Câmara Municipal Osório

Data: 06/03/2026
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, SOBRE A REFORMA DO GINÁSIO DO PALMITAL. a) SE A LICITAÇÃO ABERTA PARA A OBRA; b) DATA DE INÍCIO DA OBRA ; c) PRAZO DE CONCLUSÃO DA OBRA ;
d) VALOR TOTAL DA OBRA ; e) EMPRESA QUE IRA EXECUTAR A OBRA.

Data: 06/03/2026
Providencie a instalação de placas informativas e educativas em locais públicos do município de Osório/RS, alertando sobre a proibição e penalidades relacionadas ao abandono de animais.

Data: 10/08/2026
Seja encaminhado o presente PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que prestem os seguintes esclarecimentos acerca do quadro de profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE) na rede municipal de ensino.

Data: 20/04/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE PESAR aos familiares de JOSÉ ILVANI DE MELLO (Zé Guedes), falecido em 14 de abril de 2026.

Data: 04/03/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja realizado uma reunião com a Comissão da comunidade do Salão Comunitário São Sebastião, na Borússia, com a finalidade de acertarem a realização efetiva de “Limpeza completa” e organização na área nova, onde será implantado o novo Cemitério, no Distrito da Borússia.

Data: 06/08/2026
Que esta Casa requisite ao Poder Executivo Municipal: Pedido Informações acerca da execução da Lei Municipal n º 7.031/2025, conforme segue: O ofício nº 147/2026, em resposta à indicação 165/2025, na data de 30 de abril de
2026, sustentou que a Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude montaria uma equipe técnica para avaliar possíveis áreas a serem destinadas à prática do esporte na supracitada norma.

Data: 17/04/2026
Esta Casa Legislativa realize: “Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, às seguintes instituições: IFRS – Campus Osório e EEEF General Osório, que participaram da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.

Data: 04/03/2026
Que esta casa Legislativa encaminhe ao Poder Executivo, o ante Projeto de Lei, em anexo: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CONECTA IDOSO”.

Data: 20/07/2026
TENDO EM VISTA A RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 16/2026,ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO SA Nº 249/2026, REQUER-SE A COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E A APRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Data: 16/04/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa às gêmeas Mariana Portal Barbosa e Olivia Portal Barbosa, pela destacada participação na 36ª FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).

Data: 04/03/2026
Que esta casa encaminhe ao Sr. Prefeito Municipal Romildo Bolzan Júnior a seguinte solicitação: Determine, por meio da Secretaria competente, a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Melvin Jones, Nº 135, neste Município, para que proceda com a imediata limpeza, roçada e manutenção do pátio, tendo em vista o estado de abandono atualmente verificado.

Data: 06/07/2026
ESTA CASA SOLICITE JUNTO AO EXECUTIVO , O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO 1. QUAL É A MÉDIA DIÁRIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA?
2. QUANTAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA ENCONTRAM-SE ATUALMENTE CADASTRADAS E ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL?
3. O MUNICÍPIO DISPÕE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU ABRIGO DESTINADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA?

Data: 16/04/2026
Votos de congratulações, com entrega de placa à Diana Silveira Batista, pela destacada participação na 36ª FECARS (Festa Campeira do Rio Grande do Sul).

Data: 01/04/2026
A instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Manoel José da Silva, em frente ao n° 79, Bairro Emboaba.

Data: 03/07/2026
Informações mensais detalhadas, referentes ao período do último semestre (janeiro a junho de 2026), conforme segue: 1 - Qual o volume que foi destinado pela Central de Transbordo à empresa Alex da Silva Espíndola LTDA - ME SOLO (CNPJ 36.495.040/0001-07)? 2 - Qual o valor do metro cúbico? 3 - Quanto, no período referido, foi pago à empresa supracitada? 4 - Quanto de material a empresa Alex recebeu do Município, especificamente, e qual sua origem?

Data: 13/04/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, AO PIQUETE DE LAÇADORES ANFILÓQUIO DIAS MARQUES, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação e valorização das tradições gaúchas no Município de Osório - RS.

Data: 02/03/2026
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento no canil Municipal e dá outras providências.

Data: 26/06/2026
Considerando que o Ofício n° 228/2026, da Secretaria de Administração, não respondeu totalmente o questionado no Pedido de Informação n° 15/2026, as seguintes informações acerca do Projeto Jardim Primavera, parte do Programa Minha Casa Minha vida, conforme segue:

Data: 13/04/2026
Que esta Casa encaminhe VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, COM ENTREGA DE PLACA EM SESSÃO, A ACADEMIA RAMON ROST EQUIPE, pelos serviços prestados ao esporte no Município de Osório - RS.

Data: 27/02/2026
A viabilidade de implantação de um campo de futebol de areia, na Praça João Pacheco, no Bairro Porto Lacustre.