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Proposições



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Requerimento n° 047/2025

Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, solicitando a realização das seguintes intervenções nos Distritos de Petrobrás, Santa Luzia, Emboaba II e Serra Mar:

Pedido de Providência nº 047/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que: Realize o ensaibramento, patrolamento, envaletamento e recolhimento de entulhos no canteiro central da Avenida Paraguassú, em Mariápolis, entre rua 13A e Avenida Conceição do Arroio.

Pedido de Informação nº 047/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente o seguinte pedido de informação: Levando em consideração entrevista realizada pelo secretário de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude a Rádio Osoriense, ao qual cita eventual programação para realização do evento da Semana Farroupilha de Osório, requer seja apresentado pela secretaria responsável informação e documentos.

Pedido de Indicação nº 047/2025

Data: 14/04/2025
Solicitação de Suspensão e Isenção dos Dezessete (17) Lotes localizados na Rua denominada “Guto Dalpiaz” Bairro Sertão, Distrito de Aguapés, também identificados como na BR-101, Km-74, estrada Osório x Torres

Requerimento n° 046/2025

Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, solicitando a realização das seguintes intervenções no Distrito de Atlântida Sul e Mariápolis:

Pedido de Providência nº 046/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que: Realize o ensaibramento, patrolamento e envaletamento da Avenida Conceição do Arroio, entre Rua Graciliano Ramos até a Rua Manuelito Ornelas.

Pedido de Informação nº 046/2025

Data: 02/06/2025
Cópia integral das Portarias 826/2020 e 827/2020 e das conclusões dos processos administrativos que as instruíram.

Pedido de Indicação nº 046/2025

Data: 14/04/2025
A instalação de um toldo, do portão até a entrada do edifício, na E.M.E.F. General Cordeiro de Farias, no distrito do Palmital.

Requerimento n° 045/2025

Data: 21/07/2025
Que esta Casa encaminhe ofício à CEEE Equatorial (Companhia Estadual de Energia Elétrica) requerendo: Informações acerca da execução do disposto no parágrafo único do artigo 1º e no art. 5º da Lei Municipal 5.942/2017.

Pedido de Providência nº 045/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que: Realize o ensaibramento, patrolamento e envaletamento da Avenida Brasil, entre a Rua Graciliano Ramos até a Rua Manuelito Ornelas, em Atlântida Sul.

Pedido de Informação nº 045/2025

Data: 26/05/2025
Informações e documentos referentes a Dispensa Presencial.

Pedido de Indicação nº 045/2025

Data: 14/04/2025
A instalação de uma parada de ônibus na Estrada Maria Isabel da Conceição com a esquina da Rua do Poço Vitorino Colombo (antiga Travessia da Goiabeira), na Borrússia. 

Requerimento n° 044/2025

Que esta Casa realize reunião com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Saúde e Feirantes da Feira do Agricultor do Município de Osório.

Pedido de Providência nº 044/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que:Realize o ensaibramento, patrolamento e envaletamento da Avenida Beira Mar em Atlântida Sul.

Pedido de Informação nº 044/2025

Data: 26/05/2025
Solicito a apresentação de cópia integral dos procedimentos administrativos, constando toda a documentação exigida pela Lei Federal 14.133/2021, em especial, os documentos exigidos no art. 72 dos processos listados.

Pedido de Indicação nº 044/2025

Data: 14/04/2025
 Instalação de parada de ônibus em frente a escola Cordeiro de Farias, na estrada do Palmital .

Requerimento n° 043/2025

Data: 08/07/2025
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025.

Pedido de Providência nº 043/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que: Espalhe aterro na Praça do Rotary, entre as ruas Manuelito Ornelas, Euclides da Cunha e as avenidas Brasil e Conceição do Arroio, no distrito de Atlântida Sul, na praia de Mariápolis.

Pedido de Informação nº 043/2025

Data: 26/05/2025
Solicita informações sobre a Lei Municipal n° 6.898/2024.

Pedido de Indicação nº 043/2025

Data: 14/04/2025
Pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes,  localizada ao final  da Rodovia Marcos Marques Bolzan ( ex estrada da Perua), (lado direito sentido Osório x Passinhos), bem como a implantação de sinalização adequada, com a inclusão de placa indicativa de crianças e pedestres na via.

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