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Proposições



Exibindo 441-460 de 4.183 itens.

Pedido de Indicação nº 070/2025

Data: 05/05/2025
Criação do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR)

Requerimento nº 017/2025

Data: 31/03/2025
Troca de lâmpadas em frente a Escola Leonel Brizola e também melhore as condições da  iluminação pública dentro da Vila Olímpica, no entorno da pista de corrida e caminhada

Pedido de Indicação nº 017/2025

Data: 10/03/2025
Solicitação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de colocação de tachões, ou uma elevada transversal, ou o que  a secretaria entender ser o melhor para evitar mais acidentes, na esquina das ruas Garibaldi e Manoel Marques da Rosa.

Pedido de Informação n°017/2025

Data: 10/03/2025
Informações referente às 265 novas vagas da secretaria de educação, citadas pelos vereadores Ricardo Bolzan e Vagner Gonçalves na sessão do dia 05/03 na Câmara de Vereadores.

Pedido de Providência nº 017/2025

Data: 28/02/2025
Criação de GRUPO DE ACOLHIMENTO E APOIO a Pessoas com DOENÇAS OCULTAS.

Requerimento nº 016/2025

Data: 31/03/2025
Investimento no plano de expansão no ano de 2024 e qual a estimativa de gastos, para 2025, referentes a esse mesmo projeto

Pedido de Informação n°016/2025

Data: 10/03/2025
Informações sobre IPTU e taxa de coleta de lixo do Loteamento Jardim da Lagoa no Palmital.  

Pedido de Indicação n° 016/2025

Data: 10/03/2025
Anteprojeto de lei que “Dispõe sobre a avaliação periódica das vias públicas urbanas e rurais de responsabilidade do Município e dá outras providências”.

Pedido de Providência nº 016/2025

Data: 28/02/2025
Manutenção do asfalto, conforme anexo, na Rua Cel. Reduzino Pacheco, n° 958.

Pedido de Indicação n° 015/2026

Data: 25/02/2026
Providências de manutenção e melhoria na Estrada Geral da Borussia, importante ponto turístico do Município, visando garantir segurança, organização e valorização da imagem urbana.

Requerimento nº 015/2025

Data: 24/03/2025
Votos de congratulações à criança ALICE JOSÉ DE LIMA, com 11 anos de idade, residente e domiciliada em Osório, com os Avós Paterno. Nascida nesta cidade no dia 05 de Agosto de 2013, Filha de Daniel Miguelito de Lima Júnior e de Suelen Chaves

Pedido de Informação n°015/2025

Data: 10/03/2025
Informações referentes ao número e índice de pessoas diagnosticadas com doenças ocultas no município.

Pedido de Indicação n° 015/2025

Data: 10/03/2025
Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a criação do programa “PROTEGE”.  

Pedido de Providência nº 015/2025

Data: 28/02/2025
Manutenção do asfalto, conforme anexos, na Rua Manoel Marques da Rosa com a Rua Barão do Triunfo.

Requerimento nº 014/2025

Data: 24/03/2025
Manutenção da Rodovia no trechos da lateral da BR-101

Pedido de Indicação nº 014/2025

Data: 10/03/2025
Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a coleta, em domicílio, de materiais para exames laboratoriais.

Pedido de Providência nº 014/2025

Data: 28/02/2025
Troca de lâmpadas em postes, na Beira Mar de Mariápolis bem como a troca e manutenção de holofote no local.

Pedido de Informação 014/2025

Data: 28/02/2025
Informação sobre o andamento da solicitação da renovação do contrato de cedência do prédio da Rua Marquês do Herval, utilizado pela fábrica com contrato vigente que é renovado anualmente.

Requerimento nº 013/2025

Data: 24/03/2025
Mapeamento discricionário de quais ruas do município de Osório possuem a rede coletora de esgoto cloacal ativa, responsável pelo recolhimento e encaminhamento do esgoto à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município

Pedido de Indicação nº 013/2025

Data: 10/03/2025
Anteprojeto de lei anexo que dispõe sobre a instituição de convênio do município com a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar estadual para realizar palestras nas escolas da rede pública de ensino municipal.

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