório de inspeção realizado na Penitenciária
Modulada Estadual de Osório (PMEO), anexado a esta moção, identificou graves irregularidades estruturais, especialmente no que se refere à ausência de abastecimento regular de água potável, às condições precárias de higiene e ao comprometimento da dignidade das pessoas privadas de liberdade.

Data: 09/03/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitar a substituição das lâmpadas queimadas ou com defeito na rua Bento Gonçalves, especificamente no trecho entre a rua Santos Dumont e a rua Reduzino Pacheco.

Data: 02/03/2026
Solicita-se informações detalhadas acerca do andamento do processo de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) na localidade do Pompeo.

Data: 13/02/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, instalação de redutor de velocidade na Avenida Marechal Floriano, esquina com Avenida Ângelo Gabriel Boff Guasselli.

Data: 30/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Luciano Silveira, MOÇÃO DE APOIO no que se refere à implantação de serviços de oncologia junto ao Hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório.

Data: 02/03/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao poder Executivo Municipal e a Secretaria Responsável, solicitar a especial atenção para a realização de serviços de manutenção e pintura na parede que abriga as gavetas mortuárias e muros do Cemitério Nossa Senhora da Conceição.

Data: 27/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte Pedido de Informação, referente ao atendimento veterinário junto ao Canil Municipal:

Data: 18/03/2026
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 7.598/2014, em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil, que propõe a denominação do túnel localizado no Morro Alto, na BR-101, no município de Osório, como “Túnel Engenheiro Leonardo Lorenzo Redaelli”.

Data: 27/02/2026
Realize a instalação de goleiras de futebol na praça localizada entre as Ruas Estância da Serra e Conceição do Arroio no bairro Vila da Serra, vide foto anexa.

Data: 20/02/2026
Que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando o que segue: 1. A relação completa de todos os cargos em comissão (CCS) e funções gratificadas (FGS) atualmente existentes no âmbito da Administração Pública Municipal, discriminando:

Data: 04/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grade do Sul, Senhor Eduardo Leite, ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Coronel Mário Ikeda, ao Chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Delegado Heraldo Chaves Guerreiro, MOÇÃO DE APOIO aos Candidatos do Concurso Público para ingresso na Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (edição 2026).

Data: 27/02/2026
Realize a manutenção e reforma da cancha de futebol localizada na praça da Rua Dom Pedro, Bairro Serramar, vide foto anexa, com reforma das goleiras e instalação de telas de proteção.

Data: 13/02/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir, se tratando do processo seletivo nº 04/2025 - Edital Nº 180/2025, da Secretaria de Saúde.

Data: 11/02/2026
Votos de congratulações,com entrega de placa a Associação dos Cabos, Soldados, Sargentos e Tenentes do 8º BPM – ACASO pela comemoração dos 40 anos de fundação, que se dará no dia 22 de julho de 2026.

Data: 17/11/2025
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A MANUTENÇÃO DA RUA TIRADENTES ESQUINA COM A RS 030.

Data: 18/12/2025
Esta casa solicite junto ao Executivo , a seguinte solicitação, pintura da via , pintura dos meio fios e roçada nas laterais,na subida do tombador no bairro Laranjeiras.

Data: 15/12/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável faça a troca da lâmpada do poste em frente a casa da Rua Reduzino Pacheco, 1677.

Data: 15/12/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável, que faça o reparo do buraco, da esquina das Ruas Reduzino Pacheco com Firmiano Osório.