Pauta da Sessão de 17.08.2020

Plenária: 17 de agosto de 2020
Horário: 19:00h
Local: Videoconferência

ORDEM DO DIA 17/08/2020:

1. MOÇÃO Nº 002/2020 - de autoria das Bancadas do MDB, PDT e PSDB.
2. REQUERIMENTO Nº 023/2020 – de autoria das Bancadas do PDT, PSDB e MDB.
3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 062/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.
4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 063/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 135/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 136/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 137/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 138/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 140/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
11. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
12. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 142/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.
13. PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

Pauta da Sessão de 10.08.2020

Plenária: 10 de agosto de 2020
Horário: 19:00h
Local: Videoconferência

ORDEM DO DIA 10/08/2020:

1. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 128/2020 – de autoria do Vereador Binho Silveira.
2. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 129/2020 – de autoria do Vereador Ed Moraes.
3. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 130/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 131/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
5. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 132/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
6. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 133/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.
7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 134/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.
8. PROJETO DE LEI Nº 040/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.331, de 03 de dezembro de 2019, que
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela
Estrada Municipal Wendelino Gayer”.
9. PARECER CONTRÁRIO AO VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 046/2020 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências.
10. PROJETO DE LEI Nº 050/2020 - Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.
11. PROJETO DE LEI Nº 053/2020 - Fica instituído, no âmbito do município de osório, o dia do trabalhador da
saúde, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março.

Pauta da Sessão de 03.08.2020

Plenária: 3 de agosto de 2020
Horário: 19:00h
Local: Videconferência

ORDEM DO DIA 03/08/2020:

 

1. REQUERIMENTO Nº 021/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

2. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 056/2020 – de autoria do Vereador Valério dos Anjos.

 

3. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 057/2020 – de autoria do Vereador Emerson Magni.

 

4. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 058/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

5. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 059/2020 – de autoria das Bancadas do PDT, PSDB e MDB.

 

6. PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 060/2020 – de autoria das Bancadas do PDT, PSDB e MDB.

 

7. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 123/2020 – de autoria do Vereador Beto Gueiê.

 

8. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 124/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

9. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 125/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

10. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 126/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

11. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 127/2020 – de autoria do Vereador Charlon Müller.

 

12. PROJETO DE LEI Nº 049/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.852, de 13 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.