Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste

Sessões Plenárias

Sessão Interiorizada no Capão da Areia 11.11.2019


Plenária: 11 de novembro de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária Interiorizada que será realizada na localidade de Capão da Areia, dia 11 de novembro, às 19 horas, no salão ao lado da Ceranfix.

1. PROJETO DE LEI Nº 163/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências" e cria da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e implantação da Guarda Municipal.

2. PROJETO DE LEI Nº 164/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

3. PROJETO DE LEI Nº 190/2019 - Autoriza o Poder Executivo a repassar cestas básicas para os integrantes do “Coral Estudantil Municipal de Osório.

4. PROJETO DE LEI Nº 200/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de 03 (três) funções emergenciais de Médico ESF, para atuação nos Postos de Saúde, no Programa Estratégia Saúde da Família.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 04.11.2019


Plenária: 4 de novembro de 2019
Horário: 19:00h

  1. PROJETO DE LEI Nº 180/2019 - Altera dispositivos da Lei municipal nº 5873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.
  2. PROJETO DE LEI Nº 188/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão de bens inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.
  3. PROJETO DE LEI Nº 189/2019 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar emergencialmente o contrato oriundo da Lei Municipal n° 5.452, de 11 de novembro de 2014.
  4. PROJETO DE LEI Nº 197/2019 - Altera a Lei Municipal n° 6.274, de 1º de Outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.
  5. PROJETO DE LEI Nº 198/2019 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de um bem público de propriedade do Município de Osório, em caráter precário e não oneroso, com PROFINE BRASIL COMERCIO DE ARTEFATOS DE PLASTICOS LTDA.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 29.10.2019


Plenária: 29 de outubro de 2019
Horário: 19:00h

 
1. PROJETO DE LEI Nº 182/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial - 01 (um) Engenheiro Mecânico para atendimento na Secretaria de Administração.
 
2. PROJETO DE LEI Nº 183/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 10 (dez) funções emergenciais de Cuidador – Educador Social.
 
 
*Entrega de Votos de Congratulações a Fundação APAE de Osório pela passagem dos seus 45 anos e a empresa FEIRA DOS RETALHOS, pela passagem dos 45 anos de fundação da loja.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)

Sessão Ordinária de 21.10.2019


Plenária: 21 de outubro de 2019
Horário: 19:00h

Até o momento não há projetos para apreciação.

Valério dos Anjos (PDT)

Roger Caputi (MDB)

Martim Tressoldi (PSDB)

Belinha (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Beto Gueiê (PDT)

Binho Silveira (PDT)

Ed Moraes (MDB)

Charlon Muller (MDB)