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Proposições



Exibindo 421-440 de 4.279 itens.

Requerimento n° 046/2025

Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CEEE/EQUATORIAL, concessionária de energia elétrica, solicitando a realização das seguintes intervenções no Distrito de Atlântida Sul e Mariápolis:

Pedido de Providência nº 046/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que: Realize o ensaibramento, patrolamento e envaletamento da Avenida Conceição do Arroio, entre Rua Graciliano Ramos até a Rua Manuelito Ornelas.

Pedido de Informação nº 046/2025

Data: 02/06/2025
Cópia integral das Portarias 826/2020 e 827/2020 e das conclusões dos processos administrativos que as instruíram.

Pedido de Indicação nº 046/2025

Data: 14/04/2025
A instalação de um toldo, do portão até a entrada do edifício, na E.M.E.F. General Cordeiro de Farias, no distrito do Palmital.

Requerimento n° 045/2025

Data: 21/07/2025
Que esta Casa encaminhe ofício à CEEE Equatorial (Companhia Estadual de Energia Elétrica) requerendo: Informações acerca da execução do disposto no parágrafo único do artigo 1º e no art. 5º da Lei Municipal 5.942/2017.

Pedido de Providência nº 045/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que: Realize o ensaibramento, patrolamento e envaletamento da Avenida Brasil, entre a Rua Graciliano Ramos até a Rua Manuelito Ornelas, em Atlântida Sul.

Pedido de Informação nº 045/2025

Data: 26/05/2025
Informações e documentos referentes a Dispensa Presencial.

Pedido de Indicação nº 045/2025

Data: 14/04/2025
A instalação de uma parada de ônibus na Estrada Maria Isabel da Conceição com a esquina da Rua do Poço Vitorino Colombo (antiga Travessia da Goiabeira), na Borrússia. 

Requerimento n° 044/2025

Que esta Casa realize reunião com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca, Secretaria de Saúde e Feirantes da Feira do Agricultor do Município de Osório.

Pedido de Providência nº 044/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que:Realize o ensaibramento, patrolamento e envaletamento da Avenida Beira Mar em Atlântida Sul.

Pedido de Informação nº 044/2025

Data: 26/05/2025
Solicito a apresentação de cópia integral dos procedimentos administrativos, constando toda a documentação exigida pela Lei Federal 14.133/2021, em especial, os documentos exigidos no art. 72 dos processos listados.

Pedido de Indicação nº 044/2025

Data: 14/04/2025
 Instalação de parada de ônibus em frente a escola Cordeiro de Farias, na estrada do Palmital .

Requerimento n° 043/2025

Data: 08/07/2025
Esta casa envie VOTOS DE PESAR aos familiares da Senhor José Antônio Marques, em razão do seu falecimento ocorrido NO DIA 06/07/2025.

Pedido de Providência nº 043/2025

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente que: Espalhe aterro na Praça do Rotary, entre as ruas Manuelito Ornelas, Euclides da Cunha e as avenidas Brasil e Conceição do Arroio, no distrito de Atlântida Sul, na praia de Mariápolis.

Pedido de Informação nº 043/2025

Data: 26/05/2025
Solicita informações sobre a Lei Municipal n° 6.898/2024.

Pedido de Indicação nº 043/2025

Data: 14/04/2025
Pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes,  localizada ao final  da Rodovia Marcos Marques Bolzan ( ex estrada da Perua), (lado direito sentido Osório x Passinhos), bem como a implantação de sinalização adequada, com a inclusão de placa indicativa de crianças e pedestres na via.

Requerimento n° 042/2025

Data: 07/07/2025
Votos de Congratulações com entrega de Diploma.

Pedido de Informação n° 042/2025

Data: 26/05/2025
Informações sobre o Canil Municipal.

Pedido de Providência nº 042/2025

Data: 26/05/2025
Manutenção das lâmpadas na rótula de entrada de Atlântida Sul junto ao (Daer).

Pedido de Indicação nº 042/2025

Data: 07/04/2025
Projeto de lei visando incluir, na Lei Municipal nº 6.980, de 12 de fevereiro de 2025, os débitos decorrentes da Lei Municipal nº 5.130, de 09 de abril de 2013.

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