Câmara Municipal Osório

Ordem do dia 14/10/2025   1 – Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025 – Legislativo – Transfere para o dia 27 de outubro de 2025 o feriado do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público. 2 – Projeto de Lei n° 124/2025 – Legislativo – Institui no âmbito do Município de Osorio “o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e d&aacut... (Saiba mais)

Ordem do dia 07/10/2025 1 – Projeto de Lei n° 117/2025 – Executivo – Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Vegetal (SIM-VEG Osório). 2 – Projeto de Lei n° 118/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do... (Saiba mais)

Ordem do dia 30/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 122/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 2.400, de 24 de dezembro de 1991. (Saiba mais)

Ordem do dia 23/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 111/2025 – Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 2 – Projeto de Lei n° 114/2025 – Executivo – Altera a Lei n.º 5.975, de 12 de dezembro de 2017, que “Cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Osório”,... (Saiba mais)

Ordem do dia 16/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 113/2025 – Executivo – Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018. (Saiba mais)

Ordem do dia 02/09/2025 1 – Projeto de Lei n° 097/2025 – Legislativo – “Institui o dia do desapego consciente, destinado à coleta de doações de materiais reutilizáveis, promovendo sua destinação adequada e dá outras providências.”   (Saiba mais)

Pauta do dia 26/08/2025   1 – Projeto de Lei n° 079/2025 – Executivo – Dispõe sobre a reformulação e atualização do Programa Municipal “Da Porteira para Dentro”. 2 – Projeto de Lei n° 100/2025 – Executivo – Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029. 3 – Projeto de Lei n° 102/2025 – Executivo &ndash... (Saiba mais)

Pauta do dia 19/08/2025 1 – Projeto de Lei n° 109/2025 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan (leitura). 2 – Projeto de Lei n° 110/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 3 – Projeto de Lei n° 111/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 4 – Requerimento n° 053/2025 – de autoria do Vereador Luis Carlos Coelhão (leitura e votação). 5 – Requerimen... (Saiba mais)

Ordem do dia 12/08/2025   1 – Projeto de Lei n° 101/2025 – Executivo – Dispõe sobre a política de apoio a eventos realizados por terceiros no território de Osório. (Saiba mais)

Pauta do dia 05/08/2025 1 – Projeto de Lei n° 103/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 2 – Projeto de Lei n° 104/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 3 – Projeto de Lei n° 105/2025 – de autoria da Vereadora Rosi Jardim (leitura). 4 – Requerimento n° 046/2025 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan (leitura e votação). 5 – Requerimento n° 047... (Saiba mais)

Ordem do dia 05/08/2025   1 – Projeto de Lei n° 074/2025 – Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Gestão e Governança Pública no âmbito do Poder Executivo.   (Saiba mais)

Pauta do dia 29/07/2025 1 – Projeto de Lei n° 102/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 2 – Pedido de Indicação nº 119/2025 – de autoria do Vereador Maicon do Prado (leitura e votação). 3 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 002/2025 – Executivo – Acrescenta § 6º ao art. 96 da Lei Or- gânica do Município de Osório. ... (Saiba mais)

Ordem do dia 29/07/2025 1 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 002/2025 – Executivo 2 – Projeto de Resolução n° 001/2025 – Legislativo 3 – Projeto de Lei n° 081/2025 – Legislativo (Saiba mais)

Pauta do dia 22/07/2025 1 – Projeto de Lei n° 101/2025 – de autoria do Executivo (leitura). 2 – Pedido de Informação n° 053/2025 – de autoria do Vereador Eduardo Pellegrini (leitura). 3 – Pedido de Informação n° 054/2025 – de autoria do Vereador Eduardo Pellegrini (leitura). 4 – Pedido de Informação n° 055/2025 – de autoria do Ver... (Saiba mais)

Ordem do dia 22/07/2025 1 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 001/2025 – Legislativo 2 – Projeto de Resolução n° 001/2025 – Legislativo3 – Parecer Contrário da Comissão de Orçamento, Educação e Serviços Municipais ao Projeto de Lei n° 052/2025 – Executivo4 – Projeto de Lei n° 080/2025 – Executivo (Saiba mais)

Pauta do dia 15/07/2025 1 – Projeto de Resolução n° 003/2025 – de autoria da Mesa diretora (leitura). 2 – Projeto de Lei n° 096/2025 – de autoria dos Vereadores Luis Carlos Coelhão e Vagner Gonçalves (leitura). 3 – Projeto de Lei n° 097/2025 – de autoria do Vereador Lucas Azevedo (leitura). 4 – Projeto de Lei n° 098/2025 – de autoria do Vereador Luc... (Saiba mais)

Ordem do dia 15/07/2025 1 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 001/2025 – Legislativo 2 – Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 002/2025 – Executivo 3 – Projeto de Lei nº 093/2025 – Legislativo (Saiba mais)

Pauta do dia 08/07/2025   1 – Pedido de Informação n° 052/2025 – de autoria do Vereador Eduardo Pellegrini (leitura). 2 – Projeto de Lei n° 092/2025 – de autoria do Vereador Ricardo Bolzan (leitura). 3 – Projeto de Lei n° 093/2025 – de autoria da Vereadora Professora Isabel (leitura). 4 – Projeto de Lei n° 094/2025 – de autoria do Poder Executivo (leitura).... (Saiba mais)

Ordem do dia 08/07/2025   1 – Pedido de Indicação n° 108/2025 – autoria da Vereadora Professora Isabel 2 – Projeto de Lei nº 076/2025 – Legislativo 3 – Projeto de Lei nº 091/2025 – Legislativo   (Saiba mais)