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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária Interiorizada no Palmital 12.08.2019


Plenária: 12 de agosto de 2019
Horário: 19:00h
Local: Palmital

  1. PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de Saúde da localidade do Palmital no Município de Osório.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 05.08.2019


Plenária: 5 de agosto de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81.

2. PROJETO DE LEI Nº 099/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo Municipal de Osório, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria- Geral do Município e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
3. PROJETO DE LEI Nº 093/2019 – Crédito Especial de R$ 150.000,00 Sec. Assist. Social.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 29.07.2019


Plenária: 29 de julho de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 29 de julho de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 035/2019 – Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.772/2005
2. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81.
3. PROJETO DE LEI Nº 092/2019 – Crédito Especial de R$ 14.600,00 Sec. Assit. Social.
4. PROJETO DE LEI Nº 093/2019 – Crédito Especial de R$ 150.000,00 Sec. Assist. Social

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)