Câmara Municipal Osório

Data: 25/08/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o anteprojeto de lei, anexo, que Institui, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de Osório, a Campanha de Valorização da Vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Data: 25/08/2025
Realize a colocação de caçambas de areia no campo de futebol na Praça Localizada na Rua Otto Becker no Bairro Medianeira.

Data: 18/08/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja viabilizado à Equipe do Coral de Atlântida Sul, fundado em 2023 no Distrito de Atlântida Sul, praia de Osório, um Transporte, ônibus para participarem do Evento na cidade de Caxias do Sul/RS, no dia 15 de Setembro do corrente ano. Para quarenta (40) pessoas (integrantes) mais o Regente.

Data: 11/08/2025
Indicação do Conselho Municipal da Economia Solidária, com a finalidade de fortalecer a autogestão e a sustentabilidade dos empreendimentos, garantir recursos e políticas públicas voltadas ao setor, ampliação do acesso ao crédito e às finanças solidárias, o estímulo à produção e ao consumo justos, o fortalecimento das redes de cooperação e a integração da economia solidária aos processos de desenvolvimento local.

Data: 04/08/2025
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Ante Projeto de Lei, em anexo, que Institui o Programa Municipal de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e autoriza a implementação do método Captura, Esterilização e Devolução – C.E.D., no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 06/08/2025
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO COM VÍDEO MONITORAMENTO NA ENTRADA DO BAIRRO EMBOABA II.

Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente o anteprojeto de lei que: “Institui o Banco de Óculos Municipal e da outras providências”.

Data: 04/08/2025
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria competente o anteprojeto de lei que: “Garante a vacinação domiciliar prioritária para pessoas com deficiência motora incapacitante.”

Data: 04/08/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretaria responsável que estude a possibilidade de ambulância nos eventos de grande concentração de pessoas, para agilidade no socorro em caso de alguma emergência.

Data: 04/08/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino no município de Osório/RS.

Data: 04/08/2025
Estudo de viabilidade visando implantar Campanha Permanente de Arrecadação de Tampinhas de Garrafas PET nas Escolas Municipais, com destinação a entidades que atuam no Combate ao Câncer de Mama de Osório.

Data: 28/07/2025
A cessão do campo atrás dos piquetes, localizados no Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, para que os proprietários de equinos possam abrigá-los.

Data: 21/07/2025
Que esta Casa encaminhe ao Poder Executivo: A concessão de liberação dos quiosques beira-mar, no início do mês de novembro, nos distritos de Atlântida Sul e Mariápolis.

Data: 21/07/2025
Esta Casa solicite ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e a Secretária responsável que faça a limpeza do meio fio entre a esquina da Rua Pinheiro Machado esquina com a Rua Deputado Osvaldo Bastos, que está causando o acumulo de água no meio fio.

Data: 14/07/2025
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, cercamento em torno do prédio do Conselho Tutelar localizado na rua Sérgio Peixoto, n°117, bairro centro.

Data: 14/07/2025
Esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja nomeado um Diretor Distrital (Subprefeito) para o distrito de Atlântida Sul/Mariápolis.

Data: 14/07/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal que adote o anteprojeto de lei em anexo para instituir a Política Municipal de Fomento à Economia Solidária no Município de Osório.

Data: 14/07/2025
Realize o desentupimento e limpeza do esgoto localizado nas esquinas da Rua Santos Dumont e Rua Voluntários da Pátria.

Data: 14/07/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, criando o Programa Municipal de Vacinação contra BRUCELOSE Bovina e dá outras providências.

Data: 14/07/2025
Em atenção a solicitação dos moradores da Rua Dom Manoel, Bairro Várzea do Padre, vem por meio desta, indicar a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de uma “lombada redutora de velocidade” nesta rua.