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Proposições



Exibindo 241-260 de 4.183 itens.

Requerimento n° 069/2025

Data: 17/11/2025
Encaminhe Votos de Congratulações de Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano 2025, aos servidores público da Secretaria de Segurança do RS, nomeados pelo seu Comandante, Delegado e Chefe, da Brigada Militar, Bombeiro Militar e Policia Civil, conforme segue:

Pedido de Indicação nº 069/2025

Data: 05/05/2025
Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a criação da Casa de Passagem à Mulher vítima de violência doméstica no Município de Osório. 

Pedido de Informação nº 068/2025

Data: 24/11/2025
Considerando a inexigibilidade do chamamento público realizada com a 23ª Região Tradicionalista para desenvolvimento do evento da Semana Farroupilha de 2025, requer cópia integral da prestação de contas apresentada pela entidade, constando
inclusive nº do processo administrativo de protocolo.

Requerimento nº 068/2025

Data: 10/11/2025
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares do servidor público JACKSON ELON ROSA PIAS, falecido em 08/11/2025.

Pedido de Indicação nº 068/2025

Data: 05/05/2025
Praça e instalação de iluminação na praça localizada na rua Mário Quintana, n° 105, no bairro Panorâmico.

Pedido de Informação n° 067/2025

Data: 17/11/2025
Solicitação de informações e documentos referente ao cumprimento das obrigações legais quanto aos Processos de Contratações Diretas nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021.

Requerimento n° 067/2025

Data: 13/10/2025
O Vereador que este subscreve requer a concessão de licença, sem direito a remuneração, para desempenhar o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo Cultura e Juventude, a contar de 16 de outubro de 2025, em conformidade com o que dispõe o art. 17, inciso I, alínea “a” combinado com o art. 18 § 1º, todos do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Pedido de Indicação nº 067/2025

Data: 05/05/2025
Reforma do Ginásio do Distrito de Passinhos, localizado na Rua M. B. Bernardes.

Pedido de Informação n° 066/2025

Data: 07/11/2025
Tendo em vista a publicidade realizada pela administração municipal a respeito da reforma e reinauguração da sede do Conselho Tutelar, assim como, a identificação de que há vícios na execução da obra, solicito:

Requerimento n° 066/2025

Data: 08/10/2025
Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Osório que esta completando 88 anos.

Pedido de Indicação nº 066/2025

Data: 05/05/2025
Limpeza da Rua Otto Becker, localizada no Bairro Panorâmico.

Pedido de Informação n° 065/2025

Data: 07/11/2025
Considerando a realização do evento municipal da Semana Farroupilha, execução de provas campeiras no Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, assim como, shows no Largo de Estudantes e CTG Estância da Serra, solicito as seguintes informações e documentos para fins de fiscalização da legalidade das
contratações:

Requerimento n° 065/2025

Data: 06/10/2025
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de saneamento, solicitando a realização da seguinte intervenção na comunidade da Várzea do Padre: Solicitar providências junto à CEEE Equatorial para a troca do transformador localizado na RS – 389 (Estrada do Mar), Km 06, em frente ao Estabelecimento Fest Show Fogos de Artificio.

Pedido de Indicação nº 065/2025

Data: 05/05/2025
A Vereadora que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo a seguinte solicitação: que seja retomado o projeto de visitas com a Unidade Móvel de Saúde para a realização de atendimentos clínico e odontológico,  no Aterro Sanitário de Osório.

Pedido de Informação n° 064/2025

Data: 24/10/2025
Esta casa solicite junto ao executivo, o seguinte pedido de informação. Valor mensal repassado pelo Município à Polícia Civil no período dos últimos 12 meses.

Requerimento n° 064/2025

Data: 06/10/2025
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia, solicitando a realização da seguinte intervenção na comunidade do Palmital: Atendendo às manifestações dos moradores, solicita-se à CEEE/Equatorial a retirada imediata dos galhos decorrentes da poda preventiva realizada pela concessionária de energia elétrica na Estrada Geral da Comunidade do Palmital, Km 13.

Pedido de Indicação nº 064/2025

Data: 28/04/2025
Implantação de um semáforo, na Av. Marcílio dias esquina com rua Santos Dumont. Implantação de um semáforo, na Av. Marcílio dias esquina com rua Santos Dumont.

Pedido de Providência n° 063/2025

Data: 18/12/2025
Esta casa solicite junto ao executivo, a poda das folhagens do canteiro central da Avenida Jorge Dariva.

Pedido de Informação n° 063/2025

Data: 20/10/2025
Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir: Quais os valores mensais investidos em serviços do Hospital São Vicente de Paula. Quais os serviços estão sendo comprados pela Secretaria Municipal de Saúde do Hospital São Vicente de Paula.

Requerimento n° 063/2025

Data: 06/10/2025
Votos de Congratulações ao Gente Cresci Brechó.

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