Câmara Municipal Osório

Ordem do dia 25/11/2025 1 – Projeto de Lei n° 148/2025 – Legislativo – Institui a política municipal de saúde integral do homem, doravante denominada “Laço Azul”, no município de Osório. 2 – Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025 – Legislativo – Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal, os dias 26 de dezembro de 2025 e 02... (Saiba mais)

Ordem do dia 18/11/2025 1 – Projeto de Lei n° 150/2025 – Legislativo – Institui o Dia Municipal dos Tropeiros e Carreteiros no Município de Osório e dá outras providências. 2 – Projeto de Resolução n° 004/2025 – Legislativo – Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Osório, a Homenagem às Personalidades Negras do Município ... (Saiba mais)

Ordem do dia 11/11/2025   1 – Projeto de Lei n° 055/2025 – Executivo – Concede isenção de imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) aos legitimados da REURB de interesse social (REURB-S). 2 – Projeto de Lei n° 134/2025 – Legislativo – "Institui o Dia Municipal da Pessoa Surda no município de Osório para promoção da inclusão... (Saiba mais)

Ordem do dia 04/11/2025   1 – Projeto de Lei n° 141/2025 – Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município. 2 – Projeto de Lei n° 147/2025 – Executivo – Altera a Lei n.º 4.493, de 15 de dezembro de 2009, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Premiaçã... (Saiba mais)

Ordem do dia 28/10/2025   1 – Projeto de Lei n° 107/2025 – Legislativo – Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica. 2 – Projeto de Lei n° 108/2025 – Legislativo – Cria no Município de Osório o Projeto Banco Vermelho, que prevê ações de conscientização e premiação de ... (Saiba mais)

Ordem do dia 21/10/2025 1 – Projeto de Lei n° 125/2025 – Legislativo – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento no Município de Osório e dá outras providências. (Saiba mais)

Ordem do dia 14/10/2025   1 – Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025 – Legislativo – Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. 2 – Projeto de Lei n° 124/2025 – Legislativo – Institui no âmbito do Município de Osorio “o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e d&aacut... (Saiba mais)

Ordem do dia 07/10/2025 1 – Projeto de Lei n° 117/2025 – Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-VEG Osório). 2 – Projeto de Lei n° 118/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do... (Saiba mais)

Ordem do dia 30/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 122/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 2.400, de 24 de dezembro de 1991. (Saiba mais)

Ordem do dia 23/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 111/2025 – Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 2 – Projeto de Lei n° 114/2025 – Executivo – Altera a Lei n.º 5.975, de 12 de dezembro de 2017, que “Cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Osório”,... (Saiba mais)

Ordem do dia 16/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 113/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018. (Saiba mais)

Ordem do dia 02/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 097/2025 – Legislativo – “Institui o dia do desapego consciente, destinado à coleta de doações de materiais reutilizáveis, promovendo sua destinação adequada e dá outras providências.”   (Saiba mais)

Pauta do dia 26/08/2025   1 – Projeto de Lei n° 079/2025 – Executivo – Dispõe sobre a reformulação e atualização do Programa Municipal “Da Porteira para Dentro”. 2 – Projeto de Lei n° 100/2025 – Executivo – Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029. 3 – Projeto de Lei n° 102/2025 – Executivo &ndash... (Saiba mais)

Pauta do dia 19/08/2025 1 – Projeto de Lei n° 109/2025 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan (leitura). 2 – Projeto de Lei n° 110/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 3 – Projeto de Lei n° 111/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 4 – Requerimento n° 053/2025 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão (leitura e votação). 5 – Requerimen... (Saiba mais)

Ordem do dia 12/08/2025   1 – Projeto de Lei n° 101/2025 – Executivo – Dispõe sobre a política de apoio a eventos realizados por terceiros no território de Osório. (Saiba mais)

Pauta do dia 05/08/2025 1 – Projeto de Lei n° 103/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 2 – Projeto de Lei n° 104/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 3 – Projeto de Lei n° 105/2025 – de autoria da Vereadora Rosi Jardim (leitura). 4 – Requerimento n° 046/2025 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan (leitura e votação). 5 – Requerimento n° 047... (Saiba mais)

Ordem do dia 05/08/2025   1 – Projeto de Lei n° 074/2025 – Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Gestão e Governança Pública no âmbito do Poder Executivo.   (Saiba mais)

Pauta do dia 29/07/2025 1 – Projeto de Lei n° 102/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 2 – Pedido de Indicação nº 119/2025 – de autoria do Vereador Maicon do Prado (leitura e votação). 3 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 002/2025 – Executivo – Acrescenta § 6º ao art. 96 da Lei Or- gânica do Município de Osório. ... (Saiba mais)

Ordem do dia 29/07/2025 1 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 002/2025 – Executivo 2 – Projeto de Resolução n° 001/2025 – Legislativo 3 – Projeto de Lei n° 081/2025 – Legislativo (Saiba mais)