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Proposições



Exibindo 361-380 de 4.279 itens.

Pedido de Providência nº 061/2025

Data: 24/11/2025
Colocação de LIXEIRAS COMUNITÁRIAS em dois pontos da localidade da Baixada em Osório/RS.

Requerimento n° 061/2025

Data: 22/09/2025
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa, a realização de Audiência Pública – “Saúde da Mulher em Foco: juntos contra o câncer de mama”.

Pedido de Informação n° 061/2025

Data: 17/09/2025
Solicito informações da nova construção que esta a ocorrer no interior do Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, conforme foto anexa: 1 – Apresente cópia integral do processo administrativo que autorizou a concessão do espaço público e a construção no interior do Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, conforme local indicado na foto abaixo colacionada.

Pedido de Indicação nº 061/2025

Data: 28/04/2025
Anteprojeto de lei, anexo, que “Dispõe de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do município de Osório, no dia do seu aniversário natalício, na forma que menciona”.

Pedido de Indicação nº 062/2025

Data: 28/04/2025
Realização de reparo em buraco no asfalto localizado na rua Getúlio Vargas, n° 525, em frente a farmácia Panvel.

Pedido de Informação n° 060/2025

Data: 11/09/2025
Considerando a publicação postada no dia 10/09/2025 pelo executivo municipal na sua página do Instagram, ao qual cita a realização de reforma em caminhão caçamba, solicito informações e documentos:

Requerimento nº 060/2025

Data: 09/09/2025
VOTOS DE PESAR aos familiares de ADÃO CLAIRTON NUNES DA SILVA, falecido em 06/09/2025.

Pedido de Indicação nº 060/2025

Data: 28/04/2025
Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Comarca de Osório, para oportunizar que os empresários e demais profissionais que exercem suas atividades em oficinas mecânicas, retificadoras de motores, chapeações e similares tenham um prazo de, no mínimo, 12 (doze) meses para regularizar o licenciamento destas atividades.

Pedido de Providência n° 059/2025

Data: 17/11/2025
Realize conserto dos brinquedos infantis da praça das carretas, devido a deterioração.

Requerimento nº 059/2025

Data: 09/09/2025
VOTOS DE PESAR aos familiares de Jadwiga Methelewska Kotik, falecida em 31/08/2025.

Pedido de Informação n° 059/2025

Data: 01/09/2025
Tendo em vista documento recebido por este vereador a respeito de cobrança de patrocínio para exposição de comércios no Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva durante o evento da Semana Farroupilha, assim como, não tendo havido a resposta adequada ao pedido de informação nº 047/2025 que trata da formatação do evento da Semana Farroupilha, solicito as seguintes informações e documentos para fins de fiscalização da legalidade das contratações:

Pedido de Indicação nº 059/2025

Data: 28/04/2025
Descarte de medicamentos vencidos nas Farmácias da Cidade de Osório e dá outras providências.

Pedido de Providência n° 058/2025

Data: 07/11/2025
Revitalização e o cercamento da Praça Inácio Bernardino Filho, incluindo a instalação de aparelhos de ginástica, caixa de areia, lixeiras e bancos.

Requerimento n° 058/2025

Data: 08/09/2025
Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações com entrega de “Placa” ao Sr. Nézio Gilmar Dias Marçal, pelo reconhecimento e exemplo de solidariedade, empatia e amor ao próximo, sendo o maior doador de sangue do Rio Grande do Sul.

Pedido de Informação n° 058/2025

Data: 25/08/2025
Solicito informações a respeito da concessão/autorização/permissão de uso realizada no prédio da antiga sede da Central de Informações de Turismo de Osório, lindeira ao Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva.

Pedido de Indicação nº 058/2025

Data: 17/04/2025
 Isenção de IPTU nos lotes localizados na Rua do Mato, no loteamento Jardim da Lagoa, setor 430. 

Pedido de Providência n° 057/2025

Data: 22/10/2025
Revitalização da Praça Marcelino Colombo, localizada na Rua Vereador Antônio Tressoldi, no Bairro Parque Real.

Requerimento nº 057/2025

Data: 29/08/2025
Voto de congratulações, com entrega de placa, a Escola Elevare Dança Aérea, por sua classificação para o campeonato mundial de aéreos, na Costa Rica.

Pedido de Informação nº 057/2025

Data: 05/08/2025
Que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal informações sobre o Transbordo e a empresa Alex da Silva Espindola LTDA.

Pedido de Indicação nº 057/2025

Data: 17/04/2025
Vistoria da Fiscalização tributária para verificar se existem os requisitos mínimos para a cobrança do IPTU nos lotes do setor 137, na localidade do Sertão, Rua Servidão 01, denominada Guto Dalpiaz.  

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