Câmara Municipal Osório

Data: 09/03/2026
Esta casa encaminhe REQUERIMENTO à empresa CEEE Equatorial Energia, responsável pela distribuição de energia no município de Osório, solicitando a realização de poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Croaldo de Souza Amaral, nas imediações do Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, tendo em vista que diversos galhos se encontram encostando ou muito próximos da rede de energia elétrica.

Data: 23/02/2026
Que o Poder Executivo Municipal determine aos setores competentes da Administração Pública Municipal que, nos processos administrativos que envolvam dispensa e inexigibilidade de licitação, seja obrigatoriamente juntada justificativa de preços acompanhada dos devidos balizadores de preços, nos termos exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Data: 01/07/2026
Que faça a colocação de uma elevada transversal na Rua Lídio Fausto de Souza, entre os números 83 e 200.

Data: 30/03/2026
Considerando a apresentação da prestação de contas do evento da Semana Farroupilha pela entidade organizadora (Termo de Colaboração nº 001/2025), sem o cumprimento integral dos requisitos previstos no art. 66 da Lei Federal nº13.019/2014, bem como dos demais requisitos estabelecidos no Decreto Municipal nº065/2018; e considerando, ainda, o transcurso do prazo previsto no art. 71 da referida lei, sem a apreciação final da prestação de contas por parte da Administração Pública.

Data: 02/03/2026
“Homenagem, através da entrega de Diploma de Votos de Congratulações por destaque educacional, à ESCOLA RURAL que participou da 40ª MOSTRATEC, um dos maiores eventos de ciência e tecnologia estudantil da América Latina.

Data: 23/02/2026
Que o Poder Executivo Municipal de Osório/RS determine, com urgência, a observância obrigatória de procedimento administrativo formal, prévio e devidamente instruído, para toda e qualquer contratação, parceria, recebimento de patrocínio ou adesão a projetos culturais oriundos de leis de incentivo propostas por produtores privados.

Data: 01/07/2026
Que realize a recapagem do asfalto da Rua Lídio Fausto de Souza. A mesma encontra se esburacada, com diversos recortes e buracos no asfalto, conforme fotos em anexo.

Data: 30/03/2026
TENDO EM VISTA O ANÚNCIO DA REALIZAÇÃO DO RODEIO INTERNACIONAL DE OSÓRIO NO ANO DE 2026, BEM COMO A NECESSÁRIA FISCALIZAÇÃO ACERCA DOS TRÂMITES A SEREM ADOTADOS PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO,
POSSIBILITANDO EVENTUAL MANIFESTAÇÃO POSTERIOR AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, SOLICITO O FORNECIMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES QUANTO À FORMA DE EXECUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO EVENTO:

Data: 27/02/2026
esta casa encaminhe ao MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO - MTG, o presente pedido de informações quanto a atuação da 23ª Região Tradicionalista, conforme o que segue abaixo:

Data: 23/02/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, estude a possibilidade de colocação de boca de lobo ao entorno da UPA, entre as ruas José Vieira de Souza e Tolentino Gonçalves Correia.

Data: 25/05/2026
A instalação de placas de identificação visual nas vias públicas e próprios municipais que já foram devidamente denominados por lei, mas que ainda carecem de sinalização.

Data: 25/03/2026
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que forneça as informações a seguir: - Nome dos fiscais do contrato da UPA e do CER, do município de Osório.
- Cópia dos contratos da UPA e do CER

Data: 23/02/2026
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, com entrega de Certificado, à Mariana Portal Barbosa e Olívia Portal Barbosa.

Data: 23/02/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de telas de proteção nas bocas dos bueiros, para evitar a queda dos animais.

Data: 15/05/2026
Esta casa solicite junto ao executivo, poda de árvore na Rua Machado de Assis em frente ao número 433, no Bairro Centro.

Data: 12/03/2026
Que esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
- Quantas salas de vacina têm no município?
- Quais salas de vacinas estão funcionando?
- As que não estão funcionando, qual o motivo plausível?

Data: 23/02/2026
Que esta preste homenagem à cientista osoriense INGRID PELISOLI, em virtude de sua brilhante trajetória acadêmica e recente distinção internacional na área da Astronomia.

Data: 20/02/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, o Anteprojeto de Lei, anexo, criando e regulamentando uma lei municipal da política pública pertinente a Lei Complementar n° 226, de 12 de Janeiro de 2026

Data: 23/04/2026
Esta casa solicite junto ao executivo, que seja realizada a capina na Rua Barão do Triunfo n° 1600 até as proximidades da Praça das Carretas, no Bairro Centro.

Data: 06/03/2026
Secretária responsável que forneça as informações a seguir:
O que será instalado ou para que será destinado o espaço onde funcionava o Centro de Especialidades, na Rua Santos Dumont, de onde foi retirado os atendimentos que eram ali realizados, visto que o prédio está fechado.
Está sendo pago o valor integral do aluguel do prédio, que só está funcionando o almoxarifado naquele local.