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Sessões Plenárias

Sessão Ordinária de 26.08.2018


Plenária: 26 de agosto de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 26 de agosto e 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 106/2019 – Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária Interiorizada no Palmital 12.08.2019


Plenária: 12 de agosto de 2019
Horário: 19:00h
Local: Palmital

  1. PROJETO DE LEI Nº 083/2019 – Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de Saúde da localidade do Palmital no Município de Osório.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)

Sessão Ordinária de 05.08.2019


Plenária: 5 de agosto de 2019
Horário: 19:00h

Pauta da Sessão Ordinária de 05 de agosto de 2019:

1. PROJETO DE LEI Nº 073/2019 – Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81.

2. PROJETO DE LEI Nº 099/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo Municipal de Osório, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria- Geral do Município e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
3. PROJETO DE LEI Nº 093/2019 – Crédito Especial de R$ 150.000,00 Sec. Assist. Social.

Charlon Muller (MDB)

Ed Moraes (MDB)

Binho Silveira (PDT)

Beto Gueiê (PDT)

Lucas Azevedo (MDB)

Belinha (PDT)

Martim Tressoldi (PSDB)

Roger Caputi (MDB)

Valério dos Anjos (PDT)