Câmara Municipal Osório

ORDEM DO DIA  1. PROJETO DE LEI Nº 050/2024 – de autoria do Vereador Luis Carlos Aliardi.2. PROJETO DE LEI Nº 053/2024 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 057/2024 – de autoria do Vereador Luis Carlos Aliardi.4. PROJETO DE LEI Nº 058/2024 – de autoria do Vereador Miguel Calderon.5. PROJETO DE LEI Nº 059/2024 – de autoria do Executivo.6. PROJETO DE LEI Nº 060/2024 &nda... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA  1. PROJETO DE LEI Nº 054/2024 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 055/2024 – de autoria do Executivo.3. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 – de autoria do Executivo.4. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024 – de autoria do Executivo. LEITURA EXPEDIENTE 1. PROJETO DE DECRETO No 002/2024 – de autoria da Mesa Diretora (leitura).2... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 049/2024 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE DECRETO Nº 001/2024 – de autoria do Legislativo.3. PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 038/2024 – de autoria do Executivo.   LEITURA DO EXPEDIENTE  1. PROJETO DE LEI No 052/2024 – de autoria Executivo (leitura).2. PROJETO DE LEI No 053/2024 – de autoria Executivo (leitura).3. PROJETO DE LEI No 05... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 1. PROJETO DE LEI Nº 043/2024 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.2. PROJETO DE LEI Nº 044/2024 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 048/2024 – de autoria do Executivo.   LEITURA DO EXPEDIENTE 1. VETO AO PROJETO DE LEI No 028/2024 – de autoria Executivo (leitura).2. PROJETO DE LEI No 049/2024 – de autoria Executivo (leitura).3. PROJETO DE LEI No 050/2024 &ndas... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 004/2024 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 043/2024 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.   LEITURA EXPEDIENTE  1. PROJETO DE LEI No 044/2024 – de autoria Executivo (leitura).2. PROJETO DE LEI No 046/2024 – de autoria Executivo (leitura).3. PROJETO DE LEI No 048/2024 – de autoria Executivo (leitura).4. PROJETO DE DECRETO No 001/2024 – de a... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 194/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 029/2024 – de autoria do Legislativo.3. PROJETO DE LEI N° 035/2024 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI N° 040/2024 – de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 042/2024 – de autoria Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 043/2024 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.3. ... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 194/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 031/2024 – de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 040/2024 – de autoria Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 041/2024 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.3. MOÇÃO N° 002/2024 – de autoria da Banca do PDT.4. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 027/2024 – ... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 030/2024 – de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 037/2024 – de autoria da Mesa Diretora.2. PROJETO DE LEI N° 038/2024 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI N° 039/2024 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.4. MOÇÃO N° 001/2024 – de autoria das Bancas do MDB, PDT, PP e União Brasil.5. PEDIDO DE INFORMA&Cc... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 018/2024 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.2. PROJETO DE LEI N° 196/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI N° 032/2024 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI N° 033/2024 – de autoria do Executivo.5. PROJETO DE LEI N° 034/2024 – de autoria do Executivo.LEITURA DO EXPEDIENTE1. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 022/2024 – de autor... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 015/2024 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 018/2024 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.3. PROJETO DE LEI N° 023/2024 – de autoria do Legislativo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 028/2024 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 029/2024 – de autoria do Vereador Charlon Müller.3. PROJETO DE LEI N° 030/2024 – de au... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA:1. PROJETO DE LEI N° 186/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 134/2023 – de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 023/2024 – de autoria do Legislativo.2. PROJETO DE LEI N° 025/2024 – de autoria da Mesa Diretora.3. PROJETO DE LEI N° 026/2024 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI N° 027/2024 – de autoria do Executivo.5. PEDIDO... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 186/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 008/2024 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – de autoria do Legislativo.4. PROJETO DE LEI Nº 020/2024 – de autoria do Executivo.5. PROJETO DE LEI Nº 144/2023 – de autoria do Executivo.6. PROJETO DE LEI Nº 024/2024 – de autoria do Executivo. (Incluído na pauta de v... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 144/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 170/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 003/2024 – de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 020/2024 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 021/2024 – de autoria do Executivo.3. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 006/2024 – de autoria do Ver... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI N° 011/2024 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 013/2024 – de autoria do Executivo. LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI Nº 017/2024 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.2. PROJETO DE LEI Nº 018/2024 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan.3. PROJETO DE LEI Nº 019/2024 – de autoria da Mesa Diretora.4. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº ... (Saiba mais)

LEITURA DO EXPEDIENTE 1. PROJETO DE LEI N° 001/2024 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.2. PROJETO DE LEI N° 002/2024 – de autoria do Vereador Maicon do Prado.3. PROJETO DE LEI N° 003/2024 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI N° 004/2024 – de autoria do Executivo.5. PROJETO DE LEI N° 005/2024 – de autoria do Executivo.6. PROJETO DE LEI N° 012/2024 – de autoria do Executiv... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 006/2024  - autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por operação de crédito junto ao Badesul, no valor de R$ 10.080.100,00 (dez milhões, oitenta mil e cem reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6847/2023, que dispõe sobre a LDO 2024 e a Lei Municipal n.&... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA 1. PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2023 – de autoria do Legislativo.2. PROJETO DE LEI N° 191/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI N° 201/2023 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI N° 202/2023 – de autoria do Executivo.5. PROJETO DE LEI N° 203/2023 – de autoria do Executivo.6. PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇ&Atild... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 189/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 200/2023 – de autoria da Mesa Diretora.3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – de autoria da Mesa Diretora.LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI N° 201/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI N° 202/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI N° 203/2023 – de autoria do E... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA:1.PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 192/2023 – de autoria do Executivo.2.PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 002/2023 – de autoria do Legislativo.3. PROJETO DE LEI N° 182/2023 – de autoria do Executivo.4. PROJETO DE LEI N° 197/2023 – de autoria do Executivo.LEITURA DO EXPEDIENTE:1. PROJETO DE LEI N&... (Saiba mais)

ORDEM DO DIA1. PROJETO DE LEI Nº 177/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 188/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 195/2023 – de autoria do Executivo.LEITURA DO EXPEDIENTE1. PROJETO DE LEI Nº 196/2023 – de autoria do Executivo.2. PROJETO DE LEI Nº 197/2023 – de autoria do Executivo.3. PROJETO DE LEI Nº 198/2023 – de autoria do Vereador Maicon do Pra... (Saiba mais)