Câmara Municipal Osório

Sessão Ordinária de 26.08.2025

Projeto de Lei n° 109/2025

Institui e Regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Osório.

Projeto de Lei n° 110/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S/A.

Projeto de Lei nº 111/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Projeto de Lei n° 113/2025

Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018.

Projeto de Lei n° 114/2025

Altera a Lei n.º 5.975, de 12 de dezembro de 2017, que “Cria as áreas do Sistema de Estacionamento Rotativo Controlado no Município de Osório”, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 079/2025

Dispõe sobre a reformulação e atualização do Programa Municipal “Da Porteira para Dentro”

Projeto de Lei nº 100/2025

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026/2029.

Projeto de Lei nº 102/2025

Altera a composição de membros do COMAGRO - Conselho Municipal de Agropecuária de Osório.

Pedido de Informação n° 058/2025

Solicito informações a respeito da concessão/autorização/permissão de uso realizada no prédio da antiga sede da Central de Informações de Turismo de Osório, lindeira ao Parque de Eventos e Rodeio Jorge Dariva.

Requerimento n° 053/2025

Votos de Congratulações a Caetano Todero Seminotti

Requerimento nº 054/2025

Que esta casa realize reunião com os seguintes órgãos , Policia civil , Ministério Publico , Conselho Tutelar e Brigada Militar , para discutir e buscar soluções para os seguidos episódios de violência que vem acontecendo no Município de Osório .

Pedido de Indicação n° 128/2025

Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, este Pedido para que seja viabilizado à Equipe do Coral de Atlântida Sul, fundado em 2023 no Distrito de Atlântida Sul, praia de Osório, um Transporte, ônibus para participarem do Evento na cidade de Caxias do Sul/RS, no dia 15 de Setembro do corrente ano. Para quarenta (40) pessoas (integrantes) mais o Regente.

Pedido de Indicação n° 129/2025

Realize a colocação de caçambas de areia no campo de futebol na Praça Localizada na Rua Otto Becker no Bairro Medianeira.

Pedido de Indicação n° 130/2025

Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo o anteprojeto de lei, anexo, que Institui, no âmbito das escolas da Rede Municipal de Ensino de Osório, a Campanha de Valorização da Vida denominada “Setembro Amarelo” e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio.

Requerimento n° 055/2025

Esta Casa encaminhe Requerimento à Empresa CORSAN/AEGEA, concessionária de saneamento, solicitando a realização da seguinte intervenção no Bairro Serramar.