Câmara Municipal Osório

Data: 09/06/2025
Sugestão de realização da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Mulheres.

Data: 09/06/2025
Estude a viabilidade de cedência para a comunidade local, os prédios que hora estão desativados (fechados) sem propósitos de uso. Prédios esses que em 2016, conforme o Decreto 85/2016 foram direcionados para uso dos “NUACs” (Núcleo de Atividades Complementares) de escolas ativas para implantação da educação integral do município de Osório.

Data: 02/06/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para a autorização de uso de espaços públicos na realização de atividades culturais, artísticas e de economia solidária bem como o Cadastro Municipal de Iniciativas Culturais e Solidárias no município de Osório. 

Data: 02/06/2025
Indicar ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir o Programa Municipal de Incentivo à Instalação de Tanques de Evapotranspiração (TEvap) no Município de Osório.

Data: 02/06/2025
Realize a pavimentação, asfáltica ou com bloquetos.

Data: 02/06/2025
Instale playground e realize a revitalização da Praça do Rotary no distrito de Atlântida Sul, na praia de Mariápolis.

Data: 02/06/2025
Realizem, a instalação de paradas de ônibus na Avenida Euclides da Cunha, no ponto em que embarcam os estudantes, moradores de Mariápolis.

Data: 02/06/2025
Refaça a passarela de acesso a praia, por cima das dunas, na Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Araruama.

Data: 02/06/2025
Realize a Manutenção asfáltica da Rua Major João Marques, bairro Sulbrasileiro, em frente ao n°1512, assim como, a limpeza e desentupimento do Bueiro localizado na esquina formada entre a rua citada e Rua Pinheiro Machado.

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido der Indicação que dispõe sobre: DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA PERCORRER OS BAIRROS REALIZANDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE.

Data: 26/05/2025
Anteprojeto de lei:   Cria o Centro de Referência da Mulher – CRM da Cidade de Osório e dá outras providências.

Data: 26/05/2025
Anteprojeto de lei:  Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.

Data: 26/05/2025
Revitalização da Praça Luis Ceconello – Bairro Pitangas.

Data: 19/05/2025
Disponibilização de monitor de transporte escolar na linha Atlântida Sul – Osório, via Palmital.

Data: 19/05/2025
Aquisição, por restaurantes, estabelecimentos congêneres e consumidores finais, de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores, visando, a edição de lei estadual nesse sentido, assim como fez o Estado de Santa Catarina.

Data: 12/05/2025
Disponibilização de aparelho digital para controle contínuo de glicemia para pacientes portadores de diabetes tipo 1

Data: 12/05/2025
Estudar a possibilidade de instalar um semáforo na Avenida Brasil com a Rua Ildefonso Simões Lopes. 

Data: 15/12/2025
Que esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, ao Tenente-Coronel Luiz César Lima Dos Santos .

Data: 12/05/2025
 Instalação de uma (ondulação transversal de trânsito)  ou faixa elevada de segurança com sinalização especifica na Rua João Sarmento entre as Ruas Firmiano  Osório e Nelson Silveira de Souza, visando uma medida imperativa na redução da velocidade de veículos no local

Data: 15/12/2025
Esta casa encaminhe Votos de Congratulações, com entrega de Certificado, ao Delegado de Polícia de Osório, João Henrique Gomes de Almeida.