Pauta da Sessão Ordinária de 27.04.2020

Plenária: 27 de abril de 2020
Horário: 19:00h

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020 – de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Sessão Ordinária de 30.03.2020

Plenária: 30 de março de 2020
Horário: 19:00h
Local: Vídeoconferência

Ordem do dia
- a definir.

Sessão Ordinária de 23.03.2020

Plenária: 20 de março de 2020
Horário: 19:00h

1. PROJETO DE LEI Nº 015/2020 - Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI Nº 016/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 02 (duas) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.
3. PROJETO DE LEI Nº 019/2020 - Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
4. PROJETO DE LEI Nº 020/2020 - Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.
5. PROJETO DE LEI Nº 021/2020 - Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.
6. PROJETO DE LEI Nº 023/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE – CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.

Sessão Ordinária de 16.03.2020

Plenária: 16 de março de 2020
Horário: 19:00h