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Proposições



Exibindo 481-500 de 4.183 itens.

Requerimento Nº 008/2025

Data: 24/02/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que após ouvido o douto Plenário, esta casa encaminhe a Empresa CCR VIASUL, “Ofício de Indicação”.

Pedido de Providência Nº 008/2025

Data: 24/02/2025
O Vereador que subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa solicite ao Senhor Prefeito de Osório, que se possível atenda a solicitação da senhora Martiele da Silva Oliveira, que procurou os préstimos deste Vereador para a tal solicitação que segue abaixo e, com documentos para provar a relevância do Pedido. trata-se de materiais de construção para construir um Muro para segurança da família.

Pedido de Providência Nº 007/2025

Data: 24/02/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O DOUTO DO PLENÁRIO E SE APROVADO , ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , SOLICITAR QUE O CAMINHÃO DO LIXO ENTRE NO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA LOCALIZADO NO BAIRRO PALMITAL NA ALTURA DO KM 13, VALE SALIENTAR QUE O RESIDENCIAL É ABERTO AO PÚBLICO COM ACESSO A LAGOA .

Pedido de Informação N° 007/2025

Data: 24/02/2025
Os dados do servidor público que autorizou o desmatamento que foi realizado na Rodovia Pedrolina Firme, em frente ao número 2609, e qual o critério técnico utilizado para conceder tal permissão.

Pedido de Indicação N°007/2025

Data: 24/02/2025
Implantar uma rotatória na Av. Marcílio Dias com a Rua Santos Dumont.

Requerimento Nº 007/2025

Data: 24/02/2025
SESSÃO SOLENE E ENTREGA DE SUL , PELA INSTALAÇÃO DA BASE DA DIVISÃO DE OPERAÇÕES AÉREAS (DOA)  , INSTALADO NESTE MUNICÍPIO, TENDO COMO  BASE A ESCOLA ILDEFONSO SIMÕES LOPES. 

Moção n° 006/2025

Data: 10/12/2025
Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul, MOÇÃO DE APOIO a Escola Estadual de Ensino Médio Ildefonso Simões Lopes – Escola Rural de Osório/RS, para abertura do Curso Técnico em Agropecuária – Subsequente Noturno nesta respeitada instituição de ensino.

Pedido de Indicação N° 006/2025

Data: 17/02/2025
A Vereadora que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte solicitação: CRIAÇÃO e REGULAMENTAÇÃO de pontos de CARGA E DESCARGA em áreas estratégicas das quadras comerciais e de grande circulação de nosso município.

Requerimento Nº 006/2025

Data: 17/02/2025
A Vereadora que este subscreve requer que, após ouvido o Douto Plenário, e se aprovado, esta Casa realize uma reunião, em data e horário a ser agendada, para tratar de questões referentes ao saneamento básico de Osório, especialmente a respeito do despejo de fluentes de esgoto no canal lagunar conhecido como Ponte do Passo da Lagoa.

Pedido de Providência N° 006/2025

Data: 17/02/2025
A Vereadora que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte solicitação: IMPLANTAÇÃO de REDUTOR DE VELOCIDADE na RUA MIGUEL LUÍS ISOPPO – PITANGAS

Moção de Apoio n° 005/2025

Data: 03/11/2025
MOÇÃO DE APOIO E APELO ao Senado Federal, visando à aprovação do Projeto de Lei nº 2.387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008.

Pedido de Informação N° 006/2025

Data: 17/02/2025
Pedido:
O contrato (preferencialmente em formato PDF) firmado entre a Corsan e o Município de Osório para o período de 2021 a 2024.

Pedido de Providência N°005/2025

Data: 17/02/2025
O VEREADOR QUE SUBSCREVE REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS OUVIDO O DOUTO DO PLENÁRIO , ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL NA RUA MARAMBAIA PRÓXIMO AO NUMERO 759, BAIRRO ATLÂNTIDA SUL.

Requerimento Nº 005/2025

Data: 17/02/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após ouvido o Douto Plenário e se aprovado, que esta Casa realize SESSÃO SOLENE, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSVALDO BASTOS, localidade de Aguapés/Distrito de Aguapés pela passagem de seus 100 anos de história de atividades em nosso Município.

Pedido de Indicação N°005/2025

Data: 17/02/2025
A Vereadora que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável a seguinte solicitação: IMPLANTAÇÃO de ROTATÓRIA no CRUZAMENTO da AVENIDA ILDEFONSO SIMÕES LOPES com AVENIDA BRASIL.

Pedido de Informação N°005/2025

Data: 17/02/2025
O vereador que este subscreve solicita a V. Exa, nos termos regimentais, após ouvido o douto plenário, que esta Casa requisite à Prefeitura Municipal informações acerca da existência, ou não, de convênio vigente com o Município do Caraá, versando
sobre manutenção das estradas de ambos os municípios.

Moção n° 004/2025

Data: 01/09/2025
Os Vereadores que este subscrevem requerem que após ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe MOÇÃO DE APELO ao Governo Federal, aos cuidados da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério dos Transportes, para que não sejam excluídas as aulas práticas dos cursos de Habilitação de Motoristas.

Requerimento Nº 004/2025

Data: 17/02/2025
"Homenagem com Entrega de Placa Alusiva aos 100 Anos à Escola Municipal de Ensino Fundamental Osvaldo Bastos”.

Pedido de Providência Nº 004/2025

Data: 17/02/2025
Restaurar a pracinha outrora localizada entre a Rua Santos Dumont e a Rua Lídio Fausto de Souza.

Pedido de Informação N°004/2025

Data: 17/02/2025
“Informação sobre a implementação da Lei Municipal n° 6.275, de 1° de outubro de 2019, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS”

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