Sessão Ordinária de 23.09.25
Projeto de Lei n° 124/2025
Institui no âmbito do Município de Osorio “o Programa Municipal de Orientação Sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 125/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as entidades e empresas privadas incluírem o Símbolo Mundial da Síndrome de Down como atendimento prioritário em suas dependências e em vagas de estacionamento no Município de Osório e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 126/2025
Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down no Município de Osório.
Projeto de Lei n° 127/2025
Denomina a estrada das Laranjeiras, como “Estrada Luiz Francisco Panni”.
Pedido de Informação n° 061/2025
Solicito informações da nova construção que esta a ocorrer no interior do Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva, conforme foto anexa: 1 – Apresente cópia integral do processo administrativo que autorizou a concessão do espaço público e a construção no interior do Parque de Rodeios e Eventos Jorge Dariva, conforme local indicado na foto abaixo colacionada.
Pedido de Providência n° 055/2025
Realize manutenção da placa de trânsito localizada na Av. General Osório, esquina com a Rua Santos Dumont.
Requerimento n° 061/2025
REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, depois de ouvido o Douto Plenário desta Casa, a realização de Audiência Pública – “Saúde da Mulher em Foco: juntos contra o câncer de mama”.
Pedido de Indicação n° 135/2025
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infra Estrutura (SEMA), pleiteando a viabilidade de Ampliar no convênio entre município e Estado do RS, a competência do Licenciamento Ambiental das atividades industriais de competência da FEPAM, para o município de Osório, ou seja, que passe de competência Porte “pequeno” para a competência de Porte Médio ou Grande.
Pedido de Indicação nº 136/2025
Abertura e a devida manutenção da Estrada localizada às margens da BR 101, Km 80, que faz ligação com a Linha Padre Vieira, neste município.
Pedido de Indicação n° 137/2025
A instalação de uma parada de ônibus na R. Bento Francisco de Oliveira, entre as ruas Capão da Canoa e Passinhos, no bairro Medianeira.
Ordem do dia 23/09/2025
1 – Projeto de Lei n° 111/2025 – Executivo – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.
2 – Projeto de Lei n° 114/2025 – Executivo – Altera a Lei n.º 5.975, de 12 de dezembro de 2017, que “Cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Osório”, e dá outras providências.
3 – Projeto de Lei n° 115/2025 – Legislativo – Dispõe sobre a instituição da Campanha “Outubro Rosa” de prevenção ao câncer de mama.
4 – Projeto de Lei n° 116/2025 – Legislativo – Institui o sistema de reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, quilombolas e indígenas nos concursos públicos e processos seletivos simplificados (PSS) realizados pela Administração Pública Municipal de Osório, e dá outras providências.
