Câmara Municipal Osório

Data: 16/06/2025
Realize a limpeza dos valos da Estrada da Barrocada – Rio da Galinha em Passinhos, devido ao assoreamento que causa alagamento da via em dia de chuva intensa.

Data: 09/06/2025
O Vereador que subscreve requer de vossa excelência, nos termos regimentais e após ouvido o douto do Plenário e se, esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, estude a construção de uma Capela Mortuária junto ao cemitério do palmital, estude também a parceria público privada para essa construção.

Data: 09/06/2025
A Vereadora que este subscreve requer que depois de ouvido o douto Plenário e, se aprovado, esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o anteprojeto de lei, anexo, que Dispõe sobre o Programa Censo de Inclusão no Município de Osório, voltado à identificação, cadastro e mapeamento das pessoas com deficiências invisíveis.

Data: 09/06/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Osório.

Data: 09/06/2025
Sugestão de realização da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, como etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Mulheres.

Data: 09/06/2025
Estude a viabilidade de cedência para a comunidade local, os prédios que hora estão desativados (fechados) sem propósitos de uso. Prédios esses que em 2016, conforme o Decreto 85/2016 foram direcionados para uso dos “NUACs” (Núcleo de Atividades Complementares) de escolas ativas para implantação da educação integral do município de Osório.

Data: 02/06/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para a autorização de uso de espaços públicos na realização de atividades culturais, artísticas e de economia solidária bem como o Cadastro Municipal de Iniciativas Culturais e Solidárias no município de Osório. 

Data: 02/06/2025
Indicar ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir o Programa Municipal de Incentivo à Instalação de Tanques de Evapotranspiração (TEvap) no Município de Osório.

Data: 02/06/2025
Realize a pavimentação, asfáltica ou com bloquetos.

Data: 02/06/2025
Instale playground e realize a revitalização da Praça do Rotary no distrito de Atlântida Sul, na praia de Mariápolis.

Data: 02/06/2025
Realizem, a instalação de paradas de ônibus na Avenida Euclides da Cunha, no ponto em que embarcam os estudantes, moradores de Mariápolis.

Data: 02/06/2025
Refaça a passarela de acesso a praia, por cima das dunas, na Avenida Beira Mar, esquina com a Rua Araruama.

Data: 02/06/2025
Realize a Manutenção asfáltica da Rua Major João Marques, bairro Sulbrasileiro, em frente ao n°1512, assim como, a limpeza e desentupimento do Bueiro localizado na esquina formada entre a rua citada e Rua Pinheiro Machado.

Data: 02/06/2025
O Vereador que este subscreve requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, após ouvido o douto Plenário e se aprovado, esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido der Indicação que dispõe sobre: DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA PERCORRER OS BAIRROS REALIZANDO A VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE.

Data: 26/05/2025
Anteprojeto de lei:   Cria o Centro de Referência da Mulher – CRM da Cidade de Osório e dá outras providências.

Data: 26/05/2025
Anteprojeto de lei:  Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.

Data: 26/05/2025
Revitalização da Praça Luis Ceconello – Bairro Pitangas.

Data: 19/05/2025
Disponibilização de monitor de transporte escolar na linha Atlântida Sul – Osório, via Palmital.

Data: 19/05/2025
Aquisição, por restaurantes, estabelecimentos congêneres e consumidores finais, de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores, visando, a edição de lei estadual nesse sentido, assim como fez o Estado de Santa Catarina.

Data: 12/05/2025
Disponibilização de aparelho digital para controle contínuo de glicemia para pacientes portadores de diabetes tipo 1